Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;NA; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;S;Aplica. A análise crítica do Conselho de Administração sobre medidas de defesa no Estatuto Social da Companhia pode ser consultada na página de Relações com Investidores da Companhia, www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Visão Geral. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;N;A Lojas Renner, em 2005, foi a primeira corporation brasileira, ou seja, a primeira companhia aberta sem controle acionário, com 100% das ações em negociação na B3, quando da entrada no Novo Mercado, o mais alto nível de governança da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão. Naquele momento, se entendeu que tal previsão daria mais segurança aos acionistas, de que não haveria mudanças significativas na Companhia nesse então novo “formato” e que, caso acontecesse, o acionista não seria prejudicado no seu investimento. A Companhia entende que essa previsão estatutária ainda guarda essa mesma importância, justificando sua manutenção. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;S;Aplica. As regras para determinação de preço da oferta pública de aquisição de ações estão descritas no parágrafo 2º do Artigo 39 do Estatuto Social da Companhia, o qual informa que o preço de aquisição na OPA de cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o valor econômico apurado em laudo de avaliação: (ii) 120% (cento e vinte por cento) do preço de emissão das ações em qualquer aumento de capital realizado mediante distribuição pública ocorrido no período de 24 (vinte e quatro) meses que anteceder a data em que se tornar obrigatória a realização da OPA nos termos do Artigo 39, devidamente atualizado pelo IPCA até o momento do pagamento: e (iii) 120% (cento e vinte por cento) da cotação unitária média das ações de emissão da Companhia durante o período de 90 (noventa) dias anterior à realização da OPA na bolsa de valores em que houver o maior volume de negociações das ações de emissão da Companhia. O Estatuto Social pode ser consultado na página de Relações com Investidores da Companhia, na www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;Aplica. O Conselho de Administração tem um Regimento Interno próprio e público, tem por objetivo estabelecer as regras gerais relativas à composição, eleição, investidura, funcionamento, estrutura, organização e atividades do Conselho de Administração da Companhia, para fins de desempenhar suas atribuições conforme estabelecido na Lei n.º 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas – , nas disposições regulamentares aplicáveis e de acordo com o Estatuto Social da Companhia. O referido Regimento pode ser consultado na página de Relações com Investidores da Companhia, na www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;S;Aplica. A Companhia tem uma Política de Indicação dos Administradores, aprovada pelo Conselho de Administração em março/2018, sendo um instrumento de tomada de decisão da alta administração e que visa garantir a composição do Conselho de Administração, seus Comitês e Diretoria Estatutária de forma adequada e alinhada as melhores práticas de governança. Esta Política pode ser consultada na página de Relações com Investidores da Companhia, www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;S;Aplica. O Conselho de Administração da Lojas Renner S.A., desde 2009, é objeto de uma avaliação formal de seu desempenho, seguindo as boas práticas de governança corporativa e buscando o aperfeiçoamento contínuo do Órgão. Em 2020, o Conselho de Administração foi avaliado novamente com o apoio de uma consultoria externa especializada, com sólidos conhecimentos e experiência em avaliações de conselhos de grandes empresas. O processo, através do qual os conselheiros avaliam o funcionamento do Conselho, Comitês, Presidência do Conselho e Secretaria de Governança, conta com 4 (quatro) fases: (i) definição e preparação - alinhamento com o Presidente do Conselho e Comitê de Pessoas, com questionário online de avaliação: (ii) reuniões individuais - entrevista individual conduzida pela consultoria, com todos os Conselheiros e o Presidente do Conselho: (iii) consolidação de dados e análise interna – consolidação, pela consultoria, dos resultados do questionário e inputs obtidos durante as entrevistas: e (iv) apresentação dos resultados – apresentação prévia, pela consultoria, da avaliação ao Presidente do Conselho e, posteriormente, a todos os membros do Conselho de Administração para discussão dos resultados e definição dos planos de melhorias a serem implementadas. Com os resultados apurados anualmente, pretende-se ter ainda mais subsídios para a eleição desses membros para mandatos futuros, garantindo maior segurança aos acionistas na indicação de seus representantes. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;S;Aplica. A Lojas Renner tem, desde 2007, um plano de sucessão bastante estruturado, que visa atender ao crescimento da Companhia de forma a identificar e desenvolver potenciais sucessores do Diretor Presidente e para todos os cargos-chave. O Diretor Presidente e a Diretora de Gente e Sustentabilidade reportam, periodicamente, ao Comitê de Pessoas e, posteriormente, ao Conselho de Administração. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;Aplica. A Companhia tem um programa estruturado de treinamento para novos membros do Conselho de Administração, para que conheçam todos os negócios da empresa, bem como tenham acesso as pessoas chaves e aos temas essenciais para a condução da empresa. Esse treinamento é, atualmente, de três dias e compreende, principalmente, a história da Companhia, o negócio do varejo e o modelo de negócio, o alinhamento estratégico, visita as lojas, os processos e projetos das Diretorias e suas áreas, a segurança da informação, o posicionamento e a estratégia da marca, o plano de sucessão, entre outros. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;Aplica. Todas as deliberações do Conselho de Administração constam em atas lavradas no respectivo livro do Conselho, são redigidas com clareza, contendo o registro das decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes, as abstenções de voto, bem como a assinatura de todos os conselheiros presentes, conforme determinado no Regimento Interno do Conselho de Administração. O referido Regimento pode ser consultado na página de Relações com Investidores da Companhia, na www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;Aplica. O Diretor Presidente da Companhia é avaliado pelo Comitê de Pessoas e pelo Presidente do Conselho de Administração. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;Aplica. O Diretor Presidente da Companhia avalia, anualmente, cada diretor, baseado em competências organizacionais, estratégicas e funcionais e reporta formalmente as avaliações ao Comitê e este ao Conselho de Administração. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;Aplica. A Companhia tem uma Política de Remuneração dos Administradores, aprovada pelo Conselho de Administração em março/2018. Os programas e níveis de remuneração individual da Diretoria são sugeridos ao Comitê de Pessoas pelo Diretor Presidente, com base na filosofia de remuneração vigente. Ao fazer suas recomendações o Diretor Presidente leva em consideração os resultados da Companhia no exercício anterior, desempenho individual, pesquisas de remuneração de mercado e outros aspectos tais como riscos de retenção, habilidades e conhecimentos, experiência e potencial de cada executivo. A referida Política pode ser consultada na página de Relações com Investidores da Companhia, www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;Aplica. A Companhia tem uma Política de Remuneração dos Administradores, aprovada pelo Conselho de Administração em março/2018, que traz os objetivos da composição da remuneração da Diretoria: (i) competitividade com a prática de mercado, que permita atrair e reter os profissionais com as qualificações requeridas: (ii) associar uma parcela significativa da remuneração aos resultados da empresa (meritocracia): (iii) gerar um equilíbrio entre as diferentes parcelas da remuneração, que incentive a busca de resultados de curto, médio e longo prazos, dentro de níveis de risco moderados: (iv) balancear a remuneração variável de curto e longo prazos, visando a geração de resultados anuais sustentáveis e que resultem na criação de valor para os acionistas e demais stakeholders. A referida Política pode ser consultada na página de Relações com Investidores da Companhia, www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;Aplica. O Comitê de Pessoas é responsável por analisar e opinar nas recomendações do Diretor Presidente quanto a remuneração dos Diretores, e por recomendar a remuneração do Diretor Presidente para aprovação do Conselho de Administração. A Companhia tem uma Política de Remuneração dos Administradores, aprovada pelo Conselho de Administração em março/2018, que pode ser consultada na página de Relações com Investidores da Companhia, www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;S;Aplica. O Comitê de Auditoria e Gestão de Riscos da Lojas Renner, criado em 2012 e tornado estatutário em março de 2018, é um órgão de assessoramento vinculado diretamente ao Conselho de Administração, com autonomia operacional e orçamento próprio, de caráter consultivo, tem o seu funcionamento disciplinado pelas disposições do seu Regimento Interno e do Estatuto Social da Companhia. O Comitê tem por objetivo exercer funções consultivas junto ao Conselho de Administração no que diz respeito ao cumprimento de suas responsabilidades de supervisão pelo monitoramento da integridade dos processos das Demonstrações Financeiras e sistemas de controles internos da Companhia, revisando e avaliando a independência e o desempenho dos auditores independentes, bem como dos auditores internos da Companhia. O Comitê também deverá revisar as áreas de riscos significativos à Companhia, bem como monitorar o cumprimento dos requerimentos legais e regulatórios. O Regulamento do Comitê pode ser consultado na página de Relações com Investidores da Companhia, na www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;Aplica. A Companhia possui na sua estrutura de governança corporativa uma área de Auditoria Interna, criada em abril de 1997, reportando-se diretamente ao Comitê de Auditoria e Gestão de Riscos, comitê do Conselho de Administração, e tem como objetivo atuar de forma independente na avaliação da eficiência e da eficácia dos processos de gestão de riscos e controles internos, recomendando melhorias e auxiliando a alta Administração e o Conselho de Administração na governança da Companhia. A atuação da Auditoria Interna norteia-se pelos princípios e melhores práticas do IIA - Instituto dos Auditores Internos. A auditoria interna provê avaliações sobre a eficácia da governança, do gerenciamento de riscos e dos controles internos, incluindo a forma como os gestores das áreas e as diversas funções de gerenciamento de riscos e conformidade alcançam os objetivos de gerenciamento de riscos e controle. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;Aplica. A Companhia tem uma Política de Governança, Riscos e Conformidade (GRC), aprovada pelo Conselho de Administração, que se propõe a: consolidar os princípios e práticas de Governança Corporativa adotadas pela Companhia: melhorar a tomada de decisão estratégica, tática e operacional, contribuindo para a perenidade da Companhia, com visão de longo prazo, na busca da sustentabilidade econômica, social e ambiental: criar e sustentar valor ao acionista através de uma estrutura de Governança, Riscos e Conformidade sólida e efetiva: demonstrar o gerenciamento adequado dos riscos com transparência e em linha com os princípios de governança corporativa: utilizar técnicas de gestão de riscos no processo de decisão que permita que os gestores tenham autonomia e responsabilidade para balancear riscos, crescimento e retorno alinhados à estratégia da Companhia: identificar oportunidades e riscos potenciais nos negócios: compartilhar as melhores práticas de gerenciamento e controle de riscos dentro e fora da Companhia com ênfase no aprendizado contínuo: aplicar racionalmente recursos alocados à gestão de riscos: garantir conformidade às leis e regulamentos: e consolidar as estruturas existentes na Lojas Renner S.A., para a proteção dos interesses da Companhia, dos seus acionistas e do mercado de capitais. A referida Política pode ser consultada na página de Relações com Investidores da Companhia, na www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;Aplica. A Companhia executa o gerenciamento de riscos através de uma estrutura multidisciplinar, possibilitando que a Diretoria avalie se o gerenciamento do negócio está em linha com as políticas e diretrizes definidas pela administração. Em 2017, houve a ampliação do escopo da área de Compliance Corporativo. Anteriormente voltada apenas para as questões de compliance financeiro e com foco operacional, a nova estrutura está, juntamente com as áreas de Auditoria Interna e Prevenção e Perdas, vinculada a Diretoria de Riscos, com abrangência mais estratégica e atendendo a todas as subsidiárias da Lojas Renner. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S;Aplica. Semestralmente, a área de auditoria interna passa para a Diretoria avaliar a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance). Anualmente, a Diretoria presta contas ao Conselho de Administração sobre essa avaliação. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;S;Aplica. A Companhia tem um Comitê de Conduta, vinculado ao Conselho de Administração, que é dotado de independência e autonomia, visando garantir a implementação, disseminação, treinamentos, revisão e atualizações do Código de Conduta e do Canal de Denúncias. O Comitê, atualmente, é constituído pelo Diretor Presidente e demais Diretores da Companhia. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;Aplica. As apurações frente aos fatos denunciados serão conduzidas de forma imparcial e independente, por meio da área de Prevenção de Perdas e/ou Compliance. O contato pode ser realizado por meio de um canal de denúncia terceirizado e independente, através do telefone 0800 900 9091 ou https://contatoseguro.com.br/lojasrennersa (em português, inglês e espanhol). LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;Aplica. O Estatuto Social da Companhia, os Regimentos Internos do Conselho de Administração, dos Comitês ligados ao Conselho, da Diretoria e a Política de Governança, Riscos e Conformidade definem as funções, papéis e responsabilidades associadas aos agentes de governança, bem como outras informações pertinentes sobre conflitos de interesses. Os referidos documentos podem ser consultados na página de Relações com Investidores da Companhia, na www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;Aplica. O tratamento de conflito de interesses dos órgãos de governança da Companhia estão descritos nos Regimentos Internos do Conselho de Administração, dos Comitês ligados ao Conselho, da Diretoria, do Conselho Fiscal e na Política de Governança, Riscos e Conformidade, todos documentos públicos e que podem ser consultados na página de Relações com Investidores da Companhia, na www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;Aplica. Nas assembleias gerais da Companhia, é vedado o voto de acionista que tiver efetivo ou potencial interesse conflitante com o da Companhia, o qual deverá declarar tal condição ao Presidente da assembleia e abster-se da respectiva votação. Caso não haja tal manifestação e, mesmo assim, o conflito de interesse seja identificado em referência a algum acionista, competirá ao Presidente da assembleia suscitar essa questão e não considerar o voto do acionista conflitado na respectiva deliberação, com devido registro em ata. Os tratamentos de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia estão descritos na Política de Governança, Riscos e Conformidade, que pode ser consultado na página de Relações com Investidores da Companhia, na www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;Aplica. A Companhia tem uma Política de Transações com Partes Relacionadas, aprovada pelo Conselho de Administração, que visa estabelecer regras a fim de assegurar que as decisões, envolvendo partes relacionadas e situações com potencial conflito de interesses, sejam tomadas tendo em vista os interesses da Companhia e de seus acionistas. A referida Política pode ser consultada na página de Relações com Investidores da Companhia, na www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;Aplica. A Companhia tem uma Política de Negociação de Valores Mobiliários, aprovada pelo Conselho de Administração, a qual traz as disposições relativas à vedação de negociação antes da divulgação do ato ou fato relevante e/ou outras hipóteses de vedação, bem como a forma de agir da Companhia em caso de descumprimento das regras. A referida Política pode ser consultada na página de Relações com Investidores da Companhia, na www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;Aplica. A Companhia tem uma Política de Governança, Riscos e Conformidade (GRC), aprovada pelo Conselho de Administração, que traz regras sobre contribuições e doações. A referida Política pode ser consultada na página de Relações com Investidores da Companhia, na www.lojasrenner.com.br/ri > Governança Corporativa > Estatuto e Políticas. LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;S; LOJAS RENNER S.A.;008133;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;