Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;NA; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;NA; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;(i) O Conselho de Administração reúne-se no mínimo uma vez por bimestre, e, extraordinariamente, a qualquer tempo para tratar de assuntos relacionados a estratégia de negócio da Companhia. Nestas reuniões são abordados temas obrigatórios, sendo eles: 1) Performance Financeira: 2) Proposta da Administração: 3) Resultados por Comunidades e Ofertas: 4) Gestão, Cultura, Pessoas e Comunicação e 5) Planos de Ação, visando sempre a perenidade da Companhia e a criação de valor a longo prazo. O Conselho de Administração tem como principal atribuição fixar orientação geral dos negócios da Companhia definindo as diretrizes e o plano estratégico levando sempre em consideração o impacto de suas ações perante a sociedade e o meio ambiente. ##(ii) Em 2018 foi criado o Comitê de Auditoria e Riscos - CAR. Periodicamente este comitê se reúne para tratar de assuntos relacionados ao gerenciamento de riscos, controles internos compliance. Estas reuniões antecedem as reuniões do Conselho para que haja tempo hábil de submeter qualquer exposição detectada aos administradores. A Companhia possui uma Política de Gestão de Riscos aprovada pelo conselho de administração em 09/05/2019. A Política tem por objetivo estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades a serem observados no processo de gestão de riscos da Companhia, de forma a possibilitar a identificação, tratamento, monitoramento e comunicação de riscos do negócio, garantindo desta forma a continuidade de suas operações. A Política visa: - Promover cultura de gestão de riscos em todos os níveis hierárquicos e suas respectivas áreas de atuação: - Definir o apetite ao risco de acordo com a missão, visão, diretrizes e os objetivos estratégicos da Companhia: - Gerenciar a exposição aos riscos por meio da definição de planos de ação: - Assegurar a operacionalização dos processos:- Manter informado o Conselho de Administração dos principais riscos mapeados pelo sistema de gerenciamento de riscos da Companhia. Estar atento às mudanças é a única forma de evitar ser surpreendido por situações desconhecidas ou não controladas. ##(iii) A Companhia possui valores e princípios éticos bem definidos, conforme Política de Código de Ética e Política de Integridade, onde formaliza normas de conduta ética para os integrantes da estrutura organizacional, visando o bem comum, a honra e a qualidade dos serviços. ##(iv) O sistema de governança está em constante aprimoramento, adotando sempre modelos de boas práticas de conduta e transparência, pois acreditamos que empresas que levam a sério a governança e a ética são promotoras de processos de compliance e de engajamento de todos os níveis e áreas de funcionamento.# BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;P;A Companhia não possui uma Política formal aprovada pelo Conselho de Administração, contudo, o Estatuto Social da Companhia e o Regimento Interno do Conselho de Administração estabelecem algumas regras de disponibilidade e conhecimento dos membros do Conselho de Administração.##Uma Política específica para tratar deste assunto está em fase de aprovação junto ao Conselho de Administração com previsão para conclusão ainda neste exercício social de 2021. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;P;O Conselho de Administração aprovou em ata de reunião realizada em 22/06/2021 novo processo de avaliação do desempenho do CA e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do CA e dos conselheiros. ##A avaliação de desempenho ocorrerá até o final do exercício social de 2021 e será divulgado no próximo FRE. # BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;S;A Companhia possui Política de Sucessão do Diretor-Presidente aprovada em reunião do Conselho de Administração na data de 13/08/2019.##A Política tem por objetivo estabelecer os critérios do Plano de Sucessão do Diretor-Presidente da BRQ elaborado de acordo com a Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”) e as boas práticas de governança corporativa.##Foi definido um conjunto de critérios de modo a assegurar que a sucessão e a indicação ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia conciliem: (i) A preparação do candidato: (ii) As capacidades técnicas, gerenciais, habilidades interpessoais e experiência necessária para o exercício de suas funções: e (iii) Garantia de continuidade do desempenho e geração de valor da Companhia. ## BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;A Companhia possui um Regimento Interno para o Conselho de Administração, aprovado em 24.09.2020, que prevê as diretrizes de integração para os novos membros do Conselho de Administração, garantindo que eles possam desempenhar suas funções de forma adequada e eficaz.##Quando da integração de novos membros do conselho de administração, é feita uma apresentação de sua biografia para que todos estejam alinhados com o objetivo estratégico da Companhia. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;N;Atualmente não é realizada reuniões exclusivas para conselheiros externos.##A Companhia pretende avaliar junto ao Conselho de Administração a possibilidade de criação de um calendário somente com a presença dos conselheiros externos. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;As atas são estruturadas em tópicos, sempre registrando data, hora, local, presenças, ordem do dia e todas as deliberações. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;P;A estrutura e atuação da Diretoria são reguladas pelo Estatuto Social da Companhia, o qual estabelece na Sessão III, a composição, estrutura, funcionamento, atribuições e competências da Diretoria. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;Por meio do Scorecard, o diretor-presidente é avaliado anualmente através de processo estruturado onde tomam como base a verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pela Companhia. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;Por meio do Scorecard, os resultados da avaliação dos demais diretores também são apresentados, analisados, discutidos e aprovados pela Companhia. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;A Companhia possui uma Política de Remuneração para a Diretoria aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 13.05.2021.##A Política de Remuneração tem por objetivo estabelecer os critérios e procedimentos para definição da remuneração e dos benefícios concedidos aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, quando instalado, os Diretores Estatutários ou não Estatutários, e dos Comitês instituídos pela Companhia, definidos aqui em conjunto por “Executivos”.# #A Política possui como principais objetivos: ##- Atrair, recompensar, reter e incentivar os Executivos na condução de seus negócios de forma sustentável, observados os limites de risco adequados: #- Alinhar os interesses dos Executivos com os interesses da Companhia e seus acionistas: #- Proporcionar uma remuneração com base em critérios que diferenciem o desempenho, e permitam também o reconhecimento e a valorização da performance individual: e #- Assegurar a manutenção de padrões compatíveis com as responsabilidades de cada cargo e competitivos ao mercado de trabalho referencial, estabelecendo diretrizes para a fixação de eventual remuneração e benefícios concedidos aos Executivos.# BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A remuneração da Diretoria está vinculada aos resultados da Companhia e considera metas de médio e longo prazos, relacionadas à geração de valor econômico para a Companhia no longo prazo, conforme detalhamento apresentado no item 13 do Formulário de Referência FRE. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A Companhia entende que cumpre a prática recomendada, já que a estrutura de incentivos, incluindo a remuneração fixa e variável, dos Diretores está alinhada aos limites de risco definidos pelo Conselho de Administração, cabendo ao conselho fixar a referida remuneração, dentro dos limites aprovados pela Assembleia Geral.# BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;P;Embora a Companhia não possua um Comitê de Auditoria Estatutário é importante pontuar que foi criado um Comitê de Auditoria e de Riscos não Estatutário.##O Comitê de Auditoria e de Riscos não Estatutário da Companhia possui: (i) entre suas atribuições a de assessorar o CA no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: (ii) é formado por um coordenador independente: (iii) um membro independente com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e (iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;NA; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;NA; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;P;Apesar da Companhia não possuir uma política formal de contratação de serviços extra-auditoria, estamos em conformidade com o item em questão.##Declaramos no Relatório de Administração, divulgado junto as demonstrações financeiras da Companhia, os auditores não prestaram quaisquer outros serviços que possam afetar a sua independência profissional.##Estamos avaliando a possibilidade de criação de uma política específica. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A companhia realizou a contratação de uma empresa de auditoria interna terceirizada a qual iniciou suas atividades em Julho/2021.##O objetivo desta contratação é o monitoramento de riscos e controles com foco na contribuição de valor ao negócio, integrando as ações da auditoria com as práticas já existentes como controles internos, gestão de riscos e compliance.##Diferentemente de ser somente uma inspetoria, entendemos que se bem estruturada, a auditoria interna contribuirá para agregar valor à organização. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;A Companhia possui uma Política de Gestão de Riscos aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 09/05/2019. Esta Política tem por objetivo estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades a serem observados no processo de gestão de riscos da Companhia, de forma a possibilitar a identificação, tratamento, monitoramento e comunicação de riscos do negócio, garantindo desta forma a continuidade de suas operações. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;O Conselho de Administração da BRQ é um órgão de governança que, avalia periodicamente a estrutura de mecanismos e controles internos de que a Diretoria dispõe para conhecer, avaliar e controlar os riscos da Companhia. É responsável ainda pela aprovação/revisão das principais Políticas da Companhia que dispõem sobre o cumprimento de leis, regulamentos e normas internas e externas e sobre programa de integridade/conformidade. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;P;A diretoria deverá avaliar até o final do exercício social de 2021 a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;P;A companhia possui um Comitê de Ouvidoria e Ética dotado de independência e autonomia, vinculado ao Comitê de Auditoria e Riscos. ##Este comitê é encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.##O Regimento Interno do Comitê de Ética e Ouvidoria foi aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 24.09.2020. ##O Regimento Interno disciplina o funcionamento, responsabilidades, competências e atribuições do Comitê de Ética e Ouvidoria, da Companhia, bem como o relacionamento entre o Comitê e os demais órgãos sociais, observados o Estatuto Social, os Acordos de Acionistas, a legislação em vigor e as boas práticas de Governança Corporativa. # BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;Com o objetivo de expressar seu compromisso com o gerenciamento ético, a BRQ desenvolveu um canal de comunicação confidencial que possibilita o recebimento de denúncias internas e externas, relativas ao descumprimento do código, de políticas, legislação e regulamentação aplicáveis à companhia que pode ser acessado anonimamente ou não. ##Qualquer acontecimento que não seja compatível com nosso Código de Conduta deve ser comunicado na nossa Linha de Ética, canal para recebimento de denúncias e relatos que se encontra disponível em nosso site através do link: https://www.brq.com/quem-somos/canal-de-etica/##Todas as informações recebidas pelo canal são direcionadas automaticamente aos membros integrantes do Comitê de Ética e Ouvidoria, órgão responsável por avaliar a veracidade da ocorrência e conduzir todo o processo com absoluto sigilo. ##A BRQ garante expressamente ausência de retaliação contra a pessoa que, de boa-fé, denunciar ou manifestar suspeita, dúvida ou preocupação relativas a possíveis violações a esta Política, deste modo, não serão admitidos atos de retaliação como ameaças, má avaliação, aplicação de penalidades, rescisão contratual de trabalho entre outros. ##Atos de retaliação devem ser imediatamente relatados e, se apurada a sua ocorrência, resultarão na aplicação de medidas disciplinares legais pela empresa contra o retaliador. Esta proteção se estende a qualquer colaborador que fornecer informações ou assistência nas apurações relativas a tais possíveis violações. # BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;O estatuto social da Companhia, em seu Capítulo IV, define a competência dos órgãos da administração e do Comitê, atribuindo-lhes funções e responsabilidades relativas às matérias de sua competência. Esta estrutura serve de base e é detalhada pelos respectivos Regimentos Internos do Conselho de Administração e do seu comitê de assessoramento. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;P;Nos termos do Estatuto Social e da Política de Transações com Partes Relacionadas da Companhia (aprovada em reunião do Conselho de Administração na data de 13/08/2019), cabe ao Comitê de Auditoria e Riscos emitir parecer sobre potenciais conflitos de interesses entre a BRQ e seus acionistas ou administradores, bem como avaliar o processo de seleção e as condições das transações a serem deliberadas no Conselho de Administração. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;P;Conforme mencionado na questão anterior, a Política de Transações com Partes Relacionadas da Companhia estabelece procedimento para o caso de conflito de interesses entre acionistas.##A Companhia ainda esclarece que em tais conflitos são devidamente respeitadas as disposições legais aplicáveis às situações de conflitos de interesse, em especial, o que dispõe o artigo 115 da Lei das Sociedades por Ações.# BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;A Companhia possui uma Política de Transações com Partes Relacionadas aprovada em reunião do Conselho de Administração realizada em 13/08/2019. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A Companhia possui uma Política de Negociação de Valores Mobiliários de sua emissão aprovada pelo Conselho de Administração em 08/04/2015 que contempla controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;A Política de Código de Conduta da Companhia, aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 13/08/2019, disciplina as doações e contribuições voluntárias realizadas em nome da BRQ, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;S; BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A.;023817;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;