Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;N;#O capital social do Banco Modal (“Banco”, “Modal”) é composto por ações ordinárias e ações preferenciais.##Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais.##As ações preferenciais emitidas pelo Modal asseguram aos seus titulares as seguintes vantagens: (i) prioridade em relação às ações ordinárias no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação do Banco caso ocorra: (ii) direito de participar dos lucros em igualdade de condições com as ações ordinárias: e (iii) direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle estabelecida no 0 do Estatuto Social do Banco, ao mesmo preço e nas mesmas condições ofertadas ao acionista controlador alienante. ##Cada ação preferencial emitida pelo Banco conferirá ao seu titular o direito a voto restrito em Assembleias Gerais, exclusivamente nas seguintes matérias: #(i) transformação, incorporação, fusão ou cisão do Banco: (ii) aprovação de contratos entre o Banco e seu acionista controlador, diretamente ou por meio de terceiros, assim como de outras sociedades nas quais o acionista controlador tenha interesse, sempre que, por força de disposição legal ou do Estatuto Social do Banco, sejam deliberadas em Assembleia Geral: (iii) se vier a ser permitido pela legislação aplicável, avaliação de bens destinados à integralização de aumento de capital do Banco: (iv) escolha de instituição ou empresa especializada para determinação do Valor Econômico da Companhia: e (v) alteração ou revogação de dispositivos estatutários que alterem ou modifiquem quaisquer das exigências previstas no item 4.1 do Regulamento do Nível 2, ressalvado que esse direito a voto prevalecerá enquanto estiver em vigor Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa.# BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;NA; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;NA; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;NA; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;S; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;P;As regras sobre a destinação de resultados estão definidas no artigo 35 do Estatuto Social do Banco. De acordo com tais regras, o dividendo mínimo obrigatório foi fixado em 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202 da Lei das S.A., serão destinados ao pagamento dos dividendos obrigatórios.##Em que pese não tenha previsão expressa sobre a periodicidade de pagamento de dividendos, a Companhia realiza o pagamento de dividendos obrigatórios anual, e por deliberação do Conselho de Administração poderá levantar balanços semestrais, a fim de declarar dividendos intermediários, à conta do lucro apurado, de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.# BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;Especificamente, além das atribuições legais e estatutárias, o Banco apresenta abaixo como se dá a atuação de seu Conselho de Administração para cada prática recomendada:##(1) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da Companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da Companhia e a criação de valor no longo prazo: ##Previsto na Política de Responsabilidade Socioambiental do Banco, ratificada pelo Conselho de Administração em 22/02/2021. ###(2) avaliar periodicamente a exposição da Companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: ##Nos termos do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, compete ao Comitê de Auditoria, cujos membros são eleitos pelo Conselho de Administração, estabelecer e divulgar procedimentos para a recepção e tratamento de informações acerca de descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para a proteção do prestador da informação e da sua confidencialidade.##A gestão de riscos é um processo que envolve diferentes níveis da organização da Companhia e inclui uma variedade de políticas e estratégias, tais como a Política de Gestão Integrada de Riscos, a Política de Controles Internos, a Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, além de outros normativos internos que detalham as diretrizes a serem seguidas. ##Além disso, o Banco possui, entre outros, os seguintes comitês (subordinados ao Conselho de Administração) e comissões (subordinadas à Diretoria): Comissão de Riscos e Capital, Comissão de Compliance, Comissão de Análise de Crédito e Comissão de Planejamento Financeiro.##(3) definir os valores e princípios éticos da Companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: ##As diretrizes do Código de Ética do Banco foram aprovadas pelo Conselho de Administração. O Código de Ética define os valores e princípios éticos da Companhia, pautados na transparência e a lisura na condução dos seus negócios.##Todos os colaboradores recebem o Código de Ética do Banco quando iniciam suas atividades no Banco ou em suas controladas, mediante protocolo do termo de aceite e compromisso. Eventuais atualizações são divulgadas no website de relação com investidores da Companhia e em rede corporativa interna.##(4) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo: ##Há revisão periódica com avaliação do funcionamento de todos os Comitês Estatutários e não Estatutários da Companhia refletindo em atualizações das políticas internas da Companhia, após aprovadas pelo Conselho de Administração. # BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;N;#O estatuto social do Banco não apresenta previsão expressa de que o Conselho de Administração seja composto por maioria de membros externos e um mínimo de independentes correspondentes a um terço. Nos termos do artigo 16, § 2º do Estatuto Social da Companhia, dos membros do Conselho de Administração, no mínimo, 20% (vinte por cento) deverão ser conselheiros independentes, conforme a definição do Regulamento do Nível 2.##O Conselho de Administração é composto de no mínimo 5 (cinco) e no máximo 9 (nove) membros, dentre os quais 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente e até 2 (dois) membros independentes.## BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;N;#O Banco não possui Política de Indicação formalizada. Não obstante, o Conselho de Administração é efetivamente eleito tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos e experiências profissionais, conforme currículos divulgados nos termos do item 12.5/6 do Formulário de Referência e website de Relações com Investidores do Banco. Nesse sentido, a Companhia entende que atende as práticas recomendadas, ainda que não possua uma Política de Indicação formalizada.# BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;N;#O Banco ainda não possui um processo formal de avaliação dos membros do Conselho de Administração, apenas dos membros da Diretoria.##Os membros da Diretoria são avaliados na Comissão de Gente e Gestão, por meio de uma análise quantitativa e qualitativa em processos formais de análise de performance e de competências individuais de forma geral.# BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;P;O Banco não adota uma Política de Sucessão dos administradores: entretanto, existe processo interno que garante o zelo pela continuidade da gestão do Banco, assegurando que a sucessão de seus principais líderes seja feita de forma ordenada. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;P;A Banco não possui um programa de integração estruturado. Entretanto, a cada eleição de um novo membro do Conselho de Administração, são organizadas reuniões de integração com executivos de áreas-chave do Banco com a finalidade de fornecer uma visão geral e estratégia de negócios de todas as atividades do Banco. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;N;O Conselho de Administração do Banco não possui um regimento interno próprio. Apesar do Conselho de Administração não possuir um regimento interno formalizado, a atuação de referido órgão é realizada conforme o disposto no estatuto social da Companhia e na legislação aplicável, inclusive as eventuais situações envolvendo conflito de interesses. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;P;O Conselho de Administração reúne-se, ordinariamente, no mínimo uma vez no trimestre, conforme calendário anual fixado, e extraordinariamente sempre que necessário. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;N;A Banco entende que a ausência de sessões exclusivas para conselheiros externos não impede a discussão de temas relevantes para a Companhia, ainda aqueles que envolvam assuntos que possam causar constrangimento dada à presença de executivos e outros convidados. Além disso, todos os Conselheiros têm liberdade para expor suas opiniões, sem limitações. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;Todas as atas de reuniões do conselho do Banco são redigidas com clareza, registram todos os conselheiros presentes, todas as discussões mantidas e todas as decisões tomadas, com indicação de votos divergentes e abstenções de voto, quando aplicável. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;N;#A Diretoria do Banco não possui um regimento interno próprio formalizado e aprovado pelo Conselho de Administração. Não obstante, a sua atuação é realizada em conformidade com as orientações do Conselho de Administração, de modo que a estrutura, o funcionamento e as responsabilidades da Diretoria estão contidos no estatuto social da Companhia e na legislação aplicável.##No entanto, a Diretoria reúne-se sempre que necessário com a finalidade de (i) atuar em decisões relevantes no nível executivo, através de um modelo de tomada de decisão e racional claro de impacto nos indicadores estratégicos: (ii) incentivar a ascensão ao nível executivo de temas com impacto potencialmente significativo na estratégia ou performance do Banco: (iii) escalar decisões que fujam do escopo executivo: (iv) acompanhar a performance do Banco: (v) orientar a estratégia e políticas a serem consideradas pelo Conselho de Administração: . e (v) executar diretrizes e estratégia definidas pelo Conselho de Administração.## BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;P;O desempenho individual dos diretores, incluindo o Diretor Presidente, é avaliado em processo conduzido pela Comissão de Gente e Gestão e aprovado pelo Conselho de Administração, no mínimo, anualmente, com base em uma combinação de metas individuais e coletivas e competências desejadas, as quais indicam os resultados esperados dos diretores, a fim de contribuir para os planos anuais, para a estratégia de longo prazo e para o perfil de risco da Companhia. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;O Comitê de Remuneração é o responsável por estabelecer e definir anualmente as metas, desdobradas das diretrizes e objetivos estratégicos do Banco e controladas, devendo submeter os planos de desenvolvimento para aprovação do Conselho de Administração. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;O Banco possui um Comitê de Remuneração, subordinado ao conselho de administração, que tem entre seus objetivos elaborar e propor política de remuneração, incluindo política salarial e de benefícios, remuneração de curto e de longo prazo, regular e extraordinária, para os administradores da Companhia. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;#Conforme disposto no item 3.4.1, a Política de Remuneração dos Administradores incorpora elementos de alinhamento aos interesses de curto a longo prazo. A remuneração dos diretores estatutários é composta por uma parcela fixa e uma parcela variável.##Os diretores estatutários também fazem parte do programa de partnership do Banco (podem comprar e vender, entre si e mediante a metas estabelecidas, ações do veículo de controle do Banco). ##A remuneração estipulada para aos diretores busca reconhecer, motivar e reter os seus membros no curto, médio e longo prazo, contribuindo para o alinhamento dos interesses dos administradores com a rentabilidade e resultados de médio e longo prazos do Banco.## BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;O montante anual global máximo a ser pago a título de remuneração dos administradores é definido pelo Comitê de Remuneração e posteriormente submetido ao Conselho de Administração. Se aprovado, é submetido à aprovação em Assembleia Geral da Companhia. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;S;#Conforme expressamente previsto no artigo 30, § 5º do Estatuto Social do Banco, o comitê de auditoria é responsável revisar, previamente à publicação, as demonstrações contábeis, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer de auditor independente.##O Comitê de Auditoria é constituído por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros, com mandato fixo de 5 (cinco) anos, eleitos pelo Conselho de Administração.##Apesar do estatuto social do Banco não prever que a maioria dos membros do Comitê de Auditoria deve ser composta por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente, na prática, esta medida é adotada pelo Banco. Atualmente os três membros atuais do comitê são independentes, sendo o seu coordenador detentor de comprovado conhecimento nas áreas de contabilidade e auditoria.## BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;N;O Conselho Fiscal do Banco não tem caráter permanente e poderá ser instalado por deliberação da Assembleia Geral, a pedido dos acionistas do Banco ou mediante exigência legal. ##Na data deste documento, o Conselho Fiscal do Banco não está instalado.# BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;NA; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;P;Não há uma política específica para a contratação de serviços extra-auditoria, entretanto, o Estatuto Social estabelece que o Comitê de Auditoria deve recomendar ao Conselho de Administração a empresa a ser contratada para auditoria externa, bem como as respectivas remunerações e substituições, devendo ainda, a cada contratação, exigir que a empresa a ser contratada apresente comprovação de independência. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A Auditoria Interna do Banco tem suas atividades supervisionadas pelo Comitê de Auditoria e reporta-se ao Conselho de Administração. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;#Banco possui política que estabelece os princípios e diretrizes da gestão integrada de riscos, buscando disseminar e fortalecer a cultura do tratamento do risco entre seus colaboradores, incluindo processos de identificação, mensuração, avaliação, monitoramento, reporte, controle e mitigação dos riscos, bem como estabelecer os respectivos papéis e responsabilidades em seus diversos níveis.## BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;O Banco possui política aprovadas pelo Conselho de Administração que estabelece os mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, para que mantenham se os níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo, mas não se limitando ao programa de conformidade, nos termos da lei vigente e regulamentos. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S;As áreas de Governança Corporativa (Risco Operacional/Controles Internos e de Compliance) emitem relatórios anuais, transparecendo o ambiente de controles internos do Modal. Os relatórios são submetidos a Diretoria e Conselho da Administração.#Adicionalmente, compete ao Comitê de Auditoria elaborar, ao final de cada semestre (findos em 30 de junho e 31 de dezembro), relatório sobre o acompanhamento das atividades dos períodos, contendo as deliberações, novas práticas, pareceres e tudo o mais que tiver ocorrido nos respectivos períodos que for de sua competência, inclusive relacionados com a auditoria independente, e encaminhá-lo ao Conselho de Administração além de mantê-lo à disposição do Banco Central do Brasil pelo prazo mínimo de cinco anos.# BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;P;#Atualmente, o Compliance é a área responsável pela gestão do Código de ética e Conduta, sendo seu reporte realizado diretamente ao Conselho de Administração, garantindo a devida independência e autonomia. Destacamos que o Compliance também é responsável por avaliar e discutir sobre diretrizes de conduta ética, orientar as ações de consequência com base nos normativos internos e garantir o cumprimento das normas de conduta do Modal. ##Importante destacar alguns conceitos abordados no Código de Ética e Conduta do Modal: (i) Definição sobre a missão, visão, valores e crenças do Modal: (ii) Estabelecer as normas aplicáveis e condutas esperadas pelo Grupo Modal: (iii) Nortear a atuação de nossos Colaboradores, inclusive de terceiros, nos relacionamentos internos e externos: (iv) Definir padrões aplicáveis na elaboração de contratos, acordos, políticas e estatutos do Grupo Modal: e (v) Servir de referência para a avaliação de eventuais violações aos princípios aqui consagrados.#Adicionalmente, destacamos que este Código deve ser compreendido à luz das seguintes premissas: (i) Valorização do trabalho: (ii) Visão conjunta de todas as atividades exercidas, com vistas à melhoria de resultados: (iii) Ênfase na importância e necessidade de contínuo aprimoramento cultural e profissional de todos os envolvidos: e (iv) Incentivo ao relacionamento construtivo e à valorização da confiança nas relações internas e externas.##No que tange ao Canal de Denúncias, a gestão do canal é realizada pela área de Auditoria Interna que igualmente possui reporte direto ao Comitê de Auditoria, ligado ao Conselho de Administração.##Todos os atos de descumprimentos de regras internas, condutas irregulares e antiéticas são devidamente apuradas e adotadas medidas sancionadoras proporcionais e adequadas.## BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;A Companhia disponibiliza em sua página na internet e na sua intranet um canal de comunicação para que funcionários, colaboradores, parceiros e fornecedores possam reportar, sem a necessidade de identificação, situações com indícios de ilicitude de qualquer natureza, relacionadas às atividades da instituição, assim como aquelas que possam afetar a reputação dos controladores e detentores de participação qualificada, bem como de membros de órgãos estatutários e contratuais. As denúncias são recebidas pela auditoria interna da Companhia, a qual atua com independência, autonomia, imparcialidade, zelo, integridade e ética profissional. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;#As regras de Governança Corporativa do Modal preveem a separação e a definição clara das funções de todos os agentes de governança, realizadas por competências e alçadas estabelecidas, principalmente, pelos documentos: Estatuto Social, Regimentos Internos e Políticas.##As questões sobre conflitos de interesses são abordadas no Código de Ética e Conduta da Companhia, sendo que quaisquer potenciais conflitos de interesses, pelos colaboradores ou administradores, devem ser prontamente comunicados aos canais de Gerência de Compliance e Controles Internos ou, ainda, ao Canal de Denúncia.##Os casos de eventual ou efetivo conflito de interesses são tratados individualmente pela administração da Companhia.##A Companhia divulga regimento do Comitê de Governança e demais regimentos no site de Relação com Investidores, com exceção de comitês executivos, os quais são disponibilizados internamente.# BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;N;Não há, atualmente, formalização de regras prevendo que a pessoa conflitada em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da Companhia se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações.##Os casos de eventual ou efetivo conflito de interesses são tratados individualmente pela administração da Companhia.# BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;#No Manual de Participação divulgado pela Companhia a cada Assembleia Geral, há um item específico sobre a administração de conflitos de interesses, prevendo que os acionistas presentes em Assembleia deverão manifestar-se em razão da existência de eventual situação de conflito de interesses em quaisquer matérias em discussão ou deliberação, nas quais tenham a sua independência comprometida ou que tenham conhecimento de situação conflituosa em relação a outro acionista ou matéria objeto de deliberação.##Quando manifestado o conflito de interesses, o Acionista conflitado deverá abster- se na deliberação em relação àquele assunto. Caso o Acionista conflitado se recuse de abster-se das deliberações, o presidente da Assembleia deverá determinar a anulação dos votos conflitados proferidos, ainda que posteriormente ao conclave.## BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;N;As definições sobre quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração constam na Política de Operações de Crédito com Partes Relacionadas. BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;P;A Companhia tem uma Política de Operações de Crédito com Partes Relacionadas, observado o disposto na Resolução nº 4.693, de 29 de outubro de 2018, do Conselho Monetário Nacional – CMN, a qual restringe as operações de crédito com partes relacionadas, que deverão sempre observar as condições compatíveis com as do mercado. Entretanto, não há (i) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses: (ii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: (iii) obrigatoriedade de laudos de avaliação independentes.##A Companhia entende que sua política é um mecanismo eficiente para essa matéria, ainda que não possua todas as proteções requeridas neste princípio, de modo que prevê a necessidade de respeito aos interesses da Companhia para celebração de transações com partes relacionadas.# BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;#O Banco possui uma Política de Divulgação de Informações e Negociação de Valores Mobiliários, aprovada por seu Conselho de Administração, que estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Banco e pessoas a ele vinculadas para a negociação de valores mobiliários de sua emissão e de suas controladas, incluindo sanções em caso de violação.##A Política de Divulgação de Informações e Negociação de Valores Mobiliários do Banco, formulada de acordo com as normas da CVM, tem por objetivos: (i) estabelecer os procedimentos relacionados à divulgação de atos ou fatos relevantes: (ii) estabelecer padrões de boa conduta que devem ser observados pelas Pessoas Vinculadas: (iii) assegurar o cumprimento das leis e regras que coíbem a prática do Insider Trading: e (iv) estabelecer as regras para assegurar a observância das melhores práticas para a negociação dos Valores Mobiliários emitidos pela Companhia.##O Diretor de Relações com Investidores deverá cumprir e garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas nesta Política de Divulgação e Negociação, além de esclarecer dúvidas sobre o seu conteúdo e aplicação.## BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;#O Código de Ética e Conduta da Companhia contempla princípios e regras claros e objetivos sobre as contribuições voluntárias. Neste documento, são reforçados que as doações filantrópicas são contribuições de cunho definitivo e irreversível de bens ou serviços para fins de caridade, cultural, esportivo, educacional ou bem-estar social e devem ser realizados sem nenhuma expectativa ou exigência de obter vantagem. O Modal acredita que essa atividade possui grande importância em sua responsabilidade social, devendo, portanto, sempre ser realizada de forma transparente e em concordância com a legislação aplicável, a fim de não comprometer negativamente nossa imagem e reputação. ##O respectivo Código define que o Modal não patrocina eventos que expressem qualquer tipo de discriminação social, racional ou de gênero, bem como não patrocinamos ou realiza doações para pessoas físicas e partidos políticos.##Ainda sobre o tema, a Política de Anticorrupção reforça que o Modal não se envolve em assuntos ou atividades políticas, sendo vedado ao colaborador realizar em nome da instituição qualquer contribuição em valor, bens ou serviços para candidatos, correntes ou partidos políticos.## BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;S; BANCO MODAL S.A.;025755;01/01/2020;31/12/2020;31/12/2021;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;S;