Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;NA; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;N;O Conselho de Administração não realiza análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa, uma vez que tal medida e sobretudo os seus gatilhos de acionamento foram analisados no âmbito global da reorganização societária realizada em 2017, que levou a Companhia ao Novo Mercado. O Estatuto Social da Companhia dispõe, em seu Artigo 46, sobre a realização ou solicitação de registro de oferta pública de aquisição da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia pelo acionista ou grupo de acionistas, que adquira ou se torne, ou que tenha se tornado titular, por qualquer motivo, de ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 25% do total das ações ordinárias de emissão da Vale. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;S;Conforme dispõe o Artigo 46 do Estatuto Social da Companhia, o preço mínimo de aquisição na OPA de cada ação ordinária de emissão da Companhia deverá ser igual ao maior valor entre (“Preço Mínimo de Aquisição”): (i) o valor econômico apurado em laudo de avaliação: (ii) 120% da cotação unitária média ponderada das ações ordinárias de emissão da Companhia durante o período de 60 pregões anteriores à realização da OPA: e (iii) 120% do maior preço pago pelo acionista adquirente nos 12 meses que antecederem o atingimento de participação acionária relevante. ##Não há, portanto, acréscimo de prêmio acima do valor econômico dado que o prêmio de 20% sobre o valor de mercado não representa acréscimo substancial, tendo em vista que está dentro dos parâmetros de mercado, conforme análises realizadas por assessores no âmbito do projeto de reorganização societária ocorrida em 2017.# #Não obstante o acima exposto, caso a regulamentação da CVM aplicável à OPA determine a adoção de um critério de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da sociedade na OPA que resulte em preço de aquisição superior ao Preço Mínimo de Aquisição, deverá prevalecer na efetivação da OPA aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM.# VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;Item (i): O Conselho de Administração delibera sobre as diretrizes estratégicas e o plano estratégico da sociedade, considerando a segurança das pessoas, o progresso social e o respeito ao meio ambiente, atuando como guardião da execução da estratégia aprovada. Em 2021, o Conselho de Administração se reuniu 5 vezes para tratar exclusivamente do plano estratégico da Companhia, e no ano de 2022 já foram realizadas 2 reuniões para tratar de tal pauta, com previsão de pelo menos mais 2 até o final do ano.##Item (ii): O Conselho de Administração monitora periodicamente, por meio do Mapa Integrado Global de Riscos da Vale, os principais riscos da Companhia, atuando sobre eles de forma sistemática por meio da adoção de medidas de prevenção ou mitigação. Adicionalmente, avalia, com o suporte dos seus Comitês de Assessoramento, de acordo com a sua área de atuação, a exposição da Companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance), tendo aprovado em março de 2021 a revisão da Política de Gestão de Riscos da Companhia e em julho de 2022 a revisão do Mapa Integrado de Riscos. A Companhia conta, ainda, para fins de supervisão do processo de Gestão de Riscos, com o Conselho Fiscal, a Diretoria Executiva, com os Comitês Executivos de Riscos de Negócios, e a estrutura de 3 linhas de defesa, sendo a 1ª composta pelos executores dos processos operacionais e de negócios da Companhia, a 2ª composta por um conjunto de linhas de defesa “Especialistas”, que inclui, dentre outros, a Diretoria Executiva de Segurança e Excelência Operacional e a Gerência Executiva de Gestão de Riscos de Negócios, e a 3ª linha de defesa composta pela Auditoria Interna, Conformidade e Canal de Denúncias.##Item (iii): O Conselho de Administração delibera sobre políticas de condutas funcionais pautadas em princípios éticos consubstanciados no Código de Conduta da Companhia, bem como atua como guardião dos compromissos relacionados ao respeito aos direitos humanos. Em março de 2021, foi lançado o novo Programa de Ética & Compliance, sob a responsabilidade da Diretoria de Auditoria e Conformidade. Para mais informações sobre tal Diretoria e Programa, vide item 5.1 deste Informe.##Item (iv): O Conselho de Administração atua como guardião do modelo e das práticas de Governança Corporativa, e conta, para seu assessoramento, com o Comitê de Pessoas, Remuneração e Governança que, dentre outras atribuições, conduz a revisão anual do sistema de Governança Corporativa da Vale. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;S;Em setembro de 2020, o Conselho de Administração, por recomendação do Comitê de Pessoas, Remuneração e Governança e do Comitê de Nomeação, aprovou a Política de Indicação de Administradores da Companhia, que estabelece princípios, critérios e procedimentos para nortear a escolha de candidatos para os cargos de membros do Conselho de Administração, dos Comitês de Assessoramento, da Diretoria Executiva, de Diretores com reporte direto ao Diretor-Presidente e do Diretor de Auditoria e Conformidade da Companhia, alinhada com as melhores práticas de Governança Corporativa e a legislação aplicável. Na referida política são descritas as qualificações mínimas para se ocupar tais cargos, incluindo (i) notável experiência profissional: (ii) visão estratégica: (iii) disponibilidade de tempo para o adequado exercício da função: (iv) capacidade de comunicação: e (v) capacidade de trabalhar em equipe, sendo destacada a importância do equilíbrio de experiências, conhecimento e diversidade de perfil de membros. ##A Política de Indicação de Administradores pode ser consultada, no site da Companhia (www.vale.com), no link: http://www.vale.com/esg/pt/Paginas/PoliticasDocumentosCorporativos.aspx, respectivamente. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;S;O Conselho de Administração e seus Comitês de Assessoramento realizam, anualmente, a avaliação de seu desempenho, com o apoio do Comitê de Pessoas, Remuneração e Governança que os suportam na estruturação do referido processo, objetivando a introdução de melhorias contínuas. ##Em 2022, o processo de avaliação do desempenho do Conselho de Administração e dos Comitês de Assessoramento abrangeu, dentre outros aspectos, para cada órgão colegiado: (a) sua composição e estrutura: (b) sua dinâmica: (c) seus processos e estruturas de apoio e: (d) suas contribuições para a execução dos objetivos da Companhia, além de destacar oportunidades de melhoria e fornecer feedback aos membros. ##O referido processo contemplou não apenas a avaliação dos órgãos, como colegiados, como também a autoavaliação individual dos conselheiros, além da avaliação por seus pares, considerando aspectos como contribuição aportada, participação e engajamento, competências e perfil pessoal. Importante destacar que, adicionalmente, a avaliação do Conselho contou também com a participação dos Diretores Executivos (avaliação 360). ##Foram igualmente avaliados, neste contexto, o Presidente do Conselho de Administração e a Secretaria Geral de Governança Corporativa, esta última considerando seu papel em zelar pela adoção e aprimoramento contínuo dos processos associados à Governança Corporativa e ao bom funcionamento do Conselho e dos Comitês, bem como na integração e relação destes com a Companhia.##Os resultados consolidados das avaliações foram levados ao conhecimento do Conselho de Administração enquanto os resultados individuais foram compartilhados com o Presidente do Conselho de Administração para posterior feedback a cada conselheiro. ##Por fim, cumpre mencionar que excepcionalmente no ano de 2021 a Companhia optou por não realizar o processo de avaliação devido à recente eleição dos novos colegiados. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;S;A Companhia conta com um processo para a aprovação de planos de sucessão para as posições organizacionais de Diretores Executivos e Diretor-Presidente, no qual são discutidos e validados os sucessores para as principais posições de liderança, momento em que são identificadas as ações para garantir qualidade, viabilidade e opcionalidade, conforme as melhores práticas sobre o tema. Adicionalmente à identificação de nomes, foca-se também no desenvolvimento dos perfis, reforçando a robustez para a identificação de alternativas de sucessão. Os resultados deste processo são levados para avaliação do Comitê de Pessoas, Remuneração e Governança, que os encaminha para aprovação do Conselho de Administração.##O atual Plano de Sucessão do Diretor-Presidente foi aprovado pelo Conselho de Administração em setembro de 2020, com o parecer favorável do Comitê de Pessoas, Remuneração e Governança, e é acompanhado periodicamente pelo referido Comitê e pelo Conselho. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;A Secretaria Geral de Governança Corporativa da Companhia promove regularmente um programa de integração e treinamento do Conselho de Administração e dos seus Comitês de Assessoramento que envolve dentre outras iniciativas: (a) realização de reuniões específicas de onboarding: (b) realização de treinamentos, com apoio de Executivos e de especialistas de diversas áreas da Companhia, para promover uma visão institucional e dos assuntos estratégicos da Companhia e acelerar a integração dos novos conselheiros sobre temas essenciais para o entendimento da cultura, valores, estrutura organizacional, negócios e segmentos e principais desafios da Companhia: e (c) visitas técnicas de seus membros às áreas operacionais da Companhia, no Brasil e no exterior, a fim de mantê-los em contato com as lideranças locais e atualizados sobre as questões críticas do negócio no seu dia a dia. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;As atas das reuniões do Conselho de Administração da Companhia registram as pessoas presentes, os assuntos submetidos à deliberação, as decisões tomadas, e, caso aplicável, os votos divergentes e as abstenções, conforme inclusive disposto no Regimento Interno do Conselho de Administração da Companhia. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;O Diretor-Presidente, os membros da Diretoria Executiva e os demais Diretores com reporte direto ao Diretor-Presidente e ao Conselho de Administração são avaliados anualmente em processo formal conduzido pelo Conselho de Administração, de acordo com o seu desempenho, no alcance de metas objetivas e qualitativas derivadas do planejamento estratégico e do orçamento anual aprovado. Para tanto, anualmente, o Conselho de Administração, com o apoio do Comitê de Pessoas, Remuneração e Governança, aprova o painel de metas aplicável aos executivos, o qual é desdobrado ao restante dos empregados da Companhia. O acompanhamento das metas e sua apuração ao final do exercício são igualmente conduzidos pelo Comitê de Pessoas, Remuneração e Governança e deliberados pelo Conselho de Administração, o que ocorreu mais recentemente por ocasião das reuniões realizadas em dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Cumpre destacar que, no âmbito da última avaliação, foi realizada reunião de feedback do Diretor Presidente pelo coordenador do referido comitê e pelo Presidente do Conselho de Administração. ##Nos últimos anos, a Companhia trouxe um maior foco às metas relacionadas aos seus objetivos críticos, com a inclusão de indicadores coletivos relativos à transformação cultural, produtividade e modelo de gestão (Vale Management System - VPS). Especificamente em 2022, a empresa optou por se manter focada em estimular a cooperação mútua por meio de metas coletivas, além de priorizar objetivos críticos em Segurança, Gestão de Risco e Sustentabilidade para alcançar as ambições de se tornar referência em segurança e líder em mineração sustentável. As áreas de Saúde, Segurança, Geotecnia, Reparação, Risco e Auditoria e Conformidade continuam sem metas vinculadas a resultados financeiros e de produção, preservando o exercício íntegro da Gestão de Riscos, de Barragens e de Segurança e em linha com o compromisso de seguir as melhores práticas nos temas.##Adicionalmente, buscando fortalecer os pilares estratégicos de Segurança & Excelência Operacional e o Novo Pacto com a Sociedade, ampliando a visibilidade do compromisso da Companhia com a temática ESG, a Companhia passou a adotar métricas ainda mais focadas em temas socialmente responsáveis (Environmental, Social and Governance ou “ESG”) para remuneração variável de curto e longo prazos de seus administradores.##Além da avaliação por meio das metas de curto prazo, há também o processo de avaliação de desempenho individual à luz dos comportamentos-chave definidos para a liderança da Companhia. O processo conta com o Fator Comportamental de Desempenho - FCD que tem impacto direto no bônus anual, podendo alavancar ou reduzir o valor a ser pago mediante performance apresentada no ano. Como output, podem ser implementadas ações individuais de meritocracia e diferenciação aos executivos com melhores desempenhos (pay for performance), bem como ações de feedback e desenvolvimento a executivos com desempenhos inferiores ao desejados, caso haja. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;O Conselho de Administração da Companhia analisa e discute com o apoio do Comitê de Pessoas, Remuneração e Governança o desempenho nas metas coletivas e individuais da remuneração variável, inclusive mediante aprovação final da apuração do painel de metas, e as avaliações individuais à luz dos comportamentos-chave, para o Diretor-Presidente, Diretores Executivos e demais diretores com reporte Diretor-Presidente. ##Para mais informações vide esclarecimentos prestados no item 3.3.1 deste Informe. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;A Política de Remuneração da Diretoria Executiva da Companhia estabelece as diretrizes gerais e regras para definição do modelo e da gestão da remuneração da Diretoria Executiva da Companhia e tem como princípios: ##• Alinhar as prioridades e esforços dos executivos à visão dos acionistas, buscando constantemente o equilíbrio nas relações junto aos stakeholders. #• Alavancar e premiar a geração de valor e os resultados sustentáveis, com a perspectiva de longo prazo, considerando a visão da Vale em liderar a transição para uma economia de baixo carbono, fomentadora de progresso social e respeito ao meio ambiente. #• Reforçar a meritocracia, a diferenciação e outras formas de estímulo à superação do desempenho, balanceados com a boa gestão e com a mitigação dos riscos do negócio. #• Alinhar as práticas de remuneração da Companhia às melhores práticas de governança internacional. #• Prover remuneração competitiva para atrair e reter executivos altamente capacitados no mercado global de talentos, preservando-se patamares adequados de remuneração frente às práticas de mercado.# #A Política prevê que os membros estatutários da Diretoria façam jus a (i) remuneração fixa, incluindo honorário mensal e benefícios diretos e indiretos, (ii) remuneração variável de curto prazo (“bônus anual”), e (iii) remuneração de longo prazo baseada em ações (Matching e PAV), dentre outros mecanismos e práticas de remuneração. Estes componentes da remuneração, são avaliados anualmente, tendo como base pesquisas da remuneração do peer group internacional e podem ser reajustados, quando aplicável, visando à manutenção da competitividade do pacote oferecido aos executivos. ##A referida Política prevê, ainda, regras que possibilitam, mediante fatos ou eventos de gravidade excepcional, que o Conselho de Administração decida por eliminar, reduzir ou até mesmo obter a devolução, no todo ou em parte, da remuneração variável prevista para pagamento ou de parcelas já pagas aos executivos, incluindo os programas de curto e longo prazos.##O mercado é sempre a referência, dentro de uma perspectiva de competição global, e, dessa forma, a Companhia considera para fins de determinação da remuneração dos seus administradores, as políticas e práticas de remuneração adotadas pelas principais empresas de mineração (top mining companies), assim como por outras grandes companhias globais de outros segmentos.##Anualmente, a remuneração agregada para a Diretoria estatutária é fixada conforme a citada Política, e após aprovação na Assembleia Geral Ordinária, é distribuída individualmente pelo Conselho de Administração entre Presidente e Vice-Presidentes Executivos. O Conselho de Administração conta com o apoio do Comitê de Pessoas, Remuneração e Governança para avaliação do modelo de remuneração e para a proposta de distribuição. O referido Comitê acompanha constantemente as principais práticas, tendências e condições prevalecentes no mercado, o ambiente competitivo e a relatividade da remuneração deste grupo, e considera como um dos pilares principais do desenho da proposta de remuneração o estabelecimento de metas vinculadas ao desempenho sustentável da Companhia e aos retornos para seus investidores. ##Para mais informações sobre a remuneração dos Diretores, vide o item 13 do Formulário de Referência da Companhia. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;As metas anualmente estabelecidas para o painel do bônus anual são derivadas do plano estratégico e do orçamento anual aprovados para a Companhia, e buscam estimular a cooperação mútua entre as áreas, prezar pelos objetivos críticos em segurança, gestão de risco e sustentabilidade, focar em aspectos de transformação cultural e produtividade e colaborar para que a Vale invista em um modelo de gestão que faça sentido e que a oriente rumo às suas principais aspirações, sejam de curto, médio ou de longo prazos. ##As métricas estabelecidas para os programas baseados em ações têm como foco principal a geração de valor de mercado e o retorno sustentável aos acionistas, por meio da performance das ações ordinárias, do indicador de retorno ao acionistas (TSR) e da distribuição de dividendos ou juros sob capital próprio e da adoção de melhores práticas em temas socialmente responsáveis (Environmental, Social and Governance), fortalecendo os pilares estratégicos de Segurança & Excelência Operacional e o Novo Pacto com a Sociedade e ampliando a visibilidade do compromisso da Companhia com as temáticas ESG.##Para mais informações vide esclarecimentos prestados no item 3.3.1 deste Informe. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A proposta de remuneração anual é formulada com o apoio do Comitê de Pessoas, Remuneração e Governança com base na Política de Remuneração e no mercado, levando em consideração as responsabilidades dos administradores, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado, a estratégia nos curto e longo prazos, seu retorno para os acionistas e a sustentabilidade de seus negócios. As metas para remuneração são definidas e aprovadas anualmente pelo Conselho de Administração, sob a premissa de gerar impacto relevante nos curto e longo prazos, balanceando desempenho e potenciais riscos e estando intrinsecamente relacionados à estratégia e ao orçamento anual. # #Ademais, conforme acima demonstrado, a Diretoria Executiva da Companhia não é responsável pela aprovação da sua remuneração, nem estabelece metas e parâmetros para fins de determinação de sua remuneração variável. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;S;O Comitê de Auditoria estatutário é um órgão de assessoramento ao Conselho de Administração, e, nos termos do seu Regimento Interno, deve ser composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros, todos independentes, devendo seu coordenador ser um membro do Conselho de Administração e pelo menos um de seus membros ter reconhecida experiência em assuntos de contabilidade societária, nos termos da regulamentação aplicável.##O Regimento Interno estabelece, ainda, que o Comitê de Auditoria tem, dentre outras, as seguintes atribuições: (i) supervisionar a elaboração das demonstrações financeiras da Sociedade e demais relatórios exigidos por lei, a fim de assegurar que tais demonstrações e relatórios cumpram os requisitos legais aplicáveis: (ii) revisar previamente à sua divulgação e monitorar a qualidade e integridade das demonstrações financeiras trimestrais e anuais da Sociedade, bem como documentos correlatos, incluindo as divulgações constantes do Relatório da Administração: (iii) supervisionar as atividades da área de controles internos e de controladoria, responsável pela elaboração das demonstrações financeiras da Companhia, bem como avaliar o ambiente de controles internos em seus distintos níveis, competências e responsabilidades no que se refere à elaboração das demonstrações financeiras: e (iv) avaliar e monitorar as exposições a risco da Companhia. ##O Comitê de Auditoria conta com autonomia operacional e dotação orçamentária, podendo determinar a contratação de serviços de advogados, consultores e analistas, bem como outros recursos que sejam necessários ao desempenho de suas funções, observados as políticas e normas internas da Sociedade e o orçamento do Comitê, aprovado pelo Conselho de Administração. ##Para maiores informações sobre o Comitê de Auditoria, vide item 12 do Formulário de Referência. O Regimento Interno do Comitê de Auditoria pode ser consultado no website da Companhia (www.vale.com), no link: http://www.vale.com/brasil/PT/investors/corporate-governance/board-committees-councils/Paginas/default.aspx. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A Diretoria de Auditoria e Conformidade é vinculada diretamente ao Conselho de Administração, competindo ao Conselho de Administração da Companhia, entre outros nomear e destituir o responsável pela Diretoria de Auditoria e Conformidade e deliberar sobre as políticas e o plano anual de auditoria interna da Vale, propostos por seu responsável, bem como tomar conhecimento dos seus relatórios e determinar a adoção de medidas necessárias, contando com o auxílio do Comitê de Auditoria. # #O Regulamento Interno da Auditoria Interna, aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, estabelece os princípios e as diretrizes de atuação, bem como orienta os empregados a apoiarem as atividades desempenhadas pela área. Além de reportar-se periodicamente ao Comitê de Auditoria, a Auditoria Interna mantém também uma pauta periódica com o Conselho Fiscal.# #Anualmente, a estrutura da Auditoria Interna é avaliada e, conforme o caso, revisada, utilizando metodologia baseada em risco e a relevância das operações de forma a garantir a adequação do time ao porte e complexidade da Vale. Sua atuação é global e possui equipes em diversas localidades. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;A Política de Gestão de Riscos foi revisada pelo Conselho de Administração em março de 2021. A referida Política é pública, está disponível no site www.vale.com, e prevê a estrutura de governança da Vale, baseada no modelo de linhas de defesa, detalhando seus papéis e responsabilidades, e os instrumentos utilizados para gestão de riscos, como o Mapa e a Matriz de Riscos.##A Política de Gestão de Riscos estabelece as diretrizes e orientações para a gestão integrada global dos riscos e fundamenta-se nos seguintes princípios e diretrizes: (i) apoiar o planejamento estratégico, o orçamento e a sustentabilidade dos negócios do Sistema Vale: (ii) fortalecer a estrutura de capital e a gestão de ativos do Sistema Vale, inserindo os conceitos e critérios de gestão com base nos riscos da operação e manutenção dos ativos e dos modais de logística: (iii) fortalecer as práticas de governança da Vale, baseadas no conceito de linhas de defesa: (iv) adotar os conceitos da ISO 31000, ISO 55000 e do COSO-ERM como referência na gestão de riscos. Para a Segurança Operacional, adotar como sistema de gerenciamento de segurança operacional o RBPS (Risk Based Process Safety): (v) mensurar e monitorar os riscos potenciais do Sistema Vale de forma consolidada, considerando-se os efeitos da diversificação, quando aplicável, de seu conjunto de negócios: (vi) estabelecer estrutura especializada para atuação dedicada e independente, como 2ª linha de defesa especialista, na avaliação dos potenciais riscos operacionais, incluindo os riscos geotécnicos: e (vii) avaliar os reflexos no mapa e na tolerância a riscos do Sistema Vale quando da decisão de novos investimentos, aquisições e desinvestimentos.##Com base na referida Política e adotando o modelo de 3 linhas de defesa a Companhia busca proteção para os principais riscos que possam impactar de forma adversa e relevante os objetivos traçados pela alta administração da Companhia, sua reputação, bem como os seus resultados financeiros e operacionais. ##Os executores dos processos operacionais e de negócios da Companhia constituem a 1ª linha de defesa, sendo responsáveis pela identificação, registro, gerenciamento dos riscos e implementação dos controles de gerenciamento e seus respectivos planos de ação.##A Companhia conta com a Diretoria de Planejamento Financeiro e Gestão de Riscos de Negócio, responsável pela 2ª linha de defesa - Enterprise Risk Management (ERM) para desenvolver e implementar as políticas, as metodologias, os processos, a infraestrutura e o sistema de comunicação integrado para que a gestão de riscos de negócio ocorra na Vale de forma padronizada, permitindo a verificação da efetividade da política adotada.# #A Companhia também possui outras estruturas que atuam como 2ª linha de defesa especialistas, em especial a Diretoria Executiva de Segurança e Excelência Operacional, que é a 2ª linha de defesa para Riscos Operacionais e Geotécnicos, que entre outras atribuições define a metodologia e critérios técnicos de seleção de elementos críticos de controle e realiza verificações independentes dos controles críticos relacionados a riscos potenciais relevantes. # #A 3ª linha de defesa é composta pela Auditoria Interna e o Canal de Denúncias, os quais realizam avaliações e inspeções, através da execução de testes de controles e apuração de denúncias, proporcionando asseguração isenta sobre a efetividade da gestão e da prevenção de riscos, de controles internos e na verificação do cumprimento das diretrizes e regras dos documentos normativos da Companhia. # #Adicionalmente, a Gerência de Controles Internos e Governança de Processo avalia, durante as etapas de Certificação SOX, a eficácia dos controles internos da Companhia, por meio de processos desenvolvidos para fornecer segurança razoável em relação à confiabilidade das demonstrações financeiras, de acordo com os critérios estabelecidos no Internal Control – Integrated framework – 2013 - emitido pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (“COSO”). Esse processo é testado pela Auditoria Interna.# #Os principais riscos são monitorados periodicamente, bem como a efetividade dos seus controles-chave de prevenção/mitigação e a execução de suas estratégias de tratamento. Assim, a Companhia procura ter uma visão clara de seus principais riscos, atuando sobre eles de forma sistemática por meio da adoção de medidas de prevenção ou mitigação. Em 28 de julho de 2022, O , o Conselho de Administração aprovou a quarta revisão do Mapa Integrado de Riscos. No mínimo uma vez ao ano, ou quando solicitado, os temas constantes do Mapa Integrado de Riscos devem ser avaliados e validados pelo Conselho de Administração da Companhia, por recomendação da Diretoria Executiva, podendo ser mantidos, revisados, excluídos ou acrescentados. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S; O Conselho de Administração ao deliberar sobre as políticas de riscos corporativos e financeiros da Companhia propostas pela Diretoria Executiva, fixa as regras e limites que serão verificados pelos controles internos.##A Companhia conta com uma estrutura operacional para verificação e acompanhamento de políticas e controles internos, sendo o Conselho de Administração o órgão responsável pela aprovação das políticas de riscos da Companhia. O Conselho de Administração conta com Comitês de Assessoramento que, dentre outras atribuições, são responsáveis por supervisionar o escopo de atuação e a efetividade da gestão de riscos de negócio por parte da Diretoria Executiva, em linha com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração da Companhia. ##Adicionalmente, a Companhia conta com os Comitês Executivos de Riscos de Negócios (para suporte à Diretoria), a Diretoria Executiva da Companhia e o Conselho Fiscal.##Ao longo dos últimos anos o Conselho de Administração, no intuito de fortalecer a governança da Companhia, com o apoio dos seus Comitês de Assessoramento e da Diretoria Executiva, adotou diversas medidas para fortalecer ainda mais a governança relacionada a risco, entre essas medidas, as mais recentemente implementadas foram as seguintes:##• Em agosto de 2020, a Política de Gestão de Riscos foi revisada para estabelecer o Comitê Executivo de Riscos de Sustentabilidade, Relações Institucionais e Reputação. O Mapa Integrado de Riscos foi revisado para incluir duas novas categorias: Sustentabilidade, Reputação e Pessoas.#• Em 2020, foi lançada uma nova plataforma global de risco para promover sinergias entre as linhas de defesa, garantindo maior compartilhamento de conhecimento e simplificação de processos. #• Estabelecida a Diretoria de Auditoria e Conformidade liderada pelo Diretor de Auditoria e Conformidade, que se reporta diretamente ao Conselho de Administração e é supervisionado pelo Comitê de Auditoria, garantindo autonomia e independência de outras estruturas executivas da empresa. A Diretoria é responsável pelo Programa de Ética & Compliance da Vale lançado em março de 2021.#• Em março de 2021 foi realizada nova revisão da Política de Gestão de Riscos, para inclusão de conceitos de riscos de negócios, riscos de processos corporativos e operacionais e para reforçar os papéis e responsabilidades das três linhas de defesa. A Política de Gestão de Riscos pode ser acessada em nosso site. O Mapa Integrado de Riscos foi revisado novamente para incluir dois novos temas: Pandemias, Epidemias e Endemias e Geopolítico.#• Em 2021, a Companhia ampliou o uso de sua plataforma global de gestão de riscos para promover sinergias entre suas linhas de defesa, garantindo maior compartilhamento de conhecimento e simplificação de processos.##A Política vigente pode ser consultada no website da Companhia (www.vale.com), na seção de Relações com Investidores http://www.vale.com/brasil/PT/investors/corporate-governance/policies/Paginas/default.aspx # VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S; O processo e as estruturas de gestão de risco e controles internos vigentes buscam a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do Programa de Ética & Compliance, garantindo que sejam avaliados frequentemente. ##A Diretoria Executiva é responsável por prover, por meio de recursos humanos, financeiros e de qualquer natureza, mediante deliberações sob sua alçada, o suporte necessário para que as 1ª e 2ª linhas de defesa atuem na redução ou na eliminação dos riscos classificados na Matriz de Riscos, no nível “Redução Mandatória do Nível do Risco”, e para garantir que os riscos de nível de “Monitoramento Contínuo” tenham controles e planos de ação efetivos. # #A Diretoria Executiva, para seu assessoramento em relação a riscos e ao programa de integridade, conta com:#• Comitês Executivos de Riscos de Negócios, divididos em 5 (cinco) comitês com escopo de atuação distinta: (i) Riscos Operacionais, (ii) Riscos Geotécnicos, (iii) Riscos Estratégicos, Financeiros e Cibernéticos, (iv) Riscos de Conformidade e (v) Riscos de Sustentabilidade, Relações Institucionais e Reputação. #• Comitê de Conduta e Integridade (antigo Comitê de Ética) para promover o Programa de Ética & Compliance e o cumprimento dos princípios éticos do Código de Conduta da Vale, apoiando a administração na elaboração e revisão de diretrizes e na orientação de consequências aplicadas às violações de condutas éticas, de forma a assegurar o tratamento justo e equitativo.#• Gerência Executiva de Gestão de Riscos de Negócio, recentemente incorporada à Diretoria de Planejamento Financeiro e Gestão de Riscos de Negócio, para desenvolver e implementar as políticas, as metodologias, os processos, a infraestrutura e o sistema de comunicação integrado para que a gestão de riscos de negócio ocorra na Vale de forma padronizada, permitindo a verificação da efetividade da política adotada: #• Gerência de Controles Internos e Governança de Processo que realiza, durante as etapas de Certificação SOX (Sarbanes-Oxley), a avaliação do ambiente de controles no nível da entidade a fim de assegurar a governança de gestão de riscos de negócios da Companhia. O foco desta avaliação visa fornecer segurança em relação à confiabilidade das demonstrações financeiras. # VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;S;O Comitê de Conduta e Integridade da Vale é um órgão colegiado instituído pelo Conselho de Administração para promover o Programa de Ética & Compliance e o cumprimento dos princípios éticos do Código de Conduta da Companhia, apoiando a administração na elaboração e revisão de diretrizes e na orientação de consequências aplicadas às violações de condutas éticas, de forma a assegurar o tratamento justo e equitativo.##O Comitê de Conduta e Integridade atua em conjunto com a Diretoria de Auditoria e Conformidade, que é subordinada ao Conselho de Administração, e acompanha o desempenho do Programa de Ética & Compliance, do Canal de Denúncias e da aplicação da Política de Gestão de Consequências. ##Compete ao referido Comitê acompanhar o desempenho do Canal de Denúncias e da aplicação da Política de Gestão de Consequências. O Canal de Denúncias deve informar mensalmente ao Comitê o status de todos os casos confirmados de Desvios de Conduta Críticos ou Muito Críticos, incluindo a confirmação de que a Política de Gestão de Consequências foi aplicada.##O Comitê de Conduta e Integridade é composto por cinco membros, entre os quais o Diretor de Auditoria e Conformidade, a Diretora Executiva de Pessoas, o Diretor Executivo do Jurídico, a Gerente Executiva de Integridade Corporativa e um membro externo, sem conflitos de interesse com a Vale ou suas controladas ou coligadas, e com conhecimento compatível com os objetivos deste Comitê. ##O Programa de Ética & Compliance da Companhia conta com seis importantes pilares: (1) Governança: (2) Diretrizes: (3) Comunicação & Treinamentos: (4) Monitoramento & Riscos: (5) Canal de Denúncias: (6) Gestão de Consequências. No pilar de diretrizes, está o principal documento do Programa de Ética & Compliance: O Código de Conduta.##O Relatório Anual do Programa de Ética & Compliance vigente pode ser consultado no website da Companhia, no seguinte link: http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Documents/2022/Relat%C3%B3rio_do_Programa_de_%C3%89tica_Compliance_2021.pdf VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;O Canal de Denúncias é uma área subordinada à Diretoria de Auditoria e Conformidade, que conta com metodologias e protocolos específicos. Qualquer pessoa, dentro ou fora da Companhia, que queira reportar um caso de suspeita ou má conduta ética pode utilizar o Canal de Denúncias, que pode ser consultado no website da Companhia (www.vale.com), no link: http://www.vale.com/brasil/pt/aboutvale/ethics-and-conduct-office/paginas/default.aspx ##O recebimento de denúncias é feito via empresa terceirizada e independente, porém, a coordenação de apuração das denúncias é feita pela equipe do Canal de Denúncias. O Canal garante todas as condições para que um relato seja apurado com independência. Em nenhuma circunstância haverá quebra de confidencialidade, intimidação nem retaliação ao denunciante. ##Violações ao Código de Conduta, a demais políticas, normas, procedimentos e orientações da Vale sujeitam os infratores a consequências, que incluem advertência verbal ou formal, suspensão ou demissão. As medidas disciplinares são aplicadas considerando a Política de Gestão de Consequências da Companhia, a severidade do desvio de conduta, as orientações do Comitê de Conduta e Integridade, da área de Recursos Humanos da Vale e a legislação aplicável. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;De acordo com o Estatuto Social da Companha, cabe ao Conselho de Administração estabelecer alçadas da Diretoria Executiva. # #Por sua vez, cabe à Diretoria Executiva, dentre outras competências: (i) informar ao Conselho de Administração os limites de alçada individual de Diretores Executivos, respeitados os limites de alçadas da Diretoria Executiva colegiada estabelecidos pelo Conselho de Administração, e (ii) estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pelo Conselho de Administração para a Diretoria Executiva, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da Vale. # #O Estatuto Social da Companhia estabelece, ainda, que cabe ao Conselho de Administração deliberar sobre políticas para evitar conflitos de interesses entre a Companhia e seus acionistas ou administradores, bem como sobre a adoção de providências julgadas necessárias na eventualidade de surgirem conflitos dessa natureza. Cumpre ressaltar que a Companhia conta com uma Política de Transações com Partes Relacionadas e Conflito de Interesses, que estabelece diretrizes e princípios para assegurar que tais transações sejam conduzidas dentro de parâmetros de mercado, prezando as melhores práticas de governança corporativa, com a devida transparência, priorizando os melhores interesses da Vale. ##Adicionalmente, a Companhia possui um Comitê de Auditoria responsável, dentre outras competências, por (a) avaliar e monitorar, juntamente com a administração e a área de auditoria interna, a razoabilidade e a adequação das transações com partes relacionadas realizadas pela Companhia, e, (b) acompanhar, juntamente com a Administração da Sociedade e os auditores independentes, os casos de conflitos relacionados às demonstrações financeiras ou à aplicação dos princípios de contabilidade geralmente aceitos.##A ausência de conflitos de interesses é um dos princípios éticos do Código de Conduta da Companhia. O Programa de Ética & Compliance também conta com diretrizes específicas sobre o tema. Conforme estabelecem as Diretrizes Globais de Conflito de Interesses, a Companhia repudia e afasta qualquer ação, influência ou decisão motivada por interesses contrários às normas que não sejam exclusivos e legítimos da Companhia. Todos os empregados e administradores da Companhia têm o dever de declarar eventuais conflitos que devem ser tratados e, se for o caso, eliminados. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;Conforme citado anteriormente, a Companhia conta com uma Política de Transações com Partes Relacionadas e Conflitos de Interesses que determina que as transações com partes relacionadas devem ser realizadas em condições comutativas, observando-se as condições de mercado, sendo certo que devem ser excluídos de participar do processo decisório os membros com interesses potencialmente conflitantes.##A referida Política prevê que, tanto os acionistas da Companhia e seus representantes nas Assembleias Gerais, quanto os administradores nas reuniões dos órgãos de governança, devem manifestar, imediatamente, seu eventual interesse conflitante. Caso não o façam, outra pessoa poderá manifestar o conflito. Tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa conflitada deve afastar-se, inclusive fisicamente, das discussões, sem descuidar dos seus deveres legais, e a manifestação de conflito de interesses, a abstenção e o afastamento temporário deverão ser registrados em ata, preceitos estes cumprido pela Companhia como prática rotineira. ##A Política vigente pode ser consultada no website da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.vale.com), na seção de Relações com Investidores http://www.vale.com/brasil/PT/investors/corporate-governance/policies/Paginas/default.aspx VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;Conforme mencionado no item 5.2.2 acima, a Política de Transações com Partes Relacionadas e Conflito de Interesses da Companhia estabelece procedimento para o caso de conflito de interesses de acionistas. # #A Companhia ainda esclarece que em tais conclaves são devidamente respeitadas as disposições legais aplicáveis às situações de conflitos de interesse, em especial, o que dispõe o artigo 115 da Lei das Sociedades por Ações. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;Conforme citado anteriormente, a Companhia possui uma Política de Transações com Partes Relacionadas e Conflito de Interesses, aprovada pelo seu Conselho de Administração em janeiro de 2021 que tem por objetivo estabelecer regras e procedimentos a serem observados pela Administração em transações envolvendo Partes Relacionadas da Vale e suas controladas, de forma a assegurar seu caráter comutativo, observando condições de mercado, em linha com a legislação em vigor e com as melhores práticas de Governança Corporativa, e assegurando a transparência e o pleno respeito aos interesses da Vale. Ademais, a referida política dispõe dentre outras questões sobre as regras destacadas neste item 5.3.2. ##Além disso, possui um Comitê de Auditoria que, juntamente com a Administração, monitora se as transações estão em linha com as regras e procedimentos estabelecidos na Política. ##A Política vigente pode ser consultada no link citado no item 5.2.2 acima. VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;Em novembro de 2021 o Conselho de Administração aprovou a revisão das Política de Divulgação de Informações e Negociação de Valores Mobiliários da Companhia.##A referida Política estabelece que os acionistas controladores, quando houver, membros do Conselho de Administração, de seus Comitês de Assessoramento, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Companhia deverão comunicar, por escrito, ao Diretor Executivo de Relações com Investidores e, por este, à CVM e às bolsas de valores onde as ações da Companhia são admitidas à negociação, uma declaração de participação acionária, que deverá ser efetuada no primeiro dia útil após sua investidura no cargo e no prazo de cinco dias após a realização de cada negócio. ##De acordo com o item 8.2 da citada Política, a área de Relações com Investidores:# #(i) envia, oportunamente, para os administradores, membros do Conselho Fiscal e demais empregados da Vale, aviso sobre o período de vedação a negociações, informando seu início e fim: e#(ii) realiza o monitoramento mensal das negociações das ações da Vale na B3 (VALE3), por meio do sistema e/ou relatórios providos pelo banco escriturador.##Qualquer violação ao disposto na referida Política está sujeita aos termos da Política de Gestão de Consequências da Companhia, bem como às punições previstas em lei ou nas normas da CVM.##A referida Política pode ser consultada no website da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.vale.com), na seção de Investidores (http://www.vale.com/brasil/PT/investors/corporate-governance/policies/Paginas/default.aspx) VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;A Companhia conta com uma Política de Investimentos Socioambientais, aprovada pelo Conselho de Administração em novembro de 2018, que contém as diretrizes quanto ao planejamento e execução de investimentos socioambientais, contribuições, patrocínios e doações, regulando conceitos, princípios e vedações sobre o tema.##Adicionalmente, de forma a contribuir para um bom ambiente de controle, a Companhia conta com uma Política Global Anticorrupção, aprovada pelo Conselho de Administração em dezembro de 2020, aplicável a todos os empregados e administradores da Companhia e de suas controladas, bem como a todos os fornecedores que atuem em nome da Companhia e de suas controladas ou em seu interesse. A Companhia conta também com um Manual Global Anticorrupção, que detalha as regras de tal Política e, juntamente com esta, é amplamente divulgado internamente. # #A referida Política estabelece a proibição de determinadas condutas, como, por exemplo, doação, contribuição ou equivalente, de forma direta ou indireta, para candidatos a cargos públicos e/ou partidos políticos e o manual traz os procedimentos para prevenção e denúncia de atos de corrupção, bem como contém diretrizes a serem observadas quanto a investimentos socioambientais. Entre tais diretrizes, encontra-se a obrigação de que todos os investimentos socioambientais sejam previamente submetidos à análise e aprovação da área de Integridade Corporativa, guardiã do Programa de Ética & Compliance. # #Por fim, nos termos do Estatuto Social, é proibido pela Companhia e suas controladas no Brasil ou no exterior fazer, direta ou indiretamente por meio de terceiros, qualquer contribuição para movimentos políticos, inclusive organizados em partidos, e para seus representantes ou candidatos. Essa proibição também está formalizada em sua Política Global Anticorrupção. A Vale reitera que não foi realizada nenhuma contribuição política, em nome da Companhia, no período coberto por este relatório.##A Política de Investimentos Socioambientais vigente pode ser consultada no website da Companhia (www.vale.com), no link: http://www.vale.com/brasil/PT/suppliers/code_conduct/Documents/POL-0024-G_Pol_Investimentos_Socioambientais_PT.PDF . VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;S; VALE S.A.;004170;01/01/2021;31/12/2021;31/12/2022;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;S;