Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;NA; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;P;Os administradores da Equatorial Energia S.A. participam das assembleias e estão disponíveis para esclarecer dúvidas dos acionistas. Cabe dizer, ainda, que antes das assembleias ordinárias a Companhia publica a proposta da administração e o edital, que contêm todas as informações e orientações necessárias para a realização da assembleia, fornecendo um guia completo para os acionistas, possibilitando a sua participação de forma embasada e transparente. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;NA; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;N;A Companhia não possui uma política formal de destinação de resultados aprovada pelo conselho de administração. No entanto, o estatuto social estabelece, em seu artigo 27, os critérios e parâmetros para a destinação de resultados e distribuição de dividendos, em conformidade com a legislação aplicável. É importante destacar que a Companhia adota a prática de distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio de forma a preservar a alavancagem desejada, considerando as projeções de investimentos e geração de caixa operacional para os próximos anos. Ademais, todos os documentos divulgados para a aprovação em assembleia geral da destinação dos resultados e distribuição dos dividendos são previamente disponibilizados ao mercado e acionistas, dando transparência a metodologia adotada para definição do montante e aos parâmetros de referência. O estatuto social está disponível para consulta na página de relações com investidores da Companhia. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;(i) Conforme estabelecido no estatuto social, no artigo 17, alínea (a), o conselho de administração tem a responsabilidade de estabelecer a direção geral dos negócios da Companhia. Assim, ele desempenha um papel fundamental ao fixar a orientação geral dos negócios., o que inclui a elaboração e alteração do plano de negócios, definição de estratégias de investimento, tanto para novos empreendimentos quanto para expansão e manutenção dos negócios existentes.#(ii) O conselho de administração é responsável por avaliar a matriz de riscos e aprovar o plano de resposta aos riscos, conforme estabelecido no estatuto social, em seu artigo 17, alíneas (bb) e (cc) . Ele conta com o apoio do Comitê de Auditoria Estatutário (“Comitê de Auditoria”), que tem, entre outras atribuições, a missão de avaliar e monitorar as exposições de risco da Companhia, bem como supervisionar as atividades de controle interno e monitorar as políticas de compliance (artigo 7º do Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário). #(iii) Desde 2006, a Companhia adota um código de conduta que estabelece os valores e princípios éticos da organização. Este documento é revisado periodicamente e disseminado entre todos os colaboradores, inclusive a alta administração. Isso reforça o compromisso da Companhia com a conduta ética em todos os níveis organizacionais. #(iv) A administração da Companhia revisa regularmente seu sistema de governança corporativa para aprimorá-lo. Em 2022, foi criada uma área dedicada exclusivamente à governança corporativa, composta por profissionais especializados. O desenvolvimento e a atualização da estrutura de governança são atribuições essenciais do conselho de administração, como órgão central de governança da Companhia. A Companhia está empenhada em fortalecer continuamente sua governança corporativa para garantir práticas sólidas e transparentes. ##Os documentos mencionados estão disponíveis para consulta na página de relações com investidores da Companhia.# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;S;A Companhia possui uma política de indicação dos administradores (‘política de indicação”), que estabelece os processos e critérios para a seleção e indicação dos membros do conselho de administração, comitês de assessoramento e diretoria estatutária (“diretoria”). A política foi aprovada pelo conselho de administração em 22 de abril de 2022 e abrange prazos, princípios e diretrizes gerais para as indicações (capítulo 2) e procedimentos para indicação dos membros do conselho de administração (capítulo 3). A política traz como elemento a ser considerado na seleção e indicação de candidatos a disponibilidade de tempo dos candidatos para exercerem suas funções de forma diligente e adequada. Além disso, traz como referência nos processos de indicação a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero dos membros indicados. A política de indicação pode ser encontrada no site da Companhia. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;S;A Companhia adota um processo anual de avaliação de desempenho, conforme estabelecido na política de avaliação dos administradores (“política de avaliação”), aprovada pelo conselho de administração em 22 de abril de 2022. Essa política define as diretrizes e procedimentos para avaliar o desempenho colegiado e individual do conselho de administração, comitês de assessoramento e diretoria. ##A avaliação é conduzida anualmente, seguindo os períodos e cronogramas estabelecidos pelo conselho de administração. A metodologia e etapas do processo são validadas pelo presidente do conselho em conjunto com consultoria externa, se aplicável, com o auxílio do comitê de pessoas, governança e sustentabilidade, e da área de gente e gestão. ##A avaliação pode ser realizada por meio de entrevistas, questionários, formulários ou outros mecanismos adequados para obter dados qualitativos sobre o desempenho dos órgãos de administração e seus membros. A política de avaliação está disponível no site da Companhia.# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;S;A Companhia valoriza a perenidade do negócio e adota práticas de sucessão bem estruturadas para seus principais executivos. Através do mapa de sucessão, a Companhia identifica e desenvolve talentos internos para assumir posições de liderança de forma ordenada e eficiente. Isso garante um ciclo contínuo de liderança e evita que o desempenho do grupo seja prejudicado. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;Encontros entre os conselheiros de administração e diretores da Companhia são realizados regularmente com o objetivo de estreitar os relacionamentos e melhorar o alinhamento dos negócios do Grupo Equatorial. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;P;Embora o regimento interno do conselho de administração não estabeleça formalmente sessões exclusivas para os conselheiros externos da Companhia em uma periodicidade pré-definida, a agenda das reuniões ordinárias contempla a previsão de sessões exclusivas dos membros do conselho. Essas reuniões garantem um espaço dedicado para os conselheiros externos compartilharem suas perspectivas e contribuições. Destaca-se que, tanto nas reuniões ordinárias como extraordinárias, todos os conselheiros têm liberdade para propor e discutir temas relevantes. Ressaltamos ainda que não há restrições ou impedimentos por parte dos conselheiros externos em relação a essa prática. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;As atas de reunião do conselho de administração registram com clareza as decisões tomadas, os conselheiros presentes e as orientações de votos. Estas atas poderão ser encontradas no site da Companhia. Conselho de Administração.##De acordo com o regimento interno do conselho de administração, especificamente em seu artigo 24, parágrafo primeiro, a ata das reuniões será elaborada em forma de sumário dos fatos ocorridos, incluindo dissidências e protestos, e conterá a transcrição das deliberações tomadas. Além disso, as propostas e documentos apresentados ao conselho, assim como as declarações de voto ou dissidência mencionadas na ata, serão numerados, autenticados e arquivados na Companhia. A mesa também poderá autenticar exemplares ou cópias de propostas, declarações de voto ou dissidência, ou protestos, a pedido dos conselheiros interessados. ##O regimento interno do conselho de administração pode ser consultado na página de relações com investidores da Companhia. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;N;Embora a diretoria não possua um regimento interno específico, todas as diretrizes de composição, funcionamento, responsabilidades e atribuições da diretoria estão previstas no estatuto social da Companhia, que está disponível para consulta em nosso site. ##A Companhia valoriza a clareza e transparência em sua estrutura organizacional, garantindo que todas as responsabilidades sejam atribuídas de forma adequada e eficiente.# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;A Companhia possui uma política de avaliação, aprovada pelo conselho de administração em 22 de abril de 2022, que estabelece a avaliação anual do diretor presidente, em um processo formal conduzido, preferencialmente, pelo conselho de administração. ##A avaliação de desempenho é realizada anualmente, seguindo os períodos definidos pelo conselho de administração. A política inclui metas de desempenho, tanto financeiras quanto não financeiras, para o diretor presidente e demais membros da diretoria do Grupo Equatorial. ##A política de avaliação está disponível para consulta no site da Companhia.# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;A política de avaliação da administração estabelece os procedimentos e diretrizes para a avaliação anual da diretoria e de seus membros. Conforme o item 2.5 da política, os dados qualitativos da avaliação serão consolidados e apresentados ao conselho de administração, que irá analisar os resultados e definir um plano de ação para possíveis melhorias. ##A política de avaliação da administração está em vigor e contribui para o aprimoramento contínuo da atuação da diretoria e de seus membros. A política de avaliação está disponível no site da Companhia.# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;A Companhia possui uma política de remuneração, aprovada pelo conselho de administração em 22 de abril de 2022, que está disponível para consulta em nossa página de relações com investidores da Companhia.##A política de remuneração abrange os principais componentes da remuneração da diretoria, com o objetivo de atrair, reconhecer e reter os diretores alinhados aos valores e cultura da Companhia, além de incentivá-los a alcançar resultados e criar valor para os acionistas. ##Nosso programa de remuneração busca reconhecer e recompensar o desempenho individual, levando em consideração os resultados da Companhia, em níveis competitivos de mercado. Estamos comprometidos em garantir uma remuneração justa e alinhada aos interesses dos acionistas e do negócio. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A política de remuneração da Companhia é clara quanto à composição da remuneração variável da diretoria e demais administradores. Nosso programa de remuneração inclui elementos variáveis anuais e de longo prazo, com o objetivo de direcionar o comportamento dos administradores, reconhecer o atingimento de metas e criar valor de forma sustentável. ##Os incentivos de curto prazo são vinculados ao desempenho no exercício anterior e buscam alinhar os interesses dos administradores com a execução da estratégia da Companhia. Já os incentivos de longo prazo, na modalidade de Stock Options e Performance, têm como objetivo a criação de valor e o comprometimento de longo prazo. ##Estamos comprometidos em oferecer uma remuneração competitiva, baseada em metas concretas e mensuráveis, que incentivem o desempenho individual e coletivo. A política de remuneração completa está disponível em nosso site. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;Conforme o estatuto social da Companhia (artigo 12), a assembleia geral define a remuneração anual máxima dos administradores, considerando suas responsabilidades, tempo dedicado às funções, competência e reputação profissional. O conselho de administração é responsável pela distribuição dessa remuneração. ##Além disso, de acordo com a política de remuneração, o conselho de administração estabelece a remuneração individual do diretor presidente e dos demais diretores executivos da Companhia. A assembleia geral também define a remuneração global máxima dos administradores, incluindo benefícios e verbas de representação, levando em consideração suas responsabilidades, tempo dedicado às funções, competência, reputação profissional e valor de mercado dos serviços prestados. ##Essas diretrizes visam garantir uma remuneração adequada e alinhada com as responsabilidades e o valor dos administradores. Os documentos citados estão disponíveis para consulta em nossa página de relações com investidores da Companhia. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;S;(i) Em 26 de dezembro de 2022, a Companhia alterou seu estatuto e o seu artigo 18 passou a prever um comitê de auditoria estatutário (“comitê de auditoria), órgão social de assessoramento ao conselho de administração, com competências abrangendo ##a) opinar na contratação e destituição do auditor independente para a elaboração de auditoria externa independente ou para qualquer outro serviço#b) supervisionar as atividades dos auditores independentes, a fim de avaliar a sua independência, a qualidade dos serviços prestados e a adequação dos serviços prestados às necessidades da Companhia: #c) avaliar as informações trimestrais, demonstrações intermediárias e demonstrações financeiras: #d) supervisionar e acompanhar as atividades de auditoria interna, de controles internos, bem como da área responsável pela elaboração das demonstrações financeiras da companhia: #e) avaliar e monitorar as exposições de risco da companhia podendo inclusive requerer informações detalhadas de políticas e procedimentos relacionados com a remuneração da administração, a utilização de ativos da companhia e as despesas incorridas em nome da companhia: #f) avaliar e monitorar, juntamente com a administração e a auditoria interna, a adequação das transações com partes relacionadas realizadas pela companhia e suas respectivas evidenciações: #g) avaliar, monitorar e recomendar à administração a correção ou aprimoramento das políticas internas da companhia, incluindo a política de transações com partes relacionadas: #h) Monitorar, pela diretoria, as recomendações feitas pelas auditorias independentes e interna, bem como se pronunciar no conselho de administração quanto a eventuais conflitos entre a auditoria interna, externa e/ou a diretoria:#i) monitorar as políticas de auditoria interna e de compliance, controles internos e combate a fraudes relacionados à companhia e suas controladas, bem como monitorar a qualidade e integridade dos mecanismos de controles internos, das informações trimestrais, demonstrações intermediárias e demonstrações financeiras da companhia e das informações e medições divulgadas com base em dados contábeis ajustados e em dados não contábeis que acrescentem elementos não previstos na estrutura dos relatórios usuais das demonstrações financeiras: #j) meios para recepção e tratamento das informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à companhia, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação: e #k) elaborar relatório anual resumido, a ser apresentado juntamente com as demonstrações financeiras, contendo a descrição de suas atividades, os resultados e conclusões alcançados, bem como as recomendações feitas e quaisquer situações nas quais exista divergência significativa entre a administração da companhia, os auditores independentes e o comitê em relação às demonstrações financeiras da companhia.#(ii) O Comitê de Auditoria é composto por no mínimo 3 (três) membros, incluindo pelo menos 1 (um) membro independente do conselho de administração. Atualmente, todos os membros do Comitê são independentes, inclusive o coordenador. ##(iii) O Comitê de Auditoria conta com pelo menos 1 (um) membro especializado em contabilidade societária, conforme exigido pela regulamentação.###(iv) O Comitê de Auditoria possui autonomia operacional e um orçamento próprio aprovado pelo conselho de administração, destinado a cobrir despesas de funcionamento, consultas, avaliações e investigações dentro de suas atividades, incluindo a contratação de especialistas externos independentes.##O regimento interno do Comitê de Auditoria está disponível para consulta no site de relações com investidores da Companhia. ##O Comitê desempenha um papel crucial na supervisão e monitoramento das atividades de auditoria, controle interno e gestão de riscos da Companhia, garantindo transparência e conformidade com as melhores práticas de governança corporativa. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;N;A Companhia possui uma prática de não contratar serviços que possam comprometer a independência dos auditores independentes, mesmo sem uma política formal específica para isso. O conselho de administração é responsável por selecionar, avaliar e destituir os auditores independentes, garantindo que eles atendam aos requisitos de independência, qualificação e experiência necessários.##Além disso, anualmente, a auditoria independente elabora um relatório de potenciais fragilidades, que é compartilhado com a administração da Companhia. Essas medidas asseguram a integridade e a transparência dos processos de auditoria da Companhia.# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A Companhia possui uma área de auditoria interna, que é supervisionada pelo conselho de administração e acompanhada pelo comitê de auditoria estatutário. O Coordenador do comitê de auditoria se reúne trimestralmente com o conselho de administração para garantir o fluxo de informações entre os órgãos (artigo 9, inciso (b), do regimento interno do comitê de auditoria). ##Adicionalmente, nota-se que o comitê de auditoria emite anualmente relatório, o qual é divulgado ao mercado, onde confirma quais os principais assuntos discutidos e as recomendações feitas pelo órgão social ao conselho de administração, conforme previsto no artigo 8, alínea (ix), do regimento interno do comitê de auditoria. ##O regimento interno do comitê de auditoria estatutário encontra-se disponível para consulta na página de relações com investidores da Companhia. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;A Companhia possui uma política de gerenciamento de riscos, que dispõe, dentre outros pontos, sobre: ##a) categorias de riscos aos quais a Companhia está exposta: #b) diretrizes da gestão desses riscos:#c) estrutura organizacional para seu gerenciamento: #d) avaliação de riscos e sua exposição: #e) diretrizes para o estabelecimento dos limites exposição dos riscos. ##Além disso, o processo de gerenciamento de riscos da Companhia também é descrito, mais detidamente, no item 5.1 do formulário de referência da Companhia. ##A íntegra da política de gerenciamento de riscos pode ser acessada na página de relações com investidores da Companhia EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;O conselho de administração conta com o assessoramento do comitê de auditoria estatutário, que tem como papel avaliar a metodologia e os processos de gestão de riscos, a fim de mantê-los mapeados em níveis compatíveis com os limites de tolerância previamente fixados, conforme previsto na política de gestão de riscos. ##Há previsão, ainda, no regimento interno do comitê de auditoria, que este órgão social monitore as políticas de compliance, controles internos e combate a fraudes relacionados a Companhia e suas controladas (artigo 7º do referido regimento interno). ##Ressalta-se que a Companhia possui um programa de integridade, composto por um conjunto de mecanismos e procedimentos internos voltados para o incentivo ao combate às más práticas de compliance, tendo como principais pilares, a aplicação efetiva dos seguintes documentos: #(i) código de ética e conduta (“código de conduta”): #(ii) política anticorrupção: #(iii) política de segurança da informação: e #(iv) política de proteção de dados. ##O regimento interno do comitê de auditoria estatutário encontra-se disponível para consulta na página de relações com investidores da Companhia# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;P;Conforme a política de gestão de riscos da Companhia, o monitoramento dos riscos é uma atividade contínua que envolve a definição, acompanhamento e atualização dos indicadores de risco, os quais estão diretamente relacionados aos fatores de risco. Além disso, é realizado o acompanhamento e a atualização do status de implementação dos planos de resposta e/ou ação em conjunto com as partes interessadas. ##Os resultados dos indicadores são reportados periodicamente à diretoria, de acordo com a frequência estabelecida para cada risco. O monitoramento da exposição aos riscos é realizado pelo comitê de auditoria, que reporta trimestralmente ao conselho de administração. Esse processo assegura uma abordagem eficaz na identificação e gerenciamento dos riscos, promovendo uma tomada de decisão informada e alinhada aos objetivos estratégicos da Companhia. ##A política de gestão de riscos encontra-se disponível para consulta na página de relações com investidores da Companhia.# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;S;A Companhia possui um comitê de ética responsável pela implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de ética e conduta, bem como pelo gerenciamento do canal de denúncias. O comitê também analisa as investigações realizadas e propõe medidas corretivas relacionadas a violações do código de ética e conduta corporativamente estabelecido. ##As questões relacionadas à conduta ética são reportadas periodicamente ao comitê de auditoria, um órgão social independente e autônomo que presta assessoria ao conselho de administração. Essa estrutura assegura a integridade e o cumprimento dos mais altos padrões éticos na empresa. ##O código de ética e conduta completo pode ser acessado na página de relações com investidores da Companhia.# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;O canal confidencial da Companhia opera de forma independente e imparcial, garantindo aos usuários acesso gratuito por telefone e internet, além de assegurar o anonimato e a confidencialidade das informações fornecidas. Um protocolo de acompanhamento é gerado para o registro e acompanhamento do processo de apuração, garantindo transparência e responsabilidade. ##O serviço é prestado por uma empresa especializada, assegurando um ambiente seguro para relatar quaisquer irregularidades ou violações. As apurações e providências necessárias são conduzidas prontamente pela auditoria interna e pelo comitê de ética, garantindo uma resposta eficaz e adequada. ##A criação, funcionamento e diretrizes do canal de denúncias foram cuidadosamente analisados e aprovados pelo conselho de administração da Companhia, em conformidade com o código de ética e conduta do Grupo Equatorial. ##O canal de denúncias está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, e pode ser acessado pela internet através do site do canal confidencial ou pelo telefone gratuito 0800 727 7801. Essa iniciativa reforça o compromisso da Companhia com a integridade, transparência e responsabilidade corporativa. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;O estatuto social da Companhia, juntamente com os regimentos internos do conselho de administração, do comitê de auditoria estatutário e do conselho fiscal, bem como a política de transação com partes relacionadas estabelecem claramente as regras, funções e responsabilidades dos principais agentes de governança da Companhia. Esses documentos são fundamentais para garantir uma estrutura eficiente de governança corporativa. ##Além disso, o código de ética e conduta da Companhia dedica um capítulo específico ao tratamento de conflitos de interesses, evidenciando o compromisso com a transparência e a integridade nas relações internas e externas. ##É importante ressaltar que todos esses documentos, assim como outras políticas corporativas da Companhia, estão disponíveis para consulta na página de relações com investidores da Companhia.# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;As regras de governança da Companhia, estabelecidas no estatuto social, nas políticas vigentes, no código de ética e conduta, e nos regimentos internos de cada órgão social, podem ser acessadas na página de relações com investidores da Companhia. ##No que diz respeito a conflitos de interesses, o código de ética e conduta aborda de forma clara as expectativas de conduta para pessoas envolvidas em possíveis conflitos. Além disso, a política de transações com partes relacionadas também estabelece diretrizes para lidar com conflitos de interesses, incluindo a obrigação de registrar a abstenção da pessoa em conflito na ata do órgão social responsável por deliberar sobre a transação com partes relacionadas.# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;A Companhia segue regras constantes na legislação brasileira e entende que são suficientes para fins de administração de conflito de interesse. Adicionalmente, informa que não adota nenhum mecanismo específico para identificar conflitos de interesse nas assembleias gerais. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;P;No estatuto social da Companhia há previsão da necessidade de aprovação pelo conselho de administração para transações com partes relacionadas no valor igual ou superior a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), conforme previsto no artigo 17, alínea (dd), do estatuto social. ##Embora o estatuto social não mencione explicitamente a exclusão de membros com potenciais interesses conflitantes, é importante ressaltar que os princípios, procedimentos, regras e diretrizes relacionados a transações entre partes relacionadas estão definidos na política específica sobre partes relacionadas. Essa política foi aprovada pelo conselho de administração em reunião realizada em 22 de abril de 2022 e está disponível na página de relações com investidores da Companhia.##Essas medidas evidenciam o compromisso da Companhia em estabelecer diretrizes claras e transparentes para lidar com transações envolvendo partes relacionadas, visando garantir a imparcialidade, a equidade e a gestão adequada de potenciais conflitos de interesses.# EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;P;I. Previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos:#II. Vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a Companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: #III. Proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: #IV. As hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: #V. Que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas. Ética e Conflitos Essas medidas evidenciam o compromisso da Companhia em estabelecer diretrizes claras e transparentes para lidar com transações envolvendo partes relacionadas, visando garantir a imparcialidade, a equidade e a gestão adequada de potenciais conflitos de interesses. Ética e Conflitos .##Os princípios, procedimentos, regras e diretrizes relacionados a transações entre partes relacionadas estão definidos na política de partes relacionadas, disponível na página de relações com investidores da Companhia. Embora não haja uma disposição específica sobre tratamento equitativo para todos os acionistas, a política de partes relacionadas tem como objetivo estabelecer princípios, procedimentos, regras e diretrizes para lidar com transações entre o Grupo Equatorial e suas partes relacionadas. Essa política busca garantir a transparência em potenciais situações que envolvam conflitos de interesse, definindo os papéis, deveres e responsabilidades de todos os envolvidos. Além disso, ela busca assegurar a observância dos interesses da Companhia e a adoção das melhores práticas de governança corporativa. ##Dessa forma, a Companhia reforça seu compromisso com a transparência, a integridade e a governança efetiva, buscando garantir a equidade e o tratamento justo em suas transações com partes relacionadas. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A Companhia possui uma política de divulgação de ato ou fato relevante e de negociação de valores mobiliários aprovada pelo conselho de administração em 25 de abril de 2023. Essa política estabelece procedimentos e diretrizes para as negociações de valores mobiliários da Companhia, incluindo restrições, comunicação de informações sobre negociações e as potenciais consequências de infrações. ##É importante destacar que as pessoas relacionadas responsáveis pelo descumprimento da política estão sujeitas a ressarcir a Companhia e/ou outras pessoas relacionadas e terceiros pelos prejuízos decorrentes dessa violação, além das sanções legais e regulamentares aplicáveis. ##A política de divulgação de ato ou fato relevante está disponível na página de relações com investidores da Companhia. ##Além disso, a Companhia realiza o monitoramento semanal de sua base acionária, verificando potenciais negociações de administradores e garantindo sua conformidade com a política de divulgação e negociação. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;O Código de Conduta prevê, em seu item 11, regras para envolvimento político-partidário em nome do Grupo Equatorial Energia.#A política de divulgação de ato ou fato relevante está disponível na página de relações com investidores da Companhia. EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;S; EQUATORIAL S.A.;020010;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;S;