Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;P;A Bahema é uma empresa listada com baixa liquidez e volume de transações. Além disso, estamos listados no segmento Bovespa Mais, que adota práticas de governança similares às do Novo Mercado, mas considerando o menor porte da companhia. Dentre essas práticas, o tag along para todas as ações caso haja uma transação que signifique troca de controle na companhia. Assim, o conselho de administração não enxerga, no momento, necessidade de estabelecimento de medidas adicionais de defesa. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;P;O conselho de administração é composto na sua maioria por acionistas diretos ou indicados pelos controladores da companhia. Sendo assim, no caso de uma OPA será natural que os conselheiros, também na condição de acionistas, avaliem a oferta e emitam uma opinião. Não obstante, já consta no estatuto social que o conselho deve fixar a orientação geral dos negócios da companhia. Uma OPA com certeza influenciaria tais planos, motivando o conselho a também se posicionar. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;O processo de gerenciamento de riscos é executado conforme a Política de Gerenciamento de Riscos da Companhia e práticas de mercado, como por exemplo: (i) aprovando previamente políticas empresariais, projetos, planos de desenvolvimento e de investimentos, orçamentos anuais e plano quinquenal de negócios, bem como suas revisões anuais, (ii) orientando a diretoria em questões por ela submetidas ao conselho de administração e (iii) fiscalizando a gestão dos diretores da companhia, ao examinar a qualquer tempo os livros e papéis da companhia e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, bem como outros documentos da companhia. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;N;O conselho de administração busca, dentre os indicados pelos principais acionistas da companhia, ter uma composição com membros de experiências diversas, inclusive com experiências no mercado de educação. O Comitê de Risco, Auditoria e Compliance, de acordo com seu regimento, tem entre suas funções auxiliar o Conselho de Administração na indicação de nomes para compor os órgãos de administração da Companhia. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;N;Embora não haja uma política de indicação formalmente aprovada, o conselho de administração busca, dentre os indicados pelos principais acionistas da companhia, ter uma composição com membros de experiências diversas, inclusive com experiências no mercado de educação. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;P;A Bahema possui um Comitê de Pessoas e Cultura, e que, de acordo com seu regimento, deve analisar e recomendar os elementos de remuneração para os membros do Conselho de Administração. Para fazer isso, este comitê realiza anualmente uma avaliação sobre o desempenho de cada membro do conselho, mas isso não é feito por agente externo e não há formalização da avaliação. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;N;A companhia não possui um plano de sucessão de diretor-presidente formalizado, porém estabelece em seu estatuto social as práticas que devem ser adotadas no caso de ausência do diretor-presidente. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;Em 13.02.2023, o Conselho de Administração aprovou a formalização do programa de integração dos novos membros do Conselho. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;As atas de reunião do conselho são redigidas com clareza e são registradas em ata as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;Os diretores da Bahema são avaliados formalmente pelos resultados apresentados, inclusive com métricas quantitativas. Em Assembleia Geral realizada em 29/04/2022, foi aprovado o novo Plano de Outorga de Ações da Companhia, no qual são potenciais beneficiários os diretores estatuários e/ou executivos ou colaboradores sob regime CLT do grupo que exerçam funções gerenciais estratégicas nas respectivas entidades participantes, e tenham sido aprovados pelo Conselho de Administração para participar do programa de bônus da Companhia e de cada programa de outorga. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;Os diretores da Bahema são avaliados formalmente pelos resultados apresentados, inclusive com métricas quantitativas. Em Assembleia Geral realizada em 29/04/2022, foi aprovado o novo Plano de Outorga de Ações da Companhia, no qual são potenciais beneficiários os diretores estatuários e/ou executivos ou colaboradores sob regime CLT do grupo que exerçam funções gerenciais estratégicas nas respectivas entidades participantes, e tenham sido aprovados pelo Conselho de Administração para participar do programa de bônus da Companhia e de cada programa de outorga. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;A Bahema possui um comitê de pessoas e cultura, órgão que recomenda ao conselho de administração sobre a remuneração da diretoria executiva, com definição de métricas claras para avaliação de desempenho desta, com posterior aprovação dos acionistas em assembleia geral. A parte variável da remuneração da diretoria está alinhada com métricas de desempenho (ROIC) da empresa e o programa de incentivo de longo prazo possui períodos de vesting para o exercício das opções que alinha os interesses da empresa e diretoria. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A Bahema possui um comitê de pessoas e cultura, órgão que recomenda ao conselho de administração sobre a remuneração da diretoria executiva, com definição de métricas claras para avaliação de desempenho desta, com posterior aprovação dos acionistas em assembleia geral. A parte variável da remuneração da diretoria está alinhada com métricas de desempenho (ROIC) da empresa e o programa de incentivo de longo prazo possui períodos de vesting para o exercício das opções que alinha os interesses da empresa e diretoria. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A Bahema possui um comitê de pessoas e cultura, órgão que recomenda ao conselho de administração sobre a remuneração da diretoria executiva, com definição de métricas claras para avaliação de desempenho desta, com posterior aprovação dos acionistas em assembleia geral. A parte variável da remuneração da diretoria está alinhada com métricas de desempenho (ROIC) da empresa e o programa de incentivo de longo prazo possui períodos de vesting para o exercício das opções que alinha os interesses da empresa e diretoria. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;P;A companhia possui um comitê de risco, auditoria e compliance, não estatutário, que desde o final de 2020 passou a realizar o trabalho de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance. O comitê atualmente possui 2 membros independentes e possui membros com experiência nas áreas contábil-societária, de controles internos, financeira e/ou auditoria. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;NA; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;NA; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;N;A companhia possui um plano de, com a ajuda e supervisão do Comitê de Riscos, Auditoria e Compliance, criar uma área de auditoria interna a partir de 2025. Esse é um desafio para a companhia dado seu porte e os altos custos envolvidos. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;Foi aprovada pelo Conselho de Administração, em 18.10.2022, a Política de Gerenciamento de Riscos da Companhia, após avaliação prévia do Comitê de Riscos, Auditoria e Compliance. Adicionalmente, a Companhia possui um Código de Ética, para estabelecer a conduta esperada dos colaboradores e prestadores de serviços para o grupo Bahema Educação, bem como disponibiliza um Canal de Transparência, para possibilitar relatos de condutas contrárias ao Código de Ética. Os relatos são trazidos a um fornecedor independente, para garantir o anonimato e sigilo, sendo analisados por uma Comissão de Ética, com reporte ao Comitê de Riscos, Auditoria e Compliance. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;Foi aprovada pelo Conselho de Administração, em 18.10.2022, a Política de Gerenciamento de Riscos da Companhia, após avaliação prévia do Comitê de Riscos, Auditoria e Compliance. Adicionalmente, a Companhia possui um Código de Ética, para estabelecer a conduta esperada dos colaboradores e prestadores de serviços para o grupo Bahema Educação, bem como disponibiliza um Canal de Transparência, para possibilitar relatos de condutas contrárias ao Código de Ética. Os relatos são trazidos a um fornecedor independente, para garantir o anonimato e sigilo, sendo analisados por uma Comissão de Ética, com reporte ao Comitê de Riscos, Auditoria e Compliance. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S;Cabe ao o Comitê de Riscos, Auditoria e Compliance, com reporte ao Conselho de Administração, avaliar e monitorar as políticas, procedimentos e sistemas de Gerenciamento de Riscos da Companhia: e avaliar e monitorar a elaboração e o cumprimento das políticas, normas e procedimentos internos da Companhia. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;S;A comissão de ética, responsável por avaliar os casos que chegam por meio do Canal de Transparência, possui reporte ao Comitê de Risco, Auditoria e Compliance, que se reporta ao Conselho de Administração. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;O Canal de Transparência é operado por empresa terceira e acessível tanto pelo público interno quanto pelo público externo. As comunicações poderão ser realizadas de forma anônima ou identificada e as informações fornecidas ao canal são sigilosas. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;Além da previsão estatutária para o tratamento de negociações entre partes relacionadas, o Código de Ética e a Política de Transações com Partes Relacionadas estabelecem a forma de agir em casos de conflito de interesses. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;Além da previsão estatutária para o tratamento de negociações entre partes relacionadas, o Código de Ética e a Política de Transações com Partes Relacionadas estabelecem a forma de agir em casos de conflito de interesses. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;Além da previsão estatutária para o tratamento de negociações entre partes relacionadas, o Código de Ética e a Política de Transações com Partes Relacionadas estabelecem a forma de agir em casos de conflito de interesses. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;A Política para Transações com Partes Relacionadas prevê as diretrizes para contratações entre partes relacionadas, alçadas de aprovação e demais pontos relacionados neste item. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A Política de Divulgação de Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários prevê regras, controles e a apuração e punição em caso de descumprimento da política. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;O Código de Ética da Companhia traz regras específicas sobre doações e contribuições voluntárias, inclusive àquelas relacionadas às atividades políticas. BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;S; BIOMA EDUCAÇÃO S.A.;000701;01/01/2023;31/12/2023;31/12/2024;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;