Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;P;O Acordo de Acionistas (AA) vincula o exercício do direito de voto dos membros do Conselho de Administração que representem os Acionistas signatários, tendo em vista o disposto na Cláusula 4ª do Acordo de Acionistas, a qual estabelece que, caso qualquer das partes solicite Reunião Prévia (“RP”), os signatários ao AA definirão e vincularão o voto a ser proferido em Assembleia Geral (“AG”) ou Reunião do Conselho de Administração. Desta forma, cada uma das Partes se obriga a comparecer e exercer o direito de voto de suas ações votando uniformemente, conforme estabelecido na respectiva RP.#O AA prevê ainda em sua Cláusula 3.6 que as partes se obrigam a destituir qualquer Conselheiro, por elas respectivamente indicado, que deixar de cumprir as disposições e/ou a orientação de voto dada pelas partes de conformidade com AA, sendo nulas e de nenhum efeito eventuais deliberações que tenham sido tomadas em desacordo com tal orientação.#A realização de RP visa facilitar o alinhamento entre os acionistas integrantes do bloco de controle contribuindo com a coerência e uniformidade das decisões na consecução do interesse social e realização do objeto social da Companhia, em estrita observância a obrigação prevista no artigo 154, §1º, da Lei 6.404/76.#Adicionalmente, dos 9 (nove) Conselheiros efetivos que compõem o Conselho de Administração da Companhia, 4 (quatro) membros são independentes, em conformidade com os critérios de eleição de membro independente previsto no Regulamento do Novo Mercado, razão pela qual, seus votos não estão sujeitos ao AA vigente.#Com relação aos órgãos de fiscalização e controle, não há vinculação do exercício do direito de voto, sendo que o Conselho Fiscal da Companhia é composto por 3 membros, sendo 1 deles eleito pelos acionistas minoritários.#Destacamos também que o Acordo de Acionistas não vincula qualquer exercício do direito de voto dos Diretores. Para mais informações sobre o Acordo de Acionista da Cia vide versão arquivada no site de Relações com Investidores. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;N;Desde a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de agosto de 2006, que aprovou a distribuição pública primária e secundária de ações de emissões da Companhia e o ingresso da Companhia no Novo Mercado, o Estatuto Social da Companhia, de forma clara e objetiva, estabelece mecanismo de proteção para aquisições oportunistas de parcelas representativas do capital da Companhia. Assim, visando favorecer a dispersão acionária, o Estatuto Social prevê que qualquer acionista ou grupo de acionistas que atingir de forma direta ou indireta, por meio de uma única operação ou por operações sucessivas a titularidade de ações de emissão da Companhia ou outros diretos de participação igual ou superior a, direta ou indiretamente, 15% (quinze por cento) do total de ações de emissão da Companhia, excluídas as ações em tesouraria (“Participação Relevante”), deverá realizar oferta pública de aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia ou solicitar o registro junto à CVM e à B3, conforme o caso, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da última transação que resultou no atingimento da Participação Relevante. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;S;As regras sobre a realização da OPA e a determinação do preço de oferta estão descritas no Capítulo VIII, artigo 34, parágrafo 5º, do Estatuto Social da Companhia, que prevê que o preço ofertado não poderá ser inferior ao maior valor entre (i) o valor econômico apurado através de laudos de avaliação, observado o disposto no Estatuto Social: (ii) o valor patrimonial constante do último balanço auditado da Companhia: e (iii) a maior cotação unitária das ações de emissão da Companhia durante o período de 24 (vinte e quatro) meses anterior à realização da OPA na bolsa de valores em que houver o maior volume de negociações das ações de emissão da Companhia. Neste sentido, não há imposição de acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;P;A Companhia não dispõe de uma Política de Destinação de Resultados formalmente aprovada pelo Conselho de Administração. Contudo, a Política de Destinação dos Resultados adotada pela Companhia consta no item 2.7 do Formulário de Referência 2023. Adicionalmente, os principais critérios e parâmetros referentes à destinação de resultados, periodicidade e prática de distribuição do lucro líquido, dividendos e reservas estatutárias são descritos no capítulo VI do Estatuto Social da Companhia. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;P;Item (i): conforme Capítulo IV, Seção II do Estatuto Social, é competência do Conselho de Administração da Positivo estabelecer a orientação geral dos negócios e decidir sobre questões estratégicas, visando o cumprimento de determinadas diretrizes, dentre elas, políticas e objetivos que pautam sua atuação sempre observando os princípios e cultura da Companhia. Cabe ao Conselho aprovar o Plano de Negócios da Companhia, visando estabelecer as diretrizes para os próximos anos na condução dos negócios pela Diretoria, assim como aprovar o orçamento anual da Companhia, de forma a definir a estratégia de negócio de curto prazo e determinar os ajustes necessários para atingir aderência ao plano de negócios de médio/longo prazo já definido.#Item (ii): o gerenciamento de riscos é realizado em conformidade com o previsto na Política de Gerenciamento de Riscos da Companhia, aprovada pelo Conselho de Administração em 25 de abril de 2022 e ajustada em 15 de março de 2023, à quem compete: a) monitorar e avaliar o Comitê de Auditoria no desenvolvimento de respostas aos Riscos, com base no Apetite de Risco aceitável da Companhia: e b) avaliar periodicamente a exposição da Positivo Tecnologia a Riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de Riscos e controles internos, com base nos reportes do Comitê de Auditoria.#Item (iii): em seu Código de Conduta, cuja primeira versão foi aprovada pelo Conselho de Administração em 2009, com revisões realizadas em 2015, 2019, 2022 e 2023, a Companhia define seus valores e princípios éticos, bem como determina as diretrizes para nortear o relacionamento da Companhia perante órgãos públicos, fornecedores, parceiros, clientes, colaboradores e a sociedade em geral.#Item (iv): o Conselho de Administração não possui uma periodicidade definida para revisão do sistema de governança corporativa, o fazendo sempre que identificada a necessidade de alteração e/ou revisão. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;P;Item (i): Nos termos do artigo 14, § 1º do Estatuto Social e do Regulamento do Novo Mercado, dos membros do Conselho de Administração, no mínimo 2 (dois) deles ou 20% (vinte por cento) de sua composição, o que for maior, deverão ser conselheiros independentes, observada a definição estabelecida no Regulamento do Novo Mercado. O Conselho de Administração atualmente é composto por 9 membros efetivos, com mandato anual, dos quais 4 (ou 44,44%) são membros independentes.#Item (ii): A Companhia observa e adota as disposições referentes à avaliação da independência dos conselheiros de administração estabelecidas no Regulamento do Novo Mercado, segmento de listagem com alto grau de recomendações em boas práticas de governança. Adicionalmente, conforme Política de Indicação de Membros da Companhia, aprovada por seu Conselho de Administração em 25 de abril de 2022, o Conselho de Administração deverá aprovar manifestação, inserida na proposta da administração referente à assembleia geral para eleição de administradores, quanto ao enquadramento ou não enquadramento do candidato nos critérios de independência, o quenão se aplicará às indicações de candidatos a membros do conselho de administração (a) que não atendam ao prazo de antecedência para inclusão de candidatos no boletim de voto, conforme disposto na regulamentação editada pela CVM sobre votação a distância: e (b) para eleição mediante votação em separado (aplicável às companhias com acionista controlador). Por fim, o Conselho de Administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência (conforme prática recomendada 2.2.1(ii) do CBGC). POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;P;A Companhia possui Política de Indicação de Membros da Administração, aprovada por seu Conselho de Administração em 25 de abril de 2022, a qual tem o intuito de estabelecer as diretrizes, critérios e procedimentos para a indicação de membros do Conselho de Administração, seus Comitês e Diretoria Estatutária de forma adequada e alinhada às melhores práticas de governança da Positivo Tecnologia S.A. #Item (i): A referida Política estabelece o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, o qual deve ser composto de membros de perfil diversificado, número adequado de conselheiros independentes e tamanho que permita a criação de comitês, o debate efetivo de ideias e a tomada de decisões técnicas, isentas e fundamentadas. O Estatuto Social determinará número de membros efetivos que farão a composição do Conselho de Administração, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral de Acionistas, com mandato unificado, considerando-se cada ano como o período compreendido entre as Assembleias Gerais Ordinárias, sendo permitida a reeleição. #Item (ii), conforme o item 3.1 da referida Política, os membros indicados ao Conselho de Administração, incluindo os conselheiros independentes, deverão atender requisitos legais e regulamentares expressos no Estatuto Social da Companhia e demais pactos societários porventura existentes que tenham a Companhia como objeto. Adicionalmente, seguindo a diretriz geral prevista na Política, o processo de indicação sempre que possível, deve buscar que o Conselho de Administração seja composto, tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero (conforme prática recomendada 2.2.2 (ii) do CBGC). POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;P;A Companhia possui Procedimento de Avaliação de Administradores, aprovada por seu Conselho de Administração em 25 de abril de 2022. O procedimento estabelece a avaliação periódica do Conselho de Administração, seus comitês de assessoramento e da Diretoria Estatutária. Com o objetivo de aprimorar continuamente a sua efetividade, auxiliando os próprios Conselheiros a analisarem suas contribuições, bem como estabelecer planos de ação para o constante aperfeiçoamento do órgão, o Conselho de Administração realizará, no mínimo, 1 (uma) vez durante a vigência do mandato dos Conselheiros: (i) uma auto avaliação de cada um de seus membros, individualmente: (ii) uma avaliação do desempenho do próprio Conselho, como órgão colegiado: bem como (iii) uma avaliação dos comitês de assessoramento ao Conselho de Administração (“Comitês”). O plano de ação oriundo da avaliação do mandato 23/24 manteve-se em execução durante o mandato 24/25 e a Companhia realizará uma nova avaliação para o mandato 25/26 em curso. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;S;A Companhia aprovou, em 2024, em deliberação do Conselho Administração um plano contingencial de sucessão do diretor-presidente. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;Seguindo o conceito do programa de integração da Positivo, quando da eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia, a área Jurídica Corporativa e a secretária do Conselho entram em contato com o respectivo membro para requerer os documentos e informações necessárias, bem como para apresentá-lo à Companhia, estabelecendo o canal de comunicação direto para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o processo de eleição.#Adicionalmente, uma vez eleitos, os membros (i) passam a ter acesso ao sistema exclusivo de gestão das comunicações entre a Companhia e os principais administradores, de forma a garantir segurança e privacidade nas informações compartilhadas: (ii) formalizam os documentos relacionados à eleição e posse: (iii) formalizam os documentos e treinamentos relacionados ao Programa de Integridade da Companhia: e (iv) recebem o calendário corporativo em que constam as agendas ordinárias do próprio Conselho e dos demais comitês e órgãos internos que tenham interface direta. #Na primeira reunião presencial do Conselho de Administração, os novos membros são apresentados formalmente ao grupo e aos Diretores da Companhia, além da apresentação das instalações administrativas e principais indicadores de desempenho da Companhia. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;Sim, em atenção às medidas de governança corporativa as atas das reuniões do Conselho de Administração da Companhia são redigidas com a devida clareza de modo a registrar às respectivas tomadas de decisões das pessoas presentes. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;N;A Companhia não possui regimento interno próprio para a Diretoria. Contudo, o Estatuto Social da Companhia estabelece regras sobre sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades (capítulo IV - seção III). POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;A Companhia possui Procedimento de Avaliação da Administração, aprovada por seu Conselho de Administração no dia 25 de abril de 2022, o qual foi devidamente divulgado pela Companhia em sua página da internet destinada aos seus investidores: https://ri.positivotecnologia.com.br/ #Com o objetivo de aprimorar continuamente a sua efetividade, auxiliando os próprios Diretores Estatutários a analisarem suas contribuições, bem como para estabelecer planos de ação para o constante aperfeiçoamento do órgão, será realizada, no mínimo 1 (uma) vez durante a vigência do mandato dos Diretores Estatutários, incluindo o Diretor Presidente, a avaliação formal do desempenho da própria Diretoria Estatutária, individualmente. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;P;A Companhia possui Procedimento de Avaliação da Administração, aprovada por seu Conselho de Administração no dia 25 de abril de 2022, o qual foi devidamente divulgado pela Companhia em sua página da internet destinada aos seus investidores: https://ri.positivotecnologia.com.br/ #Como mencionado no item 3.3.2, com o objetivo de aprimorar continuamente a sua efetividade, auxiliando os próprios Diretores Estatutários a analisarem suas contribuições, bem como para estabelecer planos de ação para o constante aperfeiçoamento do órgão, será realizada, no mínimo 1 (uma) vez durante a vigência do mandato dos Diretores Estatutários, incluindo o Diretor Presidente, a avaliação formal do desempenho da própria Diretoria Estatutária, individualmente. A condução do processo de avaliação dos Diretores Estatutários individualmente é de responsabilidade do Diretor-Presidente. A avaliação da Diretoria Estatutária como órgão é de responsabilidade do Presidente do Conselho de Administração. Os resultados consolidados das avaliações serão divulgados a todos os membros do Conselho de Administração e poderão ser utilizados pela Companhia para identificar os pontos fortes e os pontos a serem aprimorados. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;A Companhia possui a Política de Remuneração da Administração, aprovada por seu Conselho de Administração em 25 de abril de 2022, a qual estabelece procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos. Adicionalmente, as regras de remuneração individual dos Administradores estão estabelecidas no capítulo 8 do Formulário de Referência, sendo que a remuneração é examinada anualmente pelo Conselho de Administração e está atrelada às metas de sua área e da Companhia. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A Companhia possui a Política de Remuneração da Administração, aprovada por seu Conselho de Administração em 25 de abril de 2022, a qual estabelece procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos. Como diretriz geral, a remuneração individual dos Administradores será examinada anualmente pelo Conselho de Administração, observando-se os seguintes critérios: (i) valorizar a meritocracia, reconhecendo o esforço e as habilidades diferenciadas das pessoas que geram resultados para a Companhia, sem, contudo, comprometer o equilíbrio interno e o senso de trabalho em equipe: (ii) oferecer remuneração compatível com as responsabilidades de cada cargo, de modo a reconhecer diferentes níveis de capacidade para gerar impactos nos resultados da Companhia: e (iii) considerar os custos e os riscos envolvidos. Adicionalmente, as regras de remuneração individual dos Administradores estão estabelecidas no capítulo 13 do Formulário de Referência, sendo que a remuneração é examinada anualmente pelo Conselho de Administração e está atrelada às metas de sua área e da Companhia. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A composição da remuneração da diretoria da Companhia, inclusive montantes, é avaliada e recomendada pela área de Recursos Humanos, validada pelo Conselho de Administração e, posteriormente, submetida e aprovada anualmente para deliberação em Assembleia Geral, em conformidade com este item. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;P;Desde 2022 o Conselho de Administração da Companhia indicou formalmente os membros do Comitê de Auditoria da Companhia, bem como aprovou eo Regimento Interno do Comitê de Auditoria. O Comitê é um órgão não estatutário, consultivo, com autonomia operacional e orçamento próprio, de caráter permanente e de assessoramento vinculado diretamente ao Conselho de Administração da Companhia e tem o seu funcionamento disciplinado pelas disposições do Regimento aprovado. Neste sentido, todos os itens descritos no item 4.1.1 são atendidos pela Companhia. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;P;Apesar de não estar formalmente aprovado em ata pelo Conselho de Administração a Companhia adota a prática de não contratar serviços extra auditoria dos auditores independentes. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A área de auditoria interna tem como escopo analisar e avaliar os riscos da Companhia, fazendo a gestão do sistema de gerenciamento de risco, através de medidas para sua identificação, tratamento, prevenção, mitigação e monitoramento: elaborar processos a serem utilizados na gestão de riscos: supervisionar o processo de avaliação de riscos em conjunto com a Diretoria Estatutária e assegurar monitoramento de riscos: e consolidar a avaliação de riscos da Companhia, por meio da elaboração de relatórios periódicos e reportá-los ao Comitê de Auditoria, comitê de assessoramento ao Conselho de Administração. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;A Companhia possui Política de gerenciamento de Riscos, aprovada por seu Conselho de Administração em 25 de abril de 2022, alterada em 15 de março de 2023. A Política vem corroborar o comprometimento da Companhia na execução de gerenciamento de Riscos, de forma a preservar e desenvolver seus ativos, reputação, princípios, valores, competitividade e perenidade dos negócios. Desta forma, o gerenciamento de Riscos é entendido pela Companhia como um processo desenhado para identificar, avaliar e definir ações de resposta aos eventos que possam afetar as operações e/ou objetivos da Positivo Tecnologia, para que as eventuais perdas sejam previstas e reduzidas, visando manter os Riscos em níveis aceitáveis. De acordo com a referida Política, há mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação, já que o processo de gerenciamento de Riscos adotado pela Companhia é baseado (mas não se limita) no disposto no “ISO 3100:2009 – Princípios e Diretrizes da Gestão de Riscos”. O processo é composto por 04 (quatro) etapas: i. Identificação dos Riscos: ii. Avaliação/Análise dos Riscos: iii. Tratamento aos Riscos: e iv. Monitoramento dos Riscos. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;A Companhia possui Política de gerenciamento de Riscos, aprovada por seu Conselho de Administração em 25 de abril de 2022, alterada em 15 de março de 2023. A Política vem corroborar o comprometimento da Companhia na execução de gerenciamento de Riscos, de forma a preservar e desenvolver seus ativos, reputação, princípios, valores, competitividade e perenidade dos negócios. Desta forma, o gerenciamento de Riscos é entendido pela Companhia como um processo desenhado para identificar, avaliar e definir ações de resposta aos eventos que possam afetar as operações e/ou objetivos da Positivo Tecnologia, para que as eventuais perdas sejam previstas e reduzidas, visando manter os Riscos em níveis aceitáveis.##O Conselho de Administração, seus órgãos de assessoramento, o Conselho Fiscal e a Diretoria da Companhia, fazem o acompanhamento dos negócios e condutas, desempenhando funções relativas ao gerenciamento de riscos e de controles internos de acordo com as suas respectivas funções, sendo que, conforme item 8.2 da Política, compete ao Conselho de Administração avaliar periodicamente a exposição da Positivo Tecnologia a Riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de Riscos e controles internos.##Adicionalmente, a Companhia possui Programa de Integridade instituído e organizado, visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas, cujas políticas e informações importantes sobre as práticas e condutas que devem ser adotadas para garantir a conformidade com as leis e normas internas da Companhia, especialmente sobre como agir corretamente diante dos desafios que enfrenta diariamente estão disponíveis em https://compliance.positivotecnologia.com.br/ POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S;A Positivo, por meio dos seus gestores e diretores, realiza periodicamente avaliações para verificação da eficácia das medidas e dos sistemas de gerenciamentos de riscos e controles internos. A Positivo também disponibiliza de auditores independentes para garantir, a segurança e eficácia dos componentes aplicados.#A Companhia possui Programa de Integridade que busca a ética, a transparência e a integridade como pilares que norteiam a condução dos negócios da Positivo Tecnologia, assim como todos os colaboradores, parceiros de negócios ou aqueles que nos representam devem observar e respeitar as diretrizes, os propósitos e os princípios descritos nas Políticas que fazem parte do nosso Programa de Integridade. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;S;A Companhia conta com Comitê de Integridade, cujas atribuições são definidas pelo Conselho de Administração da Companhia, que dentre outras funções, busca zelar e garantir a devida implementação, manutenção, controle e resultados do Programa de Integridade da Companhia, reportando o planejamento, evolução e resultados ao Conselho de Administração na periodicidade que lhe seja definida. Ainda, o Comitê de Integridade conta com a atuação da Comissão de Ética, órgão autônomo responsável pelo cumprimento dos valores e diretrizes contidos no Código de Conduta (Código), assim como pela promoção das ações necessárias à divulgação e utilização do canal de denúncias denominado Canal Aberto.#A Comissão tem como atribuições:#i. Propor ações, medidas, campanhas, comunicações, treinamentos e demais atos necessários não só para a boa implementação do Programa de Integridade, bem como para garantir as melhores práticas sobre Ética e Compliance na Companhia:#ii. Informar, acompanhar, exigir e zelar pelo correto cumprimento, pela Companhia, pelos administradores, pelos colaboradores, pelas coligadas e subsidiárias e, ainda, por todos os prestadores de serviços, com relação a leis e normas, bem como aos códigos e políticas da Companhia:#iii. Divulgar e disseminar a cultura ética:#iv. Garantir a aplicação e efetividade das normas internas da Companhia, solucionando dúvidas ou consultas relacionadas: e #v. Receber, investigar e tratar as denúncias ou suspeitas de violação das leis, normas, códigos e políticas da Companhia, garantindo a uniformidade de critérios, a definição de casos não previstos, o bom funcionamento do Canal Aberto, e decidindo pela aplicação de medidas disciplinares, administrativas ou judiciais adequadas (além daquelas previstas no art. 482 da CLT) em casos comprovados de violação, levando em consideração a materialidade da violação e a#eventual reincidência do infrator.##Todas as questões referentes ao conteúdo do Canal Aberto serão analisadas com imparcialidade e sigilo pela respectiva Comissão, que investigará os relatos, garantirá a uniformidade dos critérios, responsabilizando-se pela definição dos casos não previstos e pelo bom funcionamento do Canal Aberto. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;Seguindo os padrões éticos e de integridade a Positivo disponibiliza o Canal Aberto Positivo como uma ferramenta segura e vinculada a uma empresa independente, por meio da qual pode ser relatado - de forma absolutamente sigilosa e confidencial - comportamentos ou situações que violem o Código de Conduta, a Política corporativa de Prevenção à Corrupção e demais políticas e normas internas do Positivo, ou mesmo as legislações vigentes.#O Canal Aberto positivo pode ser acessado através do link: www.positivotecnologia.com.br/canalaberto ou pelo número 0800 724 8337. (https://ri.positivotecnologia.com.br/codigo-de-conduta/)#Toda manifestação recebida é tratada com confidencialidade e os manifestantes de boa-fé são protegidos contra retaliação. O canal de denúncias é operado pela Hello Ethics de forma independente, anônima, confidencial e imparcial, sendo que a forma de apuração das denúncias é feito pela Comissão de Ética, conforme o tema da denúncia. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;O Estatuto Social da Companhia define, em seu Art. 18, as matérias cuja apreciação e aprovação é de competência do Conselho de Administração, da mesma forma o Capitulo IV, seção III, descreve, de forma individual e detalhada, as atribuições de cada um dos cargos da diretoria estatutária da Companhia. Adicionalmente há alçadas internas de decisão para as aprovações de negócios da gestão, mecanismo este que busca minimizar possíveis focos de conflitos de interesses. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;A Companhia possui Política de Transação com Partes Relacionadas e Conflito de Interesses, a qual estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos nas transações da Positivo Tecnologia S.A. e suas Afiliadas, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, envolvendo partes relacionadas e situações com potencial conflito de interesses, com o objetivo de que tais transações sejam realizadas sempre levando em consideração os melhores interesses da Companhia e não sejam realizadas em termos menos favoráveis do que seriam se transacionadas com terceiros que não são Partes Relacionadas, além de dar transparência do processo aos acionistas da Companhia, investidores e ao mercado em geral, conforme diretrizes regulatórias e de governança corporativa.##Ainda, com o fim de evitar conflitos de interesse, a Companhia também dispõe no regimento interno do Conselho de Administração (Art. 15) e na Política de Transação com Partes Relacionadas e Conflito de Interesses que é dever do Conselheiro manifestar-se previamente à deliberação que, por qualquer motivo, julgar ter interesse particular ou conflitante com o da Companhia quanto a determinada matéria submetida à sua apreciação, abstendo-se de sua discussão e voto. Por fim, a Companhia possui Código de Conduta, que prevê de forma clara os princípios éticos que fundamentam a atuação da Positivo, seus colaboradores, administradores e parceiros, disciplinando as relações internas e externas da Companhia, casos de conflito de interesses, bem como estabelece um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;Os conflitos de interesse devem ser denunciados pelos acionistas, em assembleia, conforme disposto no artigo 115 da Lei nº 6.404/76 devendo o acionista exercer o direito a voto no interesse da Companhia: considerando-se abusivo o voto exercido com o fim de causar dano à Companhia ou a outros acionistas, ou de obter, para si ou para outrem, vantagem a que não faz jus e de que resulte, ou possa resultar, prejuízo para a Companhia ou para outros acionistas. Não sendo possível resolver o conflito, deverá ser submetido a câmara de arbitragem ou ao judiciário, conforme o caso. Observando-se as determinações estabelecidas da CVM a respeito da atuação da mesa das assembleias na hipótese de flagrantes conflitos. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;A Companhia possui Política de Transação com Partes Relacionadas e Conflito de Interesses, aprovada por seu Conselho de Administração em 25 de abril de 2022, a qual estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos nas transações da Positivo Tecnologia S.A. e suas Afiliadas, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, envolvendo partes relacionadas e situações com potencial conflito de interesses, com o objetivo de que tais transações sejam realizadas sempre levando em consideração os melhores interesses da Companhia e não sejam realizadas em termos menos favoráveis do que seriam se transacionadas com terceiros que não são Partes Relacionadas, além de dar transparência do processo aos acionistas da Companhia, investidores e ao mercado em geral, conforme diretrizes regulatórias e de governança corporativa.##Adicionalmente, a Positivo respeita e adota medidas de governança corporativa, seguindo todas as disposições referentes à sua obrigação de divulgar quaisquer transações com partes relacionadas, em conformidade com o artigo 247 da Lei das S.A. e com a Instrução CVM nº 552, de 09 de outubro de 2014 (“Instrução CVM 552”) e realiza a divulgação das informações sobre as transações com partes relacionadas por meio de suas demonstrações contáveis periódicas, e no item 11 do Formulário de Referência, conforme dispostos em seu website: https://ri.positivotecnologia.com.br. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;Sim, a Companhia possui “Política De Divulgação de Atos ou Fatos Relevantes E De Negociação de Valores Mobiliários de Emissão” devidamente aprovada pelo Conselho de Administração, e disponibilizada para consulta na página de Relações com Investidores da Companhia, na https://ri.positivotecnologia.com.br/governanca-corporativa/estatuto-politicas-e-regimentos/ POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;A Companhia possui Política Corporativa de Prevenção à Corrupção, regras claras e objetivas em relação a pedidos de contribuições e doações, disponibilizada para consulta na página de Relação com Investidores da Companhia: https://ri.positivotecnologia.com.br/codigo-de-conduta/#A Política Corporativa de Prevenção à Corrupção é parte do Programa de Compliance da Positivo Tecnologia S.A. e tem por objetivo reforçar o compromisso da Positivo em cooperar proativamente na prevenção e combate à corrupção. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2024;31/12/2024;31/12/2025;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;S;