Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;N;A Companhia entende que a atual estrutura acionária permite aos acionistas um adequado equilíbrio entre os direitos políticos e econômicos. Informações sobre a estrutura acionária, direitos políticos e econômicos de cada espécie e classe de ações, bem como a forma como o controle é exercido e eventuais mecanismos que mitiguem a assimetria de direitos politicos e econômicos encontram-se nos itens 15 e 18 do Formulário de Referência, disponível no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;NA; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;NA; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;NA; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;P;A política da Companhia não prevê expressamente a periodicidade de pagamento de dividendos. Contudo, conforme pode-se constatar através das deliberações disponíveis no site de Relações com Investidores da Companhia, a administração tem proposto o pagamento de proventos em bases trimestrais. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;O Conselho de Administração conta com comitês consultivos que têm como atribuições assessorá-lo no desenvolvimento das suas funções, inclusive nas práticas previstas neste item. Informações sobre atribuições e composição dos comitês encontram-se no Item 12 do Formulário de Referência da Companhia, disponível no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;P;O Estatuto Social prevê que o CA será composto de 5 a 12 membros, sendo, no mínimo, 20% independentes. Contudo, a Companhia segue a prática recomendada, uma vez que 70% dos seus membros são externos e 50% independentes, além de ser presidido por Conselheiro Independente. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;S;A Companhia adota a prática. Informações encontram-se no Regimento Interno do Conselho de Administração e na Política de Sucessão dos Administradores, aprovada conforme a Resolução CMN n° 4.538/16, disponíveis no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;S;O processo de avaliação abrange: (i) a atuação do conselho como colegiado: (ii) relacionamento com a diretoria: (iii) contribuição dos conselheiros: (iv) qualidade das discussões e conteúdos. Do resultado derivam planos de ação para aprimoramento constante. O processo é conduzido pelo Presidente do Conselho com apoio do Secretário de Governança ou de Consultor Externo especializado. Informações encontram-se no Regimento Interno do Conselho de Administração, disponível no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;S;Plano de sucessão aprovado em 29/05/2017. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;De acordo com a Política de Sucessão dos Administradores, todos os novos membros da alta administração, com exceção daqueles que já faziam parte do quadro de funcionários do Banco, receberão treinamento para que se familiarizem com as informações importantes do Banco e o seu contexto, inclusive e especialmente regulatório e incluirá, dentre outros tópicos:# (a) Acesso às normas de governança do Banco e aos regimentos do Conselho e do Comex, a depender do caso:# (b) Apresentação aprofundada para os negócios e planos estratégicos do Banco (inclusive riscos):# (c) Reuniões com todos os executivos seniores e demais stakeholders relevantes:# (d) Apresentações detalhadas sobre a indústria, inclusive referencias de mercado:# (e) Panorama do Modelo de Governança e diretrizes para Controladas:# Os membros da Administração participarão, ainda, do Programa de Educação Continuada, para desenvolvimento de suas competências e habilidades e # aprimoramento da cultura organizacional. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;Os Itens 7.7 e 7.8 Regimento Interno do Conselho de Administração preveem a adoção da prática. O documento pode ser encontrado no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;P;A Companhia possui um regimento interno direcionado ao Comitê Executivo da Diretoria (Comex), composto pelo Diretor Presidente e todos os Diretores Vice-Presidentes da Companhia. A companhia entende que o regimento do Comex, em conjunto com o capítulo sobre a Diretoria em seu Estatuto Social, são suficientes para o correto desempenho das funções por todos os seus Diretores. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;A avaliação do Diretor Presidente da Companhia relativa ao ano de 2017 ocorreu através de processo conduzido pelo Conselho de Administração em janeiro de 2018. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;P;Os resultados das avaliações são analisados, discutidos e aprovados em reunião do Comitê de Remuneração da Companhia, órgão de assessoramento do Conselho de Administração. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;Informações encontram-se no item 13 do Formulário de Referência, disponível no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;Informações encontram-se no item 13 do Formulário de Referência, disponível no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;Informações encontram-se no item 13 do Formulário de Referência, disponível no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;S;Informações encontram-se no Regimento Interno do Comitê de Auditoria da Companhia e no item 12 do Formulário de Referência, disponíveis no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;NA; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;NA; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A Companhia possui uma área de Auditoria Interna que reporta diretamente ao Conselho de Administração. Conforme descrito no Item 7.5 do Formulário de Referência da Companhia, em 29 de junho de 2017, o CMN editou nova regulamentação estabelecendo novas diretrizes para a implementação de procedimentos de auditoria interna para instituições financeiras. De acordo com a nova regra, que está em vigor desde 31 de dezembro de 2017, instituições financeiras devem estabelecer e manter atividades de auditoria interna compatíveis com suas particularidades operacionais, para que tais órgãos internos possam desempenhar a auditoria de forma independente, autônoma e imparcial da qualidade e eficácia dos sistemas internos da instituição. A nova regulamentação também exige que essas atividades sejam desempenhadas por uma unidade subordinada diretamente ao Conselho de Administração da instituição. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;Informações encontram-se disponíveis no item 5 do Formulário de Referência, no Regimento Interno do Comitê de Auditoria e nas Resoluções CMN n° 4.557/17 e 4.595/06. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;Informações encontram-se disponíveis no item 5 do Formulário de Referência, no Regimento Interno do Comitê de Auditoria e nas Resoluções CMN n° 4.557/17 e 4.595/06. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S;A última reunião do Conselho de Administração da Companhia que apreciou a avaliação sobre a eficácia das políticas e sistemas de gerenciamento de riscos e do programa de integridade ou conformidade ocorreu em 24/07/2018. Maiores informações sobre a adoção da prática encontram-se disponíveis no item 5 do Formulário de Referência, no Regimento Interno do Comitê de Auditoria e nas Resoluções CMN n° 4.557/17 e 4.595/06. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;P;O monitoramento da implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do Código de Conduta e do canal de denúncias fazem parte das competências do Comitê de Riscos e Compliance da Companhia, reportando diretamente ao Conselho de Administração, a quem cabe a aprovação final do Código de Conduta Ética. A condução de apurações e a propositura de medidas corretivas são de competência de um Comitê Executivo dedicado ao tema e formado pela administração sênior da Companhia. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;Informações encontram-se no Regimentos do Comitê de Ética e Compliance, Comitê de Riscos e Compliance e no Regulamento do Canal de Denúncias, disponíveis no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;Informações encontram-se nos itens 12.2 e 16.1 do Formulário de Referência, na Política de Transações com Partes Relacionadas da Companhia e no Regimento Interno do Comitê de Auditoria, disponíveis no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;Informações encontram-se nos itens 12.2 e 16.1 do Formulário de Referência, na Política de Transações com Partes Relacionadas da Companhia e no Regimento Interno do Comitê de Auditoria, disponíveis no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;Informações encontram-se nos itens 12.2 e 16.1 do Formulário de Referência, na Política de Transações com Partes Relacionadas da Companhia e no Regimento Interno do Comitê de Auditoria, disponíveis no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;P;As atribuições do Conselho de Administração na aprovação de transações entre partes relacionadas estão disciplinadas na Política Para Transações com Partes Relacionadas, aprovada pelo Conselho de Administração em 22 de setembro de 2010 e revisada em 18 de março de 2015, disponível no site de relações com investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;A política vigente para a companhia lida com todos os casos recomendados nas melhores práticas de governança e não expressamente cobertos na legislação específica do mercado de atuação da companhia, à saber (i) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: e (ii) necessidade de laudo de avaliação, a ser emitido por empresa de primeira linha não envolvida na transação, evidenciando que referida transação será realizada em condições de mercado, quando não se tratar de operação cotidiana ou de uma prestação de serviços.# BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;Informações encontram-se nos itens 20.1 e 20.2 do Formulário de Referência e no Código de Conduta nos Mercados de Valores, disponível no site de Relações com Investidores da Companhia: https://www.ri.santander.com.br. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;P;A Política de Financiamento a Partidos Políticos da Companhia foi aprovada em 25/04/2018 pelo Comitê de Ética e Compliance, órgão vinculado ao Comitê Executivo – COMEX. Seu conteúdo é de conhecimento do Conselho de Administração. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;N;Nos termos da Política de Financiamento e Doações a Partidos Políticos vigente, atualmente as aprovações de desembolsos são de responsabilidade do Comitê Executivo - COMEX. BCO SANTANDER (BRASIL); S.A.;020532;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;