Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;P;Como mecanismo de promoção da estabilidade do controle e de regulação da relação entre os acionistas controladores, o teor dos votos sobre determinadas matérias proferidos exclusivamente pelos conselheiros de administração indicados pelos acionistas signatários do acordo de acionistas é vinculado à orientação dos referidos acionistas definida em sede de reunião prévia de acionistas.#As referidas matérias encontram-se elencadas no acordo de acionistas, arquivado na sede da Companhia e disponibilizado na internet, no site de relações com investidores (www.tupy.com.br/ri), e na Comissão de Valores Mobiliários – CVM.#Não obstante, cabe ressaltar a perceptível evolução das práticas de governança corporativa da Companhia comparando-se o acordo de acionistas extinto em setembro de 2013 e o aditamento vigente desde então, a medida em que a orientação de voto para os membros do Conselho de Administração indicados pelos acionistas signatários abrange apenas determinadas matérias elencadas no acordo e não todas as matérias submetidas ao Conselho de Administração, tornando o órgão mais forte e atuante. #Ainda, independente da vinculação do voto dos Conselheiros indicados pelos acionistas controladores à orientação dos referidos acionistas, é importante destacar que os estes Conselheiros, como os demais, também se submetem às obrigações e deveres previstos no art. 153 e seguintes da Lei das Sociedades Anônimas, em especial, dever de diligência, dever de lealdade, dever de informar e regras ligadas ao conflito de interesses, cabendo aos mesmos agir no melhor interesse da Companhia.#O exercício do direito de voto dos demais administradores e membros dos órgãos de fiscalização e controle não está vinculado ao referido acordo de acionistas.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;S;Uma vez que a Companhia possui controle definido, a iniciativa da inclusão da atual medida de defesa à tomada hostil do controle acionário no estatuto social partiu dos seus acionistas controladores.#A referida medida de defesa (qualquer pessoa que venha a adquirir ou se torne titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 30%, deverá, no prazo de 60 dias, realizar ou solicitar o registro de uma OPA para aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia) foi incluída no Estatuto Social da Companhia por aprovação unânime dos acionistas presentes na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 15.03.2013 (89,39% do capital social).#A indicação da origem e justificativa da proposta da administração para inclusão do referido Art. 52 foi: “Considerando os planos da Companhia de aumentar sua dispersão acionária e as modernas práticas adotadas em cenário de maior pulverização, o texto ora adicionado visa mitigar as chances de tomada de controle hostil da Companhia. Não há previsão de efeitos jurídicos ou econômicos.”#A citada Proposta da Administração e a ata da AGE foram divulgadas na internet, no site de relações com investidores da Companhia (www.tupy.com.br/ri), e na Comissão de Valores Mobiliários – CVM em 14/03/2013 às 19:56 e 15/03/2013 às 16:27, respectivamente.#Não obstante, considerando a recomendação do Código Brasileiro de Governança Corporativa e, sobretudo, o dever de cuidado e diligência dos administradores estabelecidos na Lei das S.A., o entendimento do Conselho de Administração é de que o gatilho de acionamento da OPA (aquisição de 30% das ações de emissão da Companhia) e parâmetros para definição do preço das ações (o maior entre: (i) o maior preço pago pelo adquirente nos 12 meses anteriores: (ii) o maior preço de emissão das ações praticado em eventual aumento de capital, mediante distribuição pública ou privada, ocorrido nos período de 24 meses anteriores, atualizado pelo IPCA: ou (iii) a cotação unitária média ponderada de fechamento das ações durante o período de 90 dias anteriores) não impõem desvantagens excessivas à eventual mudança do poder de controle, protegem a manutenção de níveis adequados de liquidez das ações da Companhia e estão de acordo com os melhores interesses da Companhia e de seus acionistas. # TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;S;Ao contrário do que é praticado por muitas companhias abertas, o Estatuto Social da Companhia não prevê o acréscimo de prêmios ou ágio sobre os valores a serem pagos no âmbito de uma OPA. TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;P;O Estatuto prevê em seu artigo 50 que a alienação de controle, direta ou indireta, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, de forma a assegurar tratamento igualitário àquele dado ao alienante controlador.#A despeito de não haver previsão expressa de manifestação dos administradores conforme recomendação do item “ii”, o Estatuto Social estabelece que o Conselho de Administração deve manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer OPA (o que inclui a mudança de controle decorrente de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações) por meio de parecer prévio fundamentado que deverá abordar as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela ICVM 361/2002.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;N;A Companhia possui uma política de destinação de resultados por meio da qual o Conselho de Administração estabelece diretrizes que deverão suportar a proposta de distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio. #A Administração define o montante de dividendos, considerando oportunidades de projetos estratégicos e condições financeiras que impactem a demanda por disponibilidade de caixa.#Tais mecanismos são considerados suficientes pela Administração para atribuir a destinação adequada dos resultados.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;(i) Impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: O compromisso para a gestão sustentável, do ponto de vista econômico, ambiental e social, permeia a definição da estratégia de negócio da Companhia através dos ciclos do planejamento de longo prazo, que contam com a atuação do Comitê de Estratégia e Inovação para identificação de novas demandas, negócios potenciais e inciativas relacionadas à pesquisa e inovação tecnológica.#(ii) Sistemas de Gerenciamento de Riscos, Controles Internos, Plano de Integridade e Compliance: O Conselho de Administração avalia a exposição da Companhia a riscos mediante a discussão da matriz de riscos prioritários e respectivos planos de ação que são atualizados pelos gestores e previamente reportados ao Comitê de Auditoria e Riscos (“CAR”). A Política de Gestão de Riscos e Controles Internos foi aprovada pelo Conselho de Administração em 27/08/2014 e revisada em 20/04/2016 e em 29/10/2018. A eficácia dos Controles Internos é testada pela área de auditoria interna, conforme critérios de maturidade, e reportada em seu curso de progresso ao CAR e ao Conselho de Administração. O Conselho Fiscal toma conhecimento dos resultados dos testes de efetividade realizados pela Auditoria Interna e é periodicamente atualizado sobre as conclusões dos auditores independentes a respeito do exame dos controles internos. Os indicadores de compliance, assim como o tratamento dado pelo Comitê de Ética e Conduta às manifestações recebidas pelo canal de denúncias administrado por empresa terceirizada são periodicamente monitorados pelo CAR, com foco nas questões de fraude, e pelo Comitê de Governança e Gestão de Pessoas (“CCGP”), nas questões de gestão de pessoas, e reportados ao Conselho de Administração. Os Programas de Integridade e de Compliance encontram-se em fase de organização e complementariedade das iniciativas existentes.#Maiores detalhes sobre os sistemas de gestão de Riscos e Controles Internos podem ser obtidos no item 5 do Formulário de Referência da Companhia (versão entregue no dia 30/05/2019 às 17:11).#(iii) Valores e Princípios Éticos: o Código de Ética e Conduta foi publicado pela Companhia a nível global em fevereiro de 2014, tendo seu conteúdo sido ratificado pelo Conselho de Administração em agosto de 2018. [Atualmente, todos os funcionários da Companhia passam por treinamento sobre os seus termos. Os fornecedores externos recebem uma cópia do Código e expressamente firmam compromisso de observar e cumprir todos os seus princípios e diretrizes. Os fornecedores externos que, de alguma forma, recebem poderes de representação da Companhia, também passam por treinamento específico, assim como os seus funcionários.#(iv) Sistema de Governança Corporativa: o sistema de governança da Companhia é periodicamente avaliado pelo CGGP, que é responsável por recomendar as melhores práticas de governança corporativa e acompanhar e contribuir para o aprimoramento do funcionamento dos órgãos de governança. Os resultados da avaliação do CGGP são reportados ao Conselho de Administração que, sendo identificado desvios relevantes, determina adoção de medidas corretivas.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;P;O Estatuto Social da Companhia estabelece que o Conselho de Administração seja composto por 7 ou 9 membros dos quais, no mínimo, 20% deverão ser independentes, procedendo-se o arredondamento para o número inteiro imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5.#De modo a conferir maior participação dos acionistas minoritários na administração, desde o ano de 2015, o Conselho é formado por 9 membros dos quais 3 deles são independentes.#Adicionalmente, apesar de não haver previsão expressa no Estatuto Social da regra recomendada no item “ii”, a Companhia divulga anualmente quem são seus Conselheiros independentes por meio de seu Formulário de Referência e o Conselho de Administração realiza, desde 2014, processo de autoavaliação anual, o qual avalia os aspectos de independência dos Conselheiros na sua atuação e responsabilidades.#A Companhia se vincula às regras do Novo Mercado, as quais a Administração entende serem suficientemente restritivas.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;S;A política de indicação de membros do Conselho de Administração foi aprovada no ano de 2018, não inclui a participação de outros órgãos da Companhia no referido processo e norteará as indicações da próxima Assembleia Geral Ordinária em que houver eleição de conselheiros. #A indicação dos Conselheiros, nos termos da política de indicação da Companhia, observará o que dispõe o Estatuto Social da Tupy, o Regimento Interno do Conselho de Administração, além dos requisitos legais previstos nos artigos 118, 146 e 147 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), assegurando os interesses dos acionistas e do mercado. Serão indicados para o Conselho de Administração profissionais qualificados, dotados de adequada experiência (técnica, profissional, acadêmica) e alinhados aos valores da Companhia, além dos aspectos éticos e comportamentais previstos no Código de Ética e Conduta da Tupy. A indicação deverá considerar, ainda, critérios como: reputação ilibada, disponibilidade de tempo para o exercício da função, complementaridade de competências e, sempre que possível, diversidade, para permitir que a Companhia se beneficie da pluralidade de argumentos e de um processo de tomada de decisão com maior qualidade e segurança, além da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários, incluindo, mas não se limitando, as condições previstas nas Instruções CVM nº 367, de 29 de maio de 2002 e nº 586, de 8 de junho de 2017.#O acionista que submeter a indicação de membro do Conselho de Administração deverá apresentar, no mesmo ato: cópia do instrumento de declaração de desimpedimento, nos termos da Instrução CVM 367, ou declarar que obteve do indicado a informação de que está em condições de firmar tal instrumento, indicando as eventuais ressalvas: e o currículo do candidato indicado, contendo, no mínimo, sua qualificação, experiência profissional, escolaridade, principal atividade profissional que exerce no momento e indicação de quais cargos ocupa ou ocupou em conselhos de administração, fiscal ou consultivo em outras companhias e o atendimento aos requisitos da política de indicação.#Todas as informações dos candidatos recebidas serão devidamente divulgadas pela Companhia ao mercado, nos termos da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;P;Desde o exercício de 2014, o Conselho de Administração realiza um processo de auto avaliação anual de forma colegiada, conduzida por uma empresa de consultoria especializada no assunto. O processo de autoavaliação inclui a estrutura, responsabilidades e dinâmica de trabalho do Conselho de Administração. A partir do exercício de 2015, os Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração também passaram a realizar o mesmo processo anual de auto avaliação. Maiores detalhes sobre o processo podem ser obtidos no item 12.1 “d” do Formulário de Referência da Companhia (versão entregue no dia 30/05/2019 às 17:11).#A Administração entende que a prática adotada pela Companhia já contribui para a efetividade e aperfeiçoamento da governança da Companhia.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;S;O Plano de Sucessão do Diretor Presidente foi aprovado pelo Conselho de Administração em 2016. TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;O Plano de Integração aprovado em dezembro de 2016 pelo Conselho de Administração estabelece o seguinte:##i) Recebimento de informações necessárias para o exercício de suas funções:#- Documentos:#- Estatuto Social consolidado:#- Acordo de Acionistas:#- Código de Ética e Conduta:#- Organograma funcional:#- Composição dos órgãos de governança:#- Regimento Interno do Conselho de Administração:#- Regimento Interno do Conselho Fiscal:#- Regimento Interno dos Comitês de Assessoramento (CAR, CGGP e CE):#- Regimento Interno da Diretoria Executiva:#- Plano de atividades do Conselho de Administração e Comitês:#- Políticas Corporativas:#- Formulário de Referência:#- Demonstrações Financeiras do exercício anterior:#- Informações financeiras trimestrais (ITR) divulgadas no exercício anterior e atual:#- Planejamento Estratégico em vigor:#- Atas de reuniões dos órgãos de governança (CA, CF e Comitês) dos últimos 12 meses:#- Ata da última Assembleia Geral Ordinária e das AGEs se houver:#- Último relatório de auto avaliação do Conselho de Administração e Comitês:#- Acesso ao portal interno de governança corporativa.##ii) Apresentação às pessoas-chave da organização#- Reuniões presenciais, conjunta e individual, com as seguintes pessoas:#- Presidente do Conselho de Administração:#- Diretoria Executiva e equipe:##iii) Visita acompanhada às instalações da Companhia# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;De acordo com o Regimento Interno do Conselho de Administração, os votos dos Conselheiros, orais ou escritos, serão tomados pelo Presidente, imediatamente após o encerramento dos debates, consignando-se na respectiva ata o resultado da votação e qualquer Conselheiro poderá apresentar declaração de voto, escrita ou oral, no momento em que estiver sendo processada a votação ou registrar sua divergência ou ressalva, quando for o caso. TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;P;O Acordo de Acionistas da Companhia estabelece que exclusivamente o Diretor Presidente da Companhia deverá ser indicado pelos acionistas controladores a partir de seleção pautada em critérios técnicos, assessorada por empresa especializada reconhecida nacional e internacionalmente.#Cabe ressaltar que o atual Diretor Presidente foi indicado pelo Conselho de Administração em decorrência de processo planejado, no âmbito de programa de sucessão existente na Companhia, e referendado pelos Acionistas Controladores.#Não há reserva de demais cargos ou posições gerenciais para indicação por acionistas.#Os acionistas signatários do acordo entendem que a indicação do Diretor Presidente é estratégica e gera maior alinhamento na condução dos negócios da Companhia.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;O Conselho de Administração estabelece e, ao final do exercício apura o atingimento das metas individuais do Diretor-Presidente, considerando desempenho financeiro e não financeiro. TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;São estabelecidas metas individuais aos Vice-presidentes. As alterações em posições estatutárias (admissão, promoção, desligamento) ocorrem mediante análise do Comitê de Governança e Gestão de Pessoas e aprovação pelo Conselho de Administração. TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;P;Além de outras diretrizes, as premissas para definição da remuneração da Companhia determinadas pelo Conselho de Administração em 2012, estabelece que as deliberações acerca da remuneração da administração devem ser fundamentadas em estudos de mercado. Além disso, as recomendações da área de Recursos Humanos no que diz respeito à gestão de carreira, plano de desenvolvimento, revisão salarial e plano de sucessão também são levadas em conta no processo decisório anual.#Cabe ressaltar, no entanto, que a política de remuneração da Companhia encontra-se em formalização, considerando as modernas e melhores práticas de mercado.#Maiores informações sobre as práticas de remuneração em vigor podem ser obtidas no item 13 do Formulário de Referência da Companhia (versão entregue no dia 30/05/2019 às 17:11)# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A remuneração se baseia no desempenho e sustentabilidade financeira, bem como na promoção da retenção e motivação da diretoria executiva, tanto no curto quanto no médio e longo prazos, através de remunerações fixa e variável em espécie e ações.#Maiores informações sobre a Política de Remuneração podem ser obtidas no item 13 do Formulário de Referência da Companhia (versão entregue no dia 12/07/2018 às 18:31).# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A estrutura de incentivos da Companhia leva em consideração atribuições, responsabilidades e riscos associados às atividades de cada cargo.#O Conselho de Administração, com apoio do Comitê de Governança e Gestão de Pessoas, é o órgão responsável pela definição da proposta da verba orçamentária destinada à remuneração da Administração e do Conselho Fiscal (Verba Global Anual da Remuneração) a ser submetida à Assembleia Geral. #Uma vez aprovada pela Assembleia Geral, a verba global anual da remuneração da administração é individualizada pelo Conselho de Administração. Nenhum Diretor estatutário da Companhia é responsável pela definição de sua própria remuneração. #Os Diretores não estatutários estão sujeitos às regras gerais dispostas na Consolidação das Leis do Trabalho e não possuem qualquer influência na definição de suas respectivas remunerações.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;P;O Comitê de Auditoria e Riscos da Companhia não é estatutário. Apesar disso, além das competências recomendadas pelo Código, possui todas aquelas previstas na ICVM 509/2011, e tem como coordenador um membro independente. #Seus membros possuem experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente. #Além disso, o Comitê possui autonomia para requerer ao Conselho de Administração, independentemente de orçamento prévio, a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A área de auditoria interna da Companhia está estruturada de modo corporativo para atendimento das unidades no país e no exterior.#Em fevereiro de 2019, a estrutura da auditoria interna foi examinada e considerada adequada pelo Conselho de Administração, com base no plano de auditoria, bem como no porte e na complexidade dos negócios da Companhia.#A Auditoria Interna reporta os resultados dos trabalhos mensalmente ao Comitê de Auditoria e Riscos e semestralmente ao Conselho de Administração, ao qual é subordinada.#Cabe ressaltar que, ao longo do exercício de 2017, parte das atividades de auditoria interna realizada em uma das subsidiárias mexicanas da Companhia foi conduzida por empresa terceirizada que não presta atualmente e nem prestou nos últimos três anos serviços de auditoria das demonstrações financeiras. No que diz respeito ao processo de reporte, tais trabalhos receberam o mesmo tratamento dado àqueles conduzidos pela área de Auditoria interna.#Tal contrato de prestação de serviços encontra-se encerrado e, atualmente, toda atividade de auditoria interna é realizada internamente.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;A Companhia possui política de gerenciamento de riscos e controles internos aprovada pelo Conselho de Administração. Nela estão inclusas: a definição dos riscos para os quais a Companhia busca proteção, os instrumentos utilizados, a estrutura organizacional para gerenciamento dos riscos e a avaliação da adequação da estrutura e dos controles internos e diretrizes para estabelecimento de limites aceitáveis de exposição a riscos. #Todas as informações a respeito da política de gestão de riscos podem ser obtidas no item 5 do Formulário de Referência da Companhia (versão entregue no dia 30/05/2019 às 17:11).# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;P;De acordo com processo ratificado pelo Conselho de Administração, os controles são periodicamente avaliados pelas áreas de negócio em processo de control self assessment organizado pela área de Gestão de Riscos e Controles Internos, após o que, a efetividade é testada pela área de auditoria interna, considerando critérios de maturidade dos controles por área. #A organização das ações de compliance já existentes e formalização do programa de integridade encontram-se em fase de implantação.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;P;Embora não haja, até o momento, um processo formal de avaliação periódica da eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos pela Diretoria, ao longo do monitoramento periódico dos riscos pelo Conselho de Administração e pelo Comitê de Auditoria e Riscos o sistema é constantemente avaliado e criticado sob a égide das melhores práticas. Sendo identificada oportunidades de aprimoramento, as respectivas ações são pontualmente implementadas.#Neste sentido, cabe destacar que a última avaliação pelo Conselho de Administração, por iniciativa da Diretoria Executiva e do Comitê de Auditoria e Riscos, e que culminou com a revisão da política de gerenciamento de riscos e do sistema de monitoramento dos riscos pelo Conselho de Administração, foi concluída em outubro de 2018.#A organização das ações de compliance já existentes e formalização do programa de integridade encontra-se em fase de implantação.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;P;A Companhia possui Comitê de Ética e Conduta composto por um grupo de funcionários representando os setores de Recursos Humanos, Jurídico e Auditoria Interna, cuja principal função, dentre outras, é promover os princípios e condutas da Companhia e receber, avaliar e deliberar sobre denúncias recebidas e propor medidas corretivas.#A disseminação, treinamentos e atualização do Código de Ética e Conduta são de responsabilidade conjunta do Comitê com outras áreas internas (Recursos Humanos e Jurídico).#A vinculação direta do Comitê de Ética e Conduta ao Conselho de Administração será efetivada no âmbito da organização das ações de compliance, atualmente em andamento.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;O Canal de denúncia da Companhia é administrado por empresa terceirizada, que apresenta todas as denúncias recebidas ao Comitê de Ética e Conduta. Os resultados das apurações e providências adotadas Comitê de Ética e Conduta sobre as manifestações recebidas são levados ao conhecimento do CGGP, do CAR, do Conselho de Administração e do Conselho de Fiscal em periodicidades distintas. #Cabe ressaltar ainda que todas as situações de fraude tratadas pelo Comitê de Ética e Conduta devem ser reportadas ao CAR que, por sua vez, deve comunicar imediatamente ao Conselho de Administração aquelas cometidas pela administração da Companhia, qualquer que seja o valor, e cometidas por empregados ou contratados, quando relevantes.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;Todos os órgãos da governança possuem regimentos internos próprios com definição clara de funções, papéis e responsabilidades.#As atribuições do Conselho de Administração são definidas pelo Estatuto Social e por seu Regimento Interno e as alçadas de atuação da Diretoria Executiva são estabelecidas pelo Conselho de Administração por meio de política própria.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;Em outubro de 2018, o Conselho de Administração revisou a Política de Transações com Partes Relacionadas, vigente desde setembro de 2015, para, além de outros aprimoramentos pontuais, detalhar o tratamento que deve ser dado às situações de conflito de interesse nos termos das recomendações do Código Brasileiro de Governança Corporativa e do Regulamento do Novo Mercado da B3.#Ademais, o Regimento Interno do Conselho de Administração expressamente veda ao Conselheiro intervir em operações que tenham interesse conflitante com a Companhia ou com qualquer empresa controlada, devendo, na hipótese, consignar as causas do seu impedimento em ata.#Por fim, cabe ressaltar que, em outubro de 2017, a Diretoria Executiva implementou norma interna de conflito de interesses, aplicável a todos os funcionários da Companhia e de suas subsidiárias, terceiros que mantêm relação direta ou indireta com a Companhia ou seus representantes. A citada norma foi objeto de ampla divulgação e treinamento perante seus colaboradores. Todos os colaboradores da Companhia firmam termo de adesão e compromisso à norma de conflito de interesses e declaração de potenciais e reais conflitos de interesses.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;Todas as Assembleias Gerais da Companhia são acompanhadas por membros de seu departamento Jurídico e, a depender da complexidade das deliberações, também por advogados externos especializados, os quais são plenamente habilitados para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave. TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;N;As diretrizes gerais para as transações que envolvam a Companhia ou suas sociedades subsidiárias e pessoa que possa ser considerada Parte Relacionada são estabelecidas pela Política de Transações com Partes Relacionadas.#A Administração entende que a previsão do assunto em documento específico, com diretrizes estabelecidas por um órgão da administração, já é suficiente para atender o melhor interesse da Companhia.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;Todas as regras recomendadas no item 5.3.2 estão previstas na Política de Transações com partes Relacionadas da Companhia revisada em outubro de 2018.#As propostas de contratação de operações que configurarem Transação com Parte Relacionada deverão ser submetidas à deliberação da Diretoria Estatutária, acompanhadas dos elementos necessários à análise da aderência da transação às diretrizes da referida política.#Transações com Partes Relacionadas que individualmente ou em conjunto ultrapassem o valor de R$ 5 milhões, ou que possam expor a Companhia a riscos significativos ou incomuns, conforme avaliação da Diretoria Estatutária, deverão ser submetidas à deliberação do Conselho de Administração, mediante parecer prévio do CAR, devem, preferencialmente, ser embasadas por laudos de avaliação independentes nos termos recomendados pelo item 5.3.2 e estão sujeitas a prévia manifestação dos acionistas controladores de acordo com o previsto no Acordo de Acionistas.#As operações de empréstimos e financiamentos que por ventura venham a ser firmadas entre a Companhia ou suas Controladas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, controlador indireto da Companhia, estão dispensadas da apresentação dos laudos de avaliação independentes mencionados acima. Contudo, deverão ser apresentadas alternativas de mercado que justifiquem a opção pela contratação.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;Em outubro de 2018, o Conselho de Administração revisou a Política de Informações e Negociação de Valores Mobiliários, vigente desde janeiro de 2013, para, além de outros aprimoramentos pontuais contemplar as recomendações do Código Brasileiro de Governança Corporativa e do Regulamento do Novo Mercado da B3.#Neste sentido, como controle para monitoramento das negociações, podem ser destacados: (i) checagem mensal da base acionária da Companhia com vistas a identificar eventuais movimentações realizadas pelos administradores e pessoas ligadas, conforme art. 11 da Instrução CVM 358/2002: (ii) questionamento mensal dos administradores e pessoas ligadas sobre qualquer negociação com valores mobiliários emitidos pela Companhia, realizada em seu nome ou por seu cônjuge/convivente/dependente, ou por empresa na qual detenha participação na condição de sócio (controlador direto ou indireto): e (iii) com apoio da Secretaria de Governança e da Diretoria Jurídica da Companhia, a eventual ocorrência dos períodos de vedações previstos no art. 14 da Instrução CVM 358/2002 é prontamente informada pela Diretoria de Relações com Investidores às pessoas envolvidas.# TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;A Política de Delegação de Autoridade da Companhia estabelece que permutas e doações de bens, exceto os classificados como inservíveis, bem como empréstimos de recursos financeiros para fornecedores ou clientes, independentemente do valor, deverão ser aprovadas pelo Conselho de Administração. Tal política foi aprovada pelo Conselho de Administração em 18/12/2015. TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;S; TUPY S.A.;006343;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;