Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;N;O capital social da Companhia é composto por ações ordinárias e preferenciais. A não adoção da prática justifica-se em razão da estrutura atual do capital social da Companhia, que é detido quase integralmente (99,678%) pela controladora do Grupo, Neoenergia S.A. #A estrutura de capital dividida em ações ordinárias e ações preferenciais segue o modelo adotado na privatização da Companhia, segundo o qual (i) 90% das ações ordinárias foram objeto do leilão, das quais uma parte foi ofertada preferencialmente aos acionistas da CESP (sendo que as ações não adquiridas pelos acionistas da CESP no âmbito da referida oferta foram adquiridas pelo vencedor do leilão): (ii) 10% da ações ordinárias foram objeto da oferta aos empregados (sendo que as ações não adquiridas por empregados no âmbito da referida oferta foram adquiridas pelo vencedor do leilão): e (iii) 100% das ações preferenciais foram ofertadas preferencialmente aos acionistas da CESP (sendo que as ações não adquiridas pelos acionistas da CESP no âmbito da referida oferta foram adquiridas pelo vencedor do leilão).# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;P;A Companhia adota as práticas recomendadas parcialmente. #A Companhia é controlada pela Neoenergia S.A., que detém quase a totalidade (99,678%) do Capital Social da Companhia. O acordo de acionistas da Neoenergia S.A. (“Neoenergia”) celebrado em 7 de junho de 2017, com vigor a partir de 24 de agosto de 2017, conforme aditado em de 1º novembro de 2017 (“Acordo de Acionistas”), cujos principais termos estão descritos no item 15.5 do Formulário de Referência da Companhia disponibilizado no website da CVM em 30 de maio de 2019, estabelece que os acionistas da Neoenergia deverão ser reunir previamente à reunião do Conselho de Administração das empresas que integram o Grupo Neoenergia (dentre elas a Companhia) (“Reunião Prévia”), para definir as matérias, dentre um rol restrito de apenas cinco matérias listadas nos itens (c), (d), (e), (f) e (g) da subcláusula 7.3 do Acordo de Acionistas, a serem submetidas ao Conselho de Administração das empresas que integram o Grupo Neoenergia, dentre elas a Companhia.#Tais matérias não têm impacto na condução ordinária dos negócios da Companhia, mas representam apenas proteção do investimento do acionista detentor de participação minoritária relevante na Neoenergia.#Ainda é importante destacar que, não obstante o disposto acima, os administradores da Companhia se encontram sujeitos às obrigações e deveres previstos no artigo 153 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações, em especial, o dever de diligência, dever de lealdade, dever de informar e regras ligadas ao conflito de interesses, cabendo aos mesmos agir no melhor interesse da Companhia.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;NA; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;NA; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;N;Considerando a estrutura de capital da Companhia, detida quase integralmente (99,678% do capital total) pela controladora do Grupo, Neoenergia S.A., a Companhia entende que os minoritários têm proteção adequada em caso de mudança de controle, nos termos do art. 254-A da Lei 6.404/76. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;N;Considerando a estrutura de capital da Companhia, detida quase integralmente (99,678%) pela controladora do Grupo, Neoenergia S.A., a Companhia entende que os minoritários têm proteção adequada em caso de OPA, nos termos da Lei 6.404/76 e da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;P;A Neoenergia S.A., controladora da Companhia, possui uma política de destinação de resultados, aprovada pelo Conselho de Administração da Neoenergia em 26 de outubro de 2017, que é aplicável à Companhia e às demais sociedades do Grupo Neoenergia, nos termos do item 3.1 da política de destinação de resultados.##Portanto, apesar de não possuir uma política própria aprovada por seu Conselho de Administração, entendemos que a Companhia adota a prática recomendada.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;Item (i) – Definição de Estratégias de Negócios#A Companhia esclarece que seu Conselho de Administração tem como atribuições, conforme previsto no artigo 19, incisos XI, XIII e XXIII de seu Estatuto Social, fixar a orientação geral dos negócios, planos, estratégias, projetos e diretrizes econômicas, financeiras e comerciais da Companhia: fiscalizar a gestão do Diretor Presidente e dos Diretores Executivos da Companhia, examinando a qualquer tempo os livros e documentos da Companhia e solicitando informações sobre os atos da administração e quaisquer operações, contratadas ou em contratação, assim como o cumprimento dos objetivos estabelecidos, e elaborar e aprovar o regimento interno e os regulamentos da Companhia, incluindo as diretrizes gerais a serem observadas pela Diretoria da Companhia na celebração de contratos em geral.#Ademais, o Conselho de Administração da Companhia revisa periodicamente as Políticas de Desenvolvimento Sustentável, que são definidas pela Neoenergia S.A., controladora da Companhia, e que integram o Sistema de Governança Corporativa do Grupo. As políticas corporativas do Grupo Neoenergia podem ser encontradas no link abaixo:#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/politicas-corporativas.aspx#Item (ii) – Avaliação de Riscos #Nos termos do artigo 19, incisos XIV e II do Estatuto Social da Companhia, cabe ao Conselho de Administração “fixar os sistemas de controle interno ligados aos riscos da Companhia, de modo que os principais riscos sejam identificados, administrados e devidamente reportados, assegurando que estejam devidamente adaptados aos processos e sistemas globais do grupo em que está inserida a Companhia, mas sempre no melhor interesse da Companhia”, bem como “supervisionar o processo de elaboração e apresentação das informações financeiras reguladas, avaliando qualquer proposta a respeito de modificações nas práticas e políticas contábeis e nos sistemas de controle interno associados aos riscos relevantes da Companhia, de forma que os principais riscos sejam identificados, gerenciados e devidamente divulgados”.#Por sua vez, a Companhia adota uma política de gestão de risco definida por sua controladora, Neoenergia S.A. (“Neoenergia”), e aprovada pelo Conselho de Administração de Administração.#As diretrizes e orientações para a estratégia de gestão do risco corporativo estão estabelecidas na Política de Gestão de Risco Corporativo da Neoenergia (aplicável às demais sociedades do Grupo), revisada periodicamente pelo Conselho de Administração da Neoenergia e pelo Conselho de Administração da Companhia, que é complementada pelas Políticas de Risco Corporativas e pelas Políticas de Risco Específicas para os negócios do Grupo, também aprovadas pelo Conselho de Administração da Neoenergia. Tais políticas podem ser encontradas no link abaixo:#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/politicas-corporativas.aspx#Além disso, na Companhia, a avaliação dos controles internos é conduzida por meio de uma estrutura que envolve o Conselho de Administração e Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria, Diretoria Executiva, Superintendências de Controles Internos, Riscos e Compliance, além da Auditoria Interna e áreas de negócio. Compete ao Conselho de Administração ter ciência das deficiências significativas e fraquezas materiais encontradas no ambiente de controles internos da Companhia validando as ações cabíveis para mitigação das deficiências encontradas.#Item (iii) – Definição de Valores e Princípios#O Conselho de Administração da Companhia adota o Código de Ética do Grupo Neoenergia, definido pela Neoenergia, controladora da Companhia, e aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 16 de julho de 2019.#Os principais valores e padrões éticos e morais da Grupo Neoenergia, aplicáveis também às controladas da Neoenergia, encontram-se formalizados nos seguintes documentos, que são periodicamente revisados pelo Conselho de Administração da Neoenergia e pelo Conselho de Administração da Companhia:#(a) Propósito e Valores#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/proposito-valores-codigo-de-etica.aspx # (b) Código de Ética#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/proposito-valores-codigo-de-etica.aspx #(c) Política Anticorrupção e Fraude e Política para Prevenção de Delitos, que são complementadas por uma série de procedimentos e protocolos implementados pela Superintendência de Compliance#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/politicas-corporativas.aspx #(d) Procedimento para Conflitos de Interesse e Operações Vinculadas com Diretores e Aqueles Profissionais que Tenham Dependência Direta do Conselho de Administração#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/compliance.aspx #(e) Política de Divulgação de Informações Relevantes e Preservação de Sigilo#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/compliance.aspx #Item (iv) – Revisão do Sistema de Governança Corporativa#O Sistema de Governança Corporativa do Grupo Neoenergia é periodicamente revisto pelo Conselho de Administração da Neoenergia, sendo que a última atualização ocorreu na reunião do Conselho de Administração da Neoenergia realizada em 16 de julho de 2019, e que será apreciada na próxima reunião do Conselho de Administração da Companhia.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;P;Composição do Conselho de Administração (item a.i)#O Estatuto Social da Companhia não prevê disposição de que o Conselho de Administração deva ser composto em sua maioria por membros externos. O caput do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia prevê que o Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 10 (dez) membros efetivos, com igual número de suplentes, dos quais a eleição de um membro efetivo e um suplente é reservada ao representante dos empregados da Companhia. A composição atual do Conselho de Administração da Companhia é de 5 (cinco) membros, dentre os quais 3 (três) externos, 1 (um) independente e 1 (um) representante dos empregados. Cumpre esclarecer que, de acordo com o Estatuto Social, artigo 16, parágrafo 1º, inciso I, “Conselheiros Independentes significam aqueles que designados em atenção às suas condições pessoais e profissionais, possam desempenhar suas funções sem serem influenciados por usas relações com a Companhia, com qualquer outra sociedade do Grupo Iberdrola ou com os Conselheiros, acionistas significativos ou diretores das mesmas. Também será(ão) considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo artigo 141, parágrafos 4º e 5º da Lei das Sociedades por Ações”. Por sua vez, de acordo com o Estatuto Social, artigo 16, parágrafo 1º, inciso II, “Conselheiros Externos significam aqueles que não têm vínculo atual com a organização mas não são independentes, desempenhando funções de gestão ou direção em quaisquer outras sociedades pertencentes ao grupo controlador”.##Manifestação do Conselho de Administração sobre a sua Composição (item a.ii)#Não há previsão estatutária para a avaliação periódica anual da condição de membro independente ou obrigação de indicação de qualquer circunstância que possa comprometer a independência. A qualificação de independência dos membros do Conselho de Administração é realizada pela Assembleia Geral no momento da sua nomeação.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;P;Apesar de a Companhia não contar com uma política de indicação, as indicações dos membros do Conselho de Administração das companhias do grupo são analisadas pelo Comitê de Remuneração e Sucessão da Neoenergia, que avalia a idoneidade, competência e requisitos de ilibada conduta (com auxílio da Superintendência de Compliance da Neoenergia) dos candidatos a conselheiros, nos termos do art. 4º, item j do Regimento Interno do Comitê de Remuneração e Sucessão da Neoenergia: “avaliar a idoneidade, competência e requisitos de ilibada conduta (estes com apoio da Superintendência de Compliance da Companhia) dos candidatos a conselheiros das empresas do Grupo e dos membros dos comitês”. Portanto, o processo de indicação dos conselheiros da Companhia é realizado à luz das melhores práticas de governança corporativa, para permitir que a Companhia se beneficie da pluralidade de argumentos e de um processo de tomada de decisão com qualidade e segurança. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;N;Não há avaliação específica para os membros do Conselho de Administração, ressaltando que os membros do Conselho de Administração que eventualmente também forem colaboradores da Companhia são avaliados através da ferramenta de avaliação 360º, conforme divulgado no item 12.1.d do Formulário de Referência da Companhia. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;P;Muito embora o Regimento Interno do Comitê de Remuneração e Sucessão da Neoenergia preveja que o Comitê tem entre suas funções a de planejar e recomendar ações estratégicas para sucessão dos membros da Diretoria Executiva das companhias do Grupo e avaliar planos de sucessão, tal prática ainda não é adotada pelo Grupo Neoenergia. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;N;Não há um programa de integração previamente estruturado aplicável às sociedades do Grupo Neoenergia. A cada eleição de novo membro de Conselho de Administração, são adotadas práticas de integração específicas para cada caso. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;P;Em dezembro ou na primeira reunião do ano, o Conselho de Administração aprova um calendário anual de reuniões. Além disso, o Conselho de Administração reúne-se, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais da Companhia o exigirem. No entanto, não adota a recomendação de que as reuniões ordinárias não sejam inferiores a 6 (seis) meses, tendo em vista que o Estatuto Social da Companhia dispõe que o Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada 4 (quatro) meses. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;P;Não há previsão expressa no Estatuto Social de reunião exclusiva de conselheiros externos. Contudo, considerando que todos os membros do Conselho Administração são conselheiros externos, entendemos que atendemos ao propósito da recomendação. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;As atas das reuniões do Conselho de Administração são redigidas com clareza e registram as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;P;O Diretor Presidente é avaliado pelo grupo acionista controlador indireto, conforme divulgado no item 12.1.d do Formulário de Referência da Companhia. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;N;Com exceção do Diretor Presidente, a ferramenta utilizada para avaliar o desempenho dos demais membros da diretoria é similar à avaliação dos demais colaboradores da Companhia, qual seja, a avaliação 360° realizada a cada dois anos por pares, subordinados e gestores. Além disso, as avaliações dos membros da Diretoria levam em consideração metas individuais, nos termos dos acordos coletivos de trabalho em vigor, e no caso da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), indicadores de desempenho individuais como metas individuais e avaliação de desempenho, conforme divulgado no item 12.1.d do Formulário de Referência da Companhia. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;A Política de Remuneração da Companhia, descrita no item 13.1(a) do Formulário de Referência, foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em 16 de julho de 2019. A referida política é aplicável à Diretoria Estatutária e não Estatutária, e tem por objetivo remunerar os administradores levando em consideração o conhecimento técnico exigido, a complexidade das atividades e os resultados específicos.#O Conselho de Administração da Companhia distribui a remuneração anual global fixada pela Assembleia Geral Ordinária entre os membros do Conselho e os membros da Diretoria Executiva. A Companhia conta anualmente com o apoio de uma consultoria especializada, que realiza uma pesquisa de mercado sobre remuneração em empresas que sejam do mesmo seguimento.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A remuneração variável dos Diretores Executivos é determinada de acordo com um programa de incentivo a longo prazo, aprovado pelo Conselho de Administração, vinculado a resultados, com metas de médio e longo prazo relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.#Conforme divulgado no item 12.1.b(i) do Formulário de Referência da Companhia, para maiores informações acerca do Plano de Incentivo baseado em ações da Diretoria, vide itens 13.1 (f), 13.4, 13.6, 13.7, 13.8 e 13.9 do Formulário de Referência da Companhia.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A estrutura de incentivos da Companhia aplicável a seus diretores está alinhada aos limites de risco definidos pelo Conselho de Administração. Além disso, nenhum membro da diretoria delibera sobre sua própria remuneração. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;P;A Companhia possui um Comitê de Auditoria e Cumprimento Normativo estatuário e de caráter permanente, nos termos do artigo 20 do Estatuto Social. Depende funcionalmente do Conselho de Administração e tem atribuições de informar, analisar e apresentar propostas para o Conselho de Administração dentro do escopo de suas funções. Tem por objetivo auxiliar o Conselho de Administração na supervisão (i) da integridade das demonstrações financeiras e controles internos da Companhia, (ii) da conformidade da Companhia com os requisitos legais e regulatórios, (iii) da independência e qualificações do auditor independente externo, e (iv) das áreas de Auditoria, Controles Internos e Compliance da Companhia (Auditoria Interna).#Nos termos do Regimento Interno do Comitê de Auditoria e Cumprimento Normativo, aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 14 de outubro de 2016, o Comitê será constituído por 3 (três) membros do Conselho de Administração designados pelo próprio Conselho, e o Comitê elegerá dentre seus membros um Presidente. O Comitê é presidido atualmente pelo conselheiro independente do Conselho de Administração. No entanto, não é formado em sua maioria por membros independentes. Apesar disso, o Comitê de Auditoria da Companhia, bem como a área de Auditoria Interna da Companhia, exercerá suas funções com plena autonomia, sem prejuízo do estabelecimento de um parâmetro adequado de informação e de colaboração sobre o desenvolvimento de suas funções com o Comitê de Auditoria e Supervisão de Risco e a área de Auditoria Interna da sociedade controladora da Companhia (Neoenergia). Além disso, ao menos 1 (um) membro deverá ser conselheiro independente.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A área de Auditoria Interna da Companhia está subordinada hierarquicamente ao Presidente Conselho de administração e vinculada funcionalmente ao Comitê de Auditoria e Cumprimento Normativo, nos termos do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, do Estatuto Social da Companhia. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;A Companhia é controlada pelo Grupo Neoenergia, que possui uma Política Geral de Gestão de Risco Corporativo, aprovada pelo Conselho de Administração, que estabelece os princípios básicos e o marco geral de atuação para controle e gestão de riscos de todos os tipos aos quais estão expostas a Neoenergia e as empresas pertencentes ao seu grupo de sociedades. Esta política se desdobra e é complementada pelas Políticas de Risco Corporativas e pelas Políticas de Risco Específicas para os negócios. As políticas da Grupo Neoenergia em matéria de gestão de riscos contemplam e regulam os aspectos recomendados pelo Código Brasileiro de Governança. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;O Conselho de Administração conta com o apoio do Comitê de Auditoria para fiscalizar a eficiência dos sistemas de controles internos e de gestão de riscos do grupo. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S;O Comitê de Auditoria da Companhia, nos termos do seu Regimento Interno, avalia a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, prestando contas ao Conselho de Administração da Companhia. Para tanto, a Auditoria Interna e a Diretoria Executiva da Companhia colaboram e prestam informações periódicas ao Comitê de Auditoria. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;S;Apesar de não possuir um comitê de conduta próprio, a Companhia entende que cumpre com a prática recomendada considerando a sua adoção no âmbito do Grupo Neoenergia.#As atribuições do comitê de conduta recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança são executadas pela Superintendência de Compliance da Neoenergia, órgão interno permanente, independente, vinculado e com reporte direto ao Conselho de Administração da Neoenergia, por intermédio do Comitê de Auditoria. #A Superintendência de Compliance conta com o assessoramento de comitê multidisciplinar composto pelo Superintendente de Compliance, que será responsável por dirigi-lo, e por representantes das áreas ou funções da Companhia que tenham responsabilidades em áreas relacionadas a compliance: Controles Internos, Governança Corporativa, Gestão de Riscos, Saúde e Segurança no Trabalho, Regulatória, Ambiental e Recursos Humanos.#Por meio do Comitê, o Superintendente de Compliance (i) assegura-se de que cada uma das áreas representadas tenha conhecimento das áreas com maior risco de conformidade sob sua responsabilidade, assim como de que não existam áreas de risco não incluídas no Comitê: (ii) identifica as áreas de risco de conformidade, cuja gestão e controle podem ser atribuídos a mais de uma área ou função da Companhia, formulando recomendações e propostas para evitar duplicações injustificadas e situações de indefinição de responsabilidades: (iii) promove o intercâmbio de melhores práticas em matéria de conformidade dentro da Companhia e, em particular, entre as áreas representadas no Comitê: (iv) informa-se das principais ações realizadas em termos de conformidade, pelas áreas representadas no Comitê em suas respectivas áreas de atuação tais como: controles implementados, análise de risco, políticas internas e procedimentos adotados para o gerenciamento dos referidos riscos, atividades de comunicação e treinamento, atividades de detecção e medidas de remediação implementadas: (v) analisa as mudanças legislativas e tendências regulatórias que podem ser relevantes para garantir a eficácia do Sistema de Conformidade, especialmente quando as referidas atualizações afetam mais de uma área: (vi) recebe informações periódicas sobre quaisquer incidentes que ocorram na área de responsabilidade de cada uma das áreas representadas no Comitê: (vii) recebe as informações necessárias das diferentes áreas para que a Superintendência possa incorporá-las no relatório anual sobre a eficácia do Sistema de Compliance do Grupo Neoenergia: e (viii) obtém opiniões técnicas sobre assuntos relevantes para a Superintendência de Compliance.#Antes do início de cada ano fiscal, a Superintendência de Compliance, mediante proposta do seu Superintendente, apresenta ao Conselho de Administração da Neoenergia, por intermédio do Comitê de Auditoria, para aprovação, um plano anual de atividades para o ano seguinte, de acordo com as disposições dos Regulamentos de Governança Corporativa da sociedade e das oportunidades de melhorias identificadas no Programa de Integridade.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;A Companhia dispõe de canais de denúncia sob a responsabilidade da Superintendência de Compliance da Neoenergia, que funcionam de forma anônima e independentemente de outros canais de comunicação existentes.#O Canal de Denúncia do Grupo Neoenergia é canal seguro e confidencial, que garante o anonimato dos seus usuários, utilizado para relatos de condutas contrárias ao código de ética e à lei, disponibilizado pela Companhia para todos os colaboradores e público externo. #O Canal de Denúncia do Grupo Neoenergia é gerido com independência por empresa especializada, ICTS Protiviti, que assegura o anonimato e a confidencialidade total das informações. # ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;Aplicam-se à Companhia, controlada pela Neoenergia, todas as regras e políticas que integram o Sistema de Governança Corporativa do Grupo Neoenergia. Esse Sistema de Governança Corporativa mantém a devida separação entre as funções de gestão e supervisão dentro da Neoenergia e do Grupo, assim como a separação entre a função central de estratégia e as responsabilidades executivas descentralizadas.#Este modelo torna compatível a estrutura descentralizada com a integração global dos negócios e sua orientação à maximização da eficiência operacional, mediante o intercâmbio das melhores práticas entre as unidades de negócio das distintas sociedades que integram o Grupo.#Além disso, o Estatuto Social da Neoenergia, os Regimentos Internos do seu Conselho de Administração, dos Comitês de assessoramento ao Conselho, da sua Diretoria e a Política Geral de Governança Corporativa do Grupo definem as alçadas de decisão de cada instância, as funções, papéis e responsabilidades associadas aos agentes de governança, bem como outras informações pertinentes, minimizando possíveis focos de conflitos de interesses.## ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;O Sistema de Governança Corporativa incorpora os mecanismos e procedimentos necessários para prevenir, identificar e resolver as situações de conflito de competência e de interesse, sejam pontuais ou estruturais e permanentes (Política Geral de Governança Corporativa (artigo 1, item d)).#No artigo 7, item (iii) da Política Geral de Governança Corporativa é mencionado, como um dos deveres dos conselheiros, o dever de lealdade, que inclui a obrigação de comunicar qualquer situação de conflito de interesse e abster-se de intervir nas deliberações relacionadas com estas.#Não obstante o disposto no artigo 156 da Lei das Sociedades por Ações, que já apresenta vedação aos administradores com relação a eventuais conflitos de interesses e determina que os impedimentos devem ser registrados em ata, a Companhia estabelece deveres e regras específicas para situações de conflito de interesse nas deliberações dos órgãos, nos termos dos regimentos internos do Conselho de Administração e de seus respectivos comitês de assessoramento (Comitês de Auditoria, Comitê de Remuneração e Sucessão, Comitê de Partes Relacionadas e Comitê Financeiro). #Nos termos do artigo 17, 5, b) do Código de Ética, um dos deveres dos profissionais da Companhia é o de abster-se de intervir ou influenciar a tomada de decisão que possa afetar as entidades do Grupo com as quais há um conflito de interesses, de participar nas reuniões nas quais essas decisões são tomadas e de acessar informações confidenciais que afetem essas decisões.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;A Política para Transações com Partes Relacionadas, que faz parte do Sistema de Governança Corporativa do Grupo, estabelece o seguinte mecanismo de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral. Ao identificarem conflito de interesses, os acionistas devem imediatamente manifestar seu conflito de interesses na Assembleia Geral de Acionistas, constando em ata o respectivo conflito de interesse potencial. Adicionalmente, devem ausentar-se das discussões sobre o tema e abster-se da tomada de decisão. Por solicitação do Presidente do Conselho de Administração, tais acionistas poderão participar parcialmente da discussão, visando proporcionar maiores informações sobre a operação e sobre as partes envolvidas. Neste caso, deverão se ausentar da tomada de decisão. Na hipótese de algum acionista, que possa ter um potencial ganho privado decorrente de alguma decisão, não manifestar seu conflito de interesse, qualquer outro acionista que tenha conhecimento da situação poderá fazê-lo. Neste caso, o conflito de interesses será apurado pelo Conselho de Administração e, caso proceda, a não manifestação voluntária do acionista será considerada uma violação à presente Política, passível de medida corretiva determinada pelo Conselho de Administração. A manifestação da situação de conflito de interesses e a subsequente abstenção deverão constar em ata de assembleia. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;P;O artigo 19, inciso XXIII do Estatuto Social da Companhia dispõe que é competência do Conselho de Administração elaborar e aprovar o regimento interno e os regulamentos da Companhia, incluindo as diretrizes gerais a serem observadas pela Diretoria da companhia na celebração de contratos em geral. Apesar de o Estatuto Social não definir expressamente quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração nem prever a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes, o Sistema de Governança Corporativa do Grupo prevê regras de exclusão de membros com interesses conflitantes em tais deliberações.#Além disso, cabe destacar que de acordo com as normas éticas e de integridade que fazem parte do Sistema de Governança Corporativa do Grupo, os conselheiros devem abster-se de votar caso exista efetivo ou potencial conflito de interesse ou que esteja ligado à Parte Relacionada, cujas atividades preponderantes impliquem existência, efetiva ou potencial, de conflito de interesses com determinada matéria a ser examinada pelo Conselho.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;P;O Sistema de Governança Corporativa do Grupo Neoenergia conta com uma Política para Transações com Partes Relacionadas, que contém parcialmente as regras recomendadas. No entanto, a Companhia entende que atende a recomendação em questão considerando que o Conselho de Administração conta, nesta matéria, com o apoio do Comitê de Partes Relacionadas da Neoenergia S.A., que verifica e aponta as vantagens da transação para a Companhia e a observância das condições de mercado.#Cabe destacar que o Regimento Interno do Comitê de Partes Relacionadas dispõe, no seu artigo 4º, que o Comitê tem a atribuição de aprovar com caráter prévio contratos ou instrumentos que tenham por objeto transações com partes relacionadas e que tenham como partes signatárias a Companhia ou suas subsidiárias de um lado, e uma ou mais partes relacionadas de outro, assegurando a igualdade e a transparência, de modo a garantir aos acionistas, aos investidores e outras partes interessadas, que a Companhia se encontra de acordo com as melhores práticas de Governança Corporativa. Terá ainda o dever de verificar e apontar, na respectiva análise, as vantagens da transação para a Companhia e, ainda, se beneficia uma das partes de forma indevida.#Além disso, o Comitê deverá estabelecer, em relação às transações com partes relacionadas consideradas relevantes, que seja demonstrado que as mesmas foram e permanecem firmadas em condições de mercado, mediante a descrição da política de formação de preço adotada e a inclusão de parecer emitido por empresa de auditoria independente que confirme que o preço dessas transações foi formado de acordo com a respectiva política de formação de preço.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A Companhia adota integralmente as práticas mencionadas neste item, tendo uma Política de Negociação de Valores Mobiliários de sua emissão, aprovada pelo Conselho de Administração, que estabelece as regras que deverão ser observadas por Pessoas Sujeitas (conforme definidas na política) relativamente à negociação de valores mobiliários da Companhia, suas controladoras ou controladas, de modo a cumprir as exigências com relação ao uso indevido de Informações Relevantes não divulgadas ao público, de acordo com definições da Instrução CVM nº 358/2002. A Política define períodos nos quais as Pessoas Sujeitas deverão abster-se de negociar, de modo a evitar o questionamento com relação ao uso indevido de informações relevantes não divulgadas ao público, assegurando transparência a todos os interessados na negociação, sem privilegiar alguns em detrimento de outros. As Pessoas Sujeitas responsáveis pelo descumprimento da Política de Negociação têm a obrigação de ressarcir integralmente a Companhia e/ou outras Pessoas Sujeitas de todos os prejuízos que venham a incorrer e decorrentes, direta ou indiretamente, de tal descumprimento (artigo VII).#Quaisquer dúvidas acerca das disposições da Política de Negociação, sua aplicação, da regulamentação aplicável da CVM e/ou sobre a forma de negociação de Valores Mobiliários emitidos pela Companhia, deverão ser esclarecidas junto ao Diretor Executivo de Controladoria, Financeiro e de Relações com Investidores. #Além disso, cabe destacar comunicação do descumprimento da referida Política de Negociação pode ser realizada ao canal de denúncias do Grupo ou diretamente à Superintendência de Compliance do Grupo Neoenergia. Os controles para monitoramento das negociações são realizados pela Companhia por meio do canal de denúncias do Grupo ou por meio da obrigação dos acionistas controladores, membros do conselho de administração, diretores, membros do conselho fiscal, ou quaisquer dos integrantes dos demais órgãos com funções técnicas ou consultivas da Companhia de comunicar negociações de valores mobiliários nos termos da Seção IV da referida política.# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;A Companhia é parte do Grupo Neoenergia, que conta com a Política de Doações e Patrocínios, aprovada pelo Conselho de administração da Neoenergia em 20 de julho de 2017 e que pode ser encontrada no link abaixo:#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/etica-e-integridade/Paginas/default.aspx# ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;P;Desembolsos relacionados a atividades políticas são expressamente proibidos nos termos dos artigos 26 e 32 do Código Ética, aprovado pelo Conselho de Administração. ELEKTRO REDES S.A.;017485;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;