Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;N;O Acordo de Acionistas e Outras Avenças arquivado na sede da Companhia, celebrado em 07 de junho de 2017, e descrito no item 15.5 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, em linhas gerais, tem por objeto vincular todas as ações de emissão da Companhia com direito de voto (assim como direitos de voto oriundos de ações gravadas com usufruto ou outro tipo de arranjo jurídico admitido em lei) que os Acionistas (conforme definido nos termos do Acordo de Acionistas) atualmente possuem, bem como todas aquelas das quais futuramente vierem a ser titulares (“Acordo de Acionistas”).#Nos termos do Acordo de Acionistas, os Acionistas obrigam-se a exercer, diretamente ou mediante seus representantes legais, seus direitos de voto nas assembleias gerais, reuniões do conselho de administração, diretoria ou demais órgãos da Companhia sempre de forma uniforme, permanente e em bloco, como se fossem um só acionista, conforme voto a ser proferido exclusivamente pela Companhia Global de Imóveis a ou seus representantes legais.#Ressaltam os acionistas signatários ao Acordo de Acionistas que os membros do Conselho de Administração possuem deveres fiduciários a serem cumpridos e, portanto, ainda que tenham o seu direito de voto vinculado ao decidido em reunião prévia, devem sempre agir no melhor interesse da Companhia.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;P;A Companhia dispõe de uma série de práticas, de conhecimento público, que permitem a participação de seus acionistas em suas assembleias gerais conforme descrito no item 12.2 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia.#Apesar de não possuir um manual para participação dos acionistas em assembleias gerais, a Companhia entende que seus Editais de Convocação, bem como as Propostas da Administração divulgadas previamente às assembleias gerais contemplam todas as informações necessárias para estimular a participação dos acionistas em suas assembleias.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;S;A Companhia entende que as medidas de defesa existentes, previstas no artigo 45 de seu Estatuto Social, protegem a Companhia de aquisições oportunistas ao estabelecer que qualquer comprador que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 25% do total de ações de sua emissão, excluídas deste cômputo as ações em tesouraria, deverá realizar o registro de uma oferta pública para aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia no prazo de 60 dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações nessa quantidade.#Quanto ao critério de determinação do preço, este deverá ser o preço justo, entendido como sendo ao menos igual ao valor de avaliação da Companhia, apurado com base nos critérios, adotados de forma isolada ou combinada, de patrimônio líquido contábil, de patrimônio líquido avaliado a preço de mercado, de fluxo de caixa descontado, de comparação por múltiplos, de cotação das ações no mercado de valores mobiliários ou com base em outro critério aceito pela CVM, sem a previsão de um prêmio. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;S; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;S;Quanto ao critério de determinação do preço, estabelece o Estatuto Social que deverá ser o preço justo, entendido como sendo ao menos igual ao valor de avaliação da Companhia, apurado com base nos critérios, adotados de forma isolada ou combinada, de patrimônio líquido contábil, de patrimônio líquido avaliado a preço de mercado, de fluxo de caixa descontado, de comparação por múltiplos, de cotação das ações no mercado de valores mobiliários ou com base em outro critério aceito pela CVM, sem a previsão de um prêmio.#A combinação dos critérios propostos protege a Companhia e seus acionistas de investidores oportunistas, os quais poderiam se aproveitar da alta volatilidade do mercado brasileiro para adquirir uma participação acionária relevante (ou, caso no futuro a Companhia, deixe de ter um grupo de controle definido) em momento de instabilidade, sem a obrigação de efetivar uma OPA a um preço justo.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;P;No que diz respeito à recomendação (i), a Companhia cumpre-a, conforme previsto no artigo 35 do Estatuto Social da Companhia, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, contudo, apesar de o Conselho de Administração realizar na prática esse tipo de análise, o item (ii) não se encontra expresso no Estatuto Social da Companhia. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;P;A Companhia atende parcialmente à recomendação deste item, uma vez que o §2º do artigo 43 do Estatuto Social da Companhia estabelece que o Conselho de Administração da Companhia deve opinar sobre a aceitação de eventual OPA, sem ter, contudo, expressado em seu conteúdo o “valor econômico da Companhia”. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;N;A Companhia não possui Política de Destinação de Resultados formalizada, mas os artigos 31 a 34 do Estatuto Social da Companhia fixam as regras mínimas para a destinação dos resultados, que são observadas pelo Conselho de Administração nas propostas submetidas anualmente à assembleia geral ou na aprovação das distribuições intermediárias ao longo dos exercícios.#O histórico de distribuição dos resultados pela Companhia é informado no item 3.4 do Formulário de Referência versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;P;A Companhia entende cumprir parcialmente à prática recomendada, tendo em vista que, apesar de não estarem expressamente previstas todas as recomendações em seus documentos societários, o Conselho de Administração, sem prejuízo de outras atribuições legais e conforme as demandas rotineiras da Companhia acontecem, atende-as. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;P;A Companhia adota parcialmente, a recomendação do item (i), porque seu Estatuto Social não possui previsão expressa de que, no mínimo, um terço de seus membros sejam independentes, mas atualmente, a composição do Conselho de Administração da Companhia conta com 2 conselheiros independentes efetivos do total de 6 membros.#No que diz respeito ao item (ii), a Companhia divulga, quando da eleição, e anualmente no seu Formulário de Referência, os conselheiros que se enquadram na definição de independentes.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;N;A Companhia não possui Política de Indicação formalizada para os membros do Conselho de Administração e seus comitês de assessoramento.#Conforme dispõe o Novo Regulamento do Novo Mercado, a Companhia intenciona estruturar e divulgar uma Política de Indicação formalizada para os membros do Conselho de Administração e seus comitês de Assessoramento até a data estabelecida no regulamento, i.e., a Assembleia Geral Ordinária de 2021. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;S;O Conselho de Administração da Companhia, conforme dispõe o item 12.1 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, submete-se anualmente a uma avaliação formal de seu desempenho, seguindo as boas práticas de governança corporativa e buscando o aperfeiçoamento contínuo do órgão. O Presidente do Conselho de Administração possui metas definidas pelos demais membros do órgão e remuneração variável atrelada a referidas metas. Além disso, anualmente, o Presidente do Conselho de Administração envia um questionário de avaliação aos membros do Conselho de Administração, cujo objetivo é avaliar a performance do Conselho de Administração.#Em reunião do Conselho de Administração, os conselheiros discutem os resultados e as oportunidades de melhoria identificadas em seus diversos aspectos e os planos de ação.#A Companhia não possui uma secretaria de governança nem comitês de assessoramento.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;N;A Companhia atualmente não possui um Plano de Sucessão formalizado para o cargo de Diretor Presidente, sendo este cargo ocupado por meio de indicação do Conselho de Administração da Companhia. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;P;A Companhia possui um Programa de Integração dos Novos Membros do Conselho de Administração, o qual não se encontra formalizado, mas acontece sempre que um novo membro do Conselho de Administração é eleito. A integração tem por objetivo a preparação do novo conselheiro, permitindo um primeiro contato com as atividades da Companhia e seus órgãos da administração e entendimento dos negócios da Companhia e dos eventos corporativos recentes, i.e, reuniões individuais com os demais membros do Conselho de Administração e com a Diretoria, visando a um entendimento da estratégia, negócios e principais indicadores de desempenho da Companhia: e recebimento e leitura dos principais documentos corporativos da Companhia. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;N;A Companhia não possui um Regimento Interno para o Conselho de Administração, contudo, no artigo 20 de seu Estatuto Social, encontram-se as atribuições e competências do órgão. Conforme dispõe o Novo Regulamento do Novo Mercado, a Companhia intenciona estruturar e divulgar um Regimento Interno para o Conselho de Administração até a data estabelecida no regulamento, i.e., a Assembleia Geral Ordinária de 2021. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;P;A Companhia adota parcialmente a prática recomendada, tendo em vista que, no início de cada ano há a divulgação da agenda anual de 5 reuniões ordinárias previstas para o ano inteiro, com a agenda anual temática com os assuntos relevantes para a Companhia e suas datas de discussão. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;S; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;Como melhor prática de governança, todas as atas da Companhia são redigidas com clareza e registram as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;P;A Diretoria da Companhia cumpre, na prática, as recomendações deste item. De acordo com o item 5.1 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, o responsável pelas práticas da política o Diretor Financeiro da Companhia, competindo ao grupo de gestão de riscos sua manutenção e supervisão contínua.#A referida política está sob revisão pela Companhia para atender ao Novo Mercado. Nesse sentido, a Companhia intenciona divulgá-la até a data estabelecida no Novo Regulamento do Novo Mercado, i.e., a Assembleia Geral Ordinária de 2021.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;N;A Companhia não possui um Regimento Interno para a Diretoria, contudo, nos artigos 23 a 26 de seu Estatuto Social encontram-se suas atribuições e competências. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;O Diretor Presidente da Companhia é avaliado anualmente por meio de indicadores de desempenho com base no atendimento a metas globais da Companhia e metas individuais, conforme as funções que lhe são atribuídas. As metas globais da Companhia estão usualmente ligadas ao desempenho operacional da empresa, à aquisição ou venda de imóveis, gestão do caixa da companhia, dentre outras. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;A avaliação dos demais diretores é realizada anualmente através do processo de Avaliação de Desempenho Profissional (ADP), o qual se baseia nos valores da Companhia e direciona, entre outros, os temas de permanência, promoção ou desligamento.#Para efeito de cálculo de remuneração variável, conforme dispõe o item 12.1 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, os membros da Diretoria são avaliados em relação ao atingimento ou não de uma série de metas definidas pelo Conselho de Administração para a Companhia e para os diretores individualmente. As metas globais da Companhia estão usualmente ligadas ao desempenho operacional da empresa, à aquisição ou venda de imóveis, gestão do caixa da companhia, dentre outras.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;N;Conforme item 13.1 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, apesar de não possuir uma Política de Remuneração formalizada, as informações pedidas têm sua descrição pormenorizada em referido item. Conforme dispõe o Novo Regulamento do Novo Mercado, a Companhia intenciona estruturar e divulgar uma Política de Remuneração da Administração até a data estabelecida no regulamento, i.e., a Assembleia Geral Ordinária de 2021. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A remuneração da Diretoria está vinculada aos resultados da Companhia e considera metas individuais dos diretores, conforme detalhado no item 13.1 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A Companhia entende que cumpre a prática recomendada, já que a estrutura de incentivos, incluindo a remuneração fixa e variável dos Diretores está alinhada aos limites de risco definidos pelo Conselho de Administração, cabendo ao Conselho de Administração fixar a referida remuneração, dentro dos limites aprovados pela Assembleia Geral, sem que haja a participação dos Diretores. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;N;A Companhia não possui um comitê de auditoria estatutário, contudo, conforme item 5.3 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, a Companhia vem realizando atualizações e parametrizações para aperfeiçoar o ambiente de controles internos e geração de informações, investindo em seus controles a fim de aprimorá-los cada vez mais.#Conforme dispõe o Novo Regulamento do Novo Mercado, a Companhia intenciona estruturar e divulgar um Regimento Interno para o Conselho de Administração até a data estabelecida no regulamento, i.e., a Assembleia Geral Ordinária de 2021.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;S; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;N;A Companhia não possui Política para Contratação de Serviços Extra-Auditoria de seus auditores independentes, porém, quando da contratação desses serviços, a Companhia busca não comprometer a independência de seus auditores, zelando pelas melhores práticas de governança corporativa no mercado. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;N;A Companhia não possui um comitê de auditoria, por essa razão, referido comitê não monitora a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Compete ao Conselho de Administração da Companhia, dentre as suas competências, indicá-los e destituí-los, conforme disposto no Estatuto Social da Companhia, avaliando seu plano anual. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;N;A Companhia não possui uma área de auditoria interna, contudo, conforme item 5.3 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, a Companhia vem realizando atualizações e parametrizações para aperfeiçoar o ambiente de controles internos e geração de informações, investindo em seus controles a fim de aprimorá-los cada vez mais.#Conforme dispõe o Novo Regulamento do Novo Mercado, a Companhia terá um Comitê de Auditoria Interna até a data estabelecida no regulamento, i.e., a Assembleia Geral Ordinária de 2021.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;P;A Companhia possui uma Política de Gestão de Riscos, aprovada pela Diretoria em 31 de outubro de 2016, não tornada pública, mas descrita no item 5.1 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019. #A referida política está sob revisão pela Companhia para atender ao Novo Mercado. Nesse sentido, a Companhia intenciona divulgá-la até a data estabelecida no Novo Regulamento do Novo Mercado, i.e., a Assembleia Geral Ordinária de 2021.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;Conforme previsto no item 5.1 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, a Companhia está aderente à prática recomendada, tendo em vista que tem, atualmente, um grupo de gestão de risco composto pelo Diretor Financeiro, Superintendente de Planejamento e Superintendente Jurídico, cujas competências são: (i) revisar e supervisionar o processo de gestão de riscos: (ii) prestar assistência e orientação sobre gestão de riscos: (iii) monitorar e avaliar o processo de gestão de riscos: (iv) revisar a eficácia dos controles internos em geral: (v) revisar a matriz de risco : e (vi) garantir o cumprimento e aderência da política.#Vale pontuar que, nos termos do artigo 20, (i), do Estatuto Social da Companhia, compete ao Conselho de Administração aprovar as políticas empresariais para todas as áreas da Companhia.#No que diz respeito ao programa de integridade/conformidade, conforme previsto no item 5.4 do Formulário de Referência, a Companhia mantém um programa de compliance e um Código de Ética aprovado pelo Conselho de Administração, o qual, dentre outras matérias, dispõe sobre o cumprimento de leis, regulamentos e normas internas e externas existentes, aplicando-se a todos os colaboradores da Companhia, se suas sociedades controladas e coligadas, independentemente do cargo, função ou posição, i.e., diretores, membros do Conselho de Administração, membros do Conselho Fiscal (quando instalado), empregados, funcionários e estagiários.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;P;Conforme previsto no item 5.1 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, a Companhia está aderente à prática recomendada, tendo em vista que tem, atualmente, um grupo de gestão de risco composto pelo Diretor Financeiro, Superintendente de Planejamento e Superintendente Jurídico, cujas competências são: (i) revisar e supervisionar o processo de gestão de riscos: (ii) prestar assistência e orientação sobre gestão de riscos: (iii) monitorar e avaliar o processo de gestão de riscos: (iv) revisar a eficácia dos controles internos em geral: (v) revisar a matriz de risco : e (vi) garantir o cumprimento e aderência da política, contudo, a periodicidade com que presta contas ao Conselho de Administração não é anual. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;P;Nos termos do item 5.4 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, e do Código de Ética da Companhia, a Companhia não possui um comitê, e sim uma comissão de compliance formada por três membros (colaboradores), um deles pertencente à Diretoria, responsável por ministrar treinamentos periódicos, contudo, que não se reporta formalmente ao Conselho de Administração da Companhia. Nos termos do código de ética, a comissão trabalha de forma independente para a promoção do amplo conhecimento e aplicação do código, promovendo, também, a verificação de qualquer violação ao código mediante procedimento que inclui o contraditório e a ampla defesa. Caso constatada a violação, serão tomadas medidas disciplinares que variam da advertência verbal, advertência escrita, suspensão e desligamento do colaborador. Compete aos diretores e membros do Conselho de Administração da Companhia garantir que os envolvidos em denúncias éticas tenham reservados os seus direitos à confidencialidade. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;P;A Companhia possui Código de Ética destinado a seus colaboradores, os quais estabelecem princípios éticos que orientam as relações internas e externas da Companhia.#Em seu Código de Ética, a Companhia está aderente às recomendações dos itens (i) e (iii), aquela analisada em conjunto com seu Código de Conduta de Divulgação e Uso de Informações e Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia.#No que diz respeito ao item (ii), a Companhia não possui em seus documentos um mecanismo formalizado para administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do Conselho de Administração que estiver conflitado com determinada matéria, mas realiza na prática referida conduta.#No que diz respeito ao item (iv), a Companhia possui esses princípios éticos (Capítulos III e IV do código), apresentados de forma genérica em seu Código de Ética, contudo, não estabelece um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.#O Código de Ética encontra-se disponível no website da Companhia, seção “Quem Somos” - Código de Ética (http://ri.scsa.com.br/).# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;Conforme disposto no item 5.4 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, a Companhia mantém um canal interno de denúncia destinado aos seus colaboradores e terceiros, disponível de duas formas confidenciais: (i) portal eletrônico da Companhia, no qual qualquer pessoa poderá enviar mensagens sem a necessidade de se identificar, através do link [http://www.scsa.com.br/conteudo_pti.asp?idioma=0&conta=45&tipo=59293], ou (ii) por meio do e-mail compliance@scsa.com.br.#Eventual recebimento de denúncias serão apurados pela comissão de compliance.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;O Estatuto Social da Companhia, em seu Capítulo IV, define a competência dos órgãos da administração, atribuindo-lhes funções e responsabilidades relativas às matérias de sua competência. A estrutura de governança da Companhia está detalhada nos itens 12.1 e 12.3 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;P;Apesar de não haver disposição formal nos documentos da Companhia sobre a administração de conflitos de interesses em relação às matérias discutidas nas reuniões dos seus órgãos deliberativos, na prática, havendo conflito de interesses entre as matérias sob análise de algum membro dos órgãos deliberativos da Companhia, o respectivo membro deve imediatamente manifestar seu conflito de interesses, adicionalmente deve ausentar-se das discussões sobre o tema e abster-se de votar, ficando a decisão cabível aos demais membros que não possuem qualquer relação com a matéria em exame. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;Conforme o item 12.2(d) do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, a Companhia não adota um mecanismo específico para identificar conflitos de interesses em suas assembleias gerais, aplicando-se à hipótese as regras constantes na legislação brasileira.#Cabe à mesa da assembleia geral dirigir os trabalhos da assembleia e, portanto, avaliar as questões relativas ao conflito de interesses dos acionistas durante o conclave, ressalvado que compete ao próprio acionista conflitado identificar a situação de conflito. De outro lado, compete à mesa da assembleia dirigir os trabalhos, cabendo a ela avaliar eventuais alegações de conflito e decidir sobre a anulação de votos proferidos em violação ao art. 115 da Lei nº 6.404/76. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;N;O Estatuto Social da Companhia não define expressamente quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração.#Conforme o item 16.1 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, as operações comerciais e negócios realizados com partes relacionadas seguem o padrão usual do mercado, observando-se os preços e as condições do mercado, sem a concessão de benefícios especiais que possam gerar algum tipo de prejuízo para qualquer uma das partes.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;N;A Companhia não possui Política para Transações com Partes Relacionadas, mas, conforme o item 16.1 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, as operações comerciais e negócios realizados com partes relacionadas seguem o padrão usual do mercado, observando-se os preços e as condições do mercado, sem a concessão de benefícios especiais que possam gerar algum tipo de prejuízo para qualquer uma das partes. Conforme dispõe o Novo Regulamento do Novo Mercado, a Companhia intenciona estruturar e divulgar uma Política para Transações com Partes Relacionadas até a data estabelecida no regulamento, i.e., a Assembleia Geral Ordinária de 2021. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A Companhia possui Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, conforme item 20 do Formulário de Referência, versão 2, de 19 de junho de 2019, disponível no sistema Empresas.Net da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e no website da Companhia, a qual estabelece controles que viabilizam o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política por eventuais negociações realizadas por “Pessoas Vinculadas” (nos termos da referida política). SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;N;O Código de Ética da Companhia, apesar de prever, em seu Capítulo VII, a transparência na utilização dos seus recursos, não tem previsão expressa sobre contribuições voluntárias, inclusive as relacionadas a partidos políticos.#Na prática, não há qualquer ligação da Companhia com atividades políticas, incluindo contribuições. As contribuições realizadas pela Companhia são no âmbito cultural.# SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;N;Conforme justificado no item 5.5.1, o Código de Ética não prevê a competência do Conselho de Administração para desembolsos relacionados às atividades políticas porque não realiza esse tipo de desembolso. SAO CARLOS EMPREEND E PARTICIPACOES S.A.;013781;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;