Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;NA; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;NA; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;P;A Companhia, em sua última Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, aprovou a reforma do Estatuto Social a fim de adequá-lo ao Regulamento do Novo Mercado vigente e, dentre as alterações feitas e por recomendação da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, foi retirado do seu Estatuto Social o artigo relativo a este item. #Não obstante, por estar sujeita às disposições do Regulamento do Novo Mercado, em cumprimento ao artigo 21 do Regulamento do Novo Mercado, o Conselho de Administração da Companhia deverá, naturalmente, manifestar-se com reação a qualquer OPA que tenha por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da Companhia, ainda que tal dispositivo não esteja formalmente previsto no estatuto social da Companhia.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;P;Apesar de não possuir uma política de destinação de resultados formalizada e aprovada pelo Conselho de Administração, a Companhia dispõe em seu Estatuto Social, artigos 34 e 35, as regras a serem observadas pela Companhia neste sentido. #Além disso, o acionista da Companhia poderá obter mais informações sobre as práticas relacionadas à destinação de resultados da Companhia, consultando o item 3.4 do Formulário de Referência versão 1.0 entregue em 30 de abril de 2019.## OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;P;A atuação do Conselho de Administração da Companhia busca a consecução dos interesses de longo prazo da Companhia e seus acionistas, visando à perenidade da Companhia e a criação de valor no longo prazo. No âmbito do processo de listagem das ações de nossa emissão no segmento de negociação do Novo Mercado da B3, a Companhia se comprometeu a passar a divulgar um relatório anual de sustentabilidade de acordo com o padrão GRI (Global Reporting Iniative). Todos os relatórios já divulgados pela Companhia podem ser acessados no site de RI: https://ri.ourofino.com/show.aspx?idMateria=pBxamrNuyZ4WoA/EpoZQUg== #A gestão dos riscos inerentes à forma de atuação da Companhia é feita periodicamente pela Diretoria, Conselho de Administração e Comitê de Auditoria Estatutário. A partir de maio de 2019, a Companhia internalizou a sua estrutura de governança, riscos e conformidade, sendo que esta área está sendo a responsável pela confecção da Política de Gerenciamento de Riscos, bem como a responsável pela implementação das avaliações relacionadas a controles internos, riscos e conformidade.#Os princípios e valores éticos da Companhia são regidos substancialmente pelo Código de Conduta da Companhia, sendo que qualquer alteração referente a estes princípios e valores é acompanhada e aprovada pelo Conselho de Administração, que zela pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com as partes interessadas. #Apesar de não possuir um processo formal de revisão anual do sistema de governança corporativa, o Conselho de Administração juntamente com a Diretoria busca sempre discutir sobre o aperfeiçoamento contínuo das práticas de governança corporativa. # OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;P;Embora não haja previsão expressa no Estatuto Social da Companhia de que seu Conselho de Administração deve ser composto por, no mínimo um terço de membros independentes, a Companhia possui, atualmente, mais da metade de seus membros independentes. O Estatuto Social da Companhia, no que diz respeito a composição do seu Conselho de Administração, prevê que dos seus membros do Conselho de Administração, no mínimo, 2 (dois) ou 20% (vinte por cento), o que for maior, deverão ser Conselheiros Independentes.#A Companhia divulga, em seu Formulário de Referência (item 12.5/12.6 do Formulário de Referência) e nas propostas da administração submetidas às assembleias gerais, anualmente, o enquadramento dos seus conselheiros. Ainda, quando da eleição de seus conselheiros independentes por meio de Assembleia Geral, há a aprovação pelos acionistas do enquadramento feito juntamente com a eleição do conselheiro independente. # OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;N;Apesar de não possuir uma política de indicação de membros da administração formalizada e aprovada pelo Conselho de Administração, a indicação e eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é realizada em conformidade com o seu estatuto social, a Lei das Sociedades por Ações, a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e o Regulamento do Novo Mercado, considerando a disponibilidade do candidato, a sua adequação ao cargo e o alinhamento com os interesses da Companhia.#A Companhia está trabalhando na implementação de uma política de indicação para formalizar as práticas já adotadas e permitir seu aprimoramento, que deverá estar concluída até o fim do prazo estabelecido no Regulamento do Novo Mercado.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;N;A Companhia não possuí mecanismos formais de avaliação de desempenho dos membros do Conselho de Administração, pois entende que a composição do seu Conselho de Administração, incluindo as premissas de competência e experiência de seus membros, bem como a transparência das suas atividades e sua proximidade com os acionistas da Companhia, permitem uma supervisão adequada de suas atividades e desempenho. #A Companhia está trabalhando na implementação de um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;P;Atualmente a Companhia não possui um plano de sucessão do seu diretor-presidente formalmente aprovado, no entanto, o seu Comitê de Recursos Humanos está trabalhando na construção de um plano neste sentido, considerando que, em 24 de outubro de 2018, o Conselho de Administração aprovou um Plano Diretor de Recursos Humanos contendo 10 dimensões, sendo que, uma delas, trata da sucessão. Nesse contexto e como primeira etapa foi contratada uma consultoria renomada para realização de diagnóstico sobre o processo sucessório, não só do Diretor-Presidente, mas de toda a Companhia, e, como segunda etapa, será realizado o detalhamento para implementação do Plano Sucessório. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;N;A Companhia possui, na composição de seu Conselho de Administração, conselheiros já familiarizados com a sua cultura, bem como possui baixa rotatividade destes cargos. Apesar de não possuir um programa formal de integração de novos membros do Conselho de Administração, estes são apresentados às pessoas-chave da Companhia e às suas instalações quando do seu respectivo ingresso na Companhia. #A Companhia pretende trabalhar no desenvolvimento de um programa de integração de novos membros do Conselho de Administração.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;P;O Conselho de Administração possui um calendário anual com, no mínimo, 3 reuniões ordinárias, e, sempre que necessário, realiza reuniões extraordinárias para aprovação e discussão de assuntos de interesse da Companhia, cujas convocações são realizadas na forma prevista em seu regimento interno, estatuto social, na Lei das Sociedades por Ações e demais regulamentações aplicáveis. #No calendário das reuniões do Conselho de Administração são indicadas as datas e os temas chave para deliberação, como as demonstrações financeiras e o relatório dos administradores.#As reuniões do Conselho de Administração da Companhia não são precedidas de reuniões exclusivas para conselheiros externos, uma vez que a Companhia já possui mais da metade de seus conselheiros externos e independentes. #A ausência da adoção dessa recomendação pela Companhia dá-se em função da forma de atuação e da estrutura da Companhia e está de acordo com a legislação e regulamentação aplicável. Caso os Conselheiros externos entendam necessário uma reunião neste sentido, os conselheiros possuem liberdade para se reunirem sem a presença dos executivos e demais convidados.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;As matérias e deliberações tomadas nas reuniões do Conselho de Administração são lavradas em atas, registradas no Livro de Atas de reuniões do Conselho de Administração, as quais serão redigidas com todas as decisões tomadas, abstenção de votos por conflito de interesse, responsabilidade e prazos. As atas são assinadas por todos os presentes.#Todas estas disposições estão previstas no regimento interno do Conselho de Administração da Companhia.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;P;Apesar de não possuir uma política de gestão de riscos formalizada e aprovada pelo Conselho de Administração, a Diretoria acompanha o processo de mapeamento dos riscos aos quais a Companhia está exposta, propondo ao Conselho de Administração e Comitê de Auditoria Estatutário eventuais necessidades de revisão do mapeamento em função de alterações nos riscos aos quais a Companhia está exposta. Ademais, visando aprimorar as suas práticas, a Companhia está trabalhando na formalização e implementação de uma política de gestão de riscos para formalizar as práticas já adotadas e permitir seu aprimoramento, contemplando inclusive os riscos financeiros e de crédito. #Ademais, a Diretoria auxilia a implementação e manutenção de mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da Companhia na sociedade e no meio ambiente.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;N;Apesar de a Diretoria da Companhia não possuir um regimento interno formalizado e aprovado pelo Conselho de Administração, a atuação de referido órgão é realizada em conformidade com as orientações do Conselho de Administração, respeitado o previsto no estatuto social da Companhia, na Lei das Sociedades por Ações, nas regulamentações da CVM e no Regulamento do Novo Mercado, de modo que a estrutura, o funcionamento e as responsabilidades da Diretoria estão contidos no estatuto social da Companhia.#Desta forma, a Companhia acredita não ser necessária a adoção de um regimento interno para que a Diretoria atue de forma a implementar a estratégia definida pelo Conselho de Administração, bem como os mecanismos, processos, programas, controles e sistemas visando a assegurar a observância aos limites de risco e às diretrizes aprovados pelo Conselho de Administração. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;P;Embora não seja submetido e aprovado por todos os membros do Conselho de Administração em reunião formal, as metas de desempenho financeiro da Companhia são aprovadas anualmente pelo Conselho de Administração.#Em relação aos aspectos financeiros, o desempenho do diretor-presidente e dos demais diretores é avaliado com base em metas pré-estabelecidas, cabendo-lhes, como remuneração variável, a média dos valores atingidos pelas áreas corporativas da Companhia. # OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;Embora não seja submetido e aprovado por todos os membros do Conselho de Administração em reunião formal, todas as metas correspondentes ao diretor-presidente e aos demais diretores são submetidas à aprovação do Conselho de Administração e, conforme histórico de performance, são adotadas as devidas medidas (permanência, promoção ou desligamento dos executivos nos respectivos cargos).#Em relação aos aspectos não financeiros, os diretores são avaliados anualmente, através de avaliação de desempenho formalmente estruturada.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;N;A prática de remuneração da Companhia para seus diretores visa atender aos interesses dos acionistas da Companhia de manter uma administração capacitada, eficiente e visa atrair e reter os melhores profissionais do mercado, e está diretamente ligada ao alinhamento dos interesses dos executivos e da Companhia.#Desta forma, a remuneração da Diretoria é composta por (a) uma parcela fixa, que visa estimular o alinhamento dos objetivos da Companhia à produtividade e à eficiência dos diretores, bem como manter a competitividade e atratividade de talentos no mercado de atuação da Companhia: (b) uma parcela variável, que visa atrair executivos altamente qualificados por meio de instrumentos em linha com as melhores práticas de mercado, estimular a expansão e a consecução dos objetivos da Companhia por meio de metas corporativas que agreguem valor aos negócios da Companhia, e incentivar o desempenho e favorecer a retenção dos diretores: e (c) uma parcela em benefícios, que visa proporcionar uma maior segurança econômica e bem-estar social aos diretores. Para mais informações sobre as práticas de remuneração da Diretoria, ver item 13.1 do Formulário de Referência versão 1.0 entregue em 30 de abril de 2019.#Ademais, a remuneração da diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal é aprovada, anualmente em Assembleia Geral.#Para melhor aprimoramento da fixação da remuneração da diretoria, a Companhia, por meio do seu Comitê de Recursos Humanos está trabalhando na confecção de uma política de remuneração.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A Companhia acredita que a remuneração da Diretoria está vinculada a resultados com metas de médio e longo prazo relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a Companhia no longo prazo, tendo em vista a descrição contida no item 3.4.1 deste Informe de Governança Corporativa. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A Companhia acredita que a estrutura de incentivos está alinhada aos limites de risco definidos pelo Conselho de Administração, vedando que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização, tendo em vista a descrição contida no item 3.4.1 deste Informe de Governança Corporativa. A Companhia possui um comitê, o Comitê de Recursos Humanos, responsável pela proteção destes riscos. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;S;Conforme previsto no Estatuto Social da Companhia e no Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia, todas as competências e recomendações deste item são devidamente cumpridas pelo Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia. Além disso, nos itens 12.7/12.8 do Formulário de Referência é possível encontrar maiores informações sobre os membros do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;P;As matérias e deliberações tomadas nas reuniões do Conselho Fiscal são lavradas em atas, registradas no Livro de Atas de reuniões do Conselho Fiscal, as quais serão redigidas com todas as decisões tomadas, abstenção de votos por conflito de interesse, responsabilidade e prazos. As atas são assinadas por todos os presentes, no entanto, a Companhia não adota a mesma regra de divulgação das atas do Conselho de Administração por entender que o papel principal do Conselho Fiscal está na emissão dos pareceres de aprovação das suas Demonstrações Financeiras e fiscalização dos atos da administração também nestes pareceres, os quais são publicados. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;P;Apesar de não possuir uma política para a contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes formalizada e aprovada pelo Conselho de Administração, a Companhia tem como prática atender às restrições de serviços dos auditores independentes, ou seja, assegurar que não haja conflito de interesse, perda de independência ou objetividade pelos serviços prestados por auditores independentes, não relacionados à auditoria externa. #A competência para auxiliar o Conselho de Administração na contratação e destituição dos auditores independentes é do Comitê de Auditoria Estatutário, o qual, conforme dispõe o seu regimento interno, deve, ainda, supervisionar as atividades dos auditores independentes, inclusive para avaliar (i) a sua independência: (ii) a qualidade dos serviços prestados: e (iii) a adequação dos serviços prestados às necessidades da Companhia.#A Companhia não adota a prática de contratar como auditor externo aquele que tenha prestado serviços de auditoria interna nos últimos três anos.#A Companhia acredita que a prática atual garante a devida independência dos auditores independentes em relação à Companhia, seus acionistas e administradores, seguindo as melhores práticas recomendadas na legislação aplicável.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;P;O Comitê de Auditoria Estatutário, como órgão de assessoramento do Conselho de Administração, é responsável pelo acompanhamento dos trabalhos dos auditores externos se reúne frequentemente com os responsáveis pelos trabalhos da auditoria externa.#A Companhia irá trabalhar na adoção de uma revisão do plano anual formal dos trabalhos da auditoria externa a ser realizada pelo Comitê de Auditoria Estatutário.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A área de auditoria interna se reporta diretamente ao Comitê de Auditoria Estatutário, este que é órgão consultivo e de apoio ao Conselho de Administração. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;N;Apesar de não possuir uma política de gestão de riscos formalizada e aprovada pelo Conselho de Administração, a Diretoria acompanha o processo de mapeamento dos riscos aos quais a Companhia está exposta, propondo ao Conselho de Administração eventuais necessidades de revisão do mapeamento em função de alterações nos riscos aos quais a Companhia está exposta. #Sobre a implementação da área de governança, riscos e conformidade ver item 2.1.1. # OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;O Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia acompanham o gerenciamento de riscos por meio de reportes preparados pela Diretoria. #Visando a aprimorar os seus mecanismos de gestão de risco a Companhia está estruturando a sua área de governança, riscos e conformidade, conforme descrito no item 2.1.1.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;P;A Companhia realiza o acompanhamento dos riscos de forma descentralizada, sendo a Diretoria, estatutária e não estatutária, a, responsável pelo gerenciamento dos riscos juntos aos órgãos de gestão e fiscalização da Companhia. Ademais, visando aprimorar as suas práticas, a Companhia está trabalhando na implementação de uma política de gestão de riscos para formalizar as práticas já adotadas e permitir seu aprimoramento. #A área de governança, riscos e conformidade foi criada e está sendo estruturada para auxiliar de forma efetiva este item juntamente com a supervisão do Comitê de Auditoria Estatutário de forma centralizado de gerenciamento. # OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;S;A Companhia conta com um Comitê de Ética, devidamente constituído por seu Código de Conduta, que tem como atribuição zelar pelas políticas e práticas previstas no Código de Conduta.#O Comitê de Ética é formado por representantes da área de Recursos Humanos, de Auditoria Interna e Jurídica.#A Companhia está trabalhando na confecção de um regimento interno do Comitê de Ética.# OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;A Companhia possui um canal de denúncias, conhecido como Linha Aberta, é interno e está sob responsabilidade do departamento de auditoria interna, o qual é responsável também pelas apurações das denúncias. Ele está disponível para recebimento de denúncias de terceiros e colaboradores, 24 horas por dia, 7 dias por semana, a partir do número 0800-9415517. As denúncias são recebidas por meio de um canal 0800, onde as gravações são registradas em um servidor independente, ao qual somente a equipe de auditoria interna possui acesso. Todos os áudios das gravações recebidas são transcritos pela equipe de auditoria interna, garantindo assim a confidencialidade das informações fornecidas pelo denunciante e seu anonimato. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;P;Não obstante não possuir regras formalizadas de governança nesse sentido, a Companhia entende que a observância de seu estatuto social, que define as funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança da Companhia, bem como as alçadas de decisão de cada instância, aliado ao devido cumprimento aos dispositivos previstos na Lei das Sociedades por Ações e no Regulamento do Novo Mercado, são suficientes para o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;N;Não obstante não possuir regras formalizadas de governança nesse sentido, a Companhia entende que a observância de seu estatuto social, que define as funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança da Companhia, bem como as alçadas de decisão de cada instância, aliado ao devido cumprimento aos dispositivos previstos na Lei das Sociedades por Ações e no Regulamento do Novo Mercado, são suficientes para o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;N;Não obstante não possuir regras formalizadas de governança nesse sentido, a Companhia entende que a observância de seu estatuto social, que define as funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança da Companhia, bem como as alçadas de decisão de cada instância, aliado ao devido cumprimento aos dispositivos previstos na Lei das Sociedades por Ações e no Regulamento do Novo Mercado, são suficientes para o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;S; OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;A Política de Transação com Partes Relacionadas pode ser encontrada no site de RI da Companhia: ri.ourofino.com. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão pode ser encontrada no site de RI da Companhia: ri.ourofino.com. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;P;Embora a Companhia não tenha a política formalizada, tem um procedimento de doações, bem como está trabalhando na confecção de uma política neste sentido. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;N;Embora a Companhia não tenha a política formalizada, tem um procedimento de doações, bem como está trabalhando na confecção de uma política neste sentido. OUROFINO S.A.;023507;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;