Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;N;A Companhia foi constituída anterior à exigência da lei de que o capital das sociedades fosse composto apenas por ações ordinárias. O capital social subscrito e integralizado da Companhia é dividido em 9.133.687 ações, sendo 3.152.764 ações ordinárias e 5.980.923 ações preferenciais sem direito a voto, sendo 5.950.327 da classe “A” e 30.596 da classe “B”, todas nominativas. #• Cada ação ordinária dá ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral.#• As ações preferenciais da classe “A” não têm direito a voto, sendo-lhes assegurado prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da companhia, e o direito à percepção de um dividendo, não cumulativo, 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária, calculado nos termos do disposto no artigo 36 do Estatuto Social: prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, pelo valor patrimonial, em caso de liquidação da Companhia.#• As ações preferências da classe “B” não têm direito a voto, sendo-lhes assegurado prioridade na percepção de um dividendo, não cumulativo, calculado nos termos do artigo 34 do Estatuto Social, além do dividendo previsto no artigo 36 do Estatuto. #• Será distribuído a todos os acionistas, a título de dividendo obrigatório, quantia não inferior a 25% do lucro liquido ajustado, assegurando-se as ações preferenciais de classe “A” e “B” o direito à percepção de um dividendo 10% maior que o atribuído a cada ação ordinária. #• Mais informações sobre as características das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, vide item 18.1 do Formulário de Referência – Versão 1, entregue em 31.05.2019.##Link para Estatuto: http://www.habitasul.com.br/chp/ > Estatuto Social:#Link para Formulário de Referência - Versão 1, entregue em 31/05:2019: http://www.habitasul.com.br/chp/ > Formulário de Referência Versão 1, 2019. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;NA; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;N;A companhia não disponibiliza manual de orientação para Assembleia, mas todas as informações necessárias para o entendimento das matérias a serem discutidas em Assembleia estão disponibilizadas na Proposta da Administração. Este documento facilita o entendimento sobre os assuntos. A disponibilização do boletim de voto a distância facilita a participação do acionista bem como, cria um mecanismo onde o mesmo pode votar e também indicar nomes para eleição de membros do conselho. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;NA; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;NA; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;N;O Conselho de Administração da Companhia não considera um risco a não manifestação sobre Oferta Pública de Aquisição, visto o percentual em circulação da Companhia hoje no mercado, não considerando risco eminente a mudança de controle acionário da Companhia. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;N;O Conselho de Administração considera que compete a ele manifestar-se sobre o assunto. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;P;A Companhia cumpre parcialmente o item uma vez que não adota política de destinação de resultados. Porém, nos artigos 33 e seguintes, Capítulo VII- Exercício Social e Lucros de seu Estatuto Social são previstas regras básicas de destinação dos lucros, bem como pagamento de dividendos, disponibilizado na página de Relações com Investidores as Companhia, http://www.habitasul.com.br/chp > Estatuto Social. A Companhia entende que esse mecanismo é suficiente para atribuir a destinação adequada dos resultados. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;P;O Conselho de Administração segue as práticas recomendadas pelo estatuto social e a legislação vigente, conforme indicação dos itens a seguir: Em relação ao item (i), as estratégias de negócios da Companhia são definidas por seu Conselho de Administração, conforme o o Estatuto Social, artigo 25, item a, podendo ser consultado na página de Relações com Investidores da Companhia, na http://www.habitasul.com.br/chp > Estatuto Social, e ainda conforme item 12.1 do Formulário de Referência (versão 1, de 31.05.2019): Em relação ao item (ii), a Companhia não possui uma política formalizada de gerenciamento de riscos, adotando as melhores práticas exercidas pelo mercado. A Companhia entende não haver necessidade de formalizar a política de gerenciamento em razão do constante monitoramento da Administração, tomando todas as ações e medidas necessárias para proteção e remediação, quando for o caso, dos riscos. A estrutura operacional e os controles internos estão em constante avaliação pela Diretoria e Auditoria Externa, que recomendam, quando necessário, as adequações ao cumprimento da política adotada, conforme constante nos itens 5.1 e 5.2 do Formulário de Referência (versão 1, de 31.05.2019), e ainda, conforme página de Relações com Investidores as Companhia, http://www.habitasul.com.br/chp > Formulário de Referência. Em relação ao item (iii), a Companhia não tem políticas e procedimentos formais aprovados pelos órgãos de administração voltados para a prevenção de fraudes e ilícitos contra a administração pública. Adota como prática avaliar e validar através da sua Diretoria e do Conselho de Administração os assuntos que possam ter impactos sobre temas que envolvam a administração pública, mais informações no item 5.2 (3) do Formulário de Referência (versão 1 de 31.05.2019), e conforme página de Relações com Investidores as Companhia, http://www.habitasul.com.br/chp > Formulário de Referência. Em relação ao item (iv), o Conselho de Administração revisa sistematicamente o sistema de governança corporativa da Companhia. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;N;A Companhia não possui previsão estatutária de que a maioria dos membros de seu Conselho de Administração deve ser composta de membros externos. No entanto, o Conselho de Administração, de fato, é composto em parte por membros externos e um terço de membros independentes. Desse modo, a Companhia entende que está alinhada as melhores práticas de governança corporativa, em busca da prevenção e administração de conflitos de interesses. A companhia não adota avaliação com a divulgação de seus conselheiros independentes. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;N;A Companhia não conta atualmente com uma politica de indicação aprovada por seu Conselho de Administração, porém esclarece que a indicação de membros do Conselho segue critérios de qualificação e experiência técnica, além de aspectos legais e reputacionais à luz das melhores práticas de governança corporativa. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;N;O porte da companhia não justifica a formalização deste processo. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;P;A Companhia adota as recomendações relacionadas a esse princípio, fazendo mapeamento das posições, um planejamento interno de sucessão, apenas não o divulga por considerar que se trata de informação estratégica. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;A Companhia adota este princípio, sendo que seu programa de integração dos novos membros do Conselho de Administração ocorre por meio de prática instituída, cujo conteúdo é adequado a cada membro a ser integrado. Esse programa é estruturado de forma individual, a depender do nível de familiaridade do conselheiro com as empresas controladas pela companhia e conta com a apresentação dos executivos-chave da Companhia. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;N;As atribuições, responsabilidades e regras de funcionamento do conselho de administração estão previstas no Estatuto Social, esclarecendo que mesmo sem regimento interno, as atribuições do Presidente do Conselho, bem como as regras de substituição encontram-se no artigo 24 e seus parágrafos do Estatuto Social, conforme //www.habitasul.com.br/chp > Estatuto Social. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;P;O calendário anual com as datas das reuniões ordinárias é definido com periodicidade mensal, porém não consta nas datas a agenda temática com os assuntos relevantes. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;N;Não há previsão regulamentada sobre sessões exclusivas para conselheiros externos, porém, não há qualquer impedimento para realização dessas sessões. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;N;A Companhia não possui regimento interno do Conselho de Administração, porém as atas das reuniões do Conselho de Administração da Companhia são redigidas com clareza, de modo que registrem as decisões tomadas, os membros presentes, votos divergentes e abstenções. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;N;A companhia não possui regimento interno formalizado. Entretanto, as funções da Diretoria permeiam o Estatuto Social, legislação vigente e os documentos normativos internos relacionados a processos de gestão e governança da Companhia. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;P;Anualmente o diretor-presidente é avaliado pelos membros do Conselho de Administração em processo não formal, de acordo com sua desempenho, a partir de metas objetivas e qualitativas derivadas do planejamento estratégico e do orçamento anual aprovado pelo Conselho de Administração. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;O Diretor Presidente da Companhia avalia, anualmente, cada diretor, baseado em competências organizacionais, estratégicas e funcionais e reporta ao Conselho de Administração. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;P;Atualmente, a Companhia não possui uma política de remuneração da administração formalmente aprovada. Não obstante, a prática de remuneração da Companhia visa atrair, reter e engajar os melhores profissionais possibilitando, assim, que ela atinja um desempenho superior. A remuneração é estabelecida e atualizada com base em pesquisas de mercado, realizadas junto às empresas do setor, visando manter o pacote de remuneração competitivo, entendendo que, dessa forma, a definição da remuneração considera os aspectos de custos e riscos envolvidos. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;Uma vez que estabelece metas para sua diretoria, conforme disposto no item 13.1 do Formulário de Referência (versão 1, de 31.05. 2019), conforme link, http://www.habitasul.com.br/chp > Formulário de Referência, a Companhia atende CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;Uma vez que a estrutura de incentivos da Companhia para seus diretores está alinhada aos seus limites de risco e que nenhum diretor delibera sobre sua própria remuneração, conforme disposto no item 13.1 do Formulário de Referência (versão 1, de 31.05.2019), conforme link, http://www.habitasul.com.br/chp > Formulário de Referência, a Companhia atende a esse princípio. Anualmente o Conselho de Administração avalia a remuneração dos Administradores sendo a remuneração da Diretoria determinada em consideração a complexidade dos cargos e a remuneração de Mercado. A remuneração do Conselho de Administração é determinada em função do tempo de dedicação mensal à empresa de cada um de seus membros. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;N;A Companhia não possui Comitê de Auditoria estatutário, porém tais atribuições são exercidas pela Diretoria Estatutária e Conselho de Administração CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;NA; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;NA; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;N;A companhia não possui atualmente uma politica especifica formalizada, estes serviços são definidos e conduzidos pela Diretoria Estatutária e submetido a aprovação do Conselho de Administração, que adota como principio assegurar-se que não haja conflito de interesses. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;P;A Companhia não tem Comitê de Auditoria. No entanto, a equipe de auditoria independente se reporta ao Conselho de Administração, que monitora a efetividade do trabalho dos auditores independentes, bem como sua independência. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;N;A companhia não possui uma auditoria interna, pois este serviço é conduzido e fiscalizado pela Diretoria Estatutária em conjunto com os coordenadores de áreas especificas da companhia e submetido a aprovação do Conselho de Administração. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;P;A companhia não possui politica de gerenciamento de riscos, aprovada pelo Conselho de Administração, mas no âmbito da estrutura organizacional da Companhia relativamente ao gerenciamento de riscos, a Diretoria Estatutária é responsável pela avalição e aprovação das estratégias de mitigação de riscos recomendados pelo Conselho de Administração. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;P;Conforme destacado no item 5.3 (b) do Formulário de Referência (versão 1, de 31.05. 2019), conforme link, http://www.habitasul.com.br/chp > Formulário de Referência, o Conselho de Administração garante à diretoria estatutária uma estrutura organizacional de avaliação e controle de riscos, com o objetivo de possibilitar o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas, a maior parte do controle é efetuados dentro das áreas de Back office da Companhia quais sejam: Financeiro, Controladoria e Contabilidade sob supervisão direta da Diretoria da Companhia e de suas Controladas contando com bons ERP’s que permitem as verificações, conciliações e rastreabilidade de todas as movimentações econômico financeiras. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;P;A Companhia não possui uma política formalizada de gerenciamento de riscos, adotando as melhores práticas exercidas pelo mercado. A Companhia entende que face ao porte da companhia não haver necessidade de formalizar a política de gerenciamento de risco, sendo atribuição da Diretoria o constante monitoramento, tomando todas as ações e medidas necessárias para proteção e remediação, quando for o caso. A estrutura operacional e os controles internos estão em constante avaliação pela Diretoria Estatutária e Conselho de Administração, que recomendam, quando necessário, as adequações ao cumprimento da política adotada. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;N;A companhia iniciou internamente a construção de um código de conduta, visando elevar o nível de confiança interno e externo na organização. O mesmo deverá ser formalizado até o primeiro semestre de 2020. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;N;A Companhia não possui código de conduta. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;N;A Companhia adota para recebimento de criticas, duvidas, reclamações e denúncias um canal virtual, no link http://www.habitasul.com.br/contato/. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;P;O Estatuto Social da Companhia, a Diretoria Estatutária e o Conselho de Administração, definem as funções, papéis e responsabilidades associadas aos agentes de governança, bem como com outras informações pertinentes. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;N;O Estatuto Social aborda a tema de forma generalizado, mas esse assuntos é tratado e acompanhado pelos Administradores da Companhia, que determinam que as situações que podem acarretar qualquer tipo de conflito de interesse devem ser evitadas pelos colaboradores e administradores. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;P;Não há regras formais de identificação e administração de conflitos de interesses visto que a administração da Companhia entende que não há a necessidade sendo que eventuais situações são tratadas individualmente pelo Conselho de Administração da Companhia. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;P;Nos termos do artigo 25 do Estatuto Social da companhia, conforme link, http://www.habitasul.com.br/chp > Estatuto Social, cabe ao Conselho de Administração exclusivamente definir estas transações.Não há previsão de exclusão de eventuais membros com interesse potencialmente conflitante. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;P;Dentre o principio consagrado pela Política, consta a previsão de que as transações com Partes Relacionadas devem sempre ser realizadas, observando-se as condições de mercado, em linha com a legislação em vigor e com as melhores práticas de governança corporativa e transparência. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A companhia tem uma Política de Negociação de Valores Mobiliários, aprovada pelo Conselho de Administração, que pode ser consultada na página de Relações com Investidores da Companhia, na http://www.habitasul.com.br/chp > Política de Negociação das Ações da Companhia. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;N;A companhia não permite doações, contribuições para movimentos políticos, inclusive organizados em partidos, e para seus representantes ou candidatos. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;N;A companhia não possui Política sobre Contribuições e Doações. CIA HABITASUL DE PARTICIPACOES;003298;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;