Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;N;A Companhia Industrial Cataguases (“Companhia”) não adota a prática recomendada. Seu capital social é composto desde sua fundação em 1936 em ações preferenciais e ações ordinárias. A Companhia não possui suas ações negociadas em Bolsa, a estruturação de seu capital social não traz à Companhia ou a seus acionistas qualquer desconforto. #Conforme art. 6º do Estatuto Social as Ações preferenciais possuem as seguintes características: i) sem direito a voto, não poderão ser convertidas em ações ordinárias: mas adquirirão o exercício do direito a voto se a Companhia deixar de pagar os dividendos mínimos estabelecidos neste Estatuto pelo prazo de 3 (três) exercícios consecutivos, direito que conservarão até o pagamento: ii) terão prioridade no reembolso do capital em caso de amortização de ações: terão dividendos fixos ou mínimos e prioridade de recebimento em caso de liquidação da Companhia: iii) terão dividendos mínimos de 12% (doze por cento) a.a. sobre o capital próprio atribuído a essa espécie de ações, dividendos a ser entre elas rateado igualmente, ou dividendos sempre 10% (dez por cento) maiores do que os pagos às ações ordinárias, das duas a maior.# COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;NA; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;N;A Companhia não possui base acionária dispersa que justifique a adoção da prática sugerida, 50,6576% das ações pertencem ao Bloco de controle de acionistas signatários do Acordo de Acionistas, não obstante A Companhia entende ser suficiente o tratamento dado a eventuais operações de venda, aquisição, cessão e transferência de ações pela Lei 6.404/76 e por seu Estatuto Social COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;N;Acerca do preço e condições em caso de Oferta Pública de Ações (“OPA”), no momento a Companhia considera adequado o endereçamento que foi dado à questão pela Lei 6.404/76, em especial seu art. 254-A, e pela CVM por meio da Instrução nº 361/2002. Cabe notar, ainda antes do Código Brasileiro de Governança Corporativa (“CBGC”) e da Instrução CVM 586, os segmentos especiais da B3 (não aplicáveis a Companhia) tratavam do tema estabelecendo regras distintas para cada um dos segmentos (obrigatório para Novo Mercado e Nível 2, não obrigatório para Nível 1), indicando ser compreensível a existência de distinções.# Com relação a manifestação dos Administradores sobre termos e condições de transações que deram origem a mudanças de controle, a Companhia considera que os deveres legais impostos aos administradores pela Lei 6.404/76 são suficientes para endereçar a questão, dispensando regra estatutária específica.# COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;N;#A Companhia, nos últimos exercícios, em virtude de absorção de prejuízos, não tem realizado destinação de resultados. Outrossim, entende que a as regras estabelecidas na Lei 6.404/76 para esta finalidade são o suficiente para o conhecimento de todos os interessados, acionistas e investidores.# COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;O Conselho de Administração exerce suas atribuições considerando os interesses de longo prazo da Companhia, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no meio ambiente e os deveres fiduciários de seus membros, atuando como guardião dos princípios e valores, objeto social e sistema de governança da Companhia. As estratégias de negócios são revisitadas periodicamente, buscando-se sempre inovações no mercado, recentemente, inclusive foi contratada a empresa L.E.K. Consultoria para um trabalho de Planejamento Estratégico da Companhia para os próximos 5 anos. Além disso, o Conselho de Administração em conjunto com a Diretoria Executiva, mapeiam os riscos e revisam os controles internos nas reuniões mensais do Conselho. A Administração, em 2017 adaptou seu Código de Conduta e Ética as novas regras de governança corporativa trazidas pela INCVM 586 e esporadicamente revisa seu teor, em 2017 iniciou um Projeto de Desenvolvimento das Lideranças junto a Cicclos Consultoria e redefiniu seus valores e missão em conjunto com seus colaboradores. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;N;A Companhia considera que os deveres legais exigidos na elegibilidade dos Administradores pela Lei 6.404/76 são suficientes para endereçar a questão.#A regra estatutária vigente em relação ao quantitativo de membros independentes no Conselho de Administração da Companhia estipula o percentual mínimo de 20% (vinte por cento) e está disposta no art. 15, §2º do estatuto Social da Companhia disponível no site da CVM e no seguinte endereço eletrônico: www.cataguases.com.br. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;N;A Companhia considera que os deveres legais exigidos na elegibilidade dos Administradores pela Lei 6.404/76 são suficientes para endereçar a questão, dispensando regra estatutária específica. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;N;A Companhia entende que compete a cada Conselheiro ou membro de Comitê Estatutário sua auto avaliação, sua consciência de estar ou não agregando valor, contribuindo para o bom andamento dos negócios da Companhia dentro daquilo que se é esperado de um profissional de mercado. Não obstante, vale ressaltar que os membros do Conselho são reiteradamente reeleitos e essa permanência e confiança adquirida junto aos acionistas controladores e minoritários decorre de uma atuação diligente e eficaz em prol dos interesses da Companhia. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;N;O Conselho de Administração exerce suas atribuições considerando os interesses de longo prazo da Companhia, atuando como guardião dos princípios e valores, objeto social e sistema de governança da Companhia. A continuidade da gestão da Companhia e o processo sucessório de seus membros é tratado de forma individual e consciente, buscando minimizar ao máximo que mudanças de gestão afetem o desempenho da Companhia. Além disso, a Companhia busca capacitar seus colaboradores para que assumam cargos de denotem essa confiança e capacitação, como é o caso do nosso atual Diretor Técnico Industrial, que iniciou sua vida profissional na Companhia como aprendiz de torneiro mecânico em 10/01/1990. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;P;A Companhia não possui um processo estruturado de integração específico para novos membros do Conselho de Administração. Possui, contudo, um processo de integração aplicável à toda a Companhia a cada nova contratação de colaboradores e/ou membros da Administração realizado pelo Departamento de Recursos Humanos. A integração tem duração de 2 dias e o objetivo principal e conceito central é:#“A Integração de Novos Funcionários é o primeiro treinamento, do eixo excelência corporativa, tem como principal objetivo transmitir informações, práticas e conhecimentos comuns a todos. Proporcionar um panorama geral da empresa, com seus principais procedimentos, contribuindo para integração dos recém chegados à cultura organizacional.”#Na integração os recém chegados são capacitadas em normas e procedimentos de medicina e segurança do trabalho e realizam uma visita guiada pela equipe de segurança do trabalho às 3 unidades prediais da Companhia na Cidade de Cataguases.# COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;As reuniões mensais do Conselho são devidamente registradas, seguindo as melhores práticas de governança corporativa. Nelas constam os nomes dos Conselheiros presentes e como votaram, além de também restarem sempre consignadas as presenças de eventuais convidados e dos assuntos expostos. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;N;A Companhia avalia sua Diretoria Executiva dentro dos padrões disponíveis para consulta no Formulário de Referência da Companhia com protocolo de entrega datado de 29/07/2019, sob o nº 003395201901010803.fre. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;N;A Companhia avalia sua Diretoria Executiva dentro dos padrões disponíveis para consulta no Formulário de Referência da Companhia com protocolo de entrega datado de 29/07/2019, sob o nº 003395201901010803.fre COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;N;A Companhia avalia sua Diretoria Executiva dentro dos padrões disponíveis para consulta no Formulário de Referência da Companhia com protocolo de entrega datado de 29/07/2019, sob o nº 003395201901010803.fre. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;P;A Companhia avalia sua Diretoria Executiva dentro dos padrões disponíveis para consulta no Formulário de Referência da Companhia com protocolo de entrega datado de 29/07/2019, sob o nº 003395201901010803.fre. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A Companhia avalia sua Diretoria Executiva dentro dos padrões disponíveis para consulta no Formulário de Referência da Companhia com protocolo de entrega datado de 29/07/2019, sob o nº 003395201901010803.fre COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;N; A Companhia não possui comitê de auditoria. Contudo possui outras práticas para o monitoramento da qualidade das demonstrações financeiras, dos controles internos, do gerenciamento de riscos e compliance como por exemplo possui um comitê de Finanças atuante, composto por membros do Conselho de Administração e de membros da Administração interna e operacional da Companhia, possui um Conselho Fiscal permanente há mais de 10 anos, extremamente atuante e diligente em suas competências e por fim, mas não menos importante, é auditada anualmente por um auditoria independente. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;N; A Companhia não possui comitê de auditoria. Contudo possui outras práticas para o monitoramento da qualidade das demonstrações financeiras, dos controles internos, do gerenciamento de riscos e compliance como por exemplo possui um comitê de Finanças atuante, composto por membros do Conselho de Administração e de membros da Administração interna e operacional da Companhia, possui um Conselho Fiscal permanente há mais de 10 anos, extremamente atuante e diligente em suas competências e por fim, mas não menos importante, é auditada anualmente por um auditoria independente. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S; A Companhia não possui comitê de auditoria. Contudo possui outras práticas para o monitoramento da qualidade das demonstrações financeiras, dos controles internos, do gerenciamento de riscos e compliance como por exemplo possui um comitê de Finanças atuante, composto por membros do Conselho de Administração e de membros da Administração interna e operacional da Companhia, possui um Conselho Fiscal permanente há mais de 10 anos, extremamente atuante e diligente em suas competências e por fim, mas não menos importante, é auditada anualmente por um auditoria independente. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;A Companhia possui uma série de Políticas internas de controle de riscos, como Política de Tesouraria, Política Cambial, Política de Sistema da Informação, dentre tantas outras devidamente disponíveis para consulta no Formulário de Referência da Companhia com protocolo de entrega datado de 29/07/2019, sob o nº 003395201901010803.fre COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S; As informações pertinentes aos gerenciamento de riscos, controles internos, programas de integridade e conformidade (compliance) da Companhia foram divulgados ao mercado no Formulário de Referência entregue 29/07/2019, sob o nº 003395201901010803.fre# via Sistema Empresas.Net, disponível no link: www.cvm.gov.br# COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S; As informações pertinentes aos gerenciamento de riscos, controles internos, programas de integridade e conformidade (compliance) da Companhia foram divulgados ao mercado no Formulário de Referência entregue 29/07/2019, sob o nº 003395201901010803.fre# via Sistema Empresas.Net, disponível no link: www.cvm.gov.br# COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;S;#A Companhia possui um Código de Condute e Ética, encontra-se a disposição do mercado em sua página na internet www.cataguases.com.br e na CVM www.cvm.org.br , possui também um Comitê de Conduta e Ética, formado por 5 membros, todos colaboradores da Companhia que atuam de forma contínua e perene tanto de forma reativa como preventiva junto aos demais colaboradores. A Companhia disponibiliza 3 canais de denúncias: i) urnas de denúncia espalhadas em pontos estratégicos da Companhia: ii) e-mail direcionado aos 5 membros do Comitê de Conduta: iii) canal de denúncia anônima no site da Companhia www.cataguases.com.br/denuncia # COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;A Companhia possui um Código de Condute e Ética, encontra-se a disposição do mercado em sua página na internet www.cataguases.com.br e na CVM www.cvm.org.br , possui também um Comitê de Conduta e Ética, formado por 5 membros, todos colaboradores da Companhia que atuam de forma contínua e perene tanto de forma reativa como preventiva junto aos demais colaboradores. A Companhia disponibiliza 3 canais de denúncias: i) urnas de denúncia espalhadas em pontos estratégicos da Companhia: ii) e-mail direcionado aos 5 membros do Comitê de Conduta: iii) canal de denúncia anônima no site da Companhia www.cataguases.com.br/denunciaA Companhia possui um Código de Condute e Ética, encontra-se a disposição do mercado em sua página na internet www.cataguases.com.br e na CVM www.cvm.org.br , possui também um Comitê de Conduta e Ética, formado por 5 membros, todos colaboradores da Companhia que atuam de forma contínua e perene tanto de forma reativa como preventiva junto aos demais colaboradores. A Companhia disponibiliza 3 canais de denúncias: i) urnas de denúncia espalhadas em pontos estratégicos da Companhia: ii) e-mail direcionado aos 5 membros do Comitê de Conduta: iii) canal de denúncia anônima no site da Companhia www.cataguases.com.br/denuncia A Companhia possui um Código de Condute e Ética, encontra-se a disposição do mercado em sua página na internet www.cataguases.com.br e na CVM www.cvm.org.br , possui também um Comitê de Conduta e Ética, formado por 5 membros, todos colaboradores da Companhia que atuam de forma contínua e perene tanto de forma reativa como preventiva junto aos demais colaboradores. A Companhia disponibiliza 3 canais de denúncias: i) urnas de denúncia espalhadas em pontos estratégicos da Companhia: ii) e-mail direcionado aos 5 membros do Comitê de Conduta: iii) canal de denúncia anônima no site da Companhia www.cataguases.com.br/denuncia COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;O Estatuto Social da Companhia possui regras claras de alçadas de competência e procedimentos a serem adotados em conflitos de interesse entre os órgãos da Administração e/ou Acionistas. Além disso, a Companhia possui um Código de Conduta e Ética amplamente divulgado e conhecido por todos os membros da Administração com regras claras sobre a matéria. Neste interim e em consonância com os preceitos da Lei 6.404/76, entendemos que são meios suficientes para atender a recomendação. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;O Estatuto Social da Companhia possui regras claras de alçadas de competência e procedimentos a serem adotados em conflitos de interesse entre os órgãos da Administração e/ou Acionistas. Além disso, a Companhia possui um Código de Conduta e Ética amplamente divulgado e conhecido por todos os membros da Administração com regras claras sobre a matéria. Neste interim e em consonância com os preceitos da Lei 6.404/76, entendemos que são meios suficientes para atender a recomendação. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;O Estatuto Social da Companhia possui regras claras de alçadas de competência e procedimentos a serem adotados em conflitos de interesse entre os órgãos da Administração e/ou Acionistas. Além disso, a Companhia possui um Código de Conduta e Ética amplamente divulgado e conhecido por todos os membros da Administração com regras claras sobre a matéria. Neste interim e em consonância com os preceitos da Lei 6.404/76, entendemos que são meios suficientes para atender a recomendação. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;S; COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;N;A Companhia, possui em seu Estatuto Social indicação expressa relacionadas às condições de contratação de Partes Relacionadas. Além disso, possui um procedimento interno de contratação diligente, com realização prévia de orçamentos com possíveis fornecedores e negociação de mercado. A Companhia nos últimos 6 anos passou por 2 auditorias externas no que tange a contratação de Partes Relacionadas, todas elas solicitadas pelo Conselho de Administração e em nenhuma das duas foi apontada qualquer irregularidade COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A Companhia possui uma Política de Negociação de Valores Mobiliários, a qual encontra-se disponível para consulta no Formulário de Referência da Companhia com protocolo de entrega datado de 29/07/2019, sob o nº 003395201901010803.fre COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;N;A Companhia é declaradamente uma sociedade apartidária, não realizando, em nenhuma hipótese qualquer tipo de contribuição voluntária a atividade política, tampouco realiza contribuições voluntárias a companhias estatais ou que tenham relacionamento relevante com o Estado visto não ser este o seu viés social. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;N;A Companhia é declaradamente uma sociedade apartidária, não realizando, em nenhuma hipótese qualquer tipo de contribuição voluntária a atividade política, tampouco realiza contribuições voluntárias a companhias estatais ou que tenham relacionamento relevante com o Estado visto não ser este o seu viés social. COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES;003395;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;