Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;NA; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;NA; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;NA; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;P;Apesar de não constar do estatuto social da Companhia, a Companhia entende que suas operações societárias, bem como a atuação de seus administradores, submetem-se às regras societárias de seu país de origem e a seu estatuto social, estando sujeita à fiscalização do órgão regulador argentino. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;P;Apesar de não constar do estatuto social da Companhia, a Companhia entende que suas operações societárias, bem como a atuação de seus administradores, submetem-se às regras societárias de seu país de origem e a seu estatuto social, estando sujeita à fiscalização do órgão regulador argentino. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;(i) O Conselho de Administração aprova o Plano de Negócios e Projeções, nos termos das disposições do BCRA. (ii) O Banco desenvolveu políticas de controle interno e gerenciamento de risco, conforme as melhores práticas nessas matérias. Para a identificação, avaliação, controle e mitigação de cada um dos riscos principais, a Entidade implementou políticas e manuais de procedimentos, que descrevem as áreas e comitês intervenientes, os mecanismos e as ferramentas para o gerenciamento de cada risco específico, bem como as ações de mitigação e os mecanismos que devem ser seguidos para sua implementação. (iii) O Conselho de Administração do Banco Patagonia aprovou um Código de Ética, que foi comunicado a toda a Organização, com o objetivo de facilitar o conhecimento e a compreensão dos princípios éticos e de conduta que cada membro do Banco deve observar no seu desempenho, respeitando as mais elevadas normas de conduta, trabalhando com eficiência, qualidade e transparência, sentando as bases para um comportamento ético com os clientes, órgãos de controle e a comunidade em geral. Também define orientações para evitar qualquer conflito de interesses pessoais e os interesses de negócio do Banco o seus clientes. (IV) O Conselho de Administração aprovou um Código de Governança Societária, que inclui as diretrizes publicadas pelo BCRA e pela Comissão Argentina de Valores Mobiliários (CNV), que é revisado e atualizado, se corresponder, semestralmente. O Conselho de Administração e a Gerencia Sênior são responsáveis de zelar pela sua observância.# BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;S;O Banco Patagonia observa as diretrizes estabelecidas nas normas do BCRA para nomear os integrantes do Conselho de Administração. Assim, os aspectos vinculados com o estabelecimento de diretrizes para a nomeação desses funcionários já são definidos pelo referido Organismo, que avaliará suas condições de habilidade legal, idoneidade, competência, probidade, experiência na atividade financeira e possibilidade de dedicação funcional. As designações e remoções no Conselho de Administração são resolvidas pela Assembleia Ordinária de Acionistas, nos termos do disposto no artigo 234 da Lei Gral de Sociedades N° 19.550: são observadas as disposições da referida lei, da Lei de Entidades Financeiras, as normas do BCRA sobre Autoridades de Entidades Financeiras as normas da CNV e do Estatuto Social a respeito das proibições e incompatibilidades para exercer o cargo de Diretor. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;S;Anualmente, o Conselho de Administração expõe os resultados de sua gestão mediante as Demonstrações Financeiras auditadas e o Relatório Anual, que são disponibilizados aos acionistas antes da Assembleia que deve considerá-los. Nos termos do disposto na Lei Geral de Sociedades N° 19.550, o Relatório Anual é um relatório complementário das Demonstrações Financeiras, que o Conselho de Administração encaminha aos Acionistas, explicando, entre outras matérias, os aspectos da gestão mais importantes do ano, as razões sobre o estado atual dos negócios, as projeções futuras e as razões das variações significativas do ativo, passivo e resultados. O Conselho Fiscal deve emitir parecer em seu relatório anual sobre o Relatório Anual do Conselho de Administração, e os Acionistas podem requerer explicações e/ou ampliações que considerarem necessárias. # #Sem prejuízo disso, antes da seguinte Assembleia de Acionistas Ordinária Anual, o Conselho de Administração realizará uma auto-avaliação de seu desempenho como Orgão.# BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;N; Conforme previsto na Lei Geral de Sociedades Argentina, a eleição de Diretores compete exclusivamente à Assembleia de Acionistas. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;A estrutura organizacional do Banco Patagonia, bem como a existência de diversos Comitês e a estratégica seleção de seus membros, foram delineados não só para garantir uma precisa atribuição de responsabilidades, mas também para assegurar que o Conselho de Administração e os diversos níveis gerenciais possam contar com as informações necessárias de maneira oportuna, para garantir a tomada de decisões com documentação suficiente. Reuniões do Conselho de Administração são realizadas pelo menos uma vez por mês, são convocadas com uma antelação de 48 horas, e a área da Secretaria do Conselho de Administração proporciona o apoio administrativo para que as informações sobre as matérias que devem aprovar, ou das que devem tomar conhecimento os conselheiros, estejam a disposição de todos os membros do Órgão e do Conselho Fiscal ao momento do anúncio de convocação.#Nos Comitês, criadas pelo Conselho sob a sua supervisão, participa no mínimo um Vice-presidente ou o Presidente e o máximo responsável da área correspondente. Subsequentemente, o Conselho de Administração, nas suas reuniões, toma conhecimento das matérias tratadas por cada Comitê, tendo à disposição a documentação de suporte correspondente. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S; De acordo com a Lei Geral de Sociedades Comerciaias Argentina, as atas de reunião do conselho são transcritas a um livro especial. As atas são redigidas com clareza e são registradas as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;Anualmente, o Conselho de Administração expõe os resultados de sua gestão mediante as Demonstrações Financeiras auditadas e o Relatório Anual, que são disponibilizados aos acionistas antes da Assembleia que deve considerá-los. Nos termos do disposto na Lei Geral de Sociedades N° 19.550, o Relatório Anual é um relatório complementário das Demonstrações Financeiras, que o Conselho de Administração encaminha aos Acionistas, explicando, entre outras matérias, os aspectos da gestão mais importantes do ano, as razões sobre o estado atual dos negócios, as projeções futuras e as razões das variações significativas do ativo, passivo e resultados. O Conselho Fiscal deve emitir parecer em seu relatório anual sobre o Relatório Anual do Conselho de Administração. Sem prejuízo disso, antes da seguinte Assembleia de Acionistas Ordinária Anual, o Conselho de Administração realizará uma auto-avaliação de seu desempenho como Organismo. Na Assembleia de Acionistas é submetida à consideração a gestão do Conselho de Administração e os atos que praticou, que até a data de hoje foram aprovados sem qualquer ressalva. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;veja o ponto 3.3.1. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;O Conselho de Administração aprovou a Política de Compensação, regida pelo objetivo geral de administrar a compensação integral dos colaboradores, na base dos princípios da equidade interna e a competitividade externa, nos termos das normas legais em vigor. A mesma incluiu uma remuneração fixa, estabelecida de acordo com o nível de responsabilidade e trajetória profissional de cada colaborador, ajustada por negociações paritárias convencionais e, além disso, pode incluir uma compensação variável, em conceito de incentivo comercial ou comissão para as Áreas comerciais, ou em conceito de gratificação.##Comitê de Desenvolvimento Humano#O Conselho de Administração aprovou a criação de um Comitê de Desenvolvimento Humano, que funciona como órgão supervisor da política de compensações.##A Gerência de Desenvolvimento Humano e Clima Organizacional vai propor ao Comitê de#Desenvolvimento Humano, a informação requerida para estabelecer as faixas salariais e que, em#função delas, sejam determinados os montantes das remunerações da Alta Gerência, levando em#consideração os valores correspondentes a companhias comparáveis e a situação perante o mercado#que se propõe atingir. # BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A remuneração da Gerencia Sênior está vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo, levando em consideração os valores correspondentes a companhias comparáveis e a situação perante o mercado que se propõe atingir.# BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A Entidade contempla um esquema de gratificações econômicas, em dinheiro, com frequência de pagamento anual, com o objetivo de orientar às personas para obterem resultados alcançáveis que contribuam para o rendimento global da organização, levando em conta uma prudente quota de riscos, e considerando do mesmo modo a avaliação de desempenho. O Comitê de Desenvolvimento Humano leva em conta a informação emanada do#relatório anual do Comitê de Risco Global e do Comitê de Risco Operacional, com o objetivo de ponderar os resultados econômicos organizacionais em relação aa observância dos limites de risco definidos pelo Conselho de Administração. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;S;O Comitê estatutário (Comitê Auditoria CNV) é composto de três Diretores, dos que dois têm o caráter de independentes, de acordo com o exigido pelas normas da CNV. O Comitê de Auditoria CNV é presidido por um membro do Órgão de Administração independente. Seus membros têm experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria. Anualmente a Assembléia de Acionistas aprova um orçamento para o Comitê para a contratação de consultores externos, se necessário. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A Entidade dispõe de uma Gerencia de Auditoria Interna vinculada diretamente ao Conselho de Administração. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;O Conselho de Administração é o máximo responsável de estabelecer uma estratégia adequada para o gerenciamento integral de riscos, aprovando as diferentes políticas, bem como o controle interno da entidade. Nesse sentido, tem aprovado, dentre outras, as políticas sobre gerenciamento dos riscos de crédito, liquidez, mercado, taxa de juros, estratégico, reputação, operacionais, de tecnologia e modelo, bem como sobre a gestão de fraudes, ilícitos e irregularidades, controles internos e sobre prevenção da lavagem de ativos e financiamento do terrorismo. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;O Banco Patagonia tem Políticas e Procedimento para o Gerenciamento de Riscos. Além do mais, com a aprovação do Conselho de Administração, são estabelecidos limiares e máximos para cada uma das exposições aos riscos significativos. Todos os assuntos que são apresentados para consideração do Conselho de Administração sempre que pudessem ter algum impacto eventual no risco empresarial, são previamente analisados nos Comitês de Risco Global (CRG) e de Risco Operacional (CRO), de maneira de apresentar ao Conselho todas as justificações técnicas e metodológicas necessárias, junto com seus impactos econômicos e/ou financeiros potenciais. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S;O Banco dispõe de regulamentação interna que descreve o processo para apresentar os diversos assuntos à consideração do Conselho de Administração, incluindo uma explicação detalhada dos motivos que fazem necessária a aprovação, justificativas e/ou análise de mercado e as autorizações que é preciso obter. As políticas de riscos e controle interno são revisadas anualmente pelo Comitê de Risco Operacional e pelo Comitê de Risco Global e levantadas para aprovação do Órgão de Administração, se necessário. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;S;Banco Patagonia tem um Comitê de Ética que depende do Conselho de Administração. Tem por objetivo resolver questões relativas à interpretação e ao alcance do Código de Ética, onde são estabelecidos os princípios éticos e de conduta que todos os membros do Banco devem cumprir no seu desempenho. Adicionalmente, deve tomar conhecimento dos reportes que surgirem do Canal de denúncias “Linha Ética” ou das diferentes fontes de detecção de comportamentos que afetem os princípios de integridade institucional. ##### BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;O Conselho de Administração aprovou uma Política de Gestão de Canal de Denúncias (Linha Ética) dirigida a todos os funcionários, bem como seus fornecedores para que eles possam relatar a ocorrência de irregularidades ou de comportamentos que afetam os princípios de integridade institucional. Para isso, foi implementado um canal de comunicação, chamando de Linha Ética, como o canal formal, seguro, anônimo e confidencial, através do qual se recebem as denúncias sobre ações ou comportamentos que podam ser contrarias ao estabelecido no Código de Ética, aos valores organizacionais e / ou a normativa legal o interna. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;No contexto de expansão e crescimento do Banco Patagonia, para a precisa e eficiente atribuição de responsabilidades em todos os níveis gerenciais, acorde com o modelo de negócios aprovado que garanta maior celeridade e agilidade nos processos e operações, o Conselho de Administração aprovou uma macroestrutura organizacional, formalizada com as missões e funções de cada área no Manual de Organização, que considera a separação e definição clara de funções . Adicionalmente, o Código de Governança Corporativa define as responsabilidades gerais da Gerencia Sênior ou Gerencia de primeira linha. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;Os atos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal são limitados por expressas disposições do artigo 271 e concordantes da Lei Geral de Sociedades Nro 19.550. O Código de Governança Corporativa adotado pelo Banco Patagonia estabelece que, caso um acionista tenha um conflito de interesses com o Banco, em ocasião de considerar um assunto particular na Assembleia de Acionistas, esse acionista deve se abster de participar na deliberação e votação do assunto, devendo essa abstenção e suas razoes serem registradas na Ata correspondente. Adicionalmente, esse Código estabelece os deveres de lealdade e diligencia que deverão observar os Diretores no âmbito da oferta pública, e prevê que os Diretores devem abster-se de adotar decisões quando houver qualquer conflito de interesses, que pudesse impedir o adequado e objetivo desempenho das funções inerentes ao cargo. Sem prejuízo disso, o Banco Patagonia estabeleceu um Código de Ética, aplicável a todos os seus membros, que inclui um item sobre “conflito de interesses”. Nos mesmos casos possíveis de conflito entre os interesses pessoais e os interesses do negócio ou de seus clientes que devem ser evitados são identificados. Nos casos em que houver questões de interpretação do Código, deverão ser resolvidas no âmbito do Comitê de Ética. Adicionalmente, o Banco Patagonia estabeleceu um Código de Conduta, aplicável a todos os funcionários nas suas atividades relativas ao papel de Agente de Liquidação e Compensação e Agente de Negociação Integral, que define os deveres de lealdade que devem observar todas as pessoas alcançadas por suas disposições, para evitar possíveis conflitos de interesse. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;veja o ponto 5.2.2. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;N;veja o ponto 5.3.2. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;O Conselho de Administração fixou uma política a respeito da celebração de atos ou contratos entre o Banco Patagonia e uma parte relacionada por valor relevante. As principais diretrizes desta política preveem que, antes da celebração de um contrato com uma parte relacionada, por valor superior a 1% do patrimônio, devem intervir as áreas responsáveis de assistir ao Conselho de Administração para coordenar a observância dos requerimentos para a autorização destas transações, nos termos do disposto nos artigos 72 e 73 da Lei n.º 26.831. Uma vez que o Conselho de Administração, ou qualquer de seus membros, recebe para sua autorização uma operação com uma parte relacionada, por valor superior a 1% do patrimônio, requere ao comitê de auditoria a revisão dessa operação, para que emita parecer, no prazo máximo de cinco dias úteis, sobre se as condições da operação são razoavelmente adequadas às condições de mercado. O Conselho de Administração poderá, se assim considerar necessário, requerer o parecer de firmas avaliadoras independentes. Se do parecer requerido surge que as condições da operação não são qualificadas como razoavelmente adequadas ao mercado, sob consideração do Conselho de Administração a operação deverá ser encaminhada para a aprovação prévia da assembleia de acionistas.##Se as condições da operação são consideradas como razoavelmente adequadas às condições normais e habituais de mercado, o Conselho de Administração aprova e documenta em atas o sentido do voto de cada Diretor. O relatório do Comitê de Auditoria é posto à disposição dos acionistas, e também os relatórios da firma avaliadora independente, se houver, no dia útil seguinte após a adoção da resolução relevante do Conselho de Administração, Além do mais, a operação deve ser informada ao mercado, publicando sua autorização, nos termos do Regime de Transparência da Oferta Pública, na Autopista de Informação Financeira (AIF) da Comissão Argentina de Valores Mobiliários (www.cnv.gob.ar), no Boletim da Bolsa de Comércio de Buenos Aires. (BCBA/BYMA) e no Mercado Aberto Eletrônico.##Quanto à assistência financeira, por qualquer valor, que se conceda a empresas ou pessoas vinculadas, está sujeita a limites que são determinados pelo Banco Central da República Argentina (BCRA) em função do seu capital de nível 1 e de sua nota “CAMELBIG” (outorgada pela Superintendência de Entidades Financeiras e Cambiais do BCRA) e pela classe de financiamento outorgado. O Conselho Fiscal emite relatórios mensais sobre a observância desse regime.Quanto à assistência financeira, por qualquer valor, que se conceda a empresas ou pessoas vinculadas, está sujeita a limites que são determinados pelo Banco Central da República Argentina (BCRA) em função do seu capital de nível um e de sua nota “CAMELBIG” (outorgada pela Superintendência de Entidades Financeiras e Cambiais do BCRA) e pela classe de financiamento outorgado. O Conselho Fiscal emite relatórios mensais sobre a observância desse regime.# BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;N;O Banco Patagonia está em conformidade com os regulamentos locais atuais para empresas com ações na oferta pública. Considerando que o percentual de tais ações não é significativo (16,44% dos quais 15,29% pertencem a um investidor institucional - ANSES FGS Lei 26.425-), não é considerado necessário adotar uma norma específica de negociação de valores mobiliários. Cabe esclarecer que, das informações recebidas pelos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, nenhuma delas detém atualmente ações do Banco Patagonia. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;N;Conforme previsto no Programa de Integridade aprovado pelo Conselho, o Banco Patagonia não faz doações para candidatos ou partidos políticos. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;N;Conforme previsto no Programa de Integridade aprovado pelo Conselho, o Banco Patagonia não faz doações para candidatos ou partidos políticos. BANCO PATAGONIA SA;080063;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;