Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;NA; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;P;A administrac¸a~o do TGMC utiliza a assembleia para comunicar a conduc¸a~o dos nego´cios da companhia, pore´m, na~o publica manuais para participac¸a~o em assembleias de acionistas. A Companhia entende que cumpre os requisitos necessa´rios ao favorecimento da presenc¸a em assembleia geral e ao correto entendimento das mate´rias a serem deliberadas, atrave´s da divulgação prévia do Edital de Convocac¸a~o. Este documento, ale´m de fornecer informac¸o~es com a devida antecede^ncia sobre data, hora´rio e local de realizac¸a~o das reunio~es, apresenta a agenda a ser abordada, com informac¸o~es e detalhes relevantes acerca dos itens a serem deliberados, de modo que os acionistas possam se preparar previamente. Apresentam, ainda, esclarecimentos gerais sobre a participac¸a~o na assembleia, como os documentos que devem ser apresentados para participac¸a~o. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;NA; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;NA; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;N;A Companhia não possui ações em negociação no mercado aberto.#A participação acionária está concentrada com apenas dois acionistas, desde sua constituição em 1998.#Os acionistas são:#421.044 ações (80%) = Mercator Investment Fund Limited#105.261 ações (20%) = Fundo de Investimento Caixa Rio Preto Multimercado Crédito Privado#As deliberações dos acionistas são tomadas com a presença de 100% de seu colegiado.#As atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;N;A Companhia não possui ações em negociação no mercado aberto.#A participação acionária está concentrada com apenas dois acionistas, desde sua constituição em 1998.#Os acionistas são:#421.044 ações (80%) = Mercator Investment Fund Limited#105.261 ações (20%) = Fundo de Investimento Caixa Rio Preto Multimercado Crédito Privado#As deliberações dos acionistas são tomadas com a presença de 100% de seu colegiado.#As atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;S; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;P;O conselho de administração define as estrategias globais de negócios, porém dado o porte da Companhia, a não negociação de suas ações no mercado aberto, e o entrosamento entre os acionistas a Companhia não possui um setor de compliance porem acompanha os riscos do setor imobiliário com atenção.#As deliberações dos acionistas são tomadas com a presença de 100% de seu colegiado, que desde sua criação nunca divergiram em matérias do conselho TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;N;A Companhia por não possuir ações em negociação no mercado aberto, e com apenas dois acionistas, tem seus conselheiros indicados pelos mesmos.#As deliberações dos acionistas são tomadas com a presença de 100% de seu colegiado. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;N;A Companhia por não possuir ações em negociação no mercado aberto, e com apenas dois acionistas, tem seus conselheiros indicados pelos mesmos.#As deliberações dos acionistas são tomadas com a presença de 100% de seu colegiado. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;N;A Companhia por não possuir ações em negociação no mercado aberto, e com apenas dois acionistas, tem seus conselheiros indicados pelos mesmos. Para dar maior agilidade às suas decisões, e aproveitar de suas qualificações, e tendo em vista uma redução de custos, deliberou-se o acumulo de cargo do diretor-presidente. As deliberações dos acionistas são tomadas com a presença de 100% de seu colegiado. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;N;A Companhia na~o possui um processo formalizado de avaliac¸a~o anual do desempenho do Conselho de Administrac¸a~o e de seus comite^s do presidente do conselho de administrac¸a~o e dos conselheiros, individualmente considerados.#Por se tratar de uma companhia sem ações em negociação no mercado aberto, e com apenas dois acionistas, tem seus conselheiros indicados pelos mesmos, ficando a crite´rio dos acionistas a avaliac¸a~o de seus conselheiros. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;N;A Companhia na~o possui um plano de sucessão formal para a posição de diretor presidente. Por se tratar de uma companhia sem ações em negociação no mercado aberto, e com apenas dois acionistas, tem seus conselheiros indicados pelos mesmos em caso de vacância. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;N;A integrac¸a~o de novos membros do Conselho de Administrac¸a~o, contemplando a apresentac¸a~o destes a`s pec¸as-chave da Companhia e a`s suas instalac¸o~es, bem como a realizac¸a~o de reunio~es para apresentac¸a~o dos temas essenciais para o entendimento do nego´cio, e´ um processo elementar e natural quando da nomeac¸a~o de novos membros na~o apenas do Conselho de Administrac¸a~o, como tambe´m da Diretoria e de todas as gerencias. Neste sentido, e considerando o porte da Companhia, o TGMC S.A. entende ser dispensa´vel a criac¸a~o de um programa ou normativo para esse processo. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;P;O presidente do conselho de administração, por acumular a função de diretor presidente, não tem remuneração. Os outros membros seguem a pratica recomendada. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;N;As responsabilidades, atribuic¸o~es e regras de funcionamento do Conselho de Administrac¸a~o sa~o definidas e normatizadas pelo Estatuto Social da Companhia TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;N;Pela atividade de locação e administração de vagas e de locação imobiliaria comercial, e pelo seu porte, a Companhia não vê a necessidade de convocar seis reuniões extraordinarias, já que exite um custo elevado para essas convocações. Os sócios porém, mantem contato direto para deliberarem sobre assuntos importantes. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;N;Pela atividade de locação e administração de vagas e de locação imobiliaria comercial, e pelo seu porte, a Companhia não vê a necessidade de convocar seis reuniões extraordinarias, já que exite um custo elevado para essas convocações. Os sócios porém, mantem contato direto para deliberarem sobre assuntos importantes. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;N;Dada as características da empresa , não há um regimento interno do Conselho de Orientação , por consequente, não há exigência dessa prática TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto, e com apenas dois acionistas, e considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, não entende ser necessário tal regimento interno. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto, e com apenas dois acionistas, e estes deliberam e avaliam entre si os resultados e performance do diretor-presidente. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;P;A TGMC não possui processo formal de avaliação da diretoria, porem as discussões e deliberações acerca da permanência, promoção ou desligamento dos executivos nos seus cargos cabe ao conselho de administração com supervisão de seus acionistas. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;P;A remunerac¸a~o da diretoria na~o e´ fixada por meio de uma poli´tica aprovada pelo conselho de administrac¸a~o. Entretanto, a Companhia entende que a remunerac¸a~o e´ fixada por meio de um procedimento formal e transparente que considera os custos e os riscos envolvidos. Embora a Companhia na~o possua poli´tica de remunerac¸a~o formalmente aprovada, a estrate´gia das pra´ticas de remunerac¸a~o adotadas pela Companhia e´ estabelecida com base nas responsabilidades e atribuic¸o~es dos cargos, nos riscos e dedicac¸a~o inerentes a cada func¸a~o. Dessa forma, o principal objetivo das pra´ticas adotadas pela Companhia e´ garantir uma remunerac¸a~o competitiva com o mercado, orientada para a superac¸a~o de desafios e valorizando o desempenho de seus profissionais. A Assembleia Geral Ordina´ria fixa o montante anual global da remunerac¸a~o dos administradores da Companhia, cabendo ao Conselho de Administrac¸a~o deliberar sobre a sua distribuic¸a~o, com o auxi´lio do Comite^ de Remunerac¸a~o. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;N;A remuneração da Diretoria é composta por valores fixos alinhados aos praticados no mercado. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;N;Dada as características da empresa , não há uma política ou estrutura de Incentivos, por consequente, não há exigência dessa prática. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, a companhia não tem um comitê de auditoria estatutário, contando apenas com a auditoria externa prevista em lei. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, para reduzir custos a companhia transmite diretamente aos seus acionistas e membros do conselho de administração as atas do conselho fiscal. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, para reduzir custos a companhia não possui Comitê de Auditoria , por consequente , a Diretoria transmite diretamente ao Conselho de Administração , os relatórios com as informações e Parecer dos auditores TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui Auditoria interna, contando apenas com Auditoria externa prevista em lei. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não tem um departamento de interno de compliance com baixa exposição a riscos. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui mecanismos de avaliação de Controle Interno para avaliação de riscos, entendendo haver baixa exposição a estes. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como um programa de integridade/conformidade (compliance), entendendo haver baixa exposição a riscos. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui um Comitê de Conduta, entendendo que essa prática não se aplica, dada as características da empresa. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui um Comitê de Conduta, entendendo que essa prática não se aplica, dada as características da empresa. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui um Comitê de Conduta, entendendo que essa prática não se aplica, dada as características da empresa. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui um Comitê de Conduta, regras de alçadas de decisão de cada instância, e preocupações com focos de conflitos de interesses , entendendo que essa prática não se aplica, dada as características da empresa.# TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui um Comitê de Conduta, Código de conduta e canal de denúncias, entendendo que essa prática não se aplica, dada as características da empresa , não havendo preocupações com focos de conflitos de interesses que justifiquem políticas , regras específicas ou mecanismos de administração desses eventuais conflitos. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui um Comitê de Conduta, Código de conduta e canal de denúncias, entendendo que essa prática não se aplica, dada as características da empresa , não havendo preocupações com focos de conflitos de interesses que justifiquem políticas , regras específicas ou mecanismos de administração desses eventuais conflitos.#### TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui regras no estatuto para transações com partes relacionadas e/ou aprovação pelo conselho de administração , entendendo que essa prática não se aplica, dada as características da empresa.# TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui regras no estatuto para transações com partes relacionadas e/ou aprovação pelo conselho de administração , entendendo que essa prática não se aplica, dada as características da empresa. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, entendendo que essa prática não se aplica, dada as características da empresa. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui uma política política de contribuições voluntárias, bem como, não a pratica, entendendo que essa prática não se aplica, dada as características da empresa. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;N;Por não possuir ações em negociação no mercado aberto e com sua participação acionária concentrada com apenas dois acionistas, considerando que as atividades da Companhia consistem em locação de espaços para estacionamento e áreas comerciais concentradas em seu único imóvel, a companhia não possui uma política política de contribuições voluntárias, bem como, não a pratica, entendendo que essa prática não se aplica, dada as características da empresa. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.;018538;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;