Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;P;1.2.1. Parcialmente.#A Companhia adota as práticas recomendadas parcialmente.#A Companhia é controlada pela Neoenergia S.A., que detém quase a totalidade (87,840%) do Capital Social da Companhia. O acordo de acionistas da Neoenergia S.A. (“Neoenergia”) celebrado em 7 de junho de 2017, com vigor a partir de 24 de agosto de 2017, conforme aditado em de 1º novembro de 2017 e em 9 de junho de 2020 (“Acordo de Acionistas”), cujos principais termos estão descritos no item 15.5 do Formulário de Referência da Companhia disponibilizado no website da CVM, estabelece que os acionistas da Neoenergia deverão ser reunir previamente à reunião do Conselho de Administração das empresas que integram o Grupo Neoenergia (dentre elas a Companhia) (“Reunião Prévia”), para deliberar sobre determinadas matérias, única e exclusivamente quando se trate de um rol restrito de apenas cinco matérias listadas nos itens (c), (d), (e), (f) e (g) da subcláusula 7.3 do Acordo de Acionistas, a serem submetidas ao Conselho de Administração das empresas que integram o Grupo Neoenergia, dentre elas a Companhia.#Tais matérias não têm impacto na condução ordinária dos negócios da Companhia e representam apenas proteção do investimento do acionista minoritário detentor de participação relevante na Neoenergia.#Ainda é importante destacar que, não obstante o disposto acima, os administradores da Companhia se encontram sujeitos às obrigações e deveres previstos no artigo 153 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações, em especial, o dever de diligência, dever de lealdade, dever de informar e regras ligadas ao conflito de interesses, cabendo aos mesmos agir no melhor interesse da Companhia.# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;NA; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;NA; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;NA; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;N;Considerando a estrutura de capital da Companhia, detida quase integralmente (87,840% do capital total) pela controladora do Grupo, Neoenergia S.A., a Companhia entende que os minoritários têm proteção adequada em caso de mudança de controle, nos termos do art. 254-A da Lei 6.404/76. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;N;Considerando a estrutura de capital da Companhia, detida quase integralmente (87,840%) pela controladora do Grupo, Neoenergia S.A., a Companhia entende que os minoritários têm proteção adequada em caso de OPA, nos termos da Lei 6.404/76 e da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;P;A Neoenergia S.A., controladora da Companhia, possui uma Política de Dividendos, aprovada pelo Conselho de Administração da Neoenergia em 26 de outubro de 2017, que é aplicável à Companhia e às demais sociedades do Grupo Neoenergia, nos termos do item 3.1. da Política de Dividendos.#Portanto, apesar de não possuir uma política própria aprovada por seu Conselho de Administração, entendemos que a Companhia adota a prática recomendada.# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;2.1.1. Sim.#Item (i) – Definição de Estratégias de Negócios#A Companhia esclarece que seu Conselho de Administração tem como atribuições, conforme previsto no artigo 15, incisos (a), (b) e (c) de seu Estatuto Social, fixar a orientação geral dos negócios da Companhia: eleger e destituir os Diretores, e fixar-lhes as atribuições: fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos, visando assegurar a correta execução da política administrativa da Companhia: dentre outras atribuições asseguradas pelo Estatuto Social da Companhia.#Ademais, o Conselho de Administração da Companhia revisa periodicamente as políticas definidas pela Neoenergia S.A., controladora da Companhia, e que integram o Sistema de Governança Corporativa do Grupo. As políticas corporativas da Companhia podem ser encontradas no link abaixo:#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/politicas-corporativas.aspx#Item (ii) – Avaliação de Riscos #A Companhia adota uma política de gestão de risco definida por sua controladora, Neoenergia S.A. (“Neoenergia”), e aprovada pelo Conselho de Administração.#As diretrizes e orientações para a estratégia de gestão do risco corporativo estão estabelecidas na Política de Gestão de Risco Corporativo revisada periodicamente pelo Conselho de Administração da Companhia, que é complementada pelas Políticas de Risco Corporativas também aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia. Tais políticas podem ser encontradas no link abaixo:#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/politicas-corporativas.aspx#Além disso, na Companhia, a avaliação dos controles internos é conduzida por meio de uma estrutura que envolve o Conselho de Administração, Diretoria Superintendências de Controles Internos, Riscos e Compliance, além da Auditoria Interna e áreas de negócio. Compete ao Conselho de Administração ter ciência das deficiências significativas e fraquezas materiais encontradas no ambiente de controles internos da Companhia validando as ações cabíveis para mitigação das deficiências encontradas.#Item (iii) – Definição de Valores e Princípios#O Conselho de Administração da Companhia adota o Código de Ética do Grupo Neoenergia, definido pela Neoenergia, controladora da Companhia, e aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 18 de outubro de 2018.#Os principais valores e padrões éticos e morais da Grupo Neoenergia, aplicáveis também às controladas da Neoenergia, encontram-se formalizados nos seguintes documentos, que são periodicamente revisados pelo Conselho de Administração da Companhia: #(a) Propósito e Valores#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/proposito-valores-codigo-de-etica.aspx #(b) Código de Ética#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/proposito-valores-codigo-de-etica.aspx #(c) Política Anticorrupção e Fraude e Política para Prevenção de Delitos, que são complementadas por uma série de procedimentos e protocolos implementados pela Superintendência de Compliance#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/politicas-corporativas.aspx ##(d) Procedimento para Conflitos de Interesse e Operações Vinculadas com Diretores e Aqueles Profissionais que Tenham Dependência Direta do Conselho de Administração#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/compliance.aspx #(e) Política de Divulgação de Informações Relevantes e Preservação de Sigilo#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/sistema-de-governanca-corporativa/Paginas/compliance.aspx#Item (iv) – Revisão do Sistema de Governança Corporativa#O Sistema de Governança Corporativa da Companhia é periodicamente revisto pelo Conselho de Administração, sendo que a última atualização ocorreu na reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de julho de 2020.## AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;P;Composição do Conselho de Administração (item a.i)##O Estatuto Social da Companhia não prevê disposição de que o Conselho de Administração deva ser composto em sua maioria por membros externos, nem de ter, no mínimo, um terço de membros independentes. O artigo 12 do Estatuto Social da Companhia prevê que o Conselho de Administração será composto por um mínimo de 3 (três) e um máximo de 5 (cinco) membros, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 2 (dois) anos, sendo que o Presidente e o Vice-Presidente serão nomeados pela Assembleia Geral. A composição atual do Conselho de Administração da Companhia é de 5 (membros) membros, todos eleitos pelo acionista controlador, a Neoenergia. Contudo, apesar de não haver previsão estatuaria, todos os membros do Conselho de Administração são externos.##Manifestação do Conselho de Administração sobre a sua Composição (item a.ii)##Não há previsão estatutária para a avaliação periódica anual da condição de membro independente ou obrigação de indicação de qualquer circunstância que possa comprometer a independência.# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;P;A Companhia possui uma política de indicação de conselheiros aprovada pelo Conselho de Administração em 23 de julho de 2019, segundo a qual as indicações dos membros do Conselho de Administração são analisadas pela Superintendência de Compliance da Neoenergia, que avalia a idoneidade, competência e requisitos de ilibada conduta dos candidatos a conselheiros da Companhia. Portanto, o processo de indicação dos conselheiros da Companhia é realizado à luz das melhores práticas de governança corporativa, para permitir que a Companhia se beneficie da pluralidade de argumentos e de um processo de tomada de decisão com qualidade e segurança. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;N;Não há avaliação específica para os membros do Conselho de Administração. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;P;2.5.1. Parcialmente.#Muito embora o Regimento Interno do Comitê de Remuneração e Sucessão da Neoenergia preveja que o Comitê tem entre suas funções a de planejar e recomendar ações estratégicas para sucessão dos membros da Diretoria das companhias do Grupo e avaliar planos de sucessão, tal prática ainda não é adotada pelo Grupo Neoenergia. # AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;N;Não há um programa de integração previamente estruturado aplicável às sociedades do Grupo Neoenergia. A cada eleição de novo membro de Conselho de Administração, são adotadas práticas de integração específicas para cada caso. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;P;Apesar de a Companhia não contar com um Regimento Interno do Conselho de Administração, entendemos que a Companhia adota a prática recomendada nos itens “16.a.(i), (ii) e (iv)” considerando que o Estatuto Social da Companhia regulamenta adequadamente as hipóteses previstas em tais incisos. Em relação ao item “16.a.(iii)” entendemos que a Companhia também adota a prática recomendada, considerando que se aplicam à Companhia, controlada pela Neoenergia, todas as regras e políticas que integram o Sistema de Governança Corporativa do Grupo Neoenergia, dentre as quais, o Procedimento de Conflito de Interesses. Destarte, regulam-se adequadamente as situações de conflito de interesses no âmbito da Companhia. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;P;O Conselho de Administração normalmente aprova proposta de Calendário Anual de reuniões ordinárias e datas das Assembleias Gerais, a qual é apresentada pela Secretaria de Governança Corporativa na última reunião de cada exercício social. Além disso, o Conselho de Administração reúne-se, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais da Companhia o exigirem. No entanto, não adota a recomendação de que as reuniões ordinárias não sejam inferiores a 6 (seis) meses, tendo em vista que as reuniões ordinárias do Conselho de Administração ocorrem trimestralmente e extraordinariamente quando necessário, de acordo com o Estatuto Social da Companhia. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;P;Não há previsão expressa no Estatuto Social de reunião exclusiva de conselheiros externos. Contudo, considerando que todos os membros do Conselho Administração são conselheiros externos, entendemos que atendemos ao propósito da recomendação. Além disso, qualquer conselheiro efetiva ou potencialmente em conflito de interesses em relação a determinada matéria deve abster-se de votar e a participação dos executivos, bem como as ausências para deliberação de matérias que lhe digam respeito e abstenções por conflito de interesse, são devidamente registradas nas atas das reuniões do Conselho de Administração. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;As atas das reuniões do Conselho de Administração são redigidas com clareza e registram as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;P;Muito embora a Diretoria não tenha um Regimento Interno, entendemos que atendemos ao objetivo da recomendação ao passo que o estatuto contém sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;Conforme disposto no artigo 10, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral fixa a remuneração máxima para os administradores para o ano em curso e o Conselho de Administração estabelece a remuneração individual para cada membro, sendo que a composição da remuneração Diretor-Presidente e da Diretoria implica a necessidade de realizar, anualmente, avaliação formal do desempenho desses profissionais, considerando a vinculação da remuneração, dentre outros fatores, ao atingimento de metas de desempenho de curto e longo prazo.#Na estrutura organizacional do Neoenergia, controladora da Companhia, há um comitê específico para tratar das questões de remuneração dos administradores (Comitê de Remuneração e Sucessão) com caráter permanente e a finalidade de propor ao Conselho de Administração da controladora as políticas, diretrizes e metodologia de remuneração dos administradores das diferentes sociedades do Grupo, tendo como base as metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho, as referências de mercado e índices de inflação. O Conselho de Administração da Neoenergia avalia as recomendações deste comitê e define a composição da remuneração dos administradores.# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;P;O Conselho de Administração estabelece as metas de desempenho de curto e longo prazo do Diretor-Presidente e da Diretoria no início do exercício e realiza, anualmente, avaliação formal desses profissionais. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;A Política de Remuneração da Companhia, descrita no item 13.1(a) do Formulário de Referência, foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em 23 de julho de 2019. A referida política tem por objetivo a retenção, motivação e retribuição pelos serviços prestados, levando em consideração a responsabilidade do cargo, o tempo dedicado às suas funções, competência e reputação profissional, resultados alcançados e o valor dos serviços no mercado a partir de pesquisas anuais.#O Conselho de Administração da Companhia distribui a remuneração anual global fixada pela Assembleia Geral Ordinária entre os membros do Conselho e os membros da Diretoria Executiva.# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A remuneração variável dos Diretores Estatutários é determinada de acordo com um programa de incentivo de longo prazo, aprovado pelo Conselho de Administração, vinculado a resultados, com metas de médio e longo prazo relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo. A Companhia não possui programa de remuneração baseada em opções de ações. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A estrutura de incentivos da Companhia aplicável a seus diretores está alinhada aos limites de risco definidos pelo Conselho de Administração. Além disso, nenhum membro da diretoria delibera sobre sua própria remuneração. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;P;Muito embora a Companhia não conte com um comitê de auditoria estatutário, entendemos que a Companhia cumpre com a prática recomendada considerando que a estrutura corporativa da Neoenergia, controladora da Companhia, conta com um Comitê de Auditoria estatuário, que fortalece a estrutura organizacional de governança, gerenciamento de riscos e controles do Grupo Neoenergia e da própria Companhia.#O Comitê de Auditoria da Neoenergia é instituído no artigo 20 do Estatuto Social. De acordo com o Regimento Interno do Comitê de Auditoria, é um comitê permanente e interno do Conselho de Administração com atribuições de informar, analisar e apresentar propostas para o Conselho de Administração dentro do escopo de suas funções. Tem por objetivo auxiliar o Conselho de Administração na supervisão (i) da integridade das demonstrações financeiras e controles internos da Neoenergia, (ii) da conformidade da Neoenergia com os requisitos legais e regulatórios, (iii) da independência e qualificações do auditor independente externo, e (iv) das áreas de Auditoria, Controles Internos e Compliance da Neoenergia (Auditoria Interna).#O Comitê de Auditoria não é formado em sua maioria por membros independentes, mas a partir de 22.08.2019, passou a ser presidido por um conselheiro independente. Os artigos 3º e 4º do Regimento Interno do Comitê de Auditoria determinam que (i) seus membros possuam experiência financeira suficiente, especialmente nas áreas de contabilidade, auditoria ou gestão de riscos: e (ii) ao menos 1 (um) membro deverá ser conselheiro independente, e ao menos 1 (um) membro deverá ter reconhecida experiência em assuntos de contabilidade societária, sendo que o mesmo membro pode acumular ambas as características. #De acordo com o artigo 7º seu Regimento Interno, o Comitê de Auditoria poderá obter consultoria de profissionais externos para o melhor desempenho de suas funções, sendo que a contratação desses profissionais deverá ser feita de acordo com as disposições do Estatuto Social da Neoenergia, bem como dos procedimentos, políticas e/ou instruções internas da Neoenergia. #Nos termos do artigo 4º do Regimento Interno, o Comitê tem a função de propor ao Conselho de Administração o orçamento da área de Auditoria Interna (vinculada funcionalmente ao Comitê de Auditoria e que deve ser provida dos recursos necessários para o desempenho de suas funções, nos termos da Norma Básica de Auditoria Interna). Além disso, o Comitê tem a função além de revisar e ratificar o orçamento anual da área de Compliance para apreciação do Conselho de Administração, e exigir da Neoenergia que a área de Compliance tenha os recursos humanos e materiais necessários para o cumprimento de suas funções, zelando por sua independência e eficácia. #Por outro lado, cabe destacar que nos termos do artigo 15 da Política de Governança Corporativa, a Superintendência de Compliance da Neoenergia (órgão associado de caráter interno e permanente, vinculado ao Comitê de Auditoria e responsável por garantir, de forma proativa, o funcionamento eficaz do Sistema de Compliance) tem autonomia orçamentária e independência de atuação.# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;NA; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;NA; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;P;Muito embora a Companhia não tenha uma área de auditoria interna própria, entendemos que a Companhia cumpre com a prática recomendada considerando que a estrutura corporativa da Neoenergia, controladora da Companhia, conta com uma área de Auditoria Interna subordinada hierarquicamente ao Conselho de Administração da Neoenergia e vinculada funcionalmente ao Comitê de Auditoria, nos termos da Norma Básica de Auditoria Interna da Neoenergia, e que vem a complementar e fortalecer a estrutura organizacional de governança, gerenciamento de riscos e controles do Grupo Neoenergia e da própria Companhia. Nesta estrutura, as superintendências de Auditoria Interna, de Compliance e de Controles Internos do Grupo Neoenergia e de suas controladas (dentre elas, a Companhia) garantem o monitoramento sistemático do cumprimento das políticas e estratégias estabelecidas. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;A Companhia é controlada pelo Grupo Neoenergia, que possui uma Política Geral de Gestão de Risco Corporativo, aprovada pelo Conselho de Administração, que estabelece os princípios básicos e o marco geral de atuação para controle e gestão de riscos de todos os tipos aos quais estão expostas a Neoenergia e as empresas pertencentes ao seu grupo de sociedades. Esta política se desdobra e é complementada pelas Políticas de Risco Corporativas e pelas Políticas de Risco Específicas para os negócios. As políticas da Grupo Neoenergia em matéria de gestão de riscos contemplam e regulam os aspectos recomendados pelo Código Brasileiro de Governança e integram o Sistema de Governança Corporativa. A última revisão ocorreu na reunião do Conselho de Administração da Neoenergia de 16 de março de 2020 e do Conselho de Administração da Companhia de 17.04.2020. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;Na Companhia, a avaliação dos controles internos é conduzida por meio de uma estrutura que envolve o Conselho de Administração, Diretoria, Superintendências de Controles Internos, Riscos e Compliance, além da Auditoria Interna e áreas de negócio. O Conselho de Administração conta com o apoio da Diretoria, que em relação ao ambiente de controle, tem como principais atribuições: ter ciência, propor e/ou autorizar e acompanhar a implantação e execução dos controles para mitigação dos riscos de negócio, e acompanhar a implementação de controles internos decorrentes de deficiências identificadas pelos Auditores Independentes. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S;Conforme indicado no item 4.5.2. acima, a Diretoria Executiva, em relação ao ambiente de controle, tem como principais atribuições: ter ciência, propor e/ou autorizar e acompanhar a implantação e execução dos controles para mitigação dos riscos de negócio, e acompanhar a implementação de controles internos decorrentes de deficiências identificadas pelos Auditores Independentes. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;S;Apesar de não possuir um comitê de conduta próprio, a Companhia entende que cumpre com a prática recomendada considerando a sua adoção no âmbito do Grupo Neoenergia.#As atribuições do comitê de conduta recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança são executadas pela Superintendência de Compliance da Neoenergia, órgão interno permanente, independente, vinculado e com reporte direto ao Conselho de Administração da Neoenergia, por intermédio do Comitê de Auditoria. #A Superintendência de Compliance conta com o assessoramento de comitê multidisciplinar composto pelo Superintendente de Compliance, que será responsável por dirigi-lo, e por representantes das áreas ou funções da Companhia que tenham responsabilidades em áreas relacionadas a compliance: Controles Internos, Governança Corporativa, Gestão de Riscos, Saúde e Segurança no Trabalho, Regulatória, Ambiental e Recursos Humanos.#Por meio do Comitê, o Superintendente de Compliance (i) assegura-se de que cada uma das áreas representadas tenha conhecimento das áreas com maior risco de conformidade sob sua responsabilidade, assim como de que não existam áreas de risco não incluídas no Comitê: (ii) identifica as áreas de risco de conformidade, cuja gestão e controle podem ser atribuídos a mais de uma área ou função da Companhia, formulando recomendações e propostas para evitar duplicações injustificadas e situações de indefinição de responsabilidades: (iii) promove o intercâmbio de melhores práticas em matéria de conformidade dentro da Companhia e, em particular, entre as áreas representadas no Comitê: (iv) informa-se das principais ações realizadas em termos de conformidade, pelas áreas representadas no Comitê em suas respectivas áreas de atuação tais como: controles implementados, análise de risco, políticas internas e procedimentos adotados para o gerenciamento dos referidos riscos, atividades de comunicação e treinamento, atividades de detecção e medidas de remediação implementadas: (v) analisa as mudanças legislativas e tendências regulatórias que podem ser relevantes para garantir a eficácia do Sistema de Conformidade, especialmente quando as referidas atualizações afetam mais de uma área: (vi) recebe informações periódicas sobre quaisquer incidentes que ocorram na área de responsabilidade de cada uma das áreas representadas no Comitê: (vii) recebe as informações necessárias das diferentes áreas para que a Superintendência possa incorporá-las no relatório anual sobre a eficácia do Sistema de Compliance do Grupo Neoenergia: e (viii) obtém opiniões técnicas sobre assuntos relevantes para a Superintendência de Compliance.#Antes do início de cada ano fiscal, a Superintendência de Compliance, mediante proposta do seu Superintendente, apresenta ao Conselho de Administração da Neoenergia, por intermédio do Comitê de Auditoria, para aprovação, um plano anual de atividades para o ano seguinte, de acordo com as disposições dos Regulamentos de Governança Corporativa da sociedade e das oportunidades de melhorias identificadas no Programa de Integridade.# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;A Companhia dispõe de canais de denúncia sob a responsabilidade da Superintendência de Compliance da Neoenergia, que funcionam de forma anônima e independentemente de outros canais de comunicação existentes.#O Canal de Denúncia do Grupo Neoenergia é canal seguro e confidencial, que garante o anonimato dos seus usuários, utilizado para relatos de condutas contrárias ao código de ética e à lei, disponibilizado pela Companhia para todos os colaboradores e público externo. #O Canal de Denúncia do Grupo Neoenergia é gerido com independência por empresa especializada, ICTS Protiviti, que assegura o anonimato e a confidencialidade total das informações. # AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;Aplicam-se à Companhia, controlada pela Neoenergia, todas as regras e políticas que integram o Sistema de Governança Corporativa do Grupo Neoenergia. De acordo com a Política Geral de Governança Corporativa do Grupo, o Sistema de Governança Corporativa da Companhia mantém a devida separação entre as funções de gestão e supervisão dentro da Neoenergia e do Grupo, assim como a separação entre a função central de estratégia e as responsabilidades executivas descentralizadas, garantindo uma correta definição das alçadas de decisão de cada instância, as funções, papéis e responsabilidades associadas aos agentes de governança, bem como outras informações pertinentes, minimizando possíveis focos de conflitos de interesses.#Este modelo torna compatível a estrutura descentralizada com a integração global dos negócios e sua orientação à maximização da eficiência operacional, mediante o intercâmbio das melhores práticas entre as unidades de negócio das distintas sociedades que integram o Grupo.# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;O Sistema de Governança Corporativa incorpora os mecanismos e procedimentos necessários para prevenir, identificar e resolver as situações de conflito de competência e de interesse, sejam pontuais ou estruturais e permanentes (Política Geral de Governança Corporativa (artigo 1, item d)).#No artigo 7, item (iii) da Política Geral de Governança Corporativa é mencionado, como um dos deveres dos conselheiros, o dever de lealdade, que inclui a obrigação de comunicar qualquer situação de conflito de interesse e abster-se de intervir nas deliberações relacionadas com estas.#Não obstante o disposto no artigo 156 da Lei das Sociedades por Ações, que já apresenta vedação aos administradores com relação a eventuais conflitos de interesses e determina que os impedimentos devem ser registrados em ata, a Companhia estabelece deveres e regras específicas para situações de conflito de interesse nas deliberações dos órgãos, nos termos dos regimentos internos do Conselho de Administração e de seus respectivos comitês de assessoramento (Comitês de Auditoria, Comitê de Remuneração e Sucessão, Comitê de Partes Relacionadas e Comitê Financeiro). #Nos termos do artigo 17, 5, b) do Código de Ética, um dos deveres dos profissionais da Companhia é o de abster-se de intervir ou influenciar a tomada de decisão que possa afetar as entidades do Grupo com as quais há um conflito de interesses, de participar nas reuniões nas quais essas decisões são tomadas e de acessar informações confidenciais que afetem essas decisões. # AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;A Política para Transações com Partes Relacionadas, que faz parte do Sistema de Governança Corporativa do Grupo, estabelece o seguinte mecanismo de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral. Ao identificarem conflito de interesses, os acionistas devem imediatamente manifestar seu conflito de interesses na Assembleia Geral de Acionistas, constando em ata o respectivo conflito de interesse potencial. Adicionalmente, devem ausentar-se das discussões sobre o tema e abster-se da tomada de decisão. Por solicitação do Presidente do Conselho de Administração, tais acionistas poderão participar parcialmente da discussão, visando proporcionar maiores informações sobre a operação e sobre as partes envolvidas. Neste caso, deverão se ausentar da tomada de decisão. Na hipótese de algum acionista, que possa ter um potencial ganho privado decorrente de alguma decisão, não manifestar seu conflito de interesse, qualquer outro acionista que tenha conhecimento da situação poderá fazê-lo. Neste caso, o conflito de interesses será apurado pelo Conselho de Administração e, caso proceda, a não manifestação voluntária do acionista será considerada uma violação à presente Política, passível de medida corretiva determinada pelo Conselho de Administração. A manifestação da situação de conflito de interesses e a subsequente abstenção deverão constar em ata de assembleia. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;P;Os artigos 15 (a) e 17 (a) e (b) do Estatuto Social da Companhia dispõem que é competência do Conselho de Administração fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar as normas gerais de operação administração e controle da Companhia reservadas ao Conselho e os planos de negócio e programas anuais e plurianuais de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da Companhia propostos pela Diretoria. Apesar de o Estatuto Social não definir expressamente quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração nem prever a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes, o Sistema de Governança Corporativa da Companhia prevê regras de exclusão de membros com interesses conflitantes em tais deliberações.#No entanto, cabe destacar que de acordo com as normas éticas e de integridade que fazem parte do Sistema de Governança Corporativa do Grupo, os conselheiros devem abster-se de votar caso exista efetivo ou potencial conflito de interesse ou que esteja ligado à Parte Relacionada, cujas atividades preponderantes impliquem existência, efetiva ou potencial, de conflito de interesses com determinada matéria a ser examinada pelo Conselho.# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;O Sistema de Governança Corporativa do Grupo Neoenergia conta com uma Política para Transações com Partes Relacionadas, que contém parcialmente as regras recomendadas. No entanto, a Companhia entende que atende a recomendação em questão considerando que o Conselho de Administração conta, nesta matéria, com o apoio do Comitê de Partes Relacionadas da Neoenergia S.A., que verifica e aponta as vantagens da transação para a Companhia e a observância das condições de mercado.#Cabe destacar que o Regimento Interno do Comitê de Partes Relacionadas dispõe, no seu artigo 4º, que o Comitê tem a atribuição de aprovar com caráter prévio contratos ou instrumentos que tenham por objeto transações com partes relacionadas e que tenham como partes signatárias a Companhia ou suas subsidiárias de um lado, e uma ou mais partes relacionadas de outro, assegurando a igualdade e a transparência, de modo a garantir aos acionistas, aos investidores e outras partes interessadas, que a Companhia se encontra de acordo com as melhores práticas de Governança Corporativa. Terá ainda o dever de verificar e apontar, na respectiva análise, as vantagens da transação para a Companhia e, ainda, se beneficia uma das partes de forma indevida.#Além disso, o Comitê deverá estabelecer, em relação às transações com partes relacionadas consideradas relevantes, que seja demonstrado que as mesmas foram e permanecem firmadas em condições de mercado, mediante a descrição da política de formação de preço adotada e a inclusão de parecer emitido por empresa de auditoria independente que confirme que o preço dessas transações foi formado de acordo com a respectiva política de formação de preço.# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A Companhia adota integralmente as práticas mencionadas neste item, tendo uma Política de Negociação de Valores Mobiliários de sua emissão, aprovada pelo Conselho de Administração, que estabelece as regras que deverão ser observadas por Pessoas Vinculadas (conforme definidas na política) relativamente à negociação de valores mobiliários da Companhia, suas controladoras ou controladas, de modo a cumprir as exigências com relação ao uso indevido de Informações Relevantes não divulgadas ao público, de acordo com definições da Instrução CVM nº 358/2002. A Política define períodos nos quais as Pessoas Vinculadas deverão abster-se de negociar, de modo a evitar o questionamento com relação ao uso indevido de informações relevantes não divulgadas ao público, assegurando transparência a todos os interessados na negociação, sem privilegiar alguns em detrimento de outros. As Pessoas Vinculadas responsáveis pelo descumprimento da Política de Negociação têm a obrigação de ressarcir integralmente a Companhia e/ou outras Pessoas Sujeitas de todos os prejuízos que venham a incorrer e decorrentes, direta ou indiretamente, de tal descumprimento (artigo 20).#Quaisquer dúvidas acerca das disposições da Política de Negociação, da regulamentação aplicável editada pela CVM e/ou sobre a possibilidade de se realizar ou não determinada negociação deverão ser esclarecidas juntamente ao Compliance Officer designado pelo Conselho de Administração da Companhia. #Além disso, cabe destacar comunicação do descumprimento da referida Política de Negociação pode ser realizada ao canal de denúncias do Grupo ou diretamente à Superintendência de Compliance do Grupo Neoenergia. Os controles para monitoramento das negociações são realizados pela Companhia por meio do canal de denúncias do Grupo ou por meio da obrigação dos acionistas controladores, membros do conselho de administração, diretores, membros do conselho fiscal, ou quaisquer dos integrantes dos demais órgãos com funções técnicas ou consultivas da Companhia de comunicar negociações de valores mobiliários nos termos da Seção III da referida política.# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;A Companhia é parte do Grupo Neoenergia, que conta com a Política de Doações e Patrocínios, aprovada pelo Conselho de administração da Neoenergia em 20 de julho de 2017 e que pode ser encontrada no link abaixo:#https://www.neoenergia.com/pt-br/governanca-corporativa/etica-e-integridade/Paginas/default.aspx# AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;P;Desembolsos relacionados a atividades políticas são expressamente proibidos nos termos dos artigos 26 e 32 do Código Ética. AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S/A;022179;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;