Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;NA; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;N;A Companhia não possui, no momento, manual de participação da assembleia, tendo em vista que a Companhia não possui ações negociadas em bolsa ou acionistas minoritários fora do grupo de controle, e, portanto, não há uma base acionária a ser estimulada, não há manual de participação em assembleias aprovado. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;P;A Companhia não possui ações listadas em bolsa ou minoritários fora do grupo de controle: portanto, até a data de elaboração deste informe, não foram necessárias análises neste sentido.#De qualquer forma, o Estatuto Social da Companhia, em seu Capítulo VII, apresenta mecanismos de proteção à dispersão acionária, sendo certo que suas práticas estão de acordo com as disposições da lei societária e do Regulamento do Novo Mercado.##O artigo 34 do Estatuto Social da Companhia determina que qualquer pessoa, acionista ou grupo de acionistas que adquira ou se torne titular de ações ordinárias de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 15% do total das ações ordinárias de emissão da Companhia, excluídas as ações em tesouraria, deverá, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações ordinárias em quantidade igual ou superior ao limite acima, realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de oferta pública de aquisição da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia, observado o disposto na regulamentação aplicável da CVM, os regulamentos da B3 e o disposto nos parágrafos subsequentes do artigo 34 do Estatuto Social da Companhia. ##A Companhia entende que o seu Conselho de Administração toma as medidas necessárias, inclusive mediante aplicação dos termos do Estatuto Social, para que não haja desproporção dos valores mobiliários da Companhia. ##O Estatuto Social está disponível no site de Relações com Investidores (https://ri.blau.com.br/) e na central de sistemas da CVM. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;NA; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;S;O Estatuto Social da Companhia determina, nos termos do Artigo 34, Parágrafo 2º, que, em caso de obrigação de realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA), o preço mínimo de aquisição deve ser igual ao maior valor entre: (i) 130% da cotação unitária média ponderada das ações nos últimos 60 pregões: e (ii) 130% do maior preço pago pelo acionista adquirente nos últimos 12 meses. O mecanismo de defesa não se aplica atualmente considerando a estrutura acionária da Companhia e pelo fato de que a Companhia não possui ações listadas em bolsa.##De qualquer maneira, a Companhia entende que o prêmio determinado pelo seu Estatuto Social é um valor que poderá abranger potenciais oscilações históricas no valor econômico das ações da Companhia ao longo de períodos curtos e, portanto, não considera o valor estipulado substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações de emissão da Companhia. Ademais, a prática atual da Companhia está em conformidade com o previsto na Lei das S.A., na regulamentação da CVM e no Regulamento do Novo Mercado. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;P;A Companhia não possui ações listadas em bolsa ou minoritários fora do grupo de controle: portanto, até a data de elaboração deste informe, não foram necessárias análises neste sentido. Além disso:##(i) Os artigos 33 e 34 do Estatuto Social preveem que a alienação, direta ou indireta, do controle da Companhia, somente poderá ser contratada sob a condição de que o adquirente do controle se obrigue a realizar a oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas, observando as condições e os prazos previstos na legislação, na regulamentação e no Regulamento do Novo Mercado em vigor, de modo a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao alienante.##(ii) O artigo 18 do Estatuto Social prevê, dentre outras competências do Conselho de Administração da Companhia, as de (a) “aprovar propostas para reorganizações envolvendo a Companhia”: (b) “aprovar proposta de qualquer alteração no Estatuto, incluindo qualquer aumento ou diminuição de capital”: e (c) outras transações que dão origem à mudança de controle, como “deliberar sobre a aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão”.# Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;N;A Companhia não possui, no momento, política formal para regular sua destinação de resultados, tendo em vista que esta não possui ações listadas em bolsa ou minoritários fora do grupo de controle. ##No entanto, a prática atual contempla as disposições do Artigo 28 do Estatuto Social, que prevê dividendos correspondentes a 25% do lucro líquido. Além dos dividendos mínimos obrigatórios, o Estatuto Social prevê a possibilidade de deliberar, a qualquer tempo, a distribuição dos valores contabilizados na Reserva para Investimentos (conforme nele definida) aos acionistas, como dividendos. ##O histórico de distribuição de resultados da Companhia consta do item 3.4 do Formulário de Referência. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;P;A Companhia, em linhas gerais, busca os objetivos listados no item acima, conforme esforços de adequação mencionados abaixo.##Conforme previsto no item (i), o Conselho de Administração fixa a orientação geral dos negócios da Companhia e aprova o plano anual de negócios, os orçamentos anuais e suas respectivas alterações, nos termos do Artigo 19, inciso “i”, do Estatuto Social.##A Companhia possui, ainda, um Comitê de Estratégia, responsável por assessorar o Conselho de Administração, apresentando propostas e propondo soluções referentes às principais atividades da Companhia e no seu planejamento estratégico.##Em relação à prática do item (ii), a Companhia possui a Política de Gerenciamento Estratégico de Riscos, aprovada pelo Conselho de Administração, que prevê mecanismos para evitar ou eliminar o risco, bem como para o monitoramento constante realizado conjuntamente pelo Conselho de Administração, Comitê de Auditoria e Departamento de Compliance.##Relacionado ao item (iii), o Conselho de Administração da Companhia aprovou o Código de Conduta e Ética da Companhia, “que determina boas práticas a serem adotadas pelos colaboradores da Companhia e está sendo atualmente colocado em prática, inclusive dispondo de um canal específico para receber denúncias entre este e outros temas”, conforme informado na versão do Formulário de Referência da Companhia publicada em 30 de julho de 2020. ##Por fim, sobre o item (iv), visando a adequar-se ao Regulamento do Novo Mercado, a Companhia instaurou o Comitê de Recursos Humanos, Remuneração e Governança, que tem como uma de suas funções supervisionar o cumprimento, pela Companhia, das regras de governança corporativa.# Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;P;O Artigo 17, §1º, do Estatuto Social da Companhia estabelece que o Conselho de Administração deve ser composto por, no mínimo, 2 (dois) ou 20% (vinte por cento), o que for maior, de Conselheiros Independentes, conforme definição do Regulamento do Novo Mercado.##Atualmente, o Conselho de Administração é composto por 5 (cinco) membros, sendo 2 (dois) deles classificados como independentes pelo conceito trazido no Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa (“Código de Governança Corporativa”). Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;N;A Companhia não possui uma política de indicação dos membros do Conselho de Administração, considerando o porte da Companhia e que esta não possui ações listadas em bolsa ou minoritários fora do grupo de controle.##No entanto, na versão do Formulário de Referência da Companhia publicada em 30 de julho 2020, a Companhia informou os critérios de independência na indicação e nomeação dos membros independentes do Conselho de Administração, em conformidade com o Regulamento do Novo Mercado.##O Estatuto Social da Companhia e o Regimento Interno do Conselho de Administração estabelecem algumas regras de disponibilidade e conhecimento dos membros do Conselho de Administração, embora a Companhia ainda não possua uma política de indicação formal. Ver seção 12 da versão do Formulário de Referência publicada em 30 de julho 2020. ##Apesar de a Companhia não possuir uma política de indicação de cargos do Conselho de Administração, a indicação e eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é realizada de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, com a regulação da CVM, com o Regulamento de Listagem do Novo Mercado e com o Estatuto Social da Companhia. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;N;Não há processo de avaliação formal do desempenho do Conselho de Administração, de seus Comitês, Presidente do Conselho de Administração e demais membros, individualmente considerados ou participação de especialistas externos no processo.## Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;N;Em que pese a Companhia não ter um plano de sucessão aprovado, considerando o porte e a estrutura da Companhia, na versão do Formulário de Referência da Companhia publicada em 30 de julho 2020, restou evidenciado que o Comitê de Recursos Humanos, Remuneração e Governança Corporativa tem como um dos seus objetivos, “quando solicitado pelo Conselho de Administração, acompanhar e supervisionar o plano de desenvolvimento de pessoas da Companhia, políticas de treinamento, benefícios e supervisão do banco de talentos da Companhia, visando aspectos relacionados à sucessão dos cargos-chave”. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;P;Apesar de não possuir programa de integração de novos membros do Conselho de Administração formalizado e previamente estruturado, previamente à primeira reunião do Conselho de Administração de novo membro, é adotado como prática, a realização de uma reunião introdutória, com os principais líderes da Companhia, cuja apresentação abrange as áreas Financeira, de Negócios, RH, Jurídico, estrutura do negócio, forma de atuação da Companhia, entre outros itens que julgamos essenciais para conhecimento dos negócios da Companhia. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;N;Embora as reuniões do Conselho de Administração não prevejam sessões exclusivas entre conselheiros externos regularmente, a Companhia acredita estar sendo condizente com o seu porte, com seus valores e princípios, com a legislação vigente e com a composição do Conselho de Administração. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;A Companhia adota um formato de ata redigido pela(a) secretario(a) da reunião e com a revisão de todos os membros, de forma clara e objetiva em relação a todos os temas discutidos, segregados, eventualmente, em assuntos para conhecimento dos membros do Conselho de Administração e temas para deliberação, fazendo constar expressamente os votos, quando solicitado pelos membros.##As atas de reunião do Conselho de Administração da Companhia são redigidas com clareza e registram as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e eventuais as abstenções de voto.##A Companhia adota como prática a divulgação de tais informações nas atas de reuniões do Conselho de Administração, conforme exigido pela regulamentação da CVM.# Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;N;A Companhia não possui processo formal de avaliação dos diretores pelo Conselho de Administração, considerando o seu porte e a sua estrutura. No entanto, conforme informações fornecidas na versão do Formulário de Referência da Companhia publicada em 30 de julho 2020, os diretores da Companhia são avaliados por processo conduzido pelo Conselho de Administração, com base em uma metodologia quantitativa e qualitativa, analisando o atingimento das metas individuais e organizacionais da Companhia em relação às respectivas funções. Os critérios levados em consideração são, principalmente, faturamento, EBITDA, dívida líquida da Companhia e melhoria de índices de liquidez e dos processos internos da Companhia, conforme o caso.### Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;N;A Companhia não possui processo formal de avaliação dos diretores pelo Conselho de Administração, considerando o seu porte e a sua estrutura. No entanto, conforme informações fornecidas na versão do Formulário de Referência da Companhia publicada em 30 de julho 2020, os diretores da Companhia são avaliados por processo conduzido pelo Conselho de Administração, com base em uma metodologia quantitativa e qualitativa, analisando o atingimento das metas individuais e organizacionais da Companhia em relação às respectivas funções. Os critérios levados em consideração são, principalmente, faturamento, EBITDA, dívida líquida da Companhia e melhoria de índices de liquidez e dos processos internos da Companhia, conforme o caso.## Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;P;A Companhia possui política de remuneração aprovada, que determina procedimento formal e transparente. ##Em que pesa a Companhia ter Política de Remuneração aprovada pelo Conselho de Administração, em 5 de janeiro de 2018 e alterada em 12 de janeiro de 2018, os procedimentos nela previstos estão sendo revistos para melhor atendimento às recomendações do Código de Governança. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;N;Em que pesa a Companhia ter Política de Remuneração aprovada pelo Conselho de Administração, em 5 de janeiro de 2018 e alterada em 12 de janeiro de 2018, os procedimentos nela previstos estão sendo revistos para melhor atendimento às recomendações do Código de Governança. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;N;Em que pesa a Companhia ter Política de Remuneração aprovada pelo Conselho de Administração, em 5 de janeiro de 2018 e alterada em 12 de janeiro de 2018, os procedimentos nela previstos estão sendo revistos para melhor atendimento às recomendações do Código de Governança. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;P;A Companhia possui um Comitê de Auditoria não estatutário vinculado diretamente ao Conselho de Administração. Embora não esteja previsto no Estatuto Social da Companhia, o Comitê de Auditoria tem suas competências, composição, objetivos e normas de funcionamento expressamente delimitadas em seu Regimento Interno e na versão do Formulário de Referência da Companhia publicada em 30 de julho de 2020, contemplando todas as referidas recomendações oriundas do Código de Governança Corporativa. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;NA; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A Companhia possui um Departamento de Auditoria Interna, que se reporta ao Comitê de Auditoria. #Desse modo, o Comitê de Auditoria, nos termos do seu Regimento Interno, tem competência para (i) recomendar ao Conselho de Administração o plano anual de auditoria interna: (ii) receber periodicamente os relatórios preparados pelo auditor interno sobre os resultados dos trabalhos de auditoria realizados: (iii) examinar anualmente, e recomendar ao Conselho, quaisquer alterações nas regras de auditoria interna da Companhia e no processo de auditoria: e (iv) rever, anualmente, a eficácia da auditoria interna em relação às responsabilidades do departamento, orçamento e pessoal. ##No âmbito da estrutura de controle interno da Companhia, de acordo com a versão do Formulário de Referência da Companhia publicada em 30 de julho de 2020, o Departamento de Auditoria Interna tem como atribuição “realizar testes independentes para verificar aderência dos controles existentes.”, conforme item 5 da última versão do Formulário de Referência. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;A Companhia possui uma Política de Gerenciamento de Riscos devidamente aprovada em reunião do Conselho de Administração e vigente desde 5 de janeiro de 2018. ##Inclusive, a Política encontra-se disponibilizada no website https://ri.blau.com.br/ da Companhia e dispõe, principalmente, sobre (i) definição dos riscos: (ii) as diretrizes e indicadores dos riscos a que a Companhia está sujeita (iii) o tratamento de risco: e (iv) a incumbência de cada órgão societário no tratamento do risco. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;O tratamento do risco, em linhas gerais, é realizado por meio da identificação, avaliação e mensuração dos principais riscos que podem impactar os negócios da Companhia. Desse modo, posteriormente à fase de identificação, os riscos são avaliados e mensurados, de modo a serem (i) evitados, (ii) aceitados: (iii) retidos: (iv) reduzidos: (v) transferidos: ou (vi) explorados. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;P;No momento, o Departamento de Compliance da Companhia, está revisando o Código de Conduta e Ética, bem como as políticas já aprovadas. #Após a revisão, será realizado novo treinamento a todos os colaboradores da Companhia. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;N;A Companhia não possui um comitê de conduta em que pese a Companhia atenda às recomendações relacionadas ao seu código de conduta. ##A Companhia possui um Comitê de Auditoria e Ética, o qual dentre suas atribuições caberá: 3.1. Compete obrigatoriamente ao Comitê de Auditoria e Ética... (xxx) Acompanhar as investigações internas conduzidas pelo Departamento de Compliance e canal de denúncia externo (quando for o caso), e decidir sobre as medidas disciplinares e demais sanções cabíveis, garantida a adequada proteção ao denunciante e confidencialidade da informação, conforme previsto na Política do Denunciante Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;A Companhia possui um canal de denúncias administrado por empresa externa e independente, com opção de denúncia anônima, disponível no site e na Intranet, para receber chamados em relação à quebra de diretrizes do Código de Ética, à Política Anticorrupção e à Política de Denunciante. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;O Estatuto Social da Companhia delimita as competências e funções dos respectivos cargos, nos termos dos seus Artigos 17 a 25. #Além disso, favor ver itens 12.3 e 16 da última versão do Formulário de Referência da Companhia. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;S;As regras e os mecanismos relativos a conflito de interesses estão contemplados no Código de Conduta e Ética e na Política de Transações com Partes Relacionadas. Ambos os documentos estão disponíveis no website https://ri.blau.com.br/ da Companhia. ##O Código de Conduta e Ética define como diretriz da Companhia e seus funcionários a política de abster-se e evitar conflitos de interesse e exploração de oportunidades de negócios para objetivos pessoais.##Já a Política de Transação com Partes Relacionadas tem como objetivo estabelecer as regras e procedimentos que visam assegurar que todas as decisões envolvendo partes relacionadas e outras situações com potencial conflito de interesses sejam tomadas tendo em vista o interesse da Companhia e de seus acionistas. Para tanto, delimita as condições constatadas em situações de potencial conflito de interesses, bem como estabelece critérios a serem observados antes da formalização contratual da transação em análise.# Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;N;Não há mecanismos ou políticas que estabeleçam a administração do conflito de interesses em assembleias, tendo em vista que atualmente a Companhia não possui ações negociadas em bolsa ou minoritários fora do grupo de controle. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;P;Apesar de o Estatuto Social estabelecer como competência do Conselho de Administração a autorização para celebração de acordos ou transações com partes relacionadas (artigo 18, inciso XXI), os critérios para submissão de transações com partes relacionas estão definidos na Política de Transações com Partes Relacionadas aprovada pelo Conselho de Administração. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;A Companhia possui Política de Transações com Partes Relacionadas, aprovada em reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de novembro de 2017 (“Política de Transações com Partes Relacionadas”).##A Política de Transações com Partes Relacionadas prevê que toda transação com partes relacionadas e toda Transação com Potencial Conflito de Interesse (conforme nela definida) deverá ser contratada observado os seguintes critérios: (i) a Transação deverá estar em Condições de Mercado, devendo ser observados os mesmos princípios e procedimentos que norteiam negociações feitas pela Companhia com partes independentes: (ii) o contrato deverá descrever os termos da transação: e (iii) apenas nos casos de transações com partes relacionadas, o contrato deverá descrever eventuais impactos trazidos para a Companhia e para a parte relacionada, entre outros assuntos relevantes.##Além disso, a Política de Transação com Partes Relacionadas prevê vedações, limitações e competências do Conselho de Administração e da Diretoria em consenso com as recomendações do Código de Governança Corporativa.##Por fim, o Estatuto Social dispõe sobre a competência do Conselho de Administração para autorizar a celebração de acordos ou transações entre a Companhia e partes relacionadas, desde que nos termos da Política de Transações com Partes Relacionadas.# Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A Companhia possui formalizada e publicada a sua Política de Negociações de Valores Mobiliários, tanto em seu site (https://ri.blau.com.br/) de relações com investidores como no site da própria CVM, além de reportar mensalmente para a CVM, através do formulário da ICVM 358, a movimentação das ações negociadas pelos administradores da empresa, valendo ressaltar, contudo, que a Companhia não possui ações listadas em bolsa ou minoritários fora do grupo de controle. Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;A Companhia aprovou em RCA em 02 de setembro de 2019 a Política de Patrocínio e Doações, a qual encontra-se disponível para consulta no website da CVM e da Companhia (https://ri.blau.com.br/). Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;S; Blau Farmacêutica S.A.;024627;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;