Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;P;O Acordo de Acionistas (AA) vincula o exercício do direito de voto dos representantes de tais acionistas no Conselho de Administração. Segundo a Cláusula 4ª do Acordo de Acionistas, caso qualquer das partes solicite Reunião Prévia (“RP”) de forma a definir e vincular o voto a ser proferido em Assembleia Geral (“AG”) ou Reunião do Conselho de Administração. A da Cia (neste caso através dos Conselheiros por elas indicados), cada uma das Partes se obriga a comparecer e exercer o direito de voto de suas ações votando uniformemente, conforme estabelecido na respectiva RP. O AA prevê ainda em sua Cláusula 3.6 que as partes se obrigam a destituir qualquer conselheiro por elas respectivamente indicado, que deixar de cumprir as disposições e/ou a orientação de voto dada pelas partes de conformidade com AA, sendo nulas e de nenhum efeito eventuais deliberações que tenham sido tomadas em desacordo com tal orientação. A realização de RP visa facilitar o alinhamento entre os acionistas integrantes do bloco de controle contribuindo com a coerência e uniformidade das decisões na consecução do interesse social e realização do objeto social da Companhia, em estrita observância a obrigação prevista no artigo 154, §1º, da Lei 6.404/76. Adicionalmente, dos 7 (sete) conselheiros efetivos que compõem o Conselho de Administração da Companhia, 2 (dois) membros são independentes e portanto, não têm seus votos sujeitos ao AA vigente. Com relação aos órgãos de fiscalização e controle, não há vinculação do exercício do direito de voto. O CF é composto de 3 membros, sendo um eleito pelos acionistas minoritários. Destacamos também que o Acordo de Acionistas não vincula qualquer exercício do direito de voto dos Diretores. Para mais informações sobre o Acordo de Acionista da Cia vide versão arquivada no site de Relações com Investidores. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;N;O Estatuto da Companhia contém mecanismo de proteção para aquisições oportunistas de parcelas representativas de mais de 10% do capital da Companhia, desde a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de agosto de 2006, que aprovou a distribuição pública primária e secundária de ações de emissões da Companhia e o ingresso da Companhia no Novo Mercado afim de favorecer a dispersão acionária. Embora o Conselho de Administração analise as medidas de defesa, o teor dessas analises é tratado de maneira confidencial e não consta em ata pública POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;N;O Estatuto da Companhia em seu artigo 42, paragrafo 15º, prevê que os acionistas que votarem a favor da alteração ou exclusão do mecanismo de proteção acionária estarão obrigados a realizar oferta pública para aquisição das ações de emissão da Cia. A referida cláusula tem por objetivo garantir a efetividade da proteção conferida pela medida de defesa. Apesar de o parecer de orientação CVM nº 36/2009 afastar a aplicação das penalidades impostas aos acionistas que votarem pela alteração ou supressão não se pode excluir a possibilidade de uma decisão arbitral vir a adotar entendimento contrario ao referido Parecer, condenando os acionistas que votarem a favor de realizar a OPA conforme o Estatuto Social. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;S;As regras estão descritas no Art. 42 parágrafo 2º. do Estatuto Social da Companhia POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;P;No que diz respeito ao item (i), a Companhia adota integralmente a prática recomendada, nos termos Art. 31 do Estatuto Social. ##No que diz respeito ao item (ii) apesar de os administradores, no cumprimento dos seus deveres fiduciários, proporem e apreciarem os termos e condições das reorganizações societárias e aumentos de capital para recomendação de aprovação pelos acionistas em Assembleias Gerais, não há no Estatuto Social da Companhia, previsão da manifestação dos administradores sobre as operações assegurarem ou não tratamento justo e equitativo aos acionistas da Companhia, apenas que o Conselho de Administração deve manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer OPA (o que inclui a mudança de controle decorrente de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações) por meio de parecer prévio fundamentado. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;P;A Companhia não dispõe de uma política de destinação de resultados formalmente aprovada pelo Conselho de Administração. Contudo, a Política de Destinação dos Resultados adotada pela Companhia consta no item 3.4 do Formulário de Referência e no site de RI em https://ri.positivotecnologia.com.br/servicos-aos-investidores/central-de-downloads/ . Adicionalmente, estão previstos nos artigos 27 ao 30 do Estatuto as práticas adotadas em relação à destinação do lucro líquido, dividendos e reservas estatutárias. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;P;Em relação ao item (i) é competência do Conselho de Administração da Positivo estabelecer a orientação geral dos negócios e decidir sobre questões estratégicas, visando realizar determinadas diretrizes, dentre elas, políticas e objetivos que pautam sua atuação sempre observando os princípios e cultura da Companhia. Cabe ao Conselho aprovar o Plano de Negócios da Companhia, visando estabelecer as diretrizes para os próximos anos na condução dos negócios pela Diretoria, assim como aprovar o orçamento anual da Companhia, de forma a definir a estratégia de negócio de curto prazo e determinar os ajustes necessários para atingir aderência ao plano de negócios de médio/longo prazo já definido. Com relação à prática recomendada no item (ii) o gerenciamento de tais riscos é realizado pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, por meio de uma detalhada Matriz de Riscos Corporativos, conforme processo relatado no capítulo 5.1 e 5.2 do Formulário de Referência da Companhia, revistas anualmente pelo Conselho de Administração. A Companhia possui colaboradores designados para criar e executar a Matriz de Riscos Corporativos, com foco em controles internos e adequação às leis e políticas internas da Companhia, bem como realizar o acompanhamento dos planos de ação determinados pelo Conselho de Administração. Ao Conselho de Administração compete: aprovar a Matriz de Riscos, os Planos de Tratamento dos Riscos e o Planos de Contingência: aprovar o Apetite ao Risco e a Tolerância ao Risco para cada uma das categorias de risco: e acompanhar periodicamente a Matriz de Riscos, os Planos de Tratamento dos Riscos e o Planos de Contingência. No que se refere ao item (iii) para definir os valores e princípios éticos a Companhia tem em seu Código de Conduta, cuja primeira versão foi aprovada pelo Conselho de Administração em 2009, que determina as diretrizes para nortear o relacionamento da Companhia perante órgãos públicos, fornecedores, parceiros, clientes, colaboradores e a sociedade em geral. Com relação à prática indicada no subitem (iv) acima, o Conselho de Administração não possui uma periodicidade definida para revisão do sistema de governança corporativa, o fazendo quando necessário. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;N; Nos termos do artigo 10, § 1º do Estatuto Social e da 15 do Regulamento do Novo Mercado, no mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração da Companhia deverão ser conselheiros independentes, observada a definição estabelecida no Regulamento do Novo Mercado, ausente previsão sobre composição por membros em sua maioria externos.# A Companhia observa e adota as disposições referentes à avaliação da independência dos conselheiros de administração estabelecidas no Regulamento do Novo Mercado, segmento de listagem com alto grau de recomendações em boas práticas de governança. O Conselho de administração avalia o enquadramento dos conselheiros aos critérios de independência por meio de manifestação inserida na proposta da administração referente à assembleia geral, na ocasião da indicação dos conselheiros para eleição, sem que tal aderência seja revista anualmente, mas sempre que se fizer necessária. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;N;A companhia não aplica um processo de indicação que estabeleça uma política formal de indicação dos membros do conselho de administração. A Companhia submeterá para deliberação do Conselho de administração um Política de indicação de Membros do Conselho de Administração e de seus respectivos Comitês, para estabelecimento dos requisitos mínimos necessários para a indicação de membros ao Conselho até a AGO de 2022, prazo legal para as adequações ao Regulamento do Novo Mercado. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;N;Nesta data, a Companhia não possui um processo anual de avaliação do desempenho do Conselho de Administração e de seus comitês, do presidente do Conselho de Administração e seus conselheiros. A Política de Avaliação dos Administradores da Companhia se encontra atualmente em fase de elaboração e será finalizada dentro do prazo de adequação concedido pelo Regulamento do Novo Mercado, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2022, conforme aplicação de prazo concedida pelo Oficio Circular de 07.04.2020. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;P;A companhia em seu Estatuto Social prevê que a substituição de qualquer Diretor, no caso de ausência ou impedimento temporário, ou ainda por renúncia, morte ou incapacidade, será deliberada em Reunião do Conselho de Administração, podendo o Presidente do Conselho de Administração eleger interinamente um substituto. O plano de sucessão da Companhia não foi aprovado formalmente pelo Conselho, no entanto, as discussões e decisões da Companhia são compartilhadas e contam com o engajamento não só do Diretor-Presidente como dos demais membros da Diretoria e do Conselho de Administração, o que contribui para a continuidade da gestão da Companhia, na hipótese de eventual necessidade de sucessão. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;De acordo com o programa de integração da Positivo, quando da indicação de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia, a área do Jurídico e a secretária do Conselho entra em contato para requerer os documentos e informações necessárias, bem como apresentá-lo à Companhia e estabelecer o canal de comunicação direto para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o processo de eleição. Mediante a efetiva eleição, (i) os novos conselheiros passam a ter acesso ao sistema exclusivo de gestão das comunicações entre a Companhia e os órgãos, de forma a garantir segurança e privacidade nas informações compartilhadas, (ii) os documentos relacionados à eleição também são celebrados, e (iii) é compartilhada a agenda do órgãos para os novos membros. Na primeira reunião presencial do Conselho de Administração, os novos membros são apresentados formalmente ao grupo e aos Diretores da Companhia, além da apresentação das instalações administrativas e principais indicadores de desempenho da Companhia. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;N;O processo de avaliação de desempenho do Conselho de Administração ainda não foi implementado e a Companhia avalia sua implementação POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;Sim, em atenção às medidas de governança corporativa as atas das reuniões do Conselho de Administração da Companhia são redigidas com a devida clareza de modo a registrar às respectivas tomadas de decisões das pessoas presentes. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;As avaliações do Diretor Presidente e dos demais Diretores são realizadas durante todo o exercício social, com objetivo de verificar se foram atingidas as metas individuais pré-estabelecidas, todas relativas à performance da respectiva área e da Companhia. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;N; A Companhia não possui mecanismo formal de avaliação no entanto, a Administração da Companhia sempre avalia nos casos de promoção ou desligamento dos executivos as práticas, experiências e desempenho, sendo observados: os debates havidos nas matérias discutidas, sua contribuição ativa no processo decisório, seu comprometimento com o exercício de suas funções, e assiduidade nas reuniões durante o mandato. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;N;A Companhia está se preparando para a formalização e divulgação de sua Política de Remuneração, entretanto a remuneração individual dos Administradores é examinada anualmente pelo Conselho de Administração e está atrelada às metas de sua área e da Companhia, conforme disposto no capítulo 13 do Formulário de Referência. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A remuneração concedida aos membros da Diretoria da Companhia, estatutária e não estatutária, é constituída por uma remuneração mensal fixa, uma remuneração variável paga anualmente atrelada ao desempenho do diretor e condicionada ao cumprimento de determinadas metas de sua (s) área (s) e da Companhia. A estrutura de remuneração dos administradores da Companhia foi desenvolvida com o objetivo de atender às necessidades estratégicas do negócio, de modo a atrair, reter e motivar um quadro de administradores de alto nível incentivando o comprometimento com os resultados de curto, médio e longo prazos da Companhia. Ademais, a composição da remuneração visa assegurar a competitividade do pacote total de remuneração comparado com as condições do mercado, de forma a garantir a retenção e a motivação dos administradores. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A composição da remuneração da diretoria da Companhia, inclusive montantes, é avaliada e recomendada pela área de Recursos Humanos, validada pelo Conselho de Administração e aprovada por Assembleia Geral, em conformidade com este item. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;N;A Positivo não possui um comitê de auditoria estatutário, porem o Conselho de administração auxilia no assessoramento correlacionado ao desempenho e qualidade das demonstrações contábeis, tanto internos, quanto no de gerenciamento de riscos, contando com o trabalho dedicado de Controladoria realizado internamente. A Positivo possui um Conselho Fiscal ao qual compete desempenhar as atribuições previstas no art. 163 da Lei nº 6.404/76, e nas demais normas que lhe são aplicáveis, sempre no interesse da Companhia. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;P;Apesar de não estar formalmente aprovado em ata pelo Conselho de Administração a Companhia adota a prática de não contratar serviços extra-auditoria dos auditores independentes. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;N;A Controladoria é responsável pela implementação das boas práticas e pela eficiência dos controles internos, em concordância com as normas contábeis aplicáveis, assim como pela elaboração das Demonstrações Financeiras. Essa área está subordinada à Vice-Presidência de Finanças e RI, que tem a responsabilidade de revisão final das demonstrações financeiras, para posterior envio aos órgãos de governança, quais sejam, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração, para a devida aprovação. A eficiência dos controles é avaliada com base na matriz de risco da Companhia, supervisionada pela Diretoria de Controladoria e pela Vice-Presidência Financeira e de Relações com Investidores. Avalia-se o grau do risco, possíveis efeitos monetários de deficiências e plano de ação. Adicionalmente tais controles sofrem avaliação trimestral realizada por nossos auditores independentes com a revisão das principais operações e controle das atividades realizadas. A Administração acredita que os controles internos da Companhia sobre os relatórios financeiros são eficazes. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;P;A Companhia adota parcialmente a recomendação uma vez que a política de gerenciamento de riscos não foi aprovada formalmente pelo Conselho de Administração. A Companhia pretende formalizar uma Política de Gestão de Riscos, buscando consolidar em documento as suas práticas já adotadas e descritas no item 5 do Formulário de Referência e a organização de sua governança para o tema. A Companhia segue dando robustez ao seu Programa de Compliance. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;O Conselho de Administração e seus órgãos de assessoramento, o Conselho Fiscal e a Diretoria da Companhia, fazem o acompanhamento dos negócios e condutas, desempenhando funções relativas ao gerenciamento de riscos e de controles internos de acordo com as suas respectivas funções. O Conselho de Administração é órgão responsável por examinar e avaliar os relatórios anuais da Auditoria Independente e da Diretoria. A Diretoria da Companhia é responsável pelo processo onde o risco é identificado, avaliando o grau de impacto versus probabilidade de ocorrência para cada risco identificado, para então definir o melhor instrumento de proteção. Os controles referentes à preparação e divulgação das demonstrações financeiras são executados sob a supervisão dos Diretores e sob a responsabilidade do Diretor Financeiro da Companhia, para fornecer segurança razoável quanto à confiabilidade do processo de preparação e divulgação dos relatórios e demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro. Maiores informações sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e controles internos adotados pela Companhia são apresentadas na Seção 5 do Formulário de Referência. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S;A Positivo, por meio dos seus gestores e diretores, realiza periodicamente avaliações para verificação da eficácia das medidas e dos sistemas de gerenciamentos de ricos de controle interno. A Positivo também disponibiliza auditores independentes para garantir, a segurança e eficácia dos componentes aplicados. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;P;O Comitê de Conduta da Positivo Tecnologia (Comitê) é um órgão autônomo de caráter deliberativo subordinado ao Presidente da Positivo Tecnologia, responsável pelo cumprimento dos valores e diretrizes contidos no Código de Alinhamento de Conduta (Código), assim como pela promoção das ações necessárias à divulgação e utilização do canal de denúncias denominado Canal Aberto. O Comitê tem competência para normatizar, supervisionar o processo de apuração, assim como deliberar sobre as denúncias e/ou relatos de não conformidades relacionados ao Código de Alinhamento de Conduta e ao Canal Aberto da Positivo Tecnologia. Em 2018 foi constituído pelo Conselho de Administração o Comitê de Compliance. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;P;A Política de Divulgação de Ato e Fato Relevante de Negociação de Valores Mobiliários da Companhia estabelece controles que viabilizam o monitoramento das negociações realizadas Não há previsão de abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, em casos de conflito de interesses. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;A Companhia possui canal de denúncias operado pela Hello Ethics de forma independente, anônima, confidencial e imparcial. A forma de apuração das denúncias é feito pelo Comitê de Ética ou pelo Comitê de Compliance, conforme o tema da denúncia. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;O Estatuto Social da Companhia define, em seu artigo 14, as matérias cuja apreciação e aprovação é de competência do Conselho de Administração, da mesma forma o a seção III descreve, de forma individual e detalhada, as atribuições de cada um dos cargos da diretoria executiva da Companhia. Adicionalmente há alçadas internas de decisão para as aprovações de negócios da gestão, mecanismo este que busca minimizar possíveis focos de conflitos de interesses. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;N;O Código de Conduta da Companhia prevê que os colaboradores devem ter uma atuação profissional, ética e isenta. Essa conduta inclui proteger os objetivos da empresa nas decisões e escolhas de negócios. Toda contratação de pessoas deverá ser previamente submetida à avaliação da área de Recursos Humanos. A participação de parentes e colegas de colaboradores em processos seletivos não deverá, em hipótese nenhuma, ser fator influenciador na escolha do candidato. Em algumas situações, como negociações com parceiros e clientes, pode haver conflito de interesses com o trabalho, o que deve ser evitado. A Companhia está elaborando uma política formal de Conflito de Interesses, que deverá estar em vigor até a a AGO de 2022, conforme o prazo legal de adequação a Regulamento ao Novo Mercado e prorrogação do prazo pelo Oficio Circular de abril de 2020. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;S;Os conflitos de interesse devem ser denunciados pelos acionistas, em assembleia, conforme disposto no artigo 115 da Lei nº 6.404/76 devendo o acionista exercer o direito a voto no interesse da companhia: considerando-se abusivo o voto exercido com o fim de causar dano à companhia ou a outros acionistas, ou de obter, para si ou para outrem, vantagem a que não faz jus e de que resulte, ou possa resultar, prejuízo para a companhia ou para outros acionistas. Não sendo possível resolver o conflito, deverá ser submetido a câmara de arbitragem ou ao judiciário, conforme o caso. Observando-se as determinações estabelecidas da CVM a respeito da atuação da mesa das assembleias na hipótese de flagrantes conflitos. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;N;O Estatuto Social da Companhia não define quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração. A Companhia aprovará uma Política de Partes Relacionadas até a Assembleia Geral ordinária de 2022, conforme o prazo legal para adequação ao Regulamento do Novo Mercado. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;N;A Companhia aprovará uma Política de Partes Relacionadas até a Assembleia Geral ordinária de 2022, conforme o prazo legal para adequação ao Regulamento do Novo Mercado. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;Sim, a Companhia possui “Política De Divulgação de Atos ou Fatos Relevantes E De Negociação de Valores Mobiliários de Emissão” devidamente aprovada pelo Conselho de Administração, e disponibilizada no consultada na página de Relações com Investidores da Companhia, na “https://ri.positivotecnologia.com.br/governanca-corporativa/politica-de-divulgacao/.” POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;A Companhia possui Política Corporativa de Prevenção à Corrupção, regras claras e objetivas em relação a pedidos de contribuições e doações. Ademais, toda e qualquer doação realizada pela Companhia deve ser previamente aprovada por meio processo de engajamento do Compliance da Companhia. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;P;Conforme a Política Corporativa de Prevenção à Corrupção, aprovada previamente pelo Conselho de Administração em abril de 2018, qualquer doação deverá ser aprovada pelo Comitê de Compliance. POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;020362;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;P;Quaisquer doações ou contribuições a serem realizadas pela Positivo para Agentes Públicos ou PEPs devem ser (i) permitidas por lei ou ato normativo competente: (ii) transparentes, ou seja, a identidade do destinatário e o uso pretendido da doação têm de estar claramente definidos, bem como o motivo e a finalidade da doação têm de ser justificados, comprovados e documentados pela área responsável pela doação: (iii) realizadas mediante encaminhamento prévio e aprovação expressa do Comitê de Compliance.