Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;NA; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;P;A Companhia não possui um manual de participação aprovado pelo Conselho de Administração, contudo, as Assembleias realizadas no ano de 2019 tiveram manual de participação divulgado e arquivado na CVM. Adicionalmente, a Diretoria utiliza a assembleia para comunicar a condução dos negócios da Companhia e procura disponibilizar informações suficientes e claras para facilitar e estimular a participação dos acionistas nas assembleias gerais. Nesse sentido, busca clareza na apresentação das regras, especialmente no Estatuto Social, sobre a forma de convocação da assembleia geral e seu sistema de votação, inclusive por procuração, bem como no detalhamento de competências, da eleição, destituição e mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Também busca tratar de forma suficiente e detalhada a matéria de convocações de assembleias gerais e documentos disponibilizados para cada assembleia, disponíveis com antecedência de trinta dias, sem referências genéricas e com objetivo de incentivar a presença de maior número possí­vel de acionistas. Todavia, esse princí­pio é cumprido parcialmente, pois a Companhia não possui, ainda, um manual de participação nas assembleias gerais. Sua elaboração e publicação encontram-se sob avaliação da atual Administração.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;S;Sim, o Conselho de Administração fez uma análise crí­tica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas caracterí­sticas em especí­fica Proposta da Administração de 12 de janeiro de 2018, por requerimento de acionistas. Essa medida de defesa à dispersão acionária foi incluída em alteração ao Estatuto Social, com previsão de 50% ou mais do total de ações de emissão da Companhia ou de titularidade de outros direitos de sócio, inclusive usufruto, que atribuam o direito de voto ao sócio, sobre ações de emissão da Companhia. Atingido esse limite percentual de 50% ou mais, o acionista ou grupo de acionistas a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia.## GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;S; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;P;O Estatuto determina a realização da OPA: no entanto, não há previsão expressa quanto à determinação do preço com acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações. O Estatuto Social determina que o preço a ser ofertado pelas ações de emissão da Companhia objeto da oferta pública deverá corresponder, no mínimo, ao valor justo, apurado em laudo de avaliação elaborado conforme determinado na regulamentação aplicável.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;P;(i) Sim. No que diz respeito a operações que configurem a alienação, direta ou indireta, do controle acionário, essas devem ser acompanhadas de OPA dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor. A Companhia adota essa prática recomendada na totalidade. (ii) Os administradores, em linha com os seus deveres e obrigações legais, no que diz respeito à manifestação sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que possam dar origem à mudança de controle, mesmo não havendo disposições estatutárias específicas a esse respeito, procuram se manifestar, observando o tratamento justo e equitativo entre os acionistas, sobre os termos e condições de reorganizações societárias ou aumentos de capital, fora do limite do capital autorizado, ou outras operações que possam resultar em mudança de controle, para a respectiva apreciação de acionistas em assembleias gerais. # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;N;Apesar de a Companhia não ter ainda uma política de divulgação de resultados, com previsão de periodicidade de pagamentos de dividendos e um parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante, definida pelo Conselho de Administração, a Administração da Companhia tem avaliado a futura adoção da prática recomendada. #Cabe ressaltar que o Estatuto Social da Companhia define a destinação a ser dada ao resultado da Companhia e estabelece o percentual de 25% para pagamento de dividendo obrigatório, se e quando for verificado. Inclusive, estabelece a possibilidade da administração levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais para declarar dividendo.##Adicionalmente, cabe ressaltar que a Companhia está sob processo de reestruturação e revisão das políticas e procedimentos internos que poderão impactar a política atual de destinação de resultados, o que será oportuna e tempestivamente informado ao mercado.## GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;P;Em relação à definição de estratégias de negócios, com consideração dos impactos das atividades da Companhia na sociedade e no meio ambiente, o Conselho de Administração da Companhia atua de forma ativa e independente, sendo responsável por fixar uma orientação geral dos negóciosda Companhia, com especial atenção para a gestão de resíduos da construção civil, redução de sua geração e correta destinação. Ademais, direciona ações da Companhia em prol da sustentabilidade e da responsabilidade social corporativa, de modo a criar valor de longo prazo. #Em relação à avaliação periódica da exposição da Companhia a riscos e da eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de compliance, a Companhia possui uma política de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos com o intuito de proporcionar o fortalecimento de seu ambiente corporativo. ##Esta política visa apoiar os gestores no gerenciamento de riscos, os quais são monitorados através de avaliações periódicas de controles internos, de acordo com os requerimentos da CVM.##Entretanto, durante este período de reestruturação da Companhia, os limites de risco e as respectivas diretrizes estão sendo decididas, pelo conselho de Administração e Diretores Executivos.## GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;P;O Estatuto Social não prevê que a maioria dos membros do Conselho de Administração deverá ser composta de membros externos, com, no mínimo, 1/3 de membros independentes. Todavia, o próprio Estatuto Social determina que a Companhia terá, ao menos, dois, ou 20% dos membros de seu Conselho de Administração independentes, conforme previsto no Regulamento do Novo Mercado da B3. No mais, na prática, a Companhia mantém a maioria de membros independentes no Conselho de Administração, conforme definição a esses membros prevista no Regulamento do Novo Mercado, com critérios mais objetivos e limitação do grau de parentesco entre indivíduos. Ademais, o Estatuto Social não prevê essa divulgação anual dos conselheiros independentes, mas ela é anualmente feita no formulário de referência da Companhia. # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;P;O Estatuto Social não prevê uma política de indicação de conselheiros, com referência à participação de membros em outros órgãos da Companhia, composto conforme sua disponibilidade de tempo e sua diversidade de conhecimento. Todavia, adota nessa indicação os padrões propostos no Regulamento do Novo Mercado e possui Comitês que auxiliam a Administração na identificação de pessoas aptas a ocupar o cargo na Companhia.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;P;A Companhia adota a prática de forma parcial.#A Companhia possui uma Área de Auditoria Interna, ligada à Diretoria Executiva e que atua sob a supervisão do Comitê de Auditoria. A administração reforça o seu compromisso em manter a Área de Auditoria Interna. Visando uma adequação ao seu novo momento estratégico, a Companhia reestruturou a Área e contratou, em fevereiro deste ano, um novo gerente responsável pela condução e gerenciamento da equipe.##Atualmente, a Auditoria Interna é responsável pela análise objetiva e conclusiva dos riscos dos processos, atividades críticas e controles internos, buscando identificar problemas com integridade, adequação, eficiência e conformidade com procedimentos, regras e políticas que podem ser internas ou externas.## # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;P;Essa continuidade da gestão, com sucessão de líderes, tem sido uma preocupação constante do Conselho de Administração. Todavia, não houve, ainda, a aprovação de um plano de sucessão especificamente formalizado para essa matéria.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;O programa de integração de novos conselheiros dá-se por meio do fornecimento de informações e materiais necessários para que esses novos conselheiros possam conhecer melhor a Companhia. Além disso, costuma haver uma reunião inaugural entre pessoas-chave e o oferecimento de programas de treinamento sobre ética e anticorrupção, constantemente aperfeiçoados e reavaliados pela Administração da Companhia.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;P;O Conselho de Administração não tem um específico regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, mas procura regular esses processos mais detidamente no Estatuto Social. O Estatuto Social da Companhia rege não só alguns processos de funcionamento do Conselho de Administração, com referência à vacância do Presidente e a prazos para convocação de reuniões, mas também faz referência a conflitos de interesses. Em relação a isso, soma-se o previsto no Código de Ética, além da atuação da Área de auditoria interna, que pode opinar sobre a possibilidade ou não de conselheiros votarem em matérias que possam ensejar conflito de interesses. Ainda assim, a atual Administração tem avaliado a possível adoção de um regimento interno para o Conselho de Administração.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;P;O Estatuto Social prevê que o Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, bimestralmente. Essas reuniões são convocadas, por escrito, pelo presidente, ou por, pelo menos, 2 conselheiros efetivos, contendo, local, data, hora e ordem do dia, com, no mínimo, 5 dias de antecedência. Independentemente das formalidades de convocação.#O calendário anual de reuniões não indica, geralmente, os assuntos discutidos, dado o dinamismo das atividades e situações envolvendo a Companhia. Porém, a ordem do dia de cada reunião é comunicada aos seus membros com antecedência e de forma clara e detalhada. ##Mesmo o Novo Mercado, não inclui essas reuniões do Conselho de Administração como eventos que devem ser obrigatoriamente previstos nos calendários anuais.## GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;P;As reuniões do Conselho de Administração não trazem regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, de modo a permitir uma discussão apartada de temas`, por esses conselheiros, que lhes possam criar constrangimento. Entende não ser necessário, por ora, prever a realização de reuniões exclusivas dentre os conselheiros externos, pois estes representam já a maioria dos conselheiros no Conselho de Administração.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;N;Não aplicável. GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;N;A Companhia possui uma política de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos com o intuito de proporcionar o fortalecimento de seu ambiente corporativo. #Esta política visa apoiar os gestores no gerenciamento de riscos, os quais são monitorados através de avaliações periódicas de controles internos, de acordo com os requerimentos da CVM.##Cabe ressaltar, em todo caso, que a Companhia está sob processo de reestruturação e revisão das políticas e diretrizes internas sobre limites de risco.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;P;A Diretoria da Companhia não possui um regimento interno próprio. Apesar disso, o Estatuto Social da Companhia prevê, em detalhes, a estrutura, composição, a competência atribuída aos Diretores, os papeis e as responsabilidades dos diretores.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;P;A Área de auditoria interna é competente para avaliar, anualmente, o desempenho dessas funções e dessa atuação dos diretores e, apesar de compartilhar essas avaliações com o Conselho de Administração, não há, ainda, um processo formal específico, mais estruturado, de verificação de desempenho desses diretores: apenas uma avaliação dos resultados financeiros atingidos pela Companhia.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;P;A Área de auditoria interna é competente para avaliar, anualmente, o desempenho dessas funções e dessa atuação dos diretores e, apesar de compartilhar essas avaliações com o Conselho de Administração, não há, ainda, um processo formal específico, mais estruturado, de verificação de desempenho desses diretores: apenas uma avaliação dos resultados financeiros atingidos pela Companhia.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;P;A política de remuneração é estruturada pela diretoria e por comitês estatutários, se instalados, compostos por membros do Conselho de Administração e, posteriormente, validada pelo Conselho de Administração. Nesse contexto, único documento claro e específico que formaliza uma política de remuneração divulgada pela Companhia é o Plano de Opção de Compra de Ações, concedido aos administradores. # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;A remuneração da diretoria é vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos e objetiva geração de valor econômico para a Companhia no longo prazo. Nesse sentido, os membros da diretoria recebem remuneração fixa e variável, além de incentivos de longo prazo, na forma dos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia. Os valores pagos a título de remuneração fixa seguem padrões de mercado. A parcela variável tem significativa representatividade na remuneração total, o que faz com que os diretores compartilhem o risco e o resultado com a Companhia: portanto, seus interesses estão alinhados aos dos acionistas. A remuneração variável de curto prazo visa premiar o atingimento de metas estipuladas para o período: os incentivos de longo prazo, visam recompensar o resultado em um período mais longo, geralmente maior de 2 anos. # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;A Companhia entende que instâncias de aprovação da remuneração possibilitam uma estrutura de incentivos alinhada aos limites de riscos, definidos pelo Conselho de Administração.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;S;O Estatuto Social da Companhia prevê que a auditoria interna é resultante de um comitê estatutário de assessoramento, vinculado ao Conselho de Administração, cujos membros preenchem requisitos de independência e experiência previstos no Regulamento do Novo Mercado. #Na prática, avaliam as informações trimestrais, demonstrações intermediárias e demonstrações financeiras: acompanham as atividades de controles internos da Companhia: avaliam e monitoram as exposições a risco da Companhia: recomendam os auditores independentes à elaboração ou divulgação de parecer de auditoria ou prestação de outros serviços correlatos de auditoria: discutem demonstrações financeiras anuais auditadas: e revisam o Código de Ética, bem como os procedimentos adotados para monitoramento de compliance, incluindo procedimentos para recebimento, preservação e tratamento de reclamações recebidas pela Companhia com relação a matéria contábil, de auditoria ou de controles contábeis internos.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;NA; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;NA; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;P;A Companhia possui um regimento interno do Comitê de Auditoria, no qual constam as regras e diretrizes para o funcionamento do referido Comitê de Auditoria, bem como a definição do escopo de atuação e das responsabilidades desse órgão. #Compete ao Comitê, dentre outras matérias, propor ao Conselho de Administração a indicação dos auditores independentes, bem como a substituição de tais auditores independentes, e opinar sobre a contratação do auditor independente para qualquer outro serviço.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;Não aplicável GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;P;A Companhia possui uma política de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos, sob revisão neste processo de reestruturação. #Essa política visa promover a identificação, mitigação e remediação de riscos relacionados às operações da Companhia, com específico tratamento dos riscos por meio da Análise Geral de Riscos (AGR), a ser atualizada periodicamente, com avaliação, quando necessária, por parte da Diretoria e do Conselho de Administração. # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;N;A Companhia possui uma política de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos, sob revisão neste processo de reestruturação. #Essa política visa promover a identificação, mitigação e remediação de riscos relacionados às operações da Companhia, com específico tratamento dos riscos por meio da Análise Geral de Riscos (AGR), a ser atualizada periodicamente, com avaliação, quando necessária, por parte da Diretoria e do Conselho de Administração. # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;P;A Companhia possui uma política de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos, sob revisão neste processo de reestruturação. #Essa política visa promover a identificação, mitigação e remediação de riscos relacionados às operações da Companhia, com específico tratamento dos riscos por meio da Análise Geral de Riscos (AGR), a ser atualizada periodicamente, com avaliação, quando necessária, por parte da Diretoria e do Conselho de Administração. # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;P;A Companhia prevê um Comitê de Ética, mas, atualmente, fiscaliza a observância de padrões de ética e conduta por meio da Área de auditoria interna, de atuação independente, e o cumprimento do Código de Ética e dos procedimentos internos e mecanismos de prevenção adotados para que a atuação dos colaboradores.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;P;A Companhia prevê um Comitê de Ética, mas, atualmente, fiscaliza a observância de padrões de ética e conduta por meio da Área de auditoria interna, de atuação independente, e o cumprimento do Código de Ética e dos procedimentos internos e mecanismos de prevenção adotados para que a atuação dos colaboradores.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;P;A Companhia possui um Canal Confidencial de Denúncias, de comunicação independente e imparcial, por ao qual podem ser direcionadas denúncias identificadas ou anônimas de violações ao Código de Ética. Todo o procedimento encontra-se previsto no Código de Ética da Companhia Todavia, temporariamente, a apuração das denúncias é feita pela Área de auditoria interna.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;Não aplicável GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;P;As regras de governança corporativa são públicas e determinam claramente que a pessoa não é independente em relação a determinada matéria em discussão e deliberação. Todavia, como regra, é dever da parte relacionada comunicar qualquer violação ou suspeita de violação, conforme previsto no Código de Ética. A partir dessa comunicação, cabe à auditoria interna apreciar eventuais situações de conflito de interesses e fornecer sua opinião a respeito. Não se adota, como prática, o afastamento físico das pessoas da discussão ou deliberação, tampouco seu registro em ata. # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;P;Ademais, a Companhia não adota mecanismos específicos para administrar conflitos de interesses relacionados a votações submetidas a assembleias gerais. Segue, no entanto, regras constantes na legislação brasileira, bem como as orientações da CVM a respeito. Como regra, adota o posicionamento de que o conflito de interesses deve ser identificado e comunicado pela parte relacionada, inclusive com sua abstenção de voto nas assembleias. No entanto, em situações em que o conflito seja inequívoco, o presidente da mesa pode declarar o impedimento na própria assembleia.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;S; GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;P;Algumas diretrizes relativas a transações com partes relacionadas encontram-se previstas na Política de Negociação de Valores Mobiliários. Em todo o caso, a atual Administração tem avaliado a aprovação e implementação de uma política de transações com partes relacionadas específica.# GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A Companhia possui o Manual de Conduta para Divulgação e Uso de Informações e a Política de Negociação de Valores Mobiliários, aprovada em reunião do Conselho de Administração de 6 de julho de 2009 e alterada nas reuniões de 30 julho de 2011 e 10 de agosto de 2015. Esse documento está disponível no site da CVM e de relações com investidores da Companhia (www.gafisa.com.br/ri), acessando o seguinte caminho: “Governança Corporativa” > “Estatuto, Políticas e Diretrizes” > “Ano 2015”. # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;P;A Companhia tem uma Política de Brindes e Doações, aplicável a todos os colaboradores e disponível na intranet. Além disso, periodicamente, revê o Código de Ética da Companhia, submetendo situações não previstas à avaliação da Área de auditoria interna. # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;N;A Companhia tem uma Política de Brindes e Doações, aplicável a todos os colaboradores e disponível na intranet. Além disso, periodicamente, revê o Código de Ética da Companhia, submetendo situações não previstas à avaliação da Área de auditoria interna. # GAFISA S.A.;016101;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;