Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;N;Não segue. A empresa possui 1.206.791 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 180.894 ordinárias: 286.075 preferenciais classe A: 137 preferenciais classe B e 739.685 preferenciais classe C. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;N;Inexistem acordos de acionistas. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;N;A companhia não possui mecanismos de defesa visando evitar aquisição de oportunistas. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;N;A companhia não possui mecanismos de defesa visando evitar aquisição de oportunistas. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;N;A companhia não possui mecanismos de defesa visando evitar aquisição de oportunistas. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;N;O estatuto social não contempla essa previsão. No entanto, os administradores entendem, nos termos do contido na Seção IV da Lei 6.404/76 - deveres e responsabilidades, que os administradores deverão se manifestar sobre a aceitação da OPA e sobre o valor econômico da empresa, consignando se a mesma oferece tratamento justo e igualitário. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;N;A empresa não possui tal dispositivo em seu estatuto. No entanto, seus administradores entendem que eventuais alterações envolvendo o quadro societário deverão ser atendidas as normas contidas na Instrução CVM 361/02, ou seja, via OPA. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;S; TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;S;A empresa entende que cumpre as normas mencionadas, considerando-se que não ofende aos princípios previstos na Lei 6.404/76 em sua Seção IV que trata dos deveres e responsabilidades dos administradores. Especificamente em relação ao sub item (iv), acima, qualquer aprimoramento é efetuado quando necessário. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;N;A empresa entende que a formatação de políticas contemplando as normas mencionadas, somente se faz factível, viável e eficiente quando a empresa encontra-se em situação de normalidade, ou seja, em fase de produção. Quando a mesma, como no caso da TECBLU, está com suas atividades paralisadas desde julho de 2008, por razões de mercado, com prejuízos elevados, patrimônio líquido negativo e sem condições de propiciar remunerações, não se justificam a criação dos procedimentosrecomendados. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;N;A empresa entende que a formatação de políticas contemplando as normas mencionadas, somente se faz factível, viável e eficiente quando a empresa encontra-se em situação de normalidade, ou seja, em fase de produção. Quando a mesma, como no caso da TECBLU, está com suas atividades paralisadas desde julho de 2008, por razões de mercado, com prejuízos elevados, patrimônio líquido negativo e sem condições de propiciar remunerações, não se justificam a criação dos procedimentosrecomendados. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;N;A empresa, por conta da situação especial em que se encontra, (paralisada) não adota a prática de avaliação. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;N;Esta prática não é adotada pela companhia. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;N;A empresa, quando estava em situação normal de operação, durante o processo de contratação buscava integrar, via entrevistas e contatos com as chamadas pessoas-chave, entendidas como tal aqulas que tinham importância no processo de decisão na entidade. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;N;A remuneração do conselho de administração é fixada em assembleia de acionistas. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;N;O conselho de administração não possui regimento interno. O conselho de administração segue as normas previstas no estatuto. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;N;Quando a entidade estava em fase operacional, não havia um calendário formal, mas sim uma metodologia para usos e costumes de encontros mensais para relatar o andamento dos projetos e/ou do desenvolvimento dos projetos. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;N;A empresa, quando em funcionamento não adotava a prática de reuniões (ou sessões) exclusivas. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;A empresa sempre teve por princípio realizar registros em atas com clareza e sempre registrou todas as manifestações ocorridas nesses encontros. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;N;A diretoria segue as normas emanadas da Lei 6.404/76, especificamente aquelas contidas nos artigos que tratam dos deveres e responsabilidades dos administradores, onde se insere a diretoria. O desempenho da entidade, quando estava em fase operacional era discutido a cada mês. Mediante reunião conjunta do conselho com a diretoria, inclusive no que tange aos controles de risco. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;N;A diretoria não tem um regimento interno. A diretoria tem suas atribuições e responsabilidades fixadas no estatuto social. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;N;A companhia não possui uma norma específica de avaliação. Todos os membros da diretoria são avaliados pelo conselho de administração, por maioria. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;N;A companhia, quando em funcionamento, não efetuava avaliação formal do corpo executivo. As considerações sobre o desempenho ou sobre determinada missão eram objeto de reunião do conselho de administração. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;N;A remuneração da diretoria é fixada pelo conselho de administração dentro das condições de remuneração utilizadas/praticadas pelo mercado. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;N;A remuneração da diretoria é fixada pelo conselho de administração dentro das condições de remuneração utilizadas/praticadas pelo mercado. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;N;A remuneração da diretoria é fixada pelo conselho de administração dentro das condições de remuneração utilizadas/praticadas pelo mercado. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;N;A empresa, que está paralisada há mais de 10 anos, não possuía comitê de auditoria, pelo fato da empresa (i) não ter colocado ADR: (ii) não existir norma legal exigindo: (iii) pelo elevado custo. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;N;A empresa está paralisada há mais de 10 anos e jamais foi solicitada a instalação de um conselho fiscal, mas as recomendações apresentadas devem ser adotadas pelas empresas que possuem o conselho. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;NA; TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;N;A empresa, como mencionado no item acima, não possui comitê de auditoria. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;A empresa, ainda que paralisada, tem a sua contabilidade vinculada aos administradores. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;N;Os serviços de contabilidade não estão ligados as atividades de auditoria externa. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;N;A política de gerenciamento de riscos está prejudicada pelo fato da empresa não estar operando a mais de 10 anos. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;N;A política de gerenciamento de riscos está prejudicada pelo fato da empresa não estar operando a mais de 10 anos. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;N;A política de gerenciamento de riscos está prejudicada pelo fato da empresa não estar operando há mais de 10 anos. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;N;A empresa está sem operar a mais de 10 anos e por conta dessa situação especial não possui o referido comitê. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;N;Como já mencionado a empresa está sem operar há mais de 10 anos e por conta dessa situação especial não possui o referido comitê. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;N;Como já mencionado a empresa está sem operar há mais de 10 anos e por conta dessa situação especial não possui o referido comitê e, consequentemente, canais para a formalização de denúncias e outras mencionadas nas recomendações. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;N;Como já mencionado, a empresa, quando estava em funcionamento, seguia as normas previstas na Lei 6404/76 e nas regras fixadas em seu estatuto social, assim como as Instruções da CVM. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;N;Como já mencionado, a empresa, quando estava em operação, seguia as normas prevista na Lei 6404/76 e nas regras fixadas em seu estatuto social, assim como, as Instruções da CVM. Importante salientar que a referida Lei trata do assunto conflito em sua Seção IV. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;N;Como já mencionado, a empresa, quando estava em operação, seguia as normas prevista na Lei 6404/76 e nas regras fixadas em seu estatuto social, assim como, as Instruções da CVM. Importante salientar que a referida Lei trata do assunto conflito em sua Seção IV. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;N;Como a empresa está paralisada há mais de 10 anos, não houve nesse período transações com partres relacionadas. Caso a empresa continue a operar, por conta dessa recomendação o estatuto terá de ser alterado. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;N;Como a empresa está paralisada há mais de 10 anos, não houve nesse período transações com partes relacionadas. Caso a empresa continue a operar, por conta dessa recomendação o estatuto terá que ser alterado. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;N;Como a empresa está paralisada há mais de 10 anos, não foi adotada deliberação do conselho política de negociação. Caso a empresa venha a retornar a normalidade, esta recomendação será objeto de deliberação pelo conselho de administração. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;N;A empresa, quando estava em funcionamento e nos últimos anos em que está paralisada, mantém como norma não efetuar qualquer tipo de doação ou contribuição voluntária, especialmente de natureza política. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;N;A empresa, quando estava em funcionamento e nos últimos anos em que está paralisada, mantém como norma não efetuar qualquer tipo de doação ou contribuição voluntária, especialmente de natureza política. TECBLU TECELAGEM BLUMENAU S.A.;011215;01/01/2019;31/12/2019;31/12/2020;1;;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;N;A empresa, quando estava em funcionamento e nos últimos anos em que está paralisada, mantém como norma não efetuar qualquer tipo de doação ou contribuição voluntária, especialmente de natureza política.