Denominação Social; Código CVM; Início Exercício Social; Fim Exercício Social; Data Referência; Versão; Motivo Reapresentação; Exigência CVM; Capítulo - Princípio - Prática; Opção; Explicação IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.1.1 - O capital social da companhia deve ser composto apenas por ações ordinárias.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.2.1 - Os acordos de acionistas não devem vincular o exercício do direito de voto de nenhum administrador ou membro dos órgãos de fiscalização e controle.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.3.1 - A diretoria deve utilizar a assembleia para comunicar a condução dos negócios da companhia, pelo que a administração deve publicar um manual visando facilitar e estimular a participação nas assembleias gerais.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.3.2 - As atas devem permitir o pleno entendimento das discussões havidas na assembleia, ainda que lavradas em forma de sumário de fatos ocorridos, e trazer a identificação dos votos proferidos pelos acionistas.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.4.1 - O conselho de administração deve fazer uma análise crítica das vantagens e desvantagens da medida de defesa e de suas características e, sobretudo, dos gatilhos de acionamento e parâmetros de preço, se aplicáveis, explicando-as.;S;A Companhia não instituiu em seu Estatuto Social Cláusulas Pétreas, tendo em vista que no momento da última revisão estatutária seu Capital Social não era pulverizado. IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.4.2 - Não devem ser utilizadas cláusulas que inviabilizem a remoção da medida do estatuto social, as chamadas ‘cláusulas pétreas’.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.4.3 - Caso o estatuto determine a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) sempre que um acionista ou grupo de acionistas atingir, de forma direta ou indireta, participação relevante no capital votante, a regra de determinação do preço da oferta não deve impor acréscimos de prêmios substancialmente acima do valor econômico ou de mercado das ações.;S;A Companhia não instituiu em seu Estatuto Social Cláusulas Pétreas, tendo em vista que no momento da última revisão estatutária seu Capital Social não era pulverizado. IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.5.1 - O estatuto da companhia deve estabelecer que: \n(i) transações em que se configure a alienação, direta ou indireta, do controle acionário devem ser acompanhadas de oferta pública de aquisição de ações (OPA) dirigida a todos os acionistas, pelo mesmo preço e condições obtidos pelo acionista vendedor:\n(ii) os administradores devem se manifestar sobre os termos e condições de reorganizações societárias, aumentos de capital e outras transações que derem origem à mudança de controle, e consignar se elas asseguram tratamento justo e equitativo aos acionistas da companhia.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.6.1 - O estatuto social deve prever que o conselho de administração dê seu parecer em relação a qualquer OPA tendo por objeto ações ou valores mobiliários conversíveis ou permutáveis por ações de emissão da companhia, o qual deverá conter, entre outras informações relevantes, a opinião da administração sobre eventual aceitação da OPA e sobre o valor econômico da companhia.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.7.1 - A companhia deve elaborar e divulgar política de destinação de resultados definida pelo conselho de administração. Entre outros aspectos, tal política deve prever a periodicidade de pagamentos de dividendos e o parâmetro de referência a ser utilizado para a definição do respectivo montante (percentuais do lucro líquido ajustado e do fluxo de caixa livre, entre outros).;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.8.1 - O estatuto social deve identificar clara e precisamente o interesse público que justificou a criação da sociedade de economia mista, em capítulo específico.;NA; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;1.8.2 - O conselho de administração deve monitorar as atividades da companhia e estabelecer políticas, mecanismos e controles internos para apuração dos eventuais custos do atendimento do interesse público e eventual ressarcimento da companhia ou dos demais acionistas e investidores pelo acionista controlador.;NA; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.1.1 - O conselho de administração deve, sem prejuízo de outras atribuições legais, estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) definir as estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente, visando a perenidade da companhia e a criação de valor no longo prazo: \n\n (ii) avaliar periodicamente a exposição da companhia a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance) e aprovar uma política de gestão de riscos compatível com as estratégias de negócios: \n\n (iii) definir os valores e princípios éticos da companhia e zelar pela manutenção da transparência do emissor no relacionamento com todas as partes interessadas: \n\n (iv) rever anualmente o sistema de governança corporativa, visando a aprimorá-lo.;P;O Conselho de Administração delibera anualmente sobre o Planejamento estratégico, que estabelece as diretrizes e estratégias de negócio, considerando os impactos da operação da Companhia. O Conselho de Administração avalia semestralmente a exposição de riscos e aprova anualmente o Apetite Por Risco da Companhia, revisando a Política de Gestão de Riscos sempre que necessário. O Conselho conta com um Comitê de Gestão de Riscos, que se reúne trimestralmente e assessora o Conselho na avaliação e monitoramento dos riscos. Também semestralmente, o Conselho avalia o sistema de governança corporativa, e promove aprimoramentos, sempre que necessário. O Conselho conta, ainda, com um Comitê de Governança Corporativa, que se reúne trimestralmente e tem como objetivo assessorar o Conselho na definição e propositura de práticas de governança corporativa em todas as esferas da Companhia. ##Ressalta-se que o entendimento do atendimento parcial se deve em função do item (iii) estar explicito no artigo 7º do Regimento Interno do Conselho de Administração e não no Estatuto Social. Estamos avaliando a viabilidade de realizar tal inclusão na revisão do Estatuto Social. ### IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.2.1 - O estatuto social deve estabelecer que: \n\n (i) o conselho de administração seja composto em sua maioria por membros externos, tendo, no mínimo, um terço de membros independentes: \n\n (ii) o conselho de administração deve avaliar e divulgar anualmente quem são os conselheiros independentes, bem como indicar e justificar quaisquer circunstâncias que possam comprometer sua independência.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.2.2 - O conselho de administração deve aprovar uma política de indicação que estabeleça: \n\n (i) o processo para a indicação dos membros do conselho de administração, incluindo a indicação da participação de outros órgãos da companhia no referido processo: \n\n (ii) que o conselho de administração deve ser composto tendo em vista a disponibilidade de tempo de seus membros para o exercício de suas funções e a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária e gênero.;S;A Politica de Indicação foi aprovada pelo Conselho de Administração na 192a Reunião Extraordinária, de 27.07.2018### IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.3.1 - O diretor-presidente não deve acumular o cargo de presidente do conselho de administração.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.4.1 - A companhia deve implementar um processo anual de avaliação do desempenho do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração, dos conselheiros, individualmente considerados, e da secretaria de governança, caso existente.;P;A Companhia conduz avaliação do desempenho anual do conselho de administração e de seus comitês, como órgãos colegiados, do presidente do conselho de administração e dos conselheiros. Os membros do Conselho de Administração avaliam anualmente, em janeiro, a atuação do próprio colegiado (auto-avaliação), da Diretoria Executiva e do Comitê de Auditoria considerando, dentre outros, a assiduidade no exame e no debate das matérias discutidas, a contribuição ativa no processo decisório e o comprometimento com o exercício das funções. O processo anual não conta com a participação de especialistas externos. Registre-se, por fim, que os demais Comitês de assessoramento ao Conselho de Administração, bem como a secretaria de governança não possuem atualmente processo de avaliação formal. No entanto, para o próximo ciclo, tais órgãos serão avaliados de forma colegiada. IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.5.1 - O conselho de administração deve aprovar e manter atualizado um plano de sucessão do diretor-presidente, cuja elaboração deve ser coordenada pelo presidente do conselho de administração.;S;O IRB possui uma Politica de Sucessão de Diretores Estatutários, aprovada pelo Conselho de Administração na 256a Reunião Ordinária, realizada em 23.11.2018.# IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.6.1 - A companhia deve ter um programa de integração dos novos membros do conselho de administração, previamente estruturado, para que os referidos membros sejam apresentados às pessoas-chave da companhia e às suas instalações e no qual sejam abordados temas essenciais para o entendimento do negócio da companhia.;S;Existe um programa estabelecido com reuniões na Sede da Companhia com as pessoas chave. É distribuído aos novos Conselheiros material com a apresentação institucional e informações gerais da estrutura e operações da empresa, bem como cronograma anual de reuniões e planejamento dos assuntos a serem deliberados ao longo do ano.# IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.7.1 - A remuneração dos membros do conselho de administração deve ser proporcional às atribuições, responsabilidades e demanda de tempo. Não deve haver remuneração baseada em participação em reuniões, e a remuneração variável dos conselheiros, se houver, não deve ser atrelada a resultados de curto prazo.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.8.1 - O conselho de administração deve ter um regimento interno que normatize suas responsabilidades, atribuições e regras de funcionamento, incluindo: \n\n (i) as atribuições do presidente do conselho de administração: \n\n (ii) as regras de substituição do presidente do conselho em sua ausência ou vacância: \n\n (iii) as medidas a serem adotadas em situações de conflito de interesses: e \n\n (iv) a definição de prazo de antecedência suficiente para o recebimento dos materiais para discussão nas reuniões, com a adequada profundidade.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.9.1 - O conselho de administração deve definir um calendário anual com as datas das reuniões ordinárias, que não devem ser inferiores a seis nem superiores a doze, além de convocar reuniões extraordinárias, sempre que necessário. O referido calendário deve prever uma agenda anual temática com assuntos relevantes e datas de discussão.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.9.2 - As reuniões do conselho devem prever regularmente sessões exclusivas para conselheiros externos, sem a presença dos executivos e demais convidados, para alinhamento dos conselheiros externos e discussão de temas que possam criar constrangimento.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;2.9.3 - As atas de reunião do conselho devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto.;S;As atas são redigidas com clareza, incluem as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções, conforme Art. 34 item III do Regimento Interno do Conselho.# IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;3.1.1 - A diretoria deve, sem prejuízo de suas atribuições legais e estatutárias e de outras práticas previstas no Código: \n\n (i) executar a política de gestão de riscos e, sempre que necessário, propor ao conselho eventuais necessidades de revisão dessa política, em função de alterações nos riscos a que a companhia está exposta: \n\n (ii) implementar e manter mecanismos, processos e programas eficazes de monitoramento e divulgação do desempenho financeiro e operacional e dos impactos das atividades da companhia na sociedade e no meio ambiente.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;3.1.2 - A diretoria deve ter um regimento interno próprio que estabeleça sua estrutura, seu funcionamento e seus papéis e responsabilidades.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;3.2.1 - Não deve existir reserva de cargos de diretoria ou posições gerenciais para indicação direta por acionistas.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;3.3.1 - O diretor-presidente deve ser avaliado, anualmente, em processo formal conduzido pelo conselho de administração, com base na verificação do atingimento das metas de desempenho financeiro e não financeiro estabelecidas pelo conselho de administração para a companhia.;S;O Presidente é avaliado anualmente pelo Conselho de Administração, na apuração das metas relativas ao exercício anterior. No que se refere ao exercício de 2018, o Conselho de Administração deliberou sobre a apuração das metas em reunião realizada em 25 de março de 2019. ## IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;3.3.2 - Os resultados da avaliação dos demais diretores, incluindo as proposições do diretor-presidente quanto a metas a serem acordadas e à permanência, à promoção ou ao desligamento dos executivos nos respectivos cargos, devem ser apresentados, analisados, discutidos e aprovados em reunião do conselho de administração.;S;As avaliações são feitas anualmente, na reunião do Conselho que apura as metas do exercício anterior. Os critérios considerados na avaliação estão descritos no item 12 do Formulário de Referência da Companhia. No que se refere ao exercício de 2018, o Conselho de Administração deliberou sobre a apuração das metas em reunião realizada em 25 de março de 2019. IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;3.4.1 - A remuneração da diretoria deve ser fixada por meio de uma política de remuneração aprovada pelo conselho de administração por meio de um procedimento formal e transparente que considere os custos e os riscos envolvidos.;S;O Comitê de Pessoas analisa e sugere as remunerações dos Diretores Estatutários por meio de benchmark do mercado para posterior aprovação do Conselho de Administração, sem haver, ainda, uma Política de Remuneração específica. A Companhia também está trabalhando na aprovação de sua politica de remuneração formal até o prazo final estabelecido pelo Regulamento do Novo Mercado. IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;3.4.2 - A remuneração da diretoria deve estar vinculada a resultados, com metas de médio e longo prazos relacionadas de forma clara e objetiva à geração de valor econômico para a companhia no longo prazo.;S;O Conselho de Administração estipula metas de curto, médio e longo prazos para a Diretoria, todas linkadas a geração de valor econômico para a Companhia. O Conselho define a remuneração individual dos diretores em reunião sem a participação dos mesmos após sugestão do Comitê de Gestão de Pessoas. IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;3.4.3 - A estrutura de incentivos deve estar alinhada aos limites de risco definidos pelo conselho de administração e vedar que uma mesma pessoa controle o processo decisório e a sua respectiva fiscalização. Ninguém deve deliberar sobre sua própria remuneração.;S;O Conselho de Administração estipula metas de curto, médio e longo prazos para a Diretoria, todas linkadas a geração de valor econômico para a Companhia. O Conselho define a remuneração individual dos diretores em reunião sem a participação dos mesmos após sugestão do Comitê de Gestão de Pessoas. Ademais, a Companhia possui área de Compliance e Auditoria Interna, que tem a independência de fiscalizar o processo, sem conflito de interesses. # IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;4.1.1 - O comitê de auditoria estatutário deve: \n\n (i) ter entre suas atribuições a de assessorar o conselho de administração no monitoramento e controle da qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos, no gerenciamento de riscos e compliance: \n\n (ii) ser formado em sua maioria por membros independentes e coordenado por um conselheiro independente: \n\n (iii) ter ao menos um de seus membros independentes com experiência comprovada na área contábil-societária, de controles internos, financeira e de auditoria, cumulativamente: e \n\n(iv) possuir orçamento próprio para a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo.;P;O Comitê de Auditoria atende aos itens especificados, conforme descrito no Regimento do Comitê e no Estatuto Social, com exceção do item (ii) que determina que seja coordenado por um Conselheiro Independente. O Dispositivo deverá ser implementado no fim do mandato do atual coordenador, previsto para setembro/2019. IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;4.2.1 - O conselho fiscal deve ter um regimento interno próprio que descreva sua estrutura, seu funcionamento, programa de trabalho, seus papéis e responsabilidades, sem criar embaraço à atuação individual de seus membros.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;4.2.2 - As atas das reuniões do conselho fiscal devem observar as mesmas regras de divulgação das atas do conselho de administração.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;4.3.1 - A companhia deve estabelecer uma política para contratação de serviços extra-auditoria de seus auditores independentes, aprovada pelo conselho de administração, que proíba a contratação de serviços extra-auditoria que possam comprometer a independência dos auditores. A companhia não deve contratar como auditor independente quem tenha prestado serviços de auditoria interna para a companhia há menos de três anos.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;4.3.2 - A equipe de auditoria independente deve reportar-se ao conselho de administração, por meio do comitê de auditoria, se existente. O comitê de auditoria deverá monitorar a efetividade do trabalho dos auditores independentes, assim como sua independência. Deve, ainda, avaliar e discutir o plano anual de trabalho do auditor independente e encaminhá-lo para a apreciação do conselho de administração.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;4.4.1 - A companhia deve ter uma área de auditoria interna vinculada diretamente ao conselho de administração.;S;Art. 47 do Estatuto Social: A Sociedade disporá de unidade de Auditoria Interna, subordinada ao Conselho de Administração e com as atribuições e encargos estabelecidos na legislação. A AUDIT conta com equipe multidisciplinar.# IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;4.4.2 - Em caso de terceirização dessa atividade, os serviços de auditoria interna não devem ser exercidos pela mesma empresa que presta serviços de auditoria das demonstrações financeiras. A companhia não deve contratar para auditoria interna quem tenha prestado serviços de auditoria independente para a companhia há menos de três anos.;NA; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;4.5.1 - A companhia deve adotar política de gerenciamento de riscos, aprovada pelo conselho de administração, que inclua a definição dos riscos para os quais se busca proteção, os instrumentos utilizados para tanto, a estrutura organizacional para gerenciamento de riscos, a avaliação da adequação da estrutura operacional e de controles internos na verificação da sua efetividade, além de definir diretrizes para o estabelecimento dos limites aceitáveis para a exposição da companhia a esses riscos.;S;A Companhia dispõe de uma Política de Gestão de Riscos e uma Declaração de Apetite a Riscos, aprovada pelo Conselho de Administração e a Gerência de Controles Internos e o Compliance emitem um relatório semestral de Gestão de Riscos e Controles Internos, que é encaminhado ao Comitê de Gestão de Riscos, de Governança Corporativa, Comitê de Auditoria, Conselho Fiscal e Conselho de Administração. A última apreciação pelo conselho da avaliação da diretoria sobre a eficácia das políticas e sistemas de gerenciamento de riscos e do programa de integridade ou conformidade ocorreu em setembro de 2018. A Seção 5 do Formulário de Referência apresenta descrição da estrutura de gerenciamento de riscos da Companhia. # IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;4.5.2 - Cabe ao conselho de administração zelar para que a diretoria possua mecanismos e controles internos para conhecer, avaliar e controlar os riscos, a fim de mantê-los em níveis compatíveis com os limites fixados, incluindo programa de integridade/conformidade (compliance) visando o cumprimento de leis, regulamentos e normas externas e internas.;S;A Companhia possui uma Vice-Presidência de Riscos e Compliance, com as seguintes principais atribuições, dentre outras: dirigir e orientar o desenvolvimento das atividades das áreas de gestão de riscos corporativos e de compliance, orientar as atividades de levantamento de informações sobre processos existentes, com a finalidade de identificar eventos de risco, analisar probabilidades e desenvolver ferramentas voltadas ao programa de gerenciamento de riscos, adequadas ao modelo de negócio da Companhia: mitigar os riscos e proteger a reputação do negócio da empresa no que diz respeito às questões de conformidade e i) responder pela disseminação da cultura de riscos, controles internos e compliance.##Além disso, existe um Comitê de Gestão de Riscos, subordinado ao Conselho de Administração, que se reúne trimestralmente e tem as funções de analisar, monitorar e recomendar melhorias a estrutura de gestão de riscos do IRB Brasil RE.# IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;4.5.3 - A diretoria deve avaliar, pelo menos anualmente, a eficácia das políticas e dos sistemas de gerenciamento de riscos e de controles internos, bem como do programa de integridade/conformidade (compliance) e prestar contas ao conselho de administração sobre essa avaliação.;S;As políticas são revisadas conforme cronograma especifico da Área de Compliance, sendo a Politica de Gestão de Riscos revisada anualmente e a Politica de Compliance semestralmente. Além disso, há o Relatório semestral de Gestão Integrada de Riscos e Compliance, onde são abordados: a divulgação do acompanhamento de processos e indicadores adotados no âmbito da gestão de riscos corporativos do IRB Brasil RE, as atividades do Comitê Executivo de Gestão de Riscos no período de julho a dezembro de 2018 e as análises das exposições a riscos da Companhia e seus monitoramentos. # IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.1.1 - A companhia deve ter um comitê de conduta, dotado de independência e autonomia e vinculado diretamente ao conselho de administração, encarregado de implementação, disseminação, treinamento, revisão e atualização do código de conduta e do canal de denúncias, bem como da condução de apurações e propositura de medidas corretivas relativas às infrações ao código de conduta.;P;A Companhia mantém um Comitê de Ética e Conduta que tem por finalidade apurar, de ofício ou mediante denúncia, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes. A Companhia também conta com um canal de denúncias independente (Canal de Ética Corporativa) que se reporta ao Comitê de Ética. ##O atendimento é parcial pelo fato que o Comitê de Ética e Conduta é subordinado à DIRETORIA. No entanto, dependendo do nível hierárquico, eventuais denúncias constatadas no canal de denúncias são encaminhadas diretamente ao Comitê de Auditoria, que as reporta diretamente ao Conselho de Administração.# IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.1.2 - O código de conduta, elaborado pela diretoria, com apoio do comitê de conduta, e aprovado pelo conselho de administração, deve: \n\n (i) disciplinar as relações internas e externas da companhia, expressando o comprometimento esperado da companhia, de seus conselheiros, diretores, acionistas, colaboradores, fornecedores e partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta: \n\n (ii) administrar conflitos de interesses e prever a abstenção do membro do conselho de administração, do comitê de auditoria ou do comitê de conduta, se houver, que, conforme o caso, estiver conflitado: \n\n (iii) definir, com clareza, o escopo e a abrangência das ações destinadas a apurar a ocorrência de situações compreendidas como realizadas com o uso de informação privilegiada (por exemplo, utilização da informação privilegiada para finalidades comerciais ou para obtenção de vantagens na negociação de valores mobiliários): \n\n (iv) estabelecer que os princípios éticos fundamentem a negociação de contratos, acordos, propostas de alteração do estatuto social, bem como as políticas que orientam toda a companhia, e estabelecer um valor máximo dos bens ou serviços de terceiros que administradores e colaboradores possam aceitar de forma gratuita ou favorecida.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.1.3 - O canal de denúncias deve ser dotado de independência, autonomia e imparcialidade, operando diretrizes de funcionamento definidas pela diretoria e aprovadas pelo conselho de administração. Deve ser operado de forma independente e imparcial, e garantir o anonimato de seus usuários, além de promover, de forma tempestiva, as apurações e providências necessárias. Este serviço pode ficar a cargo de um terceiro de reconhecida capacidade.;S;A Companhia possui um canal de denúncias independente, que garante anonimato, e pode ser acessado de qualquer parte do mundo. O canal é externo, ou seja, está a cargo de terceiros. Dependendo do nível hierárquico, eventuais denúncias constatadas são encaminhadas diretamente ao Comitê de Auditoria, que as reposta diretamente ao Conselho de Administração.# IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.2.1 - As regras de governança da companhia devem zelar pela separação e definição clara de funções, papéis e responsabilidades associados aos mandatos de todos os agentes de governança. Devem ainda ser definidas as alçadas de decisão de cada instância, com o objetivo de minimizar possíveis focos de conflitos de interesses.;S;A Companhia possui uma Política de Alçadas aprovada pelo Conselho de Administração que estabelece as responsabilidades dos agentes. Além disso, as atribuições de todos os níveis de gestão são publicadas em manuais na intranet da Companhia, existindo ainda uma gestão de acesso lógico para cada funcionário. Através de ferramenta GRG/SAP.# IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.2.2 - As regras de governança da companhia devem ser tornadas públicas e determinar que a pessoa que não é independente em relação à matéria em discussão ou deliberação nos órgãos de administração ou fiscalização da companhia deve manifestar, tempestivamente, seu conflito de interesses ou interesse particular. Caso não o faça, essas regras devem prever que outra pessoa manifeste o conflito, caso dele tenha ciência, e que, tão logo identificado o conflito de interesses em relação a um tema específico, a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. As regras devem prever que esse afastamento temporário seja registrado em ata.;P;O Estatuto da Companhia prevê a situação de conflito de interesse. Os casos de conflito de interesse são tratados pelo Conselho de Administração mas não existem procedimentos específicos estabelecidos. A Política de Transação com Partes Relacionadas também trata do tema, mas não possui regras específicas para determinar a manifestação do conflito pelo conflitado ou terceiro, bem como que a pessoa envolvida se afaste, inclusive fisicamente, das discussões e deliberações. Será avaliada a viabilidade de incluir o dispositivo na próxima revisão do Estatuto Social.# IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.2.3 - A companhia deve ter mecanismos de administração de conflitos de interesses nas votações submetidas à assembleia geral, para receber e processar alegações de conflitos de interesses, e de anulação de votos proferidos em conflito, ainda que posteriormente ao conclave.;N;A Companhia trata do assunto na Política de Transação com Partes Relacionadas, que está sendo alterada para tornar mais clara a identificação de conflito de interesses, conforme redação a seguir, ainda em discussão: # 1. Identificação de potenciais Transações com Partes Relacionadas ou conflitante com os interesses da Companhia.##1.1 Os acionistas da Companhia, os administradores e suplentes da Companhia e de suas controladas, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros(as), filhos, filhos de seus cônjuges ou de companheiros(as), e seus dependentes ou os de respectivos cônjuges deverão informar à Gerência de Compliance da Companhia sobre quaisquer transações entre elas e a Companhia de que tenham ciência.##1.1.1 Além disso, qualquer membro da Companhia que identifique uma potencial situação de Conflito de Interesses, tem o dever de informar ao Departamento Jurídico sobre referida transação, ainda que posteriormente à sua aprovação e/ou execução.##1.1.2 Caso a transação informada, conforme acima, constitua de fato uma Transação com Parte Relacionada ou conflitada com os interesses da Companhia, de acordo com julgamento a ser realizado pela Gerência de Compliance da Companhia, a referida transação será submetida aos procedimentos desta Política.##1.1.3 Quando assim solicitado pelo Gerência de Compliance da Companhia, as transações informadas deverão vir instruídas com as informações necessárias à análise de seu enquadramento enquanto Transações com Partes Relacionadas ou conflitantes com os interesses da Companhia.##1.2. Quando do recebimento de informações pela Gerência de Compliance da Companhia, caberá a ele informar a Diretoria ou o Conselho de Administração, conforme o caso, sobre a referida transação, observadas as orientações estabelecidas nesta Política. IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.3.1 - O estatuto social deve definir quais transações com partes relacionadas devem ser aprovadas pelo conselho de administração, com a exclusão de eventuais membros com interesses potencialmente conflitantes.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.3.2 - O conselho de administração deve aprovar e implementar uma política de transações com partes relacionadas, que inclua, entre outras regras: \n\n (i) previsão de que, previamente à aprovação de transações específicas ou diretrizes para a contratação de transações, o conselho de administração solicite à diretoria alternativas de mercado à transação com partes relacionadas em questão, ajustadas pelos fatores de risco envolvidos: \n\n (ii) vedação a formas de remuneração de assessores, consultores ou intermediários que gerem conflito de interesses com a companhia, os administradores, os acionistas ou classes de acionistas: \n\n (iii) proibição a empréstimos em favor do controlador e dos administradores: \n\n (iv) as hipóteses de transações com partes relacionadas que devem ser embasadas por laudos de avaliação independentes, elaborados sem a participação de nenhuma parte envolvida na operação em questão, seja ela banco, advogado, empresa de consultoria especializada, entre outros, com base em premissas realistas e informações referendadas por terceiros: \n\n (v) que reestruturações societárias envolvendo partes relacionadas devem assegurar tratamento equitativo para todos os acionistas.;S;A Política em vigor inclui os itens citados. IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.4.1 - A companhia deve adotar, por deliberação do conselho de administração, uma política de negociação de valores mobiliários de sua emissão, que, sem prejuízo do atendimento às regras estabelecidas pela regulamentação da CVM, estabeleça controles que viabilizem o monitoramento das negociações realizadas, bem como a apuração e punição dos responsáveis em caso de descumprimento da política.;S;A Companhia possui uma Politica de Negociação de Valores Mobiliários. Controles implementados para monitoramento das negociações realizadas: mensalmente, a área de Relações com Investidores verifica as posições acionarias das pessoas que fazem parte do Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal, Comitês estatutários, além dos acionistas do bloco de controle e a própria companhia. Este controle é enviado para cada executivo individualmente, que deve confirmar ou retificar as informações apuradas e enviar eventuais notas de corretagem que suportem as negociações com ações da companhia. Nos períodos de bloqueio, a área de Relações com investidores encaminha previamente ao conselho de administração e fiscal, diretoria, comitê de auditoria, diretores, gerentes e especialistas da companhia, um aviso sobre vedação à negociação. Este aviso também é disponibilizado na intranet da companhia, com todos os períodos de vedação do ano. IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.5.1 - No intuito de assegurar maior transparência quanto à utilização dos recursos da companhia, deve ser elaborada política sobre suas contribuições voluntárias, inclusive aquelas relacionadas às atividades políticas, a ser aprovada pelo conselho de administração e executada pela diretoria, contendo princípios e regras claros e objetivos.;S;A Companhia possui uma Política de Marketing e Comunicação, com o objetivo apresentar as diretrizes de posicionamento e desenvolvimento das diversas atividades de Comunicação Interna, Comunicação Digital, Assessoria de Imprensa, Eventos e Patrocínios, sempre zelando pelo alinhamento de todos os aspectos inerentes à Sustentabilidade e Responsabilidade Social Empresarial praticados pela Companhia. Os projetos indicados a patrocínio, em especial os culturais, audiovisuais, esportivos e sociais devem, sempre que possível, estar beneficiados pelas Leis de Incentivo Fiscal, bem como observar as disposições do Código de Ética e Conduta e demais normativos da Companhia.# IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.5.2 - A política deve prever que o conselho de administração seja o órgão responsável pela aprovação de todos os desembolsos relacionados às atividades políticas.;S; IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.;024180;01/01/2018;31/12/2018;31/12/2019;4;Restauração da informações apresentadas em 31/07/2019 15:37:49;;5.5.3 - A política sobre contribuições voluntárias das companhias controladas pelo Estado, ou que tenham relações comerciais reiteradas e relevantes com o Estado, deve vedar contribuições ou doações a partidos políticos ou pessoas a eles ligadas, ainda que permitidas por lei.;NA;