ࡱ> ikh`K5bjbjss4d-88$s3"&! 2"\"02222222$E5h72?$ ^?$?$2 3()))?$2)?$2))V1@H2 @KMg(02 x2\73<s3<2 C8(pC8H2C8H20"0"")#,#"""22g)X"""s3?$?$?$?$@d@ B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO CNPJ/MF n( 08.538.351/0001-62 NIRE 35300337638 FATO RELEVANTE A B2W Companhia Global do Varejo (B2W), em cumprimento ao disposto nas Instrues CVM nos 358/2002 e 319/1999, vem a pblico informar o que segue: Ser submetida aos acionistas da B2W, em Assemblia Geral Extraordinria a se realizar no dia 31 de maro de 2007, a incorporao da Companhia por sua subsidiria integral TV Sky Shop S.A. (CNPJ/MF n 00.776.574/0001-56) (TV Sky Shop e, em conjunto com a B2W, as Companhias), mediante a verso, para a TV Sky Shop, do patrimnio lquido contbil da B2W, descontando-se a participao da B2W na TV Sky Shop (a Incorporao), na forma descrita abaixo. Objetivos da Operao. A Incorporao impe-se como medida de racionalizao das atividades das Companhias e flexibilizao e eficincia na gesto de seu patrimnio no mbito do processo organizacional do grupo do qual as mesmas fazem parte. Tal processo prev, dentre outras medidas, a simplificao da estrutura societria, trazendo, desta forma, vantagens para todos os seus acionistas e considerveis benefcios s prprias Companhias de ordem administrativa, financeira e econmica, com um melhor aproveitamento de recursos e uma perspectiva de expanso de seus negcios sociais. Com a Incorporao, a TV Sky Shop passar a incluir em seu Estatuto Social o mesmo objeto social constante do estatuto social da B2W, dedicando-se (i) ao comrcio varejista e atacadista em geral, no Brasil ou no exterior, de quaisquer bens e produtos, podendo, para tanto, importar ou exportar de e para quaisquer pases, podendo, ainda, utilizar meios eletrnicos para divulgao e/ou comercializao de seus produtos, em especial, a Internet, sem restrio a outros meios (telemarketing, televendas, TV, canais comuns de comrcio, catlogos, etc.); (ii) prestao de servios de assessoria financeira, administrativa, marketing e logstica, bem como promoo de marketing relacionado s empresas operantes em reas afins ou no; (iii) intermediao e distribuio de ingressos, passagens e tickets para atraes pblicas, parques temticos, teatros, shows e outros eventos destinados ao pblico, de carter cultural ou no, transportes e outros similares ou no, excluindo-se pules de apostas, tickets de jogo ou similares, nacionais ou no; (iv) promoo, intermediao, locao e distribuio de produtos da indstria cinematogrfica, nacional ou internacional, bem como a comercializao de msicas via arquivo eletrnico, de artistas nacionais ou internacionais; (v) representao de empresas titulares de software para visualizao de imagens, sons e outros atravs de intermediao de downloads (cpias) no gratuitos; e (vi) atuao como representante de vendas de empresas diversas, utilizando-se do canal tecnolgico desenvolvido para comrcio eletrnico (e-commerce), ou ainda outro que pratique normalmente. Atos que Antecederam a Operao. Como passos para a implementao da Incorporao, foram realizados os seguintes atos societrios at a presente data: em 13.03.07, foi assinado o Protocolo e Justificao de Incorporao pelas administraes da B2W e da TV Sky Shop (o Protocolo e Justificao); em 13.03.07, foi realizada reunio do Conselho de Administrao da B2W, na qual foi decidido convocar assemblia geral extraordinria dos acionistas da B2W a fim de deliberar sobre a incorporao objeto do Protocolo e Justificao; e em 13.03.07, foi realizada reunio do Conselho de Administrao da TV Sky Shop, na qual foi discutida a proposta relativa Incorporao a ser apresentada ao controlador integral da TV Sky Shop, em assemblia geral extraordinria. Critrios de avaliao do patrimnio da B2W e tratamento das variaes patrimoniais. O patrimnio lquido da B2W ser incorporado a valor contbil, tomando como base os elementos constantes do balano patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2006 (a Data Base), devidamente auditado. A Incorporao ser levada a efeito pelo valor de patrimnio lquido da B2W suportado por laudo de avaliao elaborado pela empresa especializada APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua So Jos, 90, grupo 1.802, inscrita no CNPJ/MF sob o n 27.281.922/0001-70 (Laudo de Avaliao), cuja nomeao dever ser ratificada pela Assemblia Geral Extraordinria da TV Sky Shop que deliberar sobre a operao, nos termos do 1 do artigo 227 da Lei n 6.404/76, a qual declarou (i) no existir qualquer conflito ou comunho de interesses, atual ou potencial, com o controlador das Companhias, ou em face de seus respectivos acionistas minoritrios, ou, ainda, no tocante prpria Incorporao; e (ii) no terem o controlador ou os administradores das Companhias direcionado, limitado, dificultado ou praticado quaisquer atos que tenham ou possam ter comprometido o acesso, a utilizao ou o conhecimento de informaes, bens, documentos ou metodologias de trabalho relevantes para a qualidade das respectivas concluses. As variaes patrimoniais apuradas pela B2W a partir da Data Base e at a data em que a Incorporao vier a se consumar sero apropriadas pela TV Sky Shop. Relao de substituio, nmero e espcie das aes a serem atribudas aos acionistas da B2W, direitos das aes, aumento do capital social da TV Sky Shop e composio do capital social e aes aps a Incorporao. O nmero de aes a serem emitidas pela TV Sky Shop foi calculado considerando o fato de a incorporadora ser subsidiria integral da B2W, de forma que o nmero de aes da TV Sky Shop a serem emitidas em favor dos acionistas da B2W corresponder, para maior facilidade, ao nmero de aes hoje emitidas pela B2W, as quais sero entregues em substituio s aes de propriedade dos acionistas de B2W extintas em razo da Incorporao. Como a Incorporao envolve sociedades controladora e controlada, aplica-se o disposto no 1 do art. 226 da LSA, devendo ser cancelada a totalidade das aes representativas do capital social da TV Sky Shop de propriedade da B2W. Tendo em vista que, antes e depois da incorporao, os acionistas da B2W (e, indiretamente, de sua subsidiria integral) tero exatamente a mesma participao nos resultados e patrimnio consolidados da B2W e da TV Sky Shop, no se far necessrio confrontar os parmetros de relao de troca adotada (i.e., 1:1) com outra relao baseada em qualquer outro critrio econmico ou contbil, pela impossibilidade de qualquer outra forma de distribuio de aes na incorporao entre os acionistas da B2W, por fora da ausncia de terceiros no participantes, de forma idntica, direta ou indiretamente, do patrimnio e dos resultados das duas sociedades, que no os acionistas da prpria B2W, a ser incorporada. Por isto mesmo, no havendo qualquer informao adicional a ser disponibilizada aos acionistas das Companhias que pudesse auxili-los na avaliao da relao de troca oferecida, no se justifica venham as companhias a incorrer nos custos de preparao dos laudos de avaliao a valor de mercado a que se refere o art. 264 da Lei n 6.404/76. Desta forma, o patrimnio lquido da TV Sky Shop ser aumentado em R$342.621.030,85, valor este correspondente ao acervo lquido contbil da B2W, deduzido o investimento na prpria TV Sky Shopdestinando-se deste valor R$200.000.000,00 que ser atribudo constituio de reserva de capital e o restante, i.e., R$142.621.030,85 conta de capital socialda TV Sky Shop. As aes de emisso da TV Sky Shop a serem atribudas aos acionistas da B2W em substituio s aes desta ltima, todas ordinrias, que sero extintas, faro jus aos mesmos direitos das aes de emisso da B2W ora em circulao, participando integralmente dos resultados do exerccio social em curso. O gio originalmente registrado pela Americanas.com S.A. Comrcio Eletrnico e, posteriormente, por sucesso legal, pela B2W, e atribudo expectativa de resultado futuro da TV Sky Shop, oriundo da aquisio, contratada em 18.08.05, diretamente pela prpria Americanas.com S.A. Comrcio Eletrnico, das aes de emisso da TV Sky Shop, no valor total de R$135.305.219,85, ser, aps a Incorporao, fiscalmente amortizado em at 10 (dez) anos pela TV Sky Shop, tudo nos termos da legislao tributria vigente, sem a emisso de novas aes e sem impacto negativo no fluxo de dividendos da TV Sky Shop. Reembolso dos acionistas dissidentes da B2W. Em funo da ausncia de relao de troca, no se aplica o disposto no 3 do artigo 264 da Lei n 6.404/76 para fins de clculo do valor de reembolso dos acionistas dissidentes. O valor do reembolso a ser pago aos eventuais acionistas dissidentes da B2W ser, portanto, calculado com base no valor de patrimnio lquido constante do balano levantado em 31.12.06 e a ser submetido Assemblia Geral Ordinria de Acionistas que se realizar em 31.03.07, que corresponde a R$3,2790 por ao de B2W (sendo certo que cada ao de B2W hoje representada, para fins de negociao, por uma ao de Submarino S.A., considerando ser a B2W sucessora de Submarino S.A.), ressalvada a faculdade de levantamento de balano especial e sem prejuzo do disposto no 3 do art. 137 da Lei n 6.404/76. Desta forma, e ressalvado o referido balano especial, o titular de cada ao de B2W (correspondente a 1 ao de Submarino S.A.) ter direito a receber R$3,2790, em caso de exerccio do direito de retirada. A partir de 15.03.07, inclusive, as aes de Submarino S.A. passaro a ser negociadas sem direito ao exerccio do direito de recesso a que se refere este item. Custos. Estima-se que os custos de realizao da Incorporao sero da ordem de R$300.000,00, includas as despesas com publicaes, auditores, avaliadores, advogados e demais profissionais tcnicos a serem contratados para assessoria na operao. Demais informaes sobre a operao. A efetivao da Incorporao acarretar a extino da B2W, que ser sucedida pela TV Sky Shop em todos os seus bens, direitos e obrigaes. Prope-se que aps a Incorporao a TV Sky Shop passe a ser denominada B2W Companhia Global do Varejo. Aps a Incorporao, os administradores da TV Sky Shop solicitaro o registro de companhia aberta da companhia junto CVM, bem como apresentaro Bolsa de Valores de So Paulo o pedido de listagem e adeso s regras do Novo Mercado. 7.4. Ser submetida apreciao da assemblia de acionistas da TV Sky Shop que deliberar sobre a incorporao, a proposta do Conselho de Administrao de permanncia do Plano de Opo de Compra de Aes da B2W (Plano B2W) e, nos termos do mesmo Plano B2W, a substituio das opes concedidas por novas opes, a serem assumidas pela TV Sky Shop, com os ajustamentos apropriados, se for o caso, mantendo-se, no entanto, o valor total da opo de compra. Disponibilizao de documentos. O Protocolo e Justificao e as demonstraes financeiras que serviram de base para o clculo do patrimnio lquido da B2W na Data Base, as demonstraes financeiras da TV Sky Shop, tambm na Data Base (estas ltimas auditadas na forma do art. 12 da Instruo CVM n 319), bem como os demais documentos a que se refere o artigo 3 da mesma norma, sero encaminhados CVM e Bolsa de Valores de So Paulo e estaro disponveis na sede da B2W, localizada no municpio de Osasco, Estado de So Paulo, na Rua Henry Ford, 643. So Paulo, 15 de maro de 2007 B2W Companhia Global do Varejo p. Jos Timotheo de Barros Diretor de Relaes com Investidores     PAGE  PAGE 5 #134786 - v5  *+_ b  /1"$hִ֦yky\y\y\y\y\y\yh:S#56B*OJQJphh:S#B*OJPJQJphh:S#B*OJQJphh:S#OJQJh:S#>*OJQJh:S#>*B*CJOJQJphh:S#B*CJOJQJph!h:S#5B*CJH*OJQJph!h:S#5>*B*CJOJQJphh:S#5B*CJOJQJph jh:S#5CJOJQJh:S#5CJOJQJ$!?P_ N & F xxEƀS|. $xx1$a$ $$xx1$a$$1$$1$$1$5J5  h`P & F xx1$EƀS|..N & F xxEƀS|..h_P & F xx1$EƀS|..P$ & F xxEƀS|.ub_h{}[012#&()))-----....00011121n1w1ܻԻܻԩk,h*B*CJOJQJ^JaJph#ho@RB*CJOJQJ^JaJph)h*OJQJh:S#>*B*OJQJphh:S#B*OJQJph*{_P & F xx1$EƀS|()P & F xx1$EƀS|(){b_P$ & F xxEƀS|.P & F xx1$EƀS|() & F xx1$EƀS|..Q & F xx1$EƀS|..[2[Q$ & F xx1$EƀS|.Q & F xx1$EƀS|..2`P & F xx1$EƀS|..N & F xxEƀS|.."#`N & F xxEƀS|..P & F xx1$EƀS|..#\%&aN & F xxEƀS|..N & F xxEƀS|..&()aN & F xxEƀS|.N & F xxEƀS|..))-_P & F xx1$EƀS|..P & F xx1$EƀS|..--.`P & F xx1$EƀS|..N & F xxEƀS|...B/`N & F xxEƀS|..P$ & F xxEƀS|.B//00c2d2`QQC xx1$gd*OJQJh@> Ttulo 1$$@&a$5\F@F Ttulo 2$$@&a$ B*CJph>A@> Fonte parg. padroXi@X  Tabela normal :V 44 la ,k@, Sem lista >B@> Corpo de texto$a$TOT Body Text 21 $1$a$B*CJOJQJph:@: Cabealho  C"4 @"4 Rodap  C"hO2h  Char Char Char d$B*CJOJQJmH phsH tH uX@BX Texto de nota de rodap B*CJphL@RL Texto de baloCJOJQJ^JaJVC@bV Recuo de corpo de textox^H&qH Ref. de nota de rodapH*8)@8 Nmero de pgina^O^ Char Char d$B*CJOJQJmH phsH tH uK-d!?P_h { b[2\ !!%%&&B''((c*d**,,,,-------(-)-*-6-7-8-E-F-H-I-L-000000_ 0_ 0_ 0_ 0_ 0h _ 0 _ 0 _ 0 _ 0_ 0b_ 0b_ 0b_ 0_ 0[_ 0[_ 0[_ 0[_ 0[_ 0[_ 0[_ 0_ 0 _ 0 _ 0_ 0%_ 0_ 0&_ 0&_ 0&_0_0_0_ 0_ 0d*_00,0,0, 0, 0,@0@0@0@0@0@0@0@0@0@0@0@0@0@0 00!?P_h { b[2\ !!%%&&B''(-------L-000000_ 0_ 0_ 0_ 0_ 0h _ 0 _ 0 _ 0 _ 0_ 0b_ 0b_ 0b_ 0_ 0[_ 0[_ 0[_ 0[_ 0[_ 0[_ 0[_ 0_ 0 _ 0 _ 0_ 0%_ 0_ 0&_ 0&_ 0&_j0#$%aO h0h00h00h00h00h00 &&477:w185K5 -0 h{2#&)-.B/d25I5K5!"#$%&'()*+,./1J5  ":!!@  @ 0(  B S  ?  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