ࡱ> AC@q 3bjbjt+t+ "JAA/]&&&&&&&:::::N$:m0~~~~~~~~2444444$\X&~~~~~X&&~~~~&~&~2::&&&&~2B b&&2~r @g;::FATO RELEVANTE BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF n 60.942.638/0001-73 O Banco Sudameris Brasil S/A (o Banco Sudameris), na forma do disposto na Instruo CVM n. 358/02 e em continuidade ao aviso de fato relevante datado de 24 de outubro de 2003 e publicado no Dirio Oficial do Estado de So Paulo e no jornal O Estado de So Paulo em 25 de outubro de 2003, comunica atravs deste aviso de fato relevante que ser submetida s assemblias gerais de acionistas do Banco ABN AMRO Real S.A. (o Banco ABN Real) e do Banco Sudameris uma proposta de transformao do Banco Sudameris em subsidiria integral do Banco ABN Real, mediante incorporao de aes (a Incorporao de Aes), na forma do artigo 252 da Lei 6.404/76, conforme Instrumento Particular de Protocolo e Justificao de Incorporao de Aes de Emisso do Banco Sudameris Brasil S/A pelo Banco ABN AMRO Real S.A., celebrado pelos administradores de ambas as sociedades nesta data (o Protocolo). A Incorporao de Aes, uma vez autorizada, ter as seguintes caractersticas: 1. tem por finalidade alcanar melhores nveis de competitividade e produtividade, tendo em vista a crescente globalizao de atividade empresarial, especialmente no setor financeiro, bem como alinhar os interesses de todos os acionistas, aproveitando a sinergia de ambas as instituies, o que acarretar na integrao da participao societria, atravs da agregao de todas as aes do Banco Sudameris no patrimnio do Banco ABN Real, com a manuteno da personalidade jurdica e autonomia administrativa e obrigacional do Banco Sudameris; 2. ser efetivada mediante a incorporao no Banco ABN Real, sociedade annima de capital fechado, das aes remanescentes de emisso do Banco Sudameris, sociedade annima de capital aberto, pelo valor estabelecido no item 6; 3. implicar na transferncia, para o patrimnio do Banco ABN Real, mediante aumento de capital, da totalidade das aes ordinrias nominativas , sem valor nominal, de emisso do Banco Sudameris, de titularidade dos acionistas no controladores, resultando, portanto, na transformao do Banco Sudameris em uma subsidiria integral do Banco ABN Real. As novas aes do Banco ABN Real, a serem emitidas em decorrncia do referido aumento de capital, sero entregues aos atuais acionistas no controladores do Banco Sudameris, observando-se os critrios abaixo; 4. custos estimados em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), includas as despesas com publicaes, auditoria, avaliao, consultores e advogados; 5. se efetivar em 12 de abril de 2004 (Data da Incorporao de Aes); 6. visando obter parmetro adequado e justo para a avaliao dos patrimnios lquidos do Banco ABN Real e do Banco Sudameris, e o conseqente estabelecimento da relao de substituio das aes, as administraes das referidas companhias contrataram a empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Consultores S/C Ltda., com sede na Cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Bela Cintra, 881, inscrita no CNPJ/MF sob n 62.484.951/0001-30, que elaborou os laudos de avaliao das companhias, na mesma data , pelo seu valor econmico, atravs do mtodo do fluxo de caixa descontado a valor presente (Laudos a Valor Econmico), que resultaram nos seguintes valores: patrimnio lquido do Banco ABN Real R$ 15.076.653.000,00 e patrimnio lquido do Banco Sudameris R$ 2.501.410.000,00. Em decorrncia dessas avaliaes verifica-se a seguinte relao de troca: cada lote de 1.000 (mil) aes a serem incorporadas do Banco Sudameris, correspondem a 78,0 novas aes de emisso do Banco ABN Real, todas ordinrias. 7. nos termos do Art. 264 da LSA e com a finalidade de permitir aos acionistas no controladores do Banco Sudameris a comparao das relaes de substituio das aes, as administraes do Banco ABN Real e Banco Sudameris contrataram a empresa especializadaClaudio Bianchessi & Associados Auditores S/C, com sede na Cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Roque Petrella, 220, inscrita no CNPJ/MF sob n 01.252.437/0001-85, para avaliar os patrimnios lquidos das duas companhias envolvidas na operao, segundo os mesmos critrios e na mesma data , a preos de mercado, sendo que os respectivos laudos de avaliao (Laudos de Avaliao a Mercado) resultaram nos seguintes valores: patrimnio lquido do Banco ABN Real R$ 7.824.907.762,61 e patrimnio lquido do Banco Sudameris R$ 1.285.161.709,70. Em decorrncia dessas avaliaes, verificou-se a seguinte relao de troca: cada lote de 1.000 (mil) aes a serem incorporadas do Banco Sudameris, correspondem a 77,3 novas aes de emisso do Banco ABN Real, todas ordinrias. 8. considerando que o capital do Banco ABN Real constitudo exclusivamente por aes ordinrias, escriturais, sem valor nominal, sero atribudas aos acionistas do Banco Sudameris, em decorrncia da Incorporao de Aes, unicamente aes ordinrias, escriturais, sem valor nominal, de emisso do Banco ABN Real. Tendo em vista que a relao de substituio de aes calculada com base nas avaliaes a valor econmico, conforme item 6 acima, mostrou-se mais vantajosa para os acionistas no controladores do Banco Sudameris, as administraes do Banco ABN Real e Banco Sudameris resolveram considerar, para a definio das relaes de substituio das aes do Banco Sudameris por aes do Banco ABN Real, o valor apurado pela Deloitte Touche Tohmatsu Consultores S/C Ltda. nos Laudos a Valor Econmico adotando-se, portanto, a seguinte relao de troca: os acionistas no controladores do Banco Sudameris recebero em substituio de cada lote de 1.000 (mil) aes a serem incorporadas, 78,0 novas aes de emisso do Banco ABN Real, todas ordinrias. 9. com base nos laudos de avaliao apresentados, considera-se eqitativa a operao de Incorporao de Aes, ora proposta. 10. segue abaixo quadro comparativo das vantagens polticas e patrimoniais dos acionistas do Banco Sudameris antes e depois da operao de Incorporao de Aes. Informa-se que, uma vez aprovada a Incorporao de Aes, os acionistas detentores de aes preferenciais do Banco Sudameris recebero aes ordinrias do Banco ABN Real com direito de voto nas Assemblias Gerais: Antes da Incorporao de AesAps a Incorporao de AesAs aes de emisso do Banco Sudameris conferem aos seus titulares os seguintes direitos:As aes ordinrias a serem emitidas pelo Banco ABN Real em conseqncia da Incorporao de Aes, atribuiro aos seus titulares os seguintes direitos:(i) cada ao ordinria d direito a um voto nas Assemblias Gerais;(i) cada ao ordinria corresponder a um voto nas deliberaes das Assemblias Gerais; (ii) nos termos do pargrafo 1 do artigo 29 do Estatuto Social em vigor do Banco Sudameris, direito de receber um dividendo obrigatrio de, no mnimo, 25% sobre o lucro lquido anual ajustado na forma do artigo 202 da LSA. (ii) nos termos do artigo 21 do Estatuto Social em vigor da Banco ABN Real, direito de receber um dividendo obrigatrio de, no mnimo, 25% sobre o lucro lquido anual, ajustado na forma do artigo 202 da LSA; e (iii) s aes preferenciais so asseguradas as Seguintes vantagens: a) prioridade no recebimento de um dividendo, no cumulativo, de 6% (seis por cento) ao ano, sobre a parte do capital atribudo a esta classe de aes; b) direito ao recebimento de dividendo igual ao que for atribudo ao ordinria, sempre que este exceder 6% (seis por cento) ao ano, computando-se, para esse efeito, o dividendo preferencial. As aes preferenciais participaro, em igualdade de condies, com as aes ordinrias, na distribuio de aes bonificadas, provenientes da capitalizao da correo monetria de qualquer natureza, de lucros em suspenso, reservas ou quaisquer outros fundos.(iii) com relao ao exerccio social de 2004, os acionistas do Banco Sudameris recebero dividendos de acordo com o Estatuto Social do Banco ABN Real, pro rata tempore, a partir da data de incio da suas respectivas participaes no capital social. 11. a Incorporao de Aes resultar em um aumento do capital social do Banco ABN Real, mediante a conferncia de todas as aes dos acionistas no controladores do Banco Sudameris ao Banco ABN Real conforme valor apurado nos Laudos a Valor Econmico. O aumento de capital social no Banco ABN Real ser de R$ 135.567.800,50, mediante a emisso de 16.456.163 aes ordinrias escriturais, sem valor nominal, as quais sero subscritas pela Diretoria do Banco Sudameris, por conta dos acionistas da referida instituio, na proporo de suas respectivas participaes na data da assinatura do Protocolo. Por se tratar de incorporao de aes, as aes de emisso do Banco Sudameris, de propriedade do Banco ABN Real, sero por este mantidas em seu patrimnio; 12. as fraes de aes, resultantes da converso da posio de cada acionista do Banco Sudameris sero complementadas, para fins de arredondamento, pela entrega de aes j emitidas pelo Banco ABN Real, de propriedade do acionista ABN AMRO Brasil Participaes Financeiras S.A.; 13. a Incorporao de Aes enseja a possibilidade de exerccio do direito de recesso pelos acionistas dissidentes da deliberao, tanto do Banco Sudameris, quanto do Banco ABN Real, com base nos fundamentos legais, mediante o reembolso do valor de patrimnio lquido das aes que, conforme constante dos Balanos-Base, corresponde a R$0,34 por ao no caso do Banco Sudameris e R$ 4,43 no caso do Banco ABN Real. No obstante, como tais balanos tero mais de 60 (sessenta) dias em relao data em que for deliberada a Incorporao de Aes, sero levantados balanos especiais, ambos com data base de 31 de maro de 2004, que atenda quele prazo, nos termos do disposto no Art. 45, 2, da LSA. Estima-se que o valor de reembolso ser de: R$4,51 por ao para os acionistas do Banco ABN Real e de R$ 0,35 por ao para os acionistas do Banco Sudameris; 14. as empresas responsveis pelas avaliaes mencionadas neste instrumento declararam que no possuem qualquer conflito ou comunho de interesses, atual ou potencial, com os acionistas controladores ou minoritrios do Banco ABN Real e do Banco Sudameris, ou relativamente a qualquer outra sociedade envolvida na operao, e seus respectivos scios, nem tampouco com a operao objeto deste Fato Relevante; 15. as variaes patrimoniais do Banco Sudameris sero nele mantidas, porm os efeitos no valor contbil das aes incorporadas no Banco ABN Real sero refletidos neste como resultado de equivalncia patrimonial; 16. o Banco ABN Real sociedade fechada e no tem inteno de apresentar CVM requerimento de registro como companhia aberta. Por conseguinte, os valores mobilirios de sua emisso, incluindo as aes a serem eventualmente emitidas em decorrncia da Incorporao de Aes, continuaro no admitidos negociao no mercado de valores mobilirios, conforme constou no Aviso de Fato Relevante datado de 24 de outubro de 2003; 17. a operao de Incorporao de Aes ser submetida aprovao do Banco Central do Brasil; 18. a proposta de Incorporao de Aes aprovada pela Diretoria do Banco ABN Real e pelo Conselho de Administrao do Banco Sudameris, conforme proposta da Diretoria, em reunies havidas nesta data ; o parecer favorvel dos membros do Conselho Fiscal do Banco Sudameris, conforme reunio realizada tambm nesta data; o Protocolo; os Balanos-Base, os Laudos de Avaliao a Mercado; os Laudos a Valor Econmico e o projeto do Estatuto Social do Banco ABN Real encontram-se disposio dos acionistas do Banco ABN Real e do Banco Sudameris, e podero ser examinados e copiados, a partir desta data, no perodo das 10:00 s 16:00 horas, nos seguintes endereos, de segunda a sexta feira: acionistas do Banco ABN Real na Av. Paulista, 1374, 5 andar Diretoria Jurdica Negcios Corporativos; e acionistas do Banco Sudameris na Av. Brigadeiro Luiz Antnio, n. 2020, 12 andar, So Paulo SP. So Paulo, 26 de maro de 2004. BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A Jos Luiz Majolo Diretor de Relaes com Investidores ,[] 578W < l ORUijm|  F#W###&&'++++,,-ǾЌо OJQJmH6B*CJhnH B*CJhnH 5CJhnH CJOJQJmHCJ >*@CJ@OJQJnH@OJQJmH@CJ>*OJQJmH OJQJnHmH OJQJmHCJ 5OJQJ5CJOJQJ7,=[\]45V W ; < l m NORSij$$ $$F4"$$$,=[\]45V W ; < l m NORSij  RS4  !!"###&&''++,,--//0///33536373R3c333     Hj  RS4  ˀ˄ $%1d$ $.\d$ $U1d$ $\\d$$$(% $\\d$$$ !!"###&&''++,,--//0///3$$$(%$$$11d$$$$..d$--//0/n/o///j12273R333CJ 5CJNHOJQJnH OJQJnH OJQJmHCJ@CJ33536373R3c333$$ P/ =!"#$% [$@$ NormalmHD@D Heading 1 $$@&5CJOJQJmHDD Heading 3 $$@&>*CJOJQJnHDD Heading 4 $$@&5CJOJQJnH<A@< Default Paragraph Font6>@6Title$5CJOJQJnH:B@: Body Text$CJOJQJnHLCLBody Text Indent$>*CJOJQJnHHO"H Body Text 21 $SCJOJQJmH.P2. 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