ࡱ> I}Tbjbj6O]8̅*v{{{$VJ{{{{{ d { { F-F4 J=TLOJAS AMERICANAS S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF n. 33.014.556/0001-96 SUBMARINO S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF n.02.930.076/0001-41  FATO RELEVANTE LOJAS AMERICANAS S.A. (Lojas Americanas) e SUBMARINO S.A. (Submarino), em continuidade s informaes prestadas no Fato Relevante publicado em 23 de novembro de 2006, por meio do qual foi divulgada a assinatura do Acordo de Fuso e Outras Avenas (Acordo de Fuso), para a fuso de AMERICANAS.COM S.A. COMRCIO ELETRNICO (Americanas.com e, em conjunto com Submarino, doravante designadas Sociedades), subsidiria integral de Lojas Americanas, e Submarino, vm, pelo presente, com base no disposto no 4 do artigo 157 da Lei 6.404/76 (LSA) e nas Instrues CVM n 358/02 e 319/99, conforme alterada pelas Instrues CVM n 320/99 e n 349/01, (i) divulgar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados, as condies da proposta de fuso (Fuso); (ii) e, como ato preparatrio operao de Fuso, Submarino vem divulgar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados, as condies da proposta de incorporao de TOULON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA. (Toulon), subsidiria integral de Submarino (Incorporao): I. DA FUSO Breve Histrico e Operao Pretendida. Prope-se a fuso de Submarino e Americanas.com, com a criao de uma nova sociedade, denominada B2W Companhia Global do Varejo (B2W), que consolidar as operaes das Sociedades. Como conseqncia da fuso, Lojas Americanas receber 53,25% das aes representativas do capital social total e votante de B2W e os acionistas de Submarino recebero 46,75% das aes representativas do capital social total e votante de B2W. Aps a concluso do processo de fuso, Americanas.com e Submarino restaro extintas, sendo a B2W sucessora universal de todos seus direitos e obrigaes. Justificao e Benefcios da Operao. A fuso das companhias e a integrao das atividades por elas hoje desenvolvidas trar benefcios aos acionistas de Submarino e Americanas.com, bem como a otimizao de suas operaes e criao de valor, permitindo que as Sociedades integrem suas atividades operacionais e administrativas de forma mais eficiente. Espera-se que a B2W se beneficie de um crescimento acelerado de receitas, por meio do oferecimento de novos produtos e servios nova base de clientes, bem como do desenvolvimento de novos nichos de negcios que passaro a ser financeiramente viveis. Atos e Aprovaes Prvias. Como passos para a implementao da fuso, foram realizados os seguintes atos societrios at a presente data: em 23 de novembro de 2006, foi realizada reunio do Conselho de Administrao de Submarino que aprovou a Fuso e autorizou a administrao a celebrar o Acordo de Fuso, o Protocolo e Justificao de Fuso (Protocolo e Justificao), bem como todos e quaisquer documentos necessrios a implementao da Fuso; em 23 de novembro de 2006, foi realizada reunio do Conselho de Administrao de Lojas Americanas que ratificou a assinatura pela companhia do Acordo de Fuso; em 27 de novembro de 2006, foi assinado Protocolo e Justificao, nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei n 6.404/76, pelas administraes de Submarino e Americanas.com; e tambm, em 27 de novembro de 2006, foi realizada reunio do Conselho de Administrao de Submarino, na qual aprovou-se o Protocolo e Justificao e decidiu-se convocar a assemblia geral de Submarino para deliberar sobre a aprovao do Protocolo e Justificao. Aumento de Capital de Americanas.com. Previamente aprovao da Fuso, Lojas Americanas far um aumento de capital em Americanas.com, em valor aproximado de R$175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhes de reais). Distribuio Extraordinria de Dividendos. Previamente aprovao da fuso, os administradores de Submarino submetero proposta, para a aprovao em assemblia geral extraordinria, de distribuio de dividendos para seus acionistas, em valor total aproximado de R$58.953.173,91 (cinqenta e oito milhes, novecentos e cinqenta e trs mil, cento e setenta e trs reais e noventa e um centavos). Data-Base. A data base para a avaliao do acervo lquido de Submarino e Americanas.com ser 30 de setembro de 2006 (Data Base). Formao do Capital Social de B2W e Avaliao. A constituio da B2W ser efetuada por meio da contribuio do acervo lquido de Submarino e de Americanas.com, suportado por laudo de avaliao elaborado pela empresa especializada APSIS Consultoria Empresarial Ltda. (APSIS), com base nas demonstraes financeiras auditadas de Submarino e Americanas.com datadas de 30 de setembro de 2006, considerados os eventos subseqentes. Os ativos e passivos de Submarino e Americanas.com sero contribudos a valor contbil, nos termos dos artigos 183 e 184 da Lei 6.404/76. Os acionistas de Submarino e Americanas.com subscrevero e integralizaro o capital social inicial de B2W, o qual, observado o disposto no item 8 abaixo, estima-se que ser no valor de R$320.199.887,14 (trezentos e vinte milhes, cento e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), mediante a emisso de at 113.365.695 (cento e treze milhes, trezentas e sessenta e cinco mil, seiscentas e noventa e cinco) aes ordinrias, todas nominativas e sem valor nominal, e 52.999.031 (cinqenta e dois milhes, novecentas e noventa e nove mil e trinta e uma) aes preferenciais resgatveis, todas nominativas e sem valor nominal, cujo preo de emisso ser definido com base no valor do patrimnio lquido contbil apurado nos laudos de avaliao de Submarino e Americanas.com (e considerando-se os eventos subseqentes mencionados no item 8 abaixo), sendo que: (i) at 52.999.031 (cinqenta e dois milhes, novecentas e noventa e nove mil e trinta e uma) aes ordinrias e 52.999.031 (cinqenta e dois milhes, novecentas e noventa e nove mil e trinta e uma) aes preferenciais resgatveis devero ser exclusivamente subscritas e integralizadas, no ato da constituio da B2W, pelos acionistas de Submarino; e (ii) at 60.366.664 (sessenta milhes, trezentas e sessenta e seis mil, seiscentas e sessenta e quatro) aes ordinrias devero ser subscritas e integralizadas, no ato da constituio, pela Lojas Americanas S.A. Do preo de emisso das novas aes, parte ser destinada formao do capital social e parte para a formao de uma reserva de capital, no valor total estimado de R$441.046.826,09 (quatrocentos e quarenta e um milhes, quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos). Imediatamente aps a formao inicial do capital social da B2W e constituio da reserva de capital acima referida, a totalidade das aes preferenciais sero resgatadas, mediante pagamento de R$441.046.826,09 (quatrocentos e quarenta e um milhes, quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos), com o conseqente cancelamento das aes preferenciais, sem reduo do capital social. O pagamento pelo resgate dever ocorrer em at 30 (trinta) dias aps a aprovao do resgate. O referido resgate de aes preferenciais ser proposto em substituio operao de reduo de capital informada ao mercado em fato relevante publicado no dia 24 de novembro de 2006, tendo em vista que as administraes das sociedades envolvidas concluram que o resgate benfico aos acionistas de Submarino, na medida em que viabiliza o pagamento da importncia devida aos acionistas em menor prazo, possibilitando, ainda, a implementao da Fuso em prazo mais exguo. Outrossim, para o acionista de Americanas.com, a operao de resgate, vis--vis a reduo de capital anteriormente proposta, neutra. Relao de Substituio das Aes. A relao de substituio das aes ordinrias atualmente de propriedade dos acionistas de Submarino e Americanas.com, vis--vis a quantidade de aes que referidos acionistas recebero no momento da formao do capital inicial da B2W, foi fixada tomando como base os pareceres (fairness opinions) emitidos pelos bancos de investimento contratados por Submarino e Americanas.com, a saber, o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. e o Citigroup - Investment Banking Brazil, respectivamente, os quais determinaram que a relao de substituio, dentro dos parmetros informados, eqitativa para os acionistas de ambas as companhias. Cada ao ordinria de Submarino, existente na data da assemblia geral de constituio de B2W, ser substituda por 1 (uma) ao ordinria, nominativa e sem valor nominal de B2W e 1 (uma) ao preferencial resgatvel, as quais sero imediatamente canceladas aps o resgate acima referido. Cada ao ordinria de Americanas.com, existente na data da assemblia geral de constituio de B2W, ser substituda por aproximadamente 0,8 ao ordinria, nominativa e sem valor nominal de B2W. Aps a Fuso (e assumindo a sua aprovao pelos acionistas de ambas as sociedades em assemblia geral de constituio), bem como o resgate das aes preferenciais inicialmente subscritas, Lojas Americanas S.A. ser titular de aes representativas de 53,25% do capital social total e votante de B2W; e os acionistas de Submarino sero titulares, observadas as respectivas propores aps o exerccio das opes decorrentes do Plano 2005 e do Plano 2006 (conforme abaixo definidos), de aes representativas de 46,75% do capital social total e votante de B2W. Direitos das Novas Aes Ordinrias de B2W. As aes ordinrias de B2W emitidas em decorrncia da Fuso faro jus aos mesmos direitos assegurados s aes de Submarino anteriormente Fuso, e seus titulares participaro integralmente de quaisquer distribuies de dividendos ou juros sobre o capital prprio aprovadas em assemblia geral ou deciso da administrao de B2W, quando aplicvel, a partir da data da constituio da B2W. Tratamento das Variaes Patrimoniais. As variaes patrimoniais de Submarino e Americanas.com posteriores a 30 de setembro de 2006 sero devidamente escrituradas em seus respectivos livros contbeis, e os seus saldos sero refletidos no balano patrimonial de B2W. Reembolso dos Acionistas Dissidentes de Submarino. O valor do reembolso a ser pago aos eventuais acionistas dissidentes de Submarino ser calculado com base no valor patrimonial contbil de suas aes, conforme o balano patrimonial auditado de 31 de dezembro de 2005, aprovado pela Assemblia Geral Ordinria/Extraordinria de acionistas realizada em 28 de maro de 2006, correspondente a R$3,6568 por ao. Somente podero exercer o direito de recesso os acionistas de Submarino que, comprovadamente, forem titulares de aes de emisso de Submarino no dia 28 de novembro de 2006. Tratando-se Americanas.com de subsidiria integral de Lojas Americanas S.A., no se aplicam neste caso especfico as normas sobre direito de retirada. Os acionistas dissidentes devero se manifestar, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias previsto no inciso IV do artigo 137 da Lei 6.404/76. Custos da Fuso. O custo previsto para a realizao da Fuso envolve todos aqueles necessrios para a sua implementao legal e operacional, bem como todos os gastos com divulgao, consultores externos, peritos, auditores e demais profissionais contratados para assessoria na operao. Estima-se que o custo total da Fuso poder atingir aproximadamente R$40.000.000,00 (quarenta milhes de reais). Ausncia de Conflito de Interesse. As entidades responsveis pelas avaliaes patrimoniais e elaborao dos pareceres (fairness opinions) aqui mencionados, declararam no possuir qualquer conflito ou comunho de interesses, atual ou potencial, que lhes diminua a independncia necessria ao desempenho de suas funes. Apreciao da Fuso pela Administrao Pblica e Privada. A Fuso dever ser apresentada (i) s autoridades brasileiras de defesa da concorrncia, i.e. o Conselho Administrativo de Defesa Econmica CADE, a Secretaria de Direito Econmico SDE, e a Secretaria de Acompanhamento Econmico SEAE; (ii) Comisso de Valores Mobilirios, para obteno do registro de companhia aberta; e (iii) Bolsa de Valores de So Paulo BOVESPA, para listagem no segmento especial de listagem do Novo Mercado. Tratamento dos Planos de Opo de Aes de Submarino. Os administradores de Submarino submetero deliberao e aprovao de seus acionistas em assemblia geral a alterao do Plano de Opo de Compra de Aes, aprovado em Assemblia Geral Extraordinria de Submarino datada de 07 de maro de 2005 (Plano 2005) e do Plano Executivo de Opo de Compra de Aes, aprovado em Assemblia Geral Extraordinria de Submarino, datada de 28 de maro de 2006 (Plano 2006). A proposta contemplar a antecipao dos respectivos prazos de exerccio e possibilidade de converso de 2.725.538 (dois milhes, setecentas e vinte e cinco mil, quinhentas e trinta e oito) opes por 1.603.531 (um milho, seiscentas e trs mil, quinhentas e trinta e uma) aes ordinrias de emisso de Submarino, mediante pagamento do preo de exerccio total de R$160.353,14 (cento e sessenta mil, trezentos e cinqenta e trs reais e quatorze centavos). As novas aes ordinrias emitidas em decorrncia do exerccio das opes tero restrio de venda ou oferta de venda (lock-up) pelo prazo de 2 (dois) anos contados da assemblia geral que aprovar o Protocolo e Justificao de Fuso. Com o advento da Fuso, o Plano 2005 e do Plano 2006 sero extintos. As aes de B2W emitidas em substituio s aes de Submarino decorrentes do exerccio das opes previstas no Plano 2005 no Plano 2006 subrogar-se-o restrio de venda ou oferta de venda (lock-up) acima prevista. Cdigo de Negociao. As aes de Submarino permanecero sendo normalmente negociadas na Bolsa de Valores de So Paulo BOVESPA, sob o Cdigo de Negociao SUBA3, no segmento do Novo Mercado, enquanto as providncias acima referidas ainda no estiverem devidamente implementadas. Passivos e Contingncias No Contabilizadas. No h passivos e nem tampouco contingncias passivas no contabilizadas no patrimnio de Submarino e Americanas.com a serem assumidas por B2W. Os eventos descritos no presente Fato Relevante, bem como as demais matrias submetidas aos acionistas das sociedades envolvidas nas assemblias gerais que deliberarem sobre o Protocolo e Justificao de Fuso, so negcios jurdicos reciprocamente dependentes, sendo inteno das partes que um negcio no tenha eficcia sem que os demais tambm a tenham. II. DA INCORPORAO DA TOULON Como ato preparatrio da operao de fuso entre Submarino e Americanas.com, a administrao de Submarino decidiu pela incorporao da totalidade do patrimnio lquido de Toulon, subsidiria integral de Submarino, de acordo com os seguintes termos e condies: Justificao e Benefcios da Operao. As administraes de Submarino e TOULON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES LTDA., sociedade empresria limitada com sede no municpio de Osasco, Estado de So Paulo, na Rua Henry Ford, 643, (sala), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica CNPJ/MF sob o n. 07.881.957/0001-33, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de So Paulo sob o NIRE 35220471516 (Toulon), uma subsidiria integral de Submarino, decidiram pela incorporao do patrimnio lquido de Toulon por Submarino, a fim de simplificar a estrutura societria e otimizar os resultados dos negcios e operaes desenvolvidos pelas referidas sociedades, na medida em que tal operao propiciar uma diminuio de custos operacionais e uma administrao mais eficiente, atendendo, assim, aos interesses patrimoniais dos acionistas de Submarino. Atos e Aprovaes Prvias. Como passos para a implementao da Incorporao, foram realizados os seguintes atos societrios at a presente data: (i) em 27 de novembro de 2006, foi assinado Protocolo e Justificao de Incorporao, nos termos dos artigos 224 e 225 da Lei n 6.404/76, pelas administraes de Submarino e Toulon (Protocolo e Justificao); e (ii) tambm em 27 de novembro de 2006, foi realizada reunio do Conselho de Administrao de Submarino, na qual aprovou-se o Protocolo e Justificao e decidiu-se convocar a assemblia geral de Submarino para deliberar sobre a Incorporao. Estrutura Societria Atual. Toulon uma sociedade empresria limitada cujo capital social, nesta data, de R$77.002.844,00 (setenta e sete milhes, dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 77.002.844 (setenta e sete milhes, duas mil, oitocentas e quarenta e quatro) quotas, todas detidas por Submarino. Resumo da Operao. A Incorporao ser realizada pela absoro, por Submarino, do patrimnio lquido de Toulon, que se extinguir, sendo que Submarino suceder Toulon em todos os seus bens, direitos e obrigaes, sem qualquer soluo de continuidade. Avaliao. Para realizar a avaliao do valor do patrimnio lquido de Toulon, bem como o valor dos bens, direitos e obrigaes a serem incorporados por Submarino, foi indicada a APSIS, que elaborar o laudo de avaliao necessrio para a consecuo da operao de Incorporao, que se realizar pela conferncia pelo valor contbil do patrimnio da Toulon. Os ativos e passivos de Toulon sero avaliados, nos termos dos artigos 183 e 184 da Lei 6.404/76 e com base em balano patrimonial auditado da Toulon, levantado em 30 de setembro de 2006. Data-Base. A data base para a avaliao do acervo lquido de Toulon ser 30 de setembro de 2006. Ausncia de Aumento de Capital de Submarino. Tendo em vista que Toulon uma subsidiria integral de Submarino, a Incorporao ser realizada sem aumento de capital de Submarino e sem emisso de novas aes. Tratamento das Variaes Patrimoniais. As variaes patrimoniais de Toulon posteriores 30 de setembro de 2006 sero devidamente escrituradas em seus respectivos livros contbeis, e sero refletidas no balano patrimonial de Submarino aps a aprovao da Incorporao pelos scios de Toulon e pelos acionistas de Submarino. Estatuto Social. O Estatuto Social de Submarino no sofrer qualquer alterao como conseqncia da Incorporao. Direito de Recesso. Tratando-se Toulon de subsidiria integral de Submarino, no se aplicam neste caso especfico as normas sobre direito de retirada dos scios de Toulon. Custos da Incorporao. O custo previsto para a realizao da Incorporao envolve todos aqueles necessrios para a sua implementao legal e operacional, bem como todos os gastos com divulgao, consultores externos, peritos e auditores e demais profissionais contratados para assessoria na operao. Estima-se que o custo total da Incorporao poder atingir aproximadamente R$200.000,00 (duzentos mil reais). Ausncia de Conflito de Interesse. A entidade responsvel pela avaliao patrimonial aqui mencionada declarou no possuir qualquer conflito ou comunho de interesses, atual ou potencial, que lhes diminua a independncia necessria ao desempenho de suas funes. Passivos e Contingncias No Contabilizadas. No h passivos e nem tampouco contingncias passivas no contabilizadas no patrimnio de Toulon, cujo acervo lquido ser vertido em Submarino. Aprovaes. A proposta de Incorporao, bem como o respectivo Protocolo e Justificao, sero submetidos apreciao dos acionistas em assemblia geral do Submarino. III. INFORMAES 1. Local de Disponibilizao dos Documentos. Os documentos relacionados Fuso e Incorporao estaro disponveis para consulta pelos acionistas na sede de Submarino, na Rua Henry Ford, 643, no municpio de Osasco, Estado de So Paulo, bem como atravs da Internet endereo  HYPERLINK "http://www.submarino.com.br" www.submarino.com.br. Ainda, os documentos relacionados Fuso tambm estaro disponveis na sede de Americanas.com, na Rua Sacadura Cabral, 102 parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, bem como atravs da Internet endereo http://ri.lasa.com.br. Maiores informaes podero ser obtidas junto ao Departamento de Relaes com Investidores de Submarino e Departamento de Relaes com Investidores de Lojas Americanas. So Paulo, 27 de novembro de 2006 Roberto Martins de Souza Diretor de Relaes com Investidores Lojas Americanas S.A.Martin Emiliano Escobari Lifchitz Diretor de Relaes com Investidores Submarino S.A.     PAGE  PAGE 8  if page 8= numpages 1 comments  DOCPROPERTY "iManageFooter" \* MERGEFORMAT SP - 099159-00017 - 529041v3  SP - 099159-00017 - 529041v3   GW(2*- A h #$%/!! "."""F#W#((~**++. /0012^2b233445577q86CJOJQJ>*CJOJQJ5CJOJQJ CJOJQJ5X(GHWhd$d#$$F t0U'd$(GHWh@ A *+bc$% " "((~*++..001133i9j9 "   "  "  "  "  "  "   "   "   "   "   "   &   &   &  &  "   "  "  5@ A XQ & F"d hEƀի.dQ & F"d hEƀի. *+bcVK d @R & F&d 8@Eƀܫ&()dQ & F"d hEƀի.cLR & F&d 8@Eƀܫ&() d @R & F&d 8@Eƀܫ&()VQ & F"d hEƀի.dR & F&d 8@Eƀܫ&()$%XQ & F"d hEƀի.dQ & F"d hEƀܫ&. " "((XQ & F"d hEƀܫ&.dQ & F"d hEƀܫ&.(~*++]XdQ & F"d hEƀܫ& .Q & F"d hEƀܫ& .+..00XQ & F"d hEƀܫ& .dQ & F"d hEƀܫ& .01133VQ & F"d hEƀܫ&.dR & F"d hEƀܫ& .q8r8P9W9j99::<<==KAdACCE&EFF5H>HHHhIIJJ!K3KKKlMMsNN2O@B: Ttulo$a$5CJOJQJaJzRz  Char Char1 Char Char Char Char$da$CJOJQJmH sH tH PrP Char Char$da$CJOJQJmH sH tH .U@. 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