ࡱ> #` bjbj\.\.=>D>D^ tnnn8$F'$((BBB$Kh@BBhdBBB -|nNp0'qqqjX'FFFD FFF  A MMX Minerao e Metlicos S.A. (Bovespa: MMXM3) (MMX ou a Companhia) comunica que, em 10 de abril de 2007, sua subsidiria MMX Metlicos Brasil Ltda. foi notificada oficialmente da concesso de liminar embargando as obras de construo da sua planta de ferro gusa em Corumb, sob a alegao de que o licenciamento deveria ter sido concedido pelo IBAMA. A MMX, que seguiu orientao do IBAMA, encaminhou todo o processo de licenciamento ambiental do seu empreendimento para o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, em funo de termo de cooperao tcnica celebrado entre os dois institutos. A Companhia seguiu rigorosamente tudo o que foi determinado pelo rgo competente, conduzindo o processo de forma regular e transparente desde o seu incio, em maro de 2005. A Licena de Instalao, para a construo da usina, foi expedida em 16 de agosto de 2006. A ampliao da Licena de Instalao da usina para Sinterizao, Aciaria e Laminao foi emitida em 28 de dezembro de 2006. Alm disso, a MMX buscou, antecipadamente, envolver as partes interessadas no processo, promovendo reunies com organizaes no governamentais e com o Ministrio Pblico Estadual para apresentar e discutir os diversos aspectos do seu projeto. Tais reunies resultaram na assinatura de termos de compromisso de conduta envolvendo a MMX, o Ministrio Pblico Estadual e os governos do Estado e do Municpio. Nos referidos termos de compromisso, a MMX assumiu obrigaes alm das exigidas por lei, tais como: no adquirir carvo vegetal do Pantanal; atingir auto-suficincia na produo de carvo vegetal em 10 anos; realizar plantio de eucalipto somente em reas degradadas; fornecer aos rgos ambientais reguladores relatrios peridicos dos fornecedores de carvo vegetal; e utilizar exclusivamente madeira, carvo vegetal ou outros subprodutos florestais de origem prvia e regularmente licenciada pelo IBAMA. A MMX tem seguido rigorosamente suas obrigaes legais assim como as normas listadas nos termos de compromisso e conduta. Neste sentido, a MMX se considera prejudicada pela discusso tardia quanto competncia dos rgos licenciadores, razo pela qual tem plena convico de que seu direito legtimo e confia, portanto, na reconsiderao dessa deciso liminar da justia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2007 MMX Minerao e Metlicos S.A. Luiz Rodolfo Landim Machado Diretor Geral e de Relaes com Investidores MMX - Relaes com Investidores Elizabeth Cruz / Gina Pinto Tel. 55 21 2555-5634 / 2555-5558  HYPERLINK "mailto:ri@mmx.com.br" ri@mmx.com.br  HYPERLINK "http://www.mmx.com.br/ri" www.mmx.com.br/ri      SHAPE \* MERGEFORMAT   SHAPE \* MERGEFORMAT  ________________________________________________________________________________ Comunicado ao Mercado ________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________  !"+.01JKWXopqo y $ O S s ﺩyyyhWIWWhCJOJQJmHsH hFh4CJOJQJmHsH hFhPWCJOJQJmHsHhQLCJOJQJmHsH hFhg3CJOJQJmHsH hFh1{CJOJQJmHsH hFhwCJOJQJmHsH hFh~0CJOJQJmHsH#hFh}z5CJOJQJmHsH#hFhn,5CJOJQJmHsH hFhn,CJOJQJmHsHg h k !"#BC_gd~$a$gd~0gdg3gd{%G$a$gdi$a$gd}z$a$gdg3^   "#BCorͼވwwj]Pw?w hFhHCJOJQJmHsHhFh~CJOJQJhFhHCJOJQJhFh~0CJOJQJ hFh~CJOJQJmHsH#hFh~5CJOJQJmHsH hFh CCJOJQJmHsH hFh8)-CJOJQJmHsH hFhg3CJOJQJmHsH hFhe8YCJOJQJmHsH hFh2CJOJQJmHsH hFhiCJOJQJmHsH"^`acdfgijklMNd$a$gd P $ !/a$gd P  !/ ] gdMSg$a$gd2$a$gd~ !"#IJK\]^_abdeghjlmٖ}y}y}y}yumum[SmumujhU"jhUmHnHsHtHujhUhhzJjhzJU hFh8)-CJOJQJmHsH/jhFh~CJOJQJUmHsH$hFh~0JCJOJQJmHsH/jhFh~CJOJQJUmHsH hFh~CJOJQJmHsH)jhFh~CJOJQJUmHsH Ncd     ̼٩ٚ hFh8)-CJOJQJmHsHhzJh+}hmHsHhmHsHhi^hmHsHh Ph5OJQJmHsHh5OJQJmHsHhjhU"jhUmHnHsHtHujhU     $a$gd2 ] ^`gdf 6&P 1F:p{%G{. 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" # B C _ " j k l M N d   %Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%Z%%% %%%%%%%%ghk! " # B C _ " ^ ` a c d f g i j k l M N d   0000000000000000000000000000@0h00@0h00@0h00@0h00@0@0@0@0@0@0@0@0@0@0@0@0@0h00x! " # B C _ " ^ k l M N d   00000000000000000 08j00h00h00h00h00j00h00h00h0 0 Y^hnotificada oficialmente da concesso de liminar embargando as obras de construo da sua 52!+242,2*1Q15!1,42,+25+2++32,41,P51#,1Q43#42542,2+,25#2,,41,+25+"#5+22,42,+532 ^hplanta 7424!2-2  Q^hde ferro gusa em Corumb, sob a alegao de que o licenciamento deveria ter sido 41-1#$2-45+2-2Q-:2#5Q42-,24-2-2142+22-41-451-2-+15+2Q15!2-4122#2-!1#-+32+2 ^hconcedido pelo IBAMA.0+25,1442412"99F9 2 ^h 6 2 n^h 52 ^hA MMX, 797FF972 b ^hque seguiu4617,1455n2 GB^h orientao do IBAMA, encaminhou todo o processo de licenciamento 72$15!2+227428"9:F9825+2Q55257!2427275#3+1,+37427+15+2Q15!2s2 8E^hambiental do seu empreendimento para o Instituto de Meio Ambiente de 2Q415!1 42 +16 1Q5$1154Q15!2 43#2!2!"5+!!5!2 41!F12 9Q415!1!41 (2 8^hMato Grosso do Sul AF2"2!@$2,+3 43 95 2 8`^h-% 2 8^h 2 T^hIMASUL, em funo de termo de cooperao tcnica celebrado entre os dois institutos."F99>.1Q55+2251"1#R251,3242#2+32"1,5+2+114#24215!$12+42+5+  5!2+ 2 ^h 6 2  ^h 52 h S^hA Companhia seguiu rigorosamente tudo o que foi determinado pelo rgo competente, .9::2Q42552:+1455:$42#2+2R15!1:!543;2;451:2:41!2#Q5242:412:3#423:,2Q41"15!1n2 B^hconduzindo o processo de forma regular e transparente desde o seu +2545,54224#2,1,+2 413#Q2 #1452#1!#26+42$15!142+41 2,1522 4 ^hincio, em maro de 2005. 4*21QQ2$+25155562 3  ^hA Licena 9 .+15+2 L2 3 +^hde Instalao, para a construo da usina, 41 "5+!22+23 42#2 2 +25+"#5+22 42!5+52 2 3 ^hfoi 2 ;2 3 4 ^hexpedida em 16 de agosto de 20061141442 1Q 55 41 242+!2 51 55552 3 ^h. A  92 _^hampliao da Licena de Instalao da usina para Sinterizao, Aciaria e Laminao foi emitida 2Q42+2242.+15+241 "5+!22+22425+5232#295!1#,2+229+2#11.2Q52+2221Q 3222 ^hem 28 de dezembro de 2006.1Q555151,1Q5#3415555 2 ^h 5 2 c ^h 5 2 ^hAlm disso, a 91Q-3++2-2-z2 UJ^hMMX buscou, antecipadamente, envolver as partes interessadas no processo, FF9-45++25-25!2+4242Q15!1-151211#-2+-43#!2+-5 1$1,+242+-52-4$2,1,+32 - S^hpromovendo reunies com organizaes no governamentais e com o Ministrio Pblico 4#2R221542>#15521,>+2Q>3#425,2+21+=533=4221#52R15!2+=1=,3Q=2=F5+!1#2=254+12 W^hEstadual para apresentar e discutir os diversos aspectos do seu projeto. Tais reunies 4+!2452?42#2?24#1,16!2#?1?4++5!#?2+?410#,2+?2+51+"2+?42?,16?4#21"2?32+?#15522+2  ^hresultaram n#2+5!2#2Q=5s2 E^ha assinatura de termos de compromisso de conduta envolvendo a MMX, o 2=2++51 5#2=41=!1#R2+=51=+3Q4#2Q++2=51=+2545!3=151211542=2=FF9>3p2 ] C^hMinistrio Pblico Estadual e os governos do Estado e do Municpio.oF4+!1#2254+24+!255212+5221#62+524,!242242F55*32 2 ] ^h 5 2 ^h 52 (Y^hNos referidos termos de compromisso, a MMX assumiu obrigaes alm das exigidas por lei, i>2,'$11#42+'"1#R2,'51',2Q4$2Q++3'2'GF:'2++5Q5'24#42+22+'21Q'42,'21342+'42#'172 ^htais como: no adquirir carv0!2+++2Q2&+532+2445#"++2$12@2 #^ho vegetal do Pantanal; atingir auto2,1151!2+42+226!252&+2 53#+25!2 2  ^h-&42  ^hsuficincia na produo de v+5+15+2+52+4#245+22+422 V^hcarvo vegetal em 10 anos; realizar plantio de eucalipto somente em reas degradadas; +2#13261151!251Q5565252+&6$12,2#5425 1541615+24!25+2Q15!251Q53$12+5515#24242,&2 W\^hfornecer aos rgos ambientais reguladores relatrios peridicos dos fornecedores de carvo 2#61,1$(23+)2#432,(3Q415!1+(#145242#2+)$12!2#2+(42#24+2+(52,(3#52+152$1,(42(+3#132"2 ^hvegetal; e util1151!2&!1!5 2 'P^hizar exclusivamente madeira, carvo vegetal ou outros subprodutos florestais de ,2#!11+5+12Q15!1!Q241#2!+3$122!2141!2!25!25!#3+!,544#245!2+!2$1+!2+!41X2 "3^horigem prvia e regularmente licenciada pelo IBAMA.2#41Q4$1122$1452#Q15!1+15+242412#99F9 2 " ^h 6 2 ^h 52 Y^hA MMX tem seguido rigorosamente suas obrigaes legais assim como as normas listadas nos 9"FF9""1Q#+14542"#42$2+2R15!2"+52,"25#42+31+"142+"2,+Q"+2R3"2+"62#Q3+"+!242+"52+>2 R"^htermos de compromisso e conduta. N!1#R2+8518,2Q4$2Q+,2819+2545!29>V2 R2^heste sentido, a MMX se considera prejudicada pela 2+!19+25 42828FF99+19+26+41#285#154+24284122 Z^hdiscusso tardia quanto competncia dos rgos licenciadores, razo pela qual tem plena 4++5++22,!2#42,4525!2,2,,2Q41"15+2,42+-3#423+,+15+242#2+-#2,22,412,452,!1Q,3151#2 ^hconvico de que+251++22+51+451}2 L^h seu direito legtimo e confia, portanto, na reconsiderao dessa deciso +,15+4#1!2+1*14 Q2+1++262+42#!25!2+52+#2+26+41#2+32+41,+2+41++322 ^hliminar7P52# 2 ^h  2 ^hd42 I ^ha justia.25+!+2 2 ^h 5 2 ^h 52 L^hRio:22 LR ^h de Janeiro, 41&251#22 LX ^h11552 L ^h de 422 Lb ^habrila25#2 L ^h de 2007415555 2 L ^h 5 2 ^h 5 2 ^h 5-82 |^hMMX Minerao e Metlicos S.A.OO?P;8)727:8O7'7192;@ 2 | ^h <- 2 ^h 542 GB^hLuiz Rodolfo Landim Machado..5,:2422.254QF2+5242 2 G ^h 6#2 ^hDiretor Geral e @#1!2$A1#222 ^hde 4112  ^hRelaes com Investidores ;12+22+,2Q"522+!42#1+ 2 d ^h 6 2 ^h 5 2 v^h 5 2 ^h 5 2 A^h 5 2 ^h 52  ^hMMX FF9 2  ^h-&22  ^h Relaes com Investidores;12+22+,2Q"611+!42$1+ 2 ^h 642 q! ^hElizabeth Cruz / Gina Pinto4,241!5:#5,&@5225!2 2 q^h 5"2  ^hTel. 55 21 25553155555555 2 \^h-&2  ^h5634 / 25555555&5555 2 ^h-&2 ^h55585555 2 ^h 5@ Verdana-- 2 ; ^hri@mmx.com.br#SQQ1,2Q4#- @ !B-  2 ;^h 6- %2 #^hwww.mmx.com.br/ri DDDQQ2,2Q5#&#- @ !b#-  2 ^h 5"System؞"-hh^^gg]]ff\\ee[[ddZZccYYbbXXaaWW``VV _ _U U  ^ ^T T  ] ]S S  \ \R R  [ [Q Q ZZPPYYOOXXNNWWMMVVLL՜.+,D՜.+,T hp  HomeY  #Rio de Janeiro, 19 e abril de 2006 Ttulo 8@ _PID_HLINKSA Rhttp://www.mmx.com.br/riZ mailto:ri@mmx.com.br  !"#$%&()*+,-./012345689:;<=>?@ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ[\]^_`abcdefghijklmnopqrstuvwxyz{|}~Root Entry F|Data 1Table'qWordDocument=SummaryInformation(7DocumentSummaryInformation8CompObju  F#Documento do Microsoft Office Word MSWordDocWord.Document.89q