ࡱ> %`<6bjbjٕ5*. zzzPPP8QQ4$RzSzSzSzSiTGUdU4$XhVzLWeTiTLWLWzSzSjjjjjjLWN lzSzzSjjLWjjjjcN,zzSR BPdlJ04Yi 0zU0V"jj1VMVUUUjXUUU4LWLWLWLWr v2drv2 Telemar Participaes S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF n 02.107.946/0001-87 NIRE n 3330016601-7 F A T O R E L E V A N T E Telemar ParticipaesS.A. (TmarPart), em cumprimento ao disposto na Lei n 6.404/76 e nas Instrues CVM n 319, de 3 de dezembro de 1999, e n 358, de 3 de janeiro de 2002, e em seguimento aos avisos de Fato Relevante de 09.01.2008 e 10.01.2008 e dos Comunicados ao Mercado divulgados em 30.01.2008, em 06.02.2008 e em 28.03.2008, vem comunicar Comisso de Valores Mobilirios, aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue. As negociaes visando reestruturao da base acionria da TmarPart, com a sada de alguns scios e o reposicionamento acionrio de outros, visando a permitir que a TmarPart e suas controladas expandam suas capacidades de financiamento e investimento, foram concludas em 25 de abril de 2008. As etapas da reestruturao da TmarPart esto descritas a seguir: Aumento de Capital da TmarPart A totalidade dos acionistas da TmarPart aprovou, por unanimidade dos votos vlidos, em Assemblia Geral Extraordinria realizada nesta data, um aumento do capital social da TmarPart no valor de R$1.239.615.500,00, mediante a emisso de 1.000.000 de aes preferenciais resgatveis, ao preo de emisso de R$ 1.239,6155 por ao, o qual foi integralmente subscrito e integralizado pela BNDESPAR, acionista da TmarPart, vista e em moeda corrente do pas, as quais faro jus ao recebimento de dividendos fixos cumulativos de 5% ao ano sobre o preo de emisso, corrigido anualmente pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE. Aquisio, pela TmarPart, de aes de sua prpria emisso Na mesma assemblia tambm foi aprovada, pela unanimidade dos votos vlidos, a aquisio, direta e indiretamente, para posterior cancelamento, de 696.020.702 aes ordinrias de sua prpria emisso, de propriedade dos acionistas Alutrens Participaes S.A. e Lexpart Participaes S.A., representativas de 20,275% do seu capital social, sem importar em reduo do capital social, com a utilizao das reservas de capital da Companhia. A Companhia dever tomar todas as providncias e promover todos os atos necessrios ao cancelamento das referidas aes num prazo de at 60 dias contados desta data. Compra e Venda de aes entre acionistas A Andrade Gutierrez Investimentos em Telecomunicaes S.A. (AGInvestimentos), sociedade do mesmo grupo econmico da AG Telecom Participaes S.A., a qual atualmente acionista da TmarPart (AGTelecom e, em conjunto com a AG Investimentos, AG), e a L. F. Tel S.A. (LF Tel), tambm acionista da Companhia, celebraram, nesta data, Contrato de Compra e Venda de Aes para a aquisio, na proporo de 50% para a AGInvestimentos e 50% para a LFTel, da participao da Asseca Participaes S.A. na TmarPart, representativas de 10,275% do capital social da Companhia. Reestruturao do acionista Fiago Participaes S.A. Os acionistas da TmarPart tambm acordaram que, aps a ocorrncia de determinadas condies entre eles acordadas, a Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil PREVI, a Fundao Petrobras de Seguridade Social PETROS, a Fundao dos Economirios Federais FUNCEF e a Fundao Atlntico de Seguridade Social (FASS), na qualidade de controladores indiretos da Fiago Participaes S.A. (Fiago), esta ltima, por sua vez, acionista da TmarPart, tomaro todas e quaisquer medidas necessrias para que passem a deter, diretamente, as aes ordinrias de emisso de TmarPart atualmente detidas por Fiago. Posteriormente, a BNDESPAR promover leilo pblico de aes de emisso de TmarPart, no qual a PETROS, a FUNCEF e a PREVI tero a oportunidade de alcanar, respectivamente, a participao de 12,5%, 10% e 10% no capital social da TmarPart. Nova composio do capital social da Companhia Aps a implementao de todas as etapas da reestruturao nos itens anteriores, acima, o capital social da TmarPart estar dividido da seguinte forma: AcionistaONPNTOTALAG529.095.88519,34%00,00%529.095.88519,33%LF TEL529.095.88519,34%00,00%529.095.88519,33%FASS314.592.77511,50%00,00%314.592.77511,50%Subtotal =SUM(ABOVE) 1.372.784.545 =SUM(ABOVE)*100 \# "0,00%" 50,18%00,00% =SUM(ABOVE) 1.372.784.545 =SUM(ABOVE)*100 \# "0,00%" 50,16%BNDESPAR462.234.64316,86%1.000.000100,00%463.234.64316,89%PREVI354.485.14612,96%00,00%354.485.14612,95%PETROS273.671.81410,00%00,00%273.671.81310,00%FUNCEF273.704.27110,00%00,00%273.704.27110,00%Total2.736.880.418100,00%1.000.000100,00%2.737.880.418100,00% Ciso Parcial De acordo com os termos da Justificao de Ciso Parcial (Justificao) celebrada nesta data, foi aprovada, pela unanimidade dos votos vlidos, em Assemblia Geral Extraordinria, a Justificao e a ciso parcial da Companhia (Ciso Parcial), com verso de parcela do seu patrimnio lquido relativa s aes de emisso da Contax Participaes S.A. de titularidade da TmarPart, para nova sociedade, constituda para esta finalidade sob a denominao social de CTX Participaes S.A. (CTX). A Ciso Parcial uma das etapas da reestruturao, e justificada pela necessidade de segregar em sociedades distintas as participaes nas atividades de contact centers das demais atividades de telecomunicaes, correspondentes ao investimento da companhia na Tele Norte Leste Participaes S.A. A parcela cindida foi avaliada pelo critrio contbil, com base nas demonstraes financeiras auditadas da TmarPart em 31.12.2007. A avaliao foi feita pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda., a qual no tem qualquer conflito ou comunho de interesses, atual ou potencial, com qualquer acionista da companhia ou com as demais sociedades envolvidas na Ciso Parcial, tendo sua nomeao sido aprovada pelos acionistas na assemblia geral que deliberou sobre a ciso, em observncia ao disposto no artigo 227, 1, da Lei n 6.404/76. A Justificao, a Ciso Parcial e o laudo de avaliao da parcela cindida foram todas assinadas nesta data e aprovadas pela totalidade dos acionistas da TmarPart, no havendo, portanto, variaes patrimoniais que digam respeito aos elementos ativos e passivos a serem apropriados TmarPart ou CTX. CTX foi constituda com capital social de R$70.000.000,00, dividido em 3.090.611.008 aes ordinrias (aps a converso em aes ordinrias de 1.000.000 de aes preferenciais de titularidade da BNDESPAR), que sero atribudas aos acionistas da TmarPart, razo de uma ao da CTX para cada ao da TmarPart. CTX ser responsvel to somente pelo investimento relativo s aes de emisso de Contax, sem qualquer solidariedade com TmarPart, nos termos do artigo 233, nico, da Lei n 6.404/76. A parcela do patrimnio lquido da TmarPart objeto da Ciso Parcial composta dos seguintes valores: Contas relevantesValor contbil (R$)Ativo 70.000.000,00Ativo circulante 2.370.262,52Caixa 2.370.262,52Realizvel a longo prazo 0,00Ativo permanente 67.629.737,48Investimentos 67.629.737,48Contax Participaes S.A. 67.629.737,48Acervo lquido cindido70.000.000,00 Nos termos do artigo 225, IV, da Lei n 6.404/76, fica consignado que no haver clculo do valor de reembolso, em cumprimento ao disposto no art. 137, da Lei n 6.404/76, e tendo em vista que todos os acionistas da TmarPart concordam com os termos e so signatrios dos documentos relativos reestruturao e Ciso Parcial, inclusive a Justificao, estando plenamente de acordo com os termos da mesma. No haver qualquer alterao nos direitos e/ou vantagens polticas e patrimoniais das aes de emisso da TmarPart de titularidade dos acionistas antes e depois da operao. A Ciso Parcial resultou em reduo do capital social de TmarPart em R$70.000.000,00, passando de R$2.113.074.108,40 para R$2.043.074.108,40, mantendo-se inalterado o nmero de aes, tendo tal reduo sido suportada pelos seus acionistas, na proporo de suas participaes no capital social. Os custos a serem incorridos com a implementao da Ciso Parcial esto estimados em R$250 mil, e compreendem a contratao de empresa avaliadora, consultores jurdicos e os custos com as publicaes legais e arquivamento dos respectivos atos societrios. Por se tratar de mera reorganizao societria dos investimentos dos acionistas da TmarPart, a Ciso Parcial no foi, nem ser submetida aprovao das autoridades reguladoras ou de defesa da concorrncia. Aquisio de participao de Lexpart em CTX por AG Investimentos e LF Tel Aps a Ciso Parcial, as acionistas AG Investimentos e LF Tel adquiriro indiretamente, de TmarPart, cada uma, 176.365.295 aes ordinrias de emisso da CTX de propriedade da Lexpart Participaes S.A., e tomaro todas as providncias necessrias para efetuar uma reorganizao nas suas participaes no capital de CTX, de modo que as aes de titularidade de Lexpart passem a ser detidas diretamente por AG Investimentos e LF Tel, na proporo de 50% para cada uma. Composio do capital social da CTX Aps a implementao de todas as etapas da reestruturao nos itens anteriores, acima, o capital social da CTX estar dividido da seguinte forma: AcionistaON%AG705.461.18022,83%LF TEL705.461.18022,83%FASS314.592.77510,18%Subtotal1.725.515.135 =SUM(ABOVE)*100 \# "0,00%" 55,84%BNDESPAR463.234.64315,00%PETROS354.485.14611,47%PREVI273.671.8148,85%FUNCEF273.704.2718,85%Total 3.090.611.008100,00% Concordncia dos acionistas Os acionistas da TmarPart esclarecem que a implementao dos eventos descritos acima e a alterao da composio do capital social da TmarPart (i) foi aprovada pela totalidade dos acionistas da companhia, reunidos em assemblias gerais realizadas nesta data, e (ii) no implicou transferncia do poder de controle, j que este continua sendo detido por acionistas integrantes do grupo controlador. Acordos de Acionistas Os acionistas da TmarPart repactuaram, nesta data, o acordo de acionistas para regular o exerccio do direito de voto e do direito de preferncia na TmarPart, o qual foi arquivado na sede da TmarPart e cujos termos e condies sero disponibilizados ao mercado e aos acionistas da TmarPart nesta data, por envio via IPE. Alm disso, os acionistas AG, LF Tel e FASS tambm celebraram um outro acordo de acionistas para regular o exerccio do direito de voto de tais acionistas na TmarPart, sem prejuzo das demais disposies do acordo de acionistas mencionados nos itens anteriores, dos quais AG, LF Tel e FASS tambm so partes. Este acordo tambm foi arquivado na sede da TmarPart. Documentos da reestruturao Os documentos, propostas, demonstraes financeiras, laudo de avaliao, as atas da AGE e da AGE da Ciso, o Novo Estatuto Social e o estatuto social da CTX, bem como os demais documentos relativos reestruturao da TmarPart e Ciso Parcial, encontram-se disposio dos acionistas na sede da Companhia, Praia de Botafogo n 300, 11 andar, sala 1101 (parte), Rio de Janeiro, RJ, e nos endereos eletrnicos das controladas da Companhia ( HYPERLINK "http://www.oi.com.br/ri" www.oi.com.br/ri) e (www.contax.com.br), da CVM ( HYPERLINK "http://www.cvm.gov.br" www.cvm.gov.br) e da BOVESPA ( HYPERLINK "http://www.bovespa.com.br" www.bovespa.com.br). Comunicamos que o teor do presente Fato Relevante est sendo transmitido, neste ensejo, aos Diretores de Relaes com Investidores da Tele Norte Leste Participaes S.A., da Telemar Norte Leste S.A. e da Contax Participaes S.A. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2008. Telemar Participaes S.A. Pedro Jereissati Diretor de Relaes com Investidores     `abij}~E O a b ̿yjyZyK*CJOJQJaJh7|h(hCJOJQJaJh7|h |CJOJQJaJh7|hw_>*OJQJhh7|h&<>*OJQJhh7|h1w>*OJQJhh7|h%/CJOJQJh7|h1wCJOJQJh7|hIOJQJhh7|hw_OJQJhh7|hNOJQJhh7|hN5:OJQJh,K`ab}~; < d e $a$gd#m$ & F ^`a$gd7| $a$gdd_dgdd_$a$gdd_gdd_$a$gdd_ $ #a$gdN$a$gd R*676;6b c k x * 9 ; < y 8 9 : J N O ĸĩĝl\M>h7|hEqCJOJQJaJh7|h@aCJOJQJaJhssAB*CJOJQJaJph%h7|hssAB*CJOJQJaJphh7|hssACJOJQJaJh7|huCJOJQJaJh7|h1wOJQJhh7|hT5CJOJQJaJhnCJOJQJaJh7|h1wCJOJQJaJh7|hb*wCJOJQJaJh7|hnCJOJQJaJh7|h8 CJOJQJaJO P a b d e h  ø~rg\QF>3h7|h0OJQJh.OJQJh7|hi9OJQJh7|hKOJQJh7|h)yOJQJh7|h#mOJQJhlJh#m5OJQJhlJhK5>*OJQJhlJhz15>*OJQJh7|h:OJQJhBpOJQJh7|hKOJQJh7|hOOJQJh7|hhCJOJQJaJ%h7|hhB*CJOJQJaJphh7|h@aCJOJQJaJh:VCJOJQJaJ  I S T U X l m r u ~     E H I R T k #I׿שב׆{pep]R]R]humh dOJQJh dOJQJh7|hw`OJQJh7|h0$OJQJh7|h|/ OJQJh7|h7|OJQJh7|hlSOJQJh7|h=OJPJQJh7|h=OJQJh7|h{nOJQJh7|h}UNHOJQJh7|h0OJQJh7|h}UOJQJh7|h1OJQJh7|hKOJQJhOJQJ 23\]=>-.]$a$gd3 $ a$gd3$a$gdz$ ^`a$gdd_$ & F ^`a$gdlJ$a$gdd_$a$gdE$%02JXefjv   '국vk`h7|hQOJQJh7|hxOJQJh7|h* OJQJh7|h@ OJQJh7|h%/OJQJh7|hw`OJQJhhOJQJhOJQJh7|h7|OJQJhlJh3w5>*OJQJhlJhK5>*OJQJhlJhz15>*OJQJh7|h3wOJQJh7|h}UOJQJ%'R13ABK[\]_")SUY[]^`abdntvɻɰui^uiiih7|hYjLOJQJh7|h8>*OJQJh7|h >*OJQJh7|h8OJQJh7|hW2OJQJh7|h3wOJQJhlJh3w5>*OJQJh>5>*OJQJhlJh7|5>*OJQJhlJhz15>*OJQJh7|h7|OJQJh7|hw`OJQJhlJOJQJh7|h>4OJQJ#$%)9S`.9CDfko괩~~r~f~~hBphBp>*OJQJhwthwt>*OJQJhwtOJQJhBpOJQJh3h3OJQJh2OJQJhC OJQJh35>*OJQJh7|h`OJQJh7|hW2NHOJQJhlJOJQJh7|h OJQJh7|h#nOJQJh7|hW2OJQJh7|hs@OJQJ"<=>NY,.^t| źxpxpxpxphZh1]hA=)5:OJQJhA=)OJQJhSMOJQJh7|hSMOJQJhSM5>*OJQJhbhh^OJQJhbhOJQJhbh\OJQJhbh eOJQJhbhhOJQJhbhwtOJQJh3OJQJh] OJQJhwtOJQJh3h3OJQJh3h3NHOJQJ]^ $ $Ifa$gdA=) $ a$gdSM  /$ $Ifa$gdA=)kd$$Ifl\<F#'<'w ' 'D (0#644 lalp(   !7=>?EFRWmstuyzζζ٫Σ΅zζn`hK0h:5:OJQJhK0h:5OJQJh|;hZOJQJh:hZOJQJhZOJQJh:h|;OJQJh|;OJQJh|;h|;OJQJh+h:CJ\aJmH sH h =OJQJh:h:OJQJhA=)h:OJQJh:OJQJ%h1]hA=)5:CJ\aJmH sH "#%+7>?FRY[amtuz$ $Ifa$gd =Ff$ $Ifa$gd:$ $Ifa$gdA=)Ff $$Ifa$gd:BCLX_iq}$ $Ifa$gdZFf $$Ifa$gdZFf $ $Ifa$gdA=)Ff $ $Ifa$gd:  9:@ABCLOW㥙ԥ㋂ԋpe]RhEihEiOJQJhbUOJQJhA=)h:OJQJ"hK0h:5CJ\aJmH sH hK05OJQJjhK05OJQJUhK0hZ5OJQJ jhK0hZ5OJQJUhK0hF:5OJQJ"hK0h =5OJQJmHnHuhK05OJQJmHnHuhK0h:5OJQJ jhK0h:5OJQJU WX\]^qt|}Ϸ嬡塬嬋{嬡嬋s{嬡hOJQJh+h =CJ\aJmH sH h:h =OJQJhZh =OJQJhEih =OJQJhA=)h =OJQJh+h:CJ\aJmH sH hbUOJQJh:h:OJQJhEihEiOJQJh =OJQJhIOJQJhZh:OJQJ-  %Ff$ $Ifa$gdZ$ $Ifa$gdA=)Ff$ $Ifa$gd =$ $Ifa$gd}    $%&,9:T`abjkly߼~s`UGhEhz15>*OJQJhSM5>*OJQJ%h1]h =5:CJ\aJmH sH hTh =OJQJhOJQJhThTOJQJhZh =OJQJ^JhEih =OJQJmHnHuh1]h =5:OJQJh+h =CJ\aJmH sH h:h =OJQJh =OJQJhA=)h =OJQJhEih =OJQJhZh =OJQJ%&,:BLTbjklz{lm$a$gdF$a$gdSMgdd_$ & F ^`a$gdlJ $ a$gdSMFf$# $$Ifa$gdT$ $Ifa$gdZ$ $Ifa$gd1]Ffyz{ /1<?BU^anprNƾƲܾܾўܾܾtƋih7|h+UOJQJh7|h>*OJQJh7|hOJQJh7|hi9OJQJhOJQJh7|h0OJQJh1]>*OJQJh7|hs>*OJQJh1]OJQJh7|h1wOJQJh7|hsOJQJh7|hKOJQJh7|h1]OJQJhEh1w5>*OJQJ%Nadgilm 9:t 8ӷӬujӀӀ_TIh7|hOJQJh7|hPguOJQJh7|hKOJQJh7|hFOJQJh7|h}VOJQJh1]OJQJh7|hdJOJQJh7|hM'NHOJQJh1]hM'6OJQJh7|hM'OJQJh7|hOJQJ!h7|h1wB*OJQJRHphh7|h1wOJQJh7|h>*OJQJh7|hOJQJh7|hmOJQJ8U[]^<k  k !!!'!4!F!G!K!L!!!! 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