ࡱ> dnc~q`.bjbjqPqP̓::# " " " 6 z!z!z!8!"L6 D""(##4#9: :DDDDDDD$4FhHl9D" :n9^9"::9D #4#:ND>>>: @# 8#D>:D>>A gA#" !Iz!:3AC<dD0D;A,I:IgAI" gAp::>:::::9D9D<:::D::::6 6 6 Dz!6 6 6 z!6 6 6   FATO RELEVANTE As administraes da Vivo Participaes S.A. (Vivo Part.), Telemig Celular Participaes S.A., ("TCP") e Telemig Celular S.A. (TC) (conjuntamente referidas como Sociedades), vem a pblico, na forma e para os fins das Instrues CVM n 319/99 e 358/02, informar que foi aprovada nesta data, pelos seus respectivos Conselhos de Administrao, a proposta a ser submetida aos acionistas das Sociedades, de uma reestruturao societria visando incorporao de aes da TC pela TCP e da TCP pela Vivo Part., para converso da TC em subsidiria integral da TCP e da TCP em subsidiria integral da Vivo Part. (Reestruturao Societria). 1. Objetivos: o objetivo da Reestruturao Societria pretendida simplificar a estrutura organizacional atual, que conta com trs companhias abertas, sendo duas delas com ADRs negociados no exterior. A estrutura simplificada reduzir custos administrativos e propiciar aos acionistas das Sociedades a participao em uma nica companhia com aes negociadas nas bolsas brasileiras e internacionais, com maior liquidez, alm de facilitar a unificao, padronizao e racionalizao da administrao geral dos negcios. Tendo em vista que a TC passar condio de subsidiria integral da TCP e que a TCP passar condio de subsidiria integral da Vivo Part., sero cancelados os seus registros na CVM e na BOVESPA e os registros da TCP na Securities and Exchange Commission SEC (Comisso de Valores Mobilirios) e na New York Stock Exchange NYSE (Bolsa de Valores de Nova York), a fim de eliminar os custos a eles associados. 2. Estrutura: o organograma abaixo simplificadamente reproduzido demonstra a estrutura societria atual e a estrutura aps a implementao da Reestruturao Societria aqui descrita, salientando-se que a referida operao no alterar a composio do controle final das companhias envolvidas: Estrutura Societria atual:  97,036% ON 37,029% PN (TOTAL 58,94%) 100% 2,964% ON 62,971 PN (TOTAL 41,059%) 89,175% ON 79,685% PN (TOTAL 83,25%) 6,578% PN 8,764%ON (Total 7,399%)  2,061% ON 13,737% PN (Total 9,350%) Estrutura societria aps incorporao de aes da TC na TCP e da TCP na Vivo Part.:  100% 100% 100% 3. Implementao da Reestruturao Societria: a TCP incorporar ao seu patrimnio a totalidade das aes da TC, atribuindo-se diretamente aos titulares das aes da TC incorporadas, as novas aes que lhes couberem na incorporadora TCP. Na mesma data, as aes da TCP sero incorporadas Vivo Part., atribuindo-se diretamente aos titulares das aes da TCP incorporadas, as novas aes que lhes couberem na incorporadora Vivo Part., de acordo com a relao de substituio a ser estabelecida pelas Sociedades, conforme acima. Tendo em vista o disposto no Parecer de Orientao CVM n 35/08, foram constitudos na TCP e na TC comits especiais independentes (Comits Especiais), para manifestar-se a respeito da relao de substituio de aes e das demais condies da Reestruturao Societria que vierem a ser propostas e submeter as suas recomendaes aos Conselhos de Administrao das Companhias. Os Comits Especiais so constitudos conforme segue: (i) na TCP: Shakhaf Wine, administrador escolhido pela maioria dos membros do Conselho de Administrao; Marcelo Santos Barbosa, Conselheiro eleito pelos acionistas no controladores; e Norair Ferreira do Carmo, escolhido em conjunto pelos dois demais membros do Comit; e (ii) na TC: Shakhaf Wine, administrador escolhido pela maioria dos membros do Conselho de Administrao; Antonio Cardoso dos Santos, Conselheiro eleito pelos acionistas no controladores; e Norair Ferreira do Carmo, escolhido em conjunto pelos dois demais membros do Comit. 3.1. A incorporao de aes da TC e da TCP no acarretar alterao do nmero e da composio por espcie das suas aes, que passaro a ser detidas em sua totalidade, ao final, pela Vivo Part. Os acionistas titulares de aes ordinrias e preferenciais da TC incorporadas ao patrimnio da TCP recebero novas aes da TCP da mesma espcie, ou seja, aes preferenciais incorporadas sero substitudas por novas aes preferenciais da TCP a serem emitidas em favor do seu respectivo titular e, aes ordinrias incorporadas sero substitudas por novas aes ordinrias da TCP a serem emitidas em favor do seu respectivo titular. Em seguida e, da mesma forma, os acionistas titulares de aes ordinrias e preferenciais da TCP incorporadas ao patrimnio da Vivo Part. recebero novas aes da Vivo Part. da mesma espcie. Desta forma, ao final da operao, os acionistas no controladores da TC e da TCP passaro a ser acionistas da Vivo Part. 3.2. Avaliaes: Em cumprimento ao disposto na Lei n 6.404/76 e na Instruo CVM n319/99, ser contratada uma empresa especializada para auditar as demonstraes financeiras da TC e da TCP que serviro de base para as incorporaes de aes, bem como assessoria financeira para a elaborao de laudos de avaliao das Companhias, que serviro como parmetro para o estabelecimento das relaes de substituio equitativas. Ainda, para os fins do disposto no artigo 264 da Lei n 6.404/76, a TCP, a TC e a Vivo Part. tero seus respectivos patrimnios lquidos avaliados a valor de mercado, segundo os mesmos critrios e na mesma data base, avaliaes estas a serem preparadas por empresa especializada. 3.3 Uma vez finalizadas as avaliaes e anlises necessrias e, efetuadas as recomendaes dos Comits Especiais aos Conselhos de Administrao da TCP e da TC para deliberao, sero divulgados por meio de fato relevante a relao de substituio e os demais termos e condies que vierem a ser propostos pelos Conselhos de Administrao das Companhias envolvidas na Reestruturao Societria. As propostas dos Conselhos de Administrao estaro sujeitas aprovao dos acionistas em assemblias gerais a serem realizadas para esse fim, tudo nos termos da Lei n 6.404/76 e observado o disposto na Instruo CVM n 319/99 e no Parecer de Orientao CVM n 35/08. Estima-se que a Reestruturao Societria seja concluda durante o segundo semestre de 2009. 4. Informaes Adicionais 4.1 Alm do fato relevante complementar contendo maiores detalhes a respeito dos termos e condies da Reestruturao Societria que forem acordados conforme acima, sero publicados os respectivos editais de convocao das assemblias gerais extraordinrias das Sociedades nas quais ser deliberada a Reestruturao Societria pretendida. 4.2. Os acionistas titulares de aes ordinrias e preferenciais da TC e de aes ordinrias da Vivo Part. que dissentirem da incorporao de aes da TC e os acionistas titulares de aes ordinrias da TCP que dissentirem da incorporao de aes destas tero, a partir da data da realizao das assemblias gerais extraordinrias das Sociedades que deliberar a respeito da Reestruturao Societria, o direito de retirar-se das respectivas companhias, mediante o reembolso das aes de que comprovadamente so titulares na data da comunicao deste Fato Relevante. O valor de reembolso dos acionistas que dissentirem da operao ser divulgado oportunamente, juntamente com as demais condies da operao. 4.3. Apreciao da Incorporao de Aes por Agncias Reguladoras. A presente Reestruturao Societria ser submetida Agncia Nacional de Telecomunicaes - ANATEL. Por se tratar de Reestruturao Societria entre sociedades pertencentes a um mesmo grupo econmico, a operao aqui descrita no est sujeita aprovao pelo Conselho Administrativo de Defesa Econmica CADE. A realizao das assemblias para deliberao da Reestruturao Societria est sujeita efetivao de registro pela Securities Exchange Commission - SEC, na forma exigida pela regulamentao daquela comisso norte-americana, haja vista a negociao de ADRs da companhia TCP na New York Stock Exchange (Bolsa de Valores de Nova York). 4.4. Operaes Futuras. Uma vez concluda a Reestruturao Societria, ser considerada, sujeito s devidas aprovaes societrias e regulatrias necessrias, a possibilidade de realizao de incorporao da TCP na Vivo Part. (j como subsidiria integral desta), com vistas a dar continuidade ao processo de simplificao da estrutura societria das empresas VIVO sem que isso represente ou cause, no entanto, alteraes na sua estrutura acionria. Entretanto, tendo em vista que nesse caso haveria a necessidade de aprovao prvia da ANATEL, tal incorporao no foi contemplada na Reestruturao Societria aqui descrita. So Paulo, 20 de maro de 2009. Ernesto Gardelliano Diretor de Relaes com Investidores Vivo Participaes S.A. Telemig Celular Participaes S.A. Telemig Celular S.A. Roberto Oliveira de Lima Diretor Presidente Vivo Participaes S.A. Telemig Celular Participaes S.A. Telemig Celular S.A.      VIVO PARTICIPAES S.A. Companhia Aberta CNPJ MF 02.558.074/0001-73 - NIRE 35.3.001.587-92 TELEMIG CELULAR PARTICIPAES S.A. Companhia Aberta CNPJ MF 02.558.118/0001-65 - NIRE 31.3.0002535-7 TELEMIG CELULAR S.A. Companhia Aberta CNPJ MF 02.320.739/0001-06 NIRE 31.3.0001299-9  DOCPROPERTY "iManageFooter" \* MERGEFORMAT Text_SP 2261535v10 4767/272  Text_SP 2261535v2 4767/272  VIVO PART. Vivo S.A. TCP (Telemig Celular Part.) TC (Telemig Celular) Vivo Part. TCP (Telemig Celular Part.) TC (Telemig Celular) Demais acionistas TCP Grupo controlador Demais acionistas TC Demais acionistas Vivo Demais acionistas Grupo controlador Vivo S.A.  EMBED Word.Picture.8  . 8 9 :  & E r t q\qGq\5#hB*CJOJQJ^JaJph)hhzPB*CJOJQJ^JaJph)hh)B*CJOJQJ^JaJph)hh?z]B*CJOJQJ^JaJph hhzPCJOJQJ^JaJh$UCJOJQJ^JaJh>GCJOJQJ^JaJhxCJOJQJ^JaJ hh?z]CJOJQJ^JaJ$hh?z]@CJOJQJ^JaJhh?z]OJQJ^JaJh;/OJQJ^JaJ ABChijklmnopqgdzP$a$gd?z]$a$gd?z] $7$8$H$a$gd?z]  C"gd?z]gde++-..t   - . 3 > B ] x ɸzeP;P;;)hhYB*CJOJQJ^JaJph)hhzPB*CJOJQJ^JaJph)hh?z]B*CJOJQJ^JaJphh$UCJOJQJ^JaJ hh?z]CJOJQJ^JaJ hhYCJOJQJ^JaJhe+CJOJQJ^JaJ hhl2CJOJQJ^JaJ#h$UB*CJOJQJ^JaJph#hB*CJOJQJ^JaJph#hdB*CJOJQJ^JaJphx % ' 9 C M ƱƱpbM?hCJOJQJ^JaJ)hh?z]B*CJOJQJ^JaJphhYvCJOJQJ^JaJ hhCJOJQJ^JaJhCJOJQJ^JaJ hh?z]CJOJQJ^JaJ hh)TCJOJQJ^JaJ)hh)TB*CJOJQJ^JaJph)hhzPB*CJOJQJ^JaJph#hB*CJOJQJ^JaJph#h yB*CJOJQJ^JaJph / 0 1 T z ~ ?ͼͧ}k}VVDDV#hH^h?z]CJOJQJ]^JaJ)hH^h?z]B*CJOJQJ^JaJph#h5B*CJOJQJ^JaJph)hH^h)B*CJOJQJ^JaJph)hH^hzPB*CJOJQJ^JaJph)hH^hB*CJOJQJ^JaJph hH^h)CJOJQJ^JaJ hH^h?z]CJOJQJ^JaJ hH^hCJOJQJ^JaJ hh;/CJOJQJ^JaJ?@ABCQR^d GMhikq˺yyky]ykyK9#h;/B*CJOJQJ^JaJph#h$dB*CJOJQJ^JaJphh5CJOJQJ^JaJh yCJOJQJ^JaJ hh?z]CJOJQJ^JaJ hhCJOJQJ^JaJhe+CJOJQJ^JaJ hhl2CJOJQJ^JaJ hh;/CJOJQJ^JaJh?z]CJOJQJ^JaJ hxh?z]CJOJQJ^JaJ)hxhzPB*CJOJQJ^JaJphqէՐ{{iTiBi#hoB*CJOJQJ^JaJph)ha&hB*CJOJQJ^JaJph#hbTB*CJOJQJ^JaJph)hhzPB*CJOJQJ^JaJph,hhl26B*CJOJQJ^JaJph7jh#!B*CJOJQJU^JaJmHnHphu#huB*CJOJQJ^JaJph)hhl2B*CJOJQJ^JaJph)hhuB*CJOJQJ^JaJph'()-:$ k 7$8$H$a$gda&$ kj 7$8$H$a$gdt:$ kOj 7$8$H$a$gda&$ k7$8$H$a$gdbT$ k7$8$H$a$gdugdzP꫒y`N51ht:ht:B*CJOJQJ^JaJmH phsH #ht:B*CJOJQJ^JaJph1h#: hzPB*CJOJQJ^JaJmH phsH 1h#: h]W?B*CJOJQJ^JaJmH phsH 1h#: hl2B*CJOJQJ^JaJmH phsH )h=h]W?B*CJOJQJ^JaJph)h=h7B*CJOJQJ^JaJph)h=hzPB*CJOJQJ^JaJph)h=ha&B*CJOJQJ^JaJph  '),-9:<GJXзr\F3!#hbTha&5CJOJQJ^JaJ%hbT5CJOJQJ^JaJmH sH +h#: h|p5CJOJQJ^JaJmH sH +h#: hrq5CJOJQJ^JaJmH sH +ht:ha&5CJOJQJ^JaJmH sH +h#: ha&5CJOJQJ^JaJmH sH 1h#: hzPB*CJOJQJ^JaJmH phsH 1ht:ht:B*CJOJQJ^JaJmH phsH +hbTB*CJOJQJ^JaJmH phsH 1ht:ht:B*CJOJQJ^JaJmH phsH  :Hd56$ k7$8$H$a$gdl2$ k7$8$H$a$gdt:$ k7$8$H$a$gdu$ k 7$8$H$a$gda&Xcd&5ñkYYG8Yh#!5CJOJQJ^JaJ#hbTht:5CJOJQJ^JaJ#h#!B*CJOJQJ^JaJph7jhhA5CJOJQJU^JaJmHnHu#hbThzP5CJOJQJ^JaJ.hbThbT5CJOJQJ^JaJmHnHu#hB*CJOJQJ^JaJph)hbTht:B*CJOJQJ^JaJph#hbThzP5CJOJQJ^JaJ)hbThbTB*CJOJQJ^JaJph567orz{ܺܛz^O=()hhl2B*CJOJQJ^JaJph#hhl25CJOJQJ^JaJh#!5CJOJQJ^JaJ7jhAB*CJOJQJU^JaJmHnHphu#hh#: 5CJOJQJ^JaJhl25CJOJQJ^JaJ hhzPCJOJQJ^JaJh yCJOJQJ^JaJ h yh)CJOJQJ^JaJ h yhwCJOJQJ^JaJ h yhl2CJOJQJ^JaJ#hbThw5CJOJQJ^JaJDzvdO:(#hhl25CJOJQJ^JaJ)hAhl2B*CJOJQJ^JaJph)h|ph|pB*CJOJQJ^JaJph#hAB*CJOJQJ^JaJph#h|pB*CJOJQJ^JaJph)hhl2B*CJOJQJ^JaJph)hh)B*CJOJQJ^JaJph)hAhl2B*CJOJQJ^JaJph)hAh yB*CJOJQJ^JaJphh#!B*CJOJQJ^Jph%h yh yB*CJOJQJ^Jph FGXYZ!!-!.!"$a$gd?z]$a$gd?z]$ k7$8$H$a$gdd$ k7$8$H$a$gdl2$  7$8$H$a$gd)   -3п򮝌{jYHjYjY7H h$dhl2CJOJQJ^JaJ h$dhhl*CJOJQJ^JaJ h$dhiCJOJQJ^JaJ h$dhxCJOJQJ^JaJ hH^hH^CJOJQJ^JaJ hdh)CJOJQJ^JaJ hdhrqCJOJQJ^JaJ hdh?z]CJOJQJ^JaJ hh?z]CJOJQJ^JaJ hhrqCJOJQJ^JaJ hhl2CJOJQJ^JaJhe+CJOJQJ^JaJ34<>KLMUV^`b"#78BCEFGHIJ[\_`klmͼ~m~m~m\~m~ hxh yCJOJQJ^JaJ hxhxCJOJQJ^JaJ hxhhl*CJOJQJ^JaJh$dCJOJQJ^JaJ h$dhH^CJOJQJ^JaJhYvCJOJQJ^JaJ h$dh$dCJOJQJ^JaJ h$dh yCJOJQJ^JaJ h$dhhl*CJOJQJ^JaJ h$dhxCJOJQJ^JaJ"m 3457>JOPQŴvhZL;L hxh-!CJOJQJ^JaJh-!CJOJQJ^JaJh\4CJOJQJ^JaJhCJOJQJ^JaJh7*CJOJQJ^JaJ hxhxCJOJQJ^JaJ hxh CJOJQJ^JaJh>GCJOJQJ^JaJ hxh\4CJOJQJ^JaJhdCJOJQJ^JaJ hxhhl*CJOJQJ^JaJh]CJOJQJ^JaJh yJCJOJQJ^JaJIJKLT`gȷ֦֦֘䦆weSBS h$dhl2CJOJQJ^JaJ#hhl26CJOJQJ^JaJ#hhg(6CJOJQJ^JaJh y6CJOJQJ^JaJ#hxh?y6CJOJQJ^JaJhdCJOJQJ^JaJ hxh-!CJOJQJ^JaJ h]h]CJOJQJ^JaJhCJOJQJ^JaJh]CJOJQJ^JaJh-!CJOJQJ^JaJh\4CJOJQJ^JaJNOPhi(:<=?W±zll[M?hwCJOJQJ^JaJh%zCJOJQJ^JaJ hQEh|pCJOJQJ^JaJh|pCJOJQJ^JaJ hQEhl2CJOJQJ^JaJ)hQEh?z]B*CJOJQJ^JaJph hQEh)CJOJQJ^JaJ hQEh?z]CJOJQJ^JaJ hQEh]BCJOJQJ^JaJh yCJOJQJ^JaJ hhl2CJOJQJ^JaJhe+CJOJQJ^JaJWXYZ[\]_ijklW_aklmȷqcccccUUh]JCJOJQJ^JaJhP:CJOJQJ^JaJh7,mCJOJQJ^JaJhVCJOJQJ^JaJhdCJOJQJ^JaJhx CJOJQJ^JaJhxCJOJQJ^JaJ hh?z]CJOJQJ^JaJhe+CJOJQJ^JaJh]CJOJQJ^JaJh$dCJOJQJ^JaJh?z]CJOJQJ^JaJ  DPfпﮠ~m\K\=\=\h yCJOJQJ^JaJ hhCJOJQJ^JaJ hh?z]CJOJQJ^JaJ h]h?z]CJOJQJ^JaJ h]h|pCJOJQJ^JaJ h]h]CJOJQJ^JaJhFDCJOJQJ^JaJ h]h3TCJOJQJ^JaJ h]h)VCJOJQJ^JaJ h]hPCJOJQJ^JaJhdCJOJQJ^JaJ h]h[#CJOJQJ^JaJ![\]fz{³{{mmm_QChSCJOJQJ^JaJh#: CJOJQJ^JaJh6PCJOJQJ^JaJhx CJOJQJ^JaJh CJOJQJ^JaJh3TCJOJQJ^JaJh[#CJOJQJ^JaJhe+CJOJQJ^JaJh h[#CJOJQJ^J hh?z]CJOJQJ^JaJ hhhCJOJQJ^JaJhP:CJOJQJ^JaJhVCJOJQJ^JaJ3DMNo7 < M P ! 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