ࡱ> 5749 bjbj-$l```````tVVVVjtSUUUUUU$ !y`y^``^^^d``S^S^v^w``G @G+tVRG 01!H!G^tt````TELE NORTE LESTE PARTICIPAES S.A. CNPJ/MF N 02.558.134/0001-58 NIRE N 33 3 0026523 9 Companhia Aberta FATO RELEVANTE Em cumprimento ao disposto no artigo 157, 4, da Lei n 6.404, de 15/12/1976, e na Instruo CVM n 358/02, a TELE NORTE LESTE PARTICIPAES S.A. (Companhia) vem a pblico divulgar o seguinte FATO RELEVANTE: O Conselho de Administrao da Companhia, em reunio realizada em 18/02/2004, deliberou submeter Assemblia Geral Extraordinria, entre outras, as seguintes propostas: Cancelamento de Aes: Cancelamento de 2.312.168.000 Aes Ordinrias de emisso da Companhia, correspondendo parte das atualmente mantidas em Tesouraria (4.156.100.000 Aes Ordinrias), e da totalidade das 4.624.336.826 Aes Preferenciais de emisso da Companhia atualmente mantidas em Tesouraria, sem reduo do capital social da Companhia. Grupamento de Aes: Nos termos do art. 12 da Lei n 6.404/76, a totalidade das Aes representativas do capital social da Companhia, aps o cancelamento de parte das Aes mantidas em Tesouraria, referido no item anterior, ser grupada na proporo de 1.000 (mil) Aes para 1 (uma) Ao da mesma espcie e classe. (i) Objetivos O grupamento tem por objetivo: (a) reduzir custos administrativos e operacionais para a Companhia e seus Acionistas; (b) melhorar a eficincia dos sistemas de registros, controles e divulgao de informaes; (c) conferir melhor visibilidade s cotaes das Aes representativas do capital social da Companhia no mercado, atravs da adoo da negociao por unidade de Ao; e (d) reduzir as possibilidades de erros de informao e comunicao, melhorando o atendimento aos Acionistas da Companhia; (ii) Aviso aos Acionistas Caso a operao seja aprovada pela Assemblia Geral Extraordinria, a Companhia dever publicar Aviso aos Acionistas (Aviso) estabelecendo o perodo a contar da data de publicao do Aviso, para que os Acionistas, a seu livre e exclusivo critrio, possam ajustar suas posies de Aes, por espcies e classes, em lotes mltiplos de 1.000 (mil), mediante negociao na BOVESPA; (iii) Compra e Venda de Fraes de Aes Os Acionistas podero efetuar as transaes de compra e venda, para ajuste de suas posies, por meio das sociedades corretoras autorizadas a operar na BOVESPA, ou, ainda, atravs das agncias dos bancos conveniados a serem informados no Aviso; (iv) Dispensa de Corretagem Os Acionistas detentores de menos de 1.000 (mil) Aes representativas do capital social da Companhia, nas transaes realizadas atravs dos bancos conveniados, sero isentos do pagamento de emolumentos (taxa de corretagem), exclusivamente no que se refere ao montante necessrio para que o Acionista passe a deter 1 (uma) Ao da Companhia de sua respectiva classe e espcie; (v) Cotao Unitria Transcorrido o prazo estabelecido para o ajuste por parte dos Acionistas, as Aes representativas do capital social da Companhia passaro a ser negociadas exclusivamente grupadas e com cotao unitria; (vi) Venda de Fraes de Aes As eventuais fraes de Aes resultantes do grupamento sero separadas, agrupadas em nmeros inteiros, e vendidas na BOVESPA, sendo os valores resultantes da alienao disponibilizados em nome do respectivo Acionista, aps a liquidao financeira final da venda, da seguinte forma: (a) os correntistas do Banco do Brasil tero o correspondente valor creditado diretamente em sua conta-corrente; (b) os demais Acionistas devero comparecer Agncia do Banco do Brasil de sua livre escolha para receber os respectivos valores; (c) o valor correspondente aos Acionistas custodiados na CBLC Companhia Brasileira de Liquidao e Custdia ser creditado diretamente quela companhia, que se encarregar de repass-lo aos Acionistas atravs das corretoras de valores depositantes; e (d) para os Acionistas cujas Aes encontram-se bloqueadas ou com o cadastro desatualizado, o valor ser retido pela Companhia e mantido disposio do respectivo Acionista para pagamento, exclusivamente mediante apresentao de documentao comprobatria de desbloqueio ou de identificao, conforme o caso. 3. Alteraes no Capital Social: Com as operaes de cancelamento e de grupamento de Aes, o capital social da Companhia passar a ser representado por 129.306.291 Aes Ordinrias e 258.612.581 Aes Preferenciais. 4. ADR American Deposit Receipt: Os detentores de ADR American Deposit Receipt, representativos das aes preferenciais de emisso da Companhia passaro a ter seus ttulos representativos de 1 (uma) Ao por ADR. 5. Informaes Complementares: A Companhia disponibilizar um nmero telefnico (0800) para esclarecer eventuais dvidas relativamente operao de Grupamento de Aes. Esse nmero ser divulgado no Aviso. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2004 Marcos Grodetzky Diretor de Finanas e Relaes com Investidores #$kz{P#0YZXklm 1 7 Y Z Q V l m /03OPQ   +̼ݩ5:>*CJmH sH 5:CJmH sH 5 5>*CJB*CJOJQJhph5:B*CJOJQJhph5:>*B*CJhph5CJ 5:CJ 5:>*CJ 5>*CJ5CJCJCJ 5>*CJ 9$BYjkz{OPWXn  ^`$ ]^`a$$ & F ]^`a$$]a$]$]a$ 1 Z Q m ./Q  -$]a$  ^`$ ]^`a$$ ]^`a$  ^`+,-D\5CJ 5:>*CJ 5:>*CJ 5:CJ 5:CJ6CJCJ5:>*CJmH sH 5:CJmH sH $]a$+ 0PP&P . A!"#$% i4@4 NormalCJ_HmHsHtH6A@6 Fonte parg. padro(U@( Hyperlink>*B*BB@B Corpo de texto$]a$CJRT@R Texto em bloco $<]^`<a$CJ$$BYjkz{OPWXn1ZQ m ./Q  - 0 00000+   125Q R T DLMTU\n7m  ucrgm\\W2K-ARQ1-RJ\WORK\RLS\Telemar\Grupamento\Fato Relevante TNL - Cancelamento e Grupamento (limpo) 20-04-04.docucrgm\\W2K-ARQ1-RJ\WORK\RLS\Telemar\Grupamento\Fato Relevante TNL - Cancelamento e Grupamento (limpo) 20-04-04.docUCRGd\\W2K-ARQ1-RJ\WORK\FLS\Telemar\Grupamento de Aes\Minutas 20 04 2004\Fato Relevante TNL (limpo).docUCRGd\\W2K-ARQ1-RJ\WORK\FLS\Telemar\Grupamento de Aes\Minutas 20 04 2004\Fato Relevante TNL (limpo).docUCRGd\\W2K-ARQ1-RJ\WORK\FLS\Telemar\Grupamento de Aes\Minutas 26 04 2004\Fato Relevante TNL (limpo).docUCRGd\\W2K-ARQ1-RJ\WORK\FLS\Telemar\Grupamento de Aes\Minutas 26 04 2004\Fato Relevante TNL (limpo).docUCRGd\\W2K-ARQ1-RJ\WORK\FLS\Telemar\Grupamento de Aes\Minutas 26 04 2004\Fato Relevante TNL (limpo).docUCRGd\\W2K-ARQ1-RJ\WORK\FLS\Telemar\Grupamento de Aes\Minutas 26 04 2004\Fato Relevante TNL (limpo).doc91858>C:\DOCUME~1\91858\CONFIG~1\Temp\Fato Relevante TNL - Final.docJos Carlos dos SantosyC:\Documents and Settings\carlosds.RJ01\Meus documentos\Fuso e cancelamento de aes\Fato Relevante TNL - 26_04_2004.docM 9Z< >@C=B+t0zoR~;R10|IDZ$YLDN{d_YHh^`.h^`.hpLp^p`L.h@ @ ^@ `.h^`.hL^`L.h^`.h^`.hPLP^P`L.h^`.h^`.hpLp^p`L.h@ @ ^@ `.h^`.hL^`L.h^`.h^`.hPLP^P`L.h^`.h^`.hpLp^p`L.h@ @ ^@ `.h^`.hL^`L.h^`.h^`.hPLP^P`L. ^`5>*CJo(.^`.pLp^p`L.@ @ ^@ `.^`.L^`L.^`.^`.PLP^P`L.hhh^h`.h88^8`.hL^`L.h  ^ `.h  ^ `.hxLx^x`L.hHH^H`.h^`.hL^`L.hh^h`(i)hh^h`.h^`.^`.pLp^p`L.@ @ ^@ `.^`.L^`L.^`.^`.PLP^P`L.|ID$YM {d_YZ< C=B+~;t0@F p@UnknownG: Times New Roman5Symbol3& : ArialWTms RmnTimes New Roman"qh6Ԅ&6Ԅ&ӄ&!"20dZen2TELEMAR NORTE LESTE SUCRGJos Carlos dos SantosOh+'0   < H T `lt|TELEMAR NORTE LESTE S9ELEUCRGAR CRG Normal.dotTJos Carlos dos Santos2sMicrosoft Word 9.0t@F#@+@|7+@|7+՜.+,0 hp  UCRG !Z TELEMAR NORTE LESTE S Ttulo  !"#%&'()*+-./01236Root Entry F@G+81Table!WordDocument-$SummaryInformation($DocumentSummaryInformation8,CompObjoObjectPool@G+@G+  FDocumento do Microsoft Word MSWordDocWord.Document.89q