ࡱ> 9 Nbjbj&lgJ l8*$NLVh,aaaa/adg$i k gg_g<___a_a_r_#\c_ ONR8 7<_<_h<Vhx_`lFl__ Tele Centro Oeste Celular Participaes S.A Companhia Aberta CNPJ/MF n 02.558.132/0001-69 - NIRE 53.30000580-0 FATO RELEVANTE As administraes da Tele Centro Oeste Celular Participaes S.A. ("TCOPart") e das sociedades de capital fechado a seguir, referidas conjuntamente como TCO Operadoras: Telegois Celular S.A. (Telegois), Telems Celular S.A. (Telems); Telemat Celular S.A. (Telemat); Teleacre Celular S.A. (Teleacre) e Teleron Celular S.A. (Teleron), respectivamente, vm a pblico, na forma e para os fins das Instrues CVM ns 319/99, 320/99 e 358/02, e, em referncia operao de reestruturao societria descrita no Fato Relevante de 14.05.2004, informar, em complementao s condies anteriormente divulgadas, o seguinte: 1. Da 1 Etapa da Operao: A 1 Etapa da operao, concernente na incorporao da WXYZ0059 Holdings S.A. pela TCOPart foi aprovada pelos acionistas de ambas as companhias nas respectivas assemblias gerais extraordinrias realizadas em 31.05.2004. As informaes a seguir referem-se 2 e 3 Etapas do processo de reestruturao societria e apenas destinam-se a complementar as j descritas no Fato Relevante de 14.05.2004 de acordo com as determinaes das Instrues CVM ns319/99 e 320/99, em vista dos valores definitivos apurados. 2. Da 2 Etapa da Operao: Ciso Parcial da TCOPart com Incorporao do Acervo Cindido pelas TCO Operadoras : 2.1 Patrimnio da TCOPart a ser cindido, capital social e aes da cindida: Nos termos dos itens 2.1 a 2.3 do Fato Relevante de 14.05.2004, o acervo cindido da TCOPart cujas parcelas sero incorporadas pelas TCO Operadoras, ser avaliado pela empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes com base no valor contbil em 31.05.2004 e ser constitudo de: (i) caixa no valor de R$100.000,00; (ii) ativo diferido no valor de R$842.788.848,84 oriundo da incorporao de gio aprovada na 1 Etapa da reestruturao; (iii) proviso para manuteno da integridade do patrimnio das companhias no valor de R$556.240.640,24 e (iv) reserva especial de gio no valor de R$286.548.208,60. Haver reduo do capital social da TCOPart em virtude da ciso, no valor de R$100.000,00. Em razo das aes da TCOPart no possurem valor nominal, a reduo de seu capital no acarretar alterao no nmero de aes da mesma atualmente existentes, permanecendo portanto inalteradas tambm as espcies e direitos das referidas aes. As variaes patrimoniais ocorridas entre a data-base de ciso parcial da TCOPart e a efetivao da ciso, sero absorvidas pelas TCO Operadoras, respectivamente, na proporo do acervo incorporado por cada uma delas. 2.2 Patrimnio a ser incorporado por cada uma das TCO Operadoras e capital social das incorporadoras: A incorporao do acervo cindido da TCOPart acima descrito implicar na verso: (a) para a Telegois, do acervo constitudo dos itens a seguir descritos, que acarretar aumento de seu capital no valor de R$41.769,07: (i) caixa no valor de R$41.769,07; (ii) ativo diferido no valor de R$352.025.090,35, oriundo da incorporao de gio aprovada na 1 Etapa da reestruturao; (iii) proviso para manuteno da integridade do patrimnio da companhia no valor de R$232.336.559,63 e (iv) reserva especial de gio no valor de R$119.688.530,72; (b) para a Telems, do acervo constitudo dos itens a seguir descritos, que acarretar aumento de seu capital no valor de R$17.095,35: (i) caixa no valor de R$17.095,35; (ii) ativo diferido no valor de R$144.077.704,62, oriundo da incorporao de gio aprovada na 1 Etapa da reestruturao; (iii) proviso para manuteno da integridade do patrimnio da companhia no valor de R$95.091.285,05 e (iv) reserva especial de gio no valor de R$48.986.419,57; (c) para a Telemat, do acervo constitudo dos itens a seguir descritos, que acarretar aumento de seu capital no valor de R$29.492,38: (i) caixa no valor de R$29.492,38; (ii) ativo diferido no valor de R$248.558.469,39, oriundo da incorporao de gio aprovada na 1 Etapa da reestruturao; (iii) proviso para manuteno da integridade do patrimnio da companhia no valor de R$164.048.589,80 e (iv) reserva especial de gio no valor de R$84.509.879,59; (d) para a Teleacre, do acervo constitudo dos itens a seguir descritos, que acarretar aumento de seu capital no valor de R$3.482,84: (i) caixa no valor de R$3.482,84; (ii) ativo diferido no valor de R$29.353.010,08, oriundo da incorporao de gio aprovada na 1 Etapa da reestruturao; (iii) proviso para manuteno da integridade do patrimnio da companhia no valor de R$19.372.986,65 e (iv) reserva especial de gio no valor de R$9.980.023,43 e (e) para a Teleron, do acervo constitudo dos itens a seguir descritos, que acarretar aumento de seu capital no valor de R$8.160,36: (i) caixa no valor de R$8.160,36; (ii) ativo diferido no valor de R$68.774.574,40, oriundo da incorporao de gio aprovada na 1 Etapa da reestruturao; (iii) proviso para manuteno da integridade do patrimnio da companhia no valor de R$45.391.219,11 e (iv) reserva especial de gio no valor de R$23.383.355,29. 2.3. Emisso de aes pelas incorporadoras em razo do acervo cindido incorporado e direitos: Em conseqncia da incorporao da parcela cindida conforme acima, tendo em vista o valor patrimonial contbil das TCO Operadoras em 31.05.2004, estas emitiro novas aes, conforme segue: (a) A Telegois emitir 184 aes ordinrias e 325 aes preferenciais a serem atribudas aos acionistas advindos da TCOPart, da mesma espcie e na proporo das participaes destes no capital da TCOPart, as quais conferiro os mesmos direitos das aes ordinrias e preferenciais da Telegois ora em circulao; (b) A Telems emitir 41 aes ordinrias e 45 aes preferenciais a serem atribudas aos acionistas advindos da TCOPart, da mesma espcie e na proporo das participaes destes no capital da TCOPart, as quais conferiro os mesmos direitos das aes ordinrias e preferenciais da Telems ora em circulao; (c) A Telemat emitir 32 aes ordinrias e 33 aes preferenciais a serem atribudas aos acionistas advindos da TCOPart, da mesma espcie e na proporo das participaes destes no capital da TCOPart, as quais conferiro os mesmos direitos das aes ordinrias e preferenciais da Telemat ora em circulao; (d) A Teleacre emitir 89 aes ordinrias e 77 aes preferenciais a serem atribudas aos acionistas advindos da TCOPart, da mesma espcie e na proporo das participaes destes no capital da TCOPart, as quais conferiro os mesmos direitos das aes ordinrias e preferenciais da Teleacre ora em circulao; e (e) A Teleron emitir 29 aes ordinrias e 48 aes preferenciais a serem atribudas aos acionistas advindos da TCOPart, da mesma espcie e na proporo das participaes destes no capital da TCOPart, as quais conferiro os mesmos direitos das aes ordinrias e preferenciais da Teleron ora em circulao. 2.4. Recesso: A aprovao da deliberao relativa ciso parcial da TCO Part com incorporao das parcelas do acervo cindido por cada uma das TCO Operadoras, no conferir aos acionistas dissidentes o direito de recesso, nos termos do disposto no artigo 137, III da Lei n6.404/76. 3. Da 3 Etapa da Operao: Incorporao de Aes das TCO Operadoras pela TCO Part. 3.1. Aps a 2 Etapa acima referida e, na mesma data, as TCO Operadoras tero a totalidade de suas aes incorporadas pela TCOPart, atribuindo-se aos acionistas das TCO Operadoras, novas aes da TCO Part a serem emitidas, passando as TCO Operadoras condio de subsidirias integrais da TCOPart. 3.2 Aumento de capital da Incorporadora: Na incorporao da totalidade das aes das TCO Operadoras pela TCOPart a fim de convert-las em subsidirias integrais, as aes a serem incorporadas sero avaliadas com base nos seus respectivos valores contbeis na data-base de 31.05.2004, de acordo com as prticas contbeis emanadas da legislao em vigor. Os Laudos de Avaliao das aludidas aes para efeitos de aumento de capital na incorporadora, sero preparados, nos termos do artigo 252 da Lei 6.404/76, pela empresa de avaliao independente Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, ad referendum dos acionistas das sociedades envolvidas. Em consequncia do resultado da avaliao das aes das TCO Operadoras a serem incorporadas, haver um aumento de capital na TCOPart, no valor de R$28.554.425,43, passando o capital da mesma a ser de R$792.965.581,63. 3.3 Relao de substituio das aes incorporadas, critrios, nmero, espcies de aes da TCOPart a serem atribudas aos acionistas das TCO Operadoras: A relao de substituio das aes de cada uma das TCO Operadoras por aes da TCO Part foi determinada com base nos valores econmicos respectivos das TCO Operadoras e da TCO Part avaliados pela empresa especializada Ernst&Young com base na metodologia de fluxo de caixa descontado, na data base de 31.03.2004. O laudo elaborado pela Ernst&Young confirma estar sendo dado tratamento eqitativo s companhias envolvidas. O quadro abaixo apresenta a relao de substituio das aes de cada uma das TCO Operadoras por aes da TCO Part, consoante os critrios aqui referidos, definidos no Protocolo de Incorporao de Aes aprovado pelos Conselhos de Administrao de todas as companhias envolvidas. Aos acionistas das TCO Operadoras que, em virtude da substituio, fizerem jus a frao de ao, ser atribuda uma ao inteira da TCOPart. Telegois:AES (lotes de mil)Novas aes ordinrias da TCOPart emitidas em substituio a cada ao ordinria da Telegois incorporada......................................................................................................................................... 14,37Novas aes preferenciais da TCOPart emitidas em substituio a cada ao preferencial da Telegois incorporada........................................................................................................................ 14,37Telems;Novas aes ordinrias da TCOPart emitidas em substituio a cada ao ordinria da Telems incorporada......................................................................................................................................... 31,96Novas aes preferenciais da TCOPart emitidas em substituio a cada ao preferencial da Telems incorporada............................................................................................................................ 31,96TelematNovas aes ordinrias da TCOPart emitidas em substituio a cada ao ordinria da Telemat incorporada......................................................................................................................................... 90,56Novas aes preferenciais da TCOPart emitidas em substituio a cada ao preferencial da Telemat incorporada........................................................................................................................... 90,56TeleacreNovas aes ordinrias da TCOPart emitidas em substituio a cada ao ordinria da Teleacre incorporada......................................................................................................................................... 3,92Novas aes preferenciais da TCOPart emitidas em substituio a cada ao preferencial da Teleacre incorporada.......................................................................................................................... 3,92TeleronNovas aes ordinrias da TCOPart emitidas em substituio a cada ao ordinria da Teleron incorporada.........................................................................................................................................23,89Novas aes preferenciais da TCOPart emitidas em substituio a cada ao preferencial da Teleron incorporada........................................................................................................................... 23,89  3.3.1. Informaes para fins do Artigo 264 da Lei das S.A. Em atendimento ao disposto no artigo 264 da Lei n6.404/76 e, to somente para fins de comparao das relaes de substituio resultantes da adoo do critrio de valor econmico eleito pelas partes do Protocolo de Incorporao de Aes conforme acima informadas, com as resultantes do critrio de patrimnio lquido a preos de mercado, a TCOPart e as TCO Operadoras tiveram seus respectivos patrimnios avaliados segundo os mesmos critrios e na mesma data base de 31.03.2004, a preos de mercado, pela empresa KPMG Corporate Finance Ltda. Segundo o referido critrio, as relaes de substituio das aes das TCO Operadoras por aes da TCOPart seriam as seguintes: (i) cada ao ordinria e cada ao preferencial da Telegois seria substituda por lotes de 19,37 mil aes da espcie respectiva da TCOPart; (ii) cada ao ordinria e cada ao preferencial da Telems seria substituda por lotes de 47,20 mil aes da espcie respectiva da TCOPart; (iii) cada ao ordinria e cada ao preferencial da Telemat seria substituda por lotes de 108,14 mil aes da espcie respectiva da TCOPart; (iv) cada ao ordinria e cada ao preferencial da Teleacre seria substituda por lotes de 4,84 mil aes da espcie respectiva da TCOPart; e (v) cada ao ordinria e cada ao preferencial da Teleron seriam substitudas por lotes de 24,03 mil aes da espcie respectiva da TCOPart. 3.4 Aes em Circulao de Emisso da Incorporadora: Com base no critrio de determinao da relao de substituio referida no item 3.3. acima, a TCOPart emitir e conferir aos acionistas das TCO Operadoras, 778.284.910 de novas aes ordinrias e 4.439.646.070 de novas aes preferenciais de classe nica, nominativas escriturais e sem valor nominal, de mesma espcie e com os mesmos direitos das aes da TCOPart ora em circulao, passando a TCO Part, ao final da operao, a ter um capital representado por 129.458.684.965 aes ordinrias e 257.206.344.543 aes preferenciais com os direitos constantes do Estatuto Social desta ora em vigor. 3.5 Direito de Recesso: Todos os acionistas das TCO Operadoras e os acionistas titulares de aes ordinrias da TCOPart que dissentirem das deliberaes relativas 3 Etapa, tero o direito de retirar-se das respectivas companhias, mediante o reembolso das aes de que comprovadamente eram titulares em 14.05.2004, data do Fato Relevante que tornou pblicos os termos e condies aplicveis referida incorporao. O valor de reembolso dos acionistas titulares de aes ordinrias da TCOPart que dissentirem da operao de incorporao das aes das TCO Operadoras, calculado pelo valor do patrimnio lquido da companhia constante do balano base desta levantado em 31.05.2004 de R$0,0045595 por ao. Os titulares de aes preferenciais da TCOPart no tero o direito de retirada, uma vez que tais aes tm liquidez e disperso no mercado, conforme definido no artigo 137, II, alneas a e b da Lei n6.404/76. 3.5.2. Nos termos do disposto no artigo 264, 3 da Lei n6.404/76, os acionistas no controladores das TCO Operadoras dissidentes, podero optar durante o prazo para exerccio do direito de recesso, pelo valor de reembolso fixado com base no patrimnio lquido das respectivas companhias ou pelo valor apurado com base no patrimnio lquido das mesmas a preos de mercado. Os valores dos respectivos patrimnios lquidos das TCO Operadoras constantes dos balanos destas levantados em 31.05.2004, so os seguintes: (a) Telegois: R$82,190270, por ao; (b) Telems: R$199,067761, por ao; (c) Telemat: R$456,474306, por ao; (d) Teleacre R$20,899566, por ao; e (e) Teleron: R$105,674898, por ao. Os valores de reembolso com base no patrimnio lquido de cada uma das TCO Operadoras, a preos de mercado na data que serviu de base para a elaborao do respectivo laudo comparativo, so os seguintes: (a) Telegois: R$76,345459, por ao; (b) Telems: R$185,446750, por ao; (c) Telemat: R$425,619945, por ao; (d) Teleacre R$19,026835, por ao; e (e) Teleron: R$94,549650. 3.5.3. Nos termos do disposto no artigo 137, IV e V da Lei n6.404/76, o prazo para o exerccio do direito de recesso de 30 dias da data da publicao da ata da assemblia que deliberar a incorporao de aes, quando ento sero divulgadas mediante a publicao de Aviso aos Acionistas, a data limite para o exerccio do referido direito e a forma e condies de habilitao, bem como outras informaes a respeito. 3.6 Amortizao de gio. Tendo em vista os valores definitivos apurados, com base na legislao fiscal em vigor, considerando-se o prazo de amortizao de at 10 (dez) anos para as TCO Operadoras: (a) o montante do gio a ser amortizado na Telegois ser de R$352.025.090,35 e o benefcio fiscal estimado a ser aproveitado na mesma sociedade ser de R$119.688.530,72; (b) o montante do gio a ser amortizado na Telems ser de R$144.077.704,62 e o benefcio fiscal estimado a ser aproveitado na mesma sociedade ser de R$48.986.419,57; (c) o montante do gio a ser amortizado na Telemat ser de R$248.558.469,39 e o benefcio fiscal estimado a ser aproveitado na mesma sociedade ser de R$84.509.879,59; (d) o montante do gio a ser amortizado na Teleacre ser de R$29.353.010,08 e o benefcio fiscal estimado a ser aproveitado na mesma sociedade ser de R$9.980.023,43; e (e) o montante do gio a ser amortizado na Teleron ser de R$68.774.574,40 e o benefcio fiscal estimado a ser aproveitado na mesma sociedade ser de R$23.383.355,29. 3.7 Disponibilizao de documentos: Os documentos complementares relativos 2 e 3 Etapas da restruturao societria em questo, sero disponibilizados aos seus respectivos acionistas para exame nos termos do disposto na Instruo CVM n319/99, a partir de 15 de junho de 2004, das 09:00 s 12:00 e das 14:00 s 17:00 horas, no edifcio sede de cada uma das sociedades, conforme segue: (a) TCO Part: Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, n 226, Edifcio Telebraslia Celular, 7 andar, Braslia, DF; (b) Telegois: Rua 136-C, Quadra F-44, n 150, Setor Sul em Goinia-GO ; (c) Telems: Av. Afonso Pena, 2.386, Ed. Dolor de Andrade, Campo Grande-MS (d) Telemat : Av. Getlio Vargas, 1.300, Centro, Cuiab-MT, (e) Teleacre: Rua Minas Gerais 64, Bairro Ivete Vargas, Rio Branco-AC; e (f) Teleron: Av. Getlio Vargas, 1.941, Bairro Nossa Senhora das Graas Porto Velho-RO. O acesso aos documentos e informaes referidos, ser permitido aos acionistas das respectivas Companhias que apresentarem extrato contendo a respectiva participao acionria, emitidos com no mximo 02 (dois) dias de antecedncia. Maiores informaes podero ser obtidas pelo telefone 0XX11 5105-1172, com o Sr. Ronald Aitken. Braslia, 14 de junho de 2004. Tele Centro Oeste Celular Participaes S.A. Luis Andr Carpintero Blanco Diretor de Relaes com Investidores Site:  HYPERLINK "http://www.vivo.com.br" www.vivo.com.br/RI Pg.  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