ࡱ> BDAq5bjbjt+t+&LAAx0]8 "<(rr"ooo$)j-oooooCrCCCo|oCC6h^ dȻ]PX COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIO Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF n 47.508.411/0001-56 FATO RELEVANTE Renovando a confiana que sempre teve no Brasil, nas suas instituies e na sua economia, o Grupo Po de Acar decidiu dar mais um passo importante para ampliar ainda mais sua presena no mercado nacional. O Grupo Po de Acar e o Grupo Casino da Frana resolvem consolidar as suas bem-sucedidas relaes comerciais j em curso h seis anos, fazendo uma operao em que todos saem fortalecidos. O objetivo bsico desta transao dar liquidez a uma parte do imobilizado do Grupo Po de Acar e com esses recursos reduzir o endividamento de curto e longo prazo e dar continuidade ao plano de expanso do Grupo Po de Acar. Isto significa crescimento, ganhos de produtividade, gerao de emprego e reforo no compromisso de atender bem o consumidor brasileiro. A Companhia Brasileira de Distribuio (CBD), em atendimento ao disposto no Artigo 157, Pargrafo 4, da Lei n6.404, de 15 de dezembro de 1976 e na Instruo n358 da Comisso de Valores Mobilirios CVM, de 3 de janeiro de 2002, vem pelo presente informar que os seus acionistas controladores, Abilio dos Santos Diniz (Abilio Diniz) e Casino Guichard Perrachon S.A. (Casino), como resultado de sua parceria de sucesso iniciada em agosto de 1999, celebraram, em 3 de maio de 2005, um Acordo de Associao (Acordo de Associao), atravs do qual continuaro a compartilhar o controle da CBD. A fim de consolidar o grupo de controle, Abilio Diniz e Casino conferiro para uma sociedade de propsito especfico (Empresa Holding), o nmero de aes ordinrias da CBD necessrio para que a Empresa Holding se torne a nova controladora direta da CBD. O capital votante da Empresa Holding ser dividido entre Casino e Abilio Diniz na proporo de 50% para cada um. Desta forma, Casino e Abilio Diniz passaro a exercer o controle conjunto da Empresa Holding e, conseqentemente, da CBD. Nos termos da legislao e regulamentao brasileira aplicveis, a transao no acarreta a obrigatoriedade de realizao de oferta pblica de aquisio de aes de propriedade dos acionistas minoritrios detentores de aes ordinrias ou preferenciais da CBD. O referido acordo tambm consolidar a parceria entre o grupo Casino e Abilio Diniz. O Acordo de Acionistas da CBD, celebrado em 1999 entre Po de Acar S.A. Indstria e Comrcio (PAIC), Abilio Diniz e Casino foi renegociado de forma a refletir a estrutura de controle conjunto descrita acima (Novo Acordo de Acionistas). O Novo Acordo de Acionistas, a ser celebrado na Empresa Holding, permanecer em vigor por um prazo de 40 (quarenta) anos contados a partir da data de implementao da associao e define as regras para o exerccio do controle conjunto e da governana corporativa da CBD. Governana Corporativa Abilio Diniz ser reeleito Presidente do Conselho de Administrao da CBD e ser nomeado Presidente do Conselho de Administrao da Empresa Holding. Como parte das suas atribuies como Presidente do Conselho de Administrao da CBD, Abilio Diniz atuar fazendo a interface entre o Conselho de Administrao e a Diretoria da CBD, ficando responsvel pela superviso geral da sua administrao. Ainda na qualidade de Presidente do Conselho de Administrao da CBD, Abilio Diniz ter o voto de qualidade (desempate) em caso de impasse no tocante deliberao de matrias relativas ao curso normal dos negcios da CBD. Tal como na atual composio administrativa da CBD, tanto a Empresa Holding quanto a CBD sero administradas por um Conselho de Administrao e uma Diretoria, permanecendo Augusto Marques da Cruz Filho como Diretor Presidente da CBD. A partir do 8 ano contado da data de implementao da associao e, a partir de ento, a cada 3 anos, o direito de indicar o Presidente do Conselho de Administrao da CBD poder alternar entre Abilio Diniz e Casino. Tambm no incio do 8 ano, Casino ter o direito de nomear o Presidente do Conselho de Administrao da Empresa Holding. Caso essa nomeao venha a ocorrer, opes de compra e venda de aes podero levar a uma alterao no equilbrio acionrio entre os dois controladores indiretos da CBD. Ainda nesse caso, Abilio Diniz continuar a ser nomeado como Presidente do Conselho de Administrao da CBD, mantendo sua funo de fazer a interface com a Diretoria, bem como o voto de qualidade acima referido, enquanto Abilio Diniz detiver participao relevante na CBD e a CBD mantiver uma boa performance operacional. Termos e Condies da Operao Abilio Diniz e o grupo Casino conferiro Empresa Holding, respectivamente, 30,5 bilhes e 2,2 bilhes de aes ordinrias da CBD. Em funo dessa contribuio, a Empresa Holding passar a deter 65,6% dos direitos de voto da CBD. Na data de implementao da associao, o grupo Casino tornar-se- co-controlador da Empresa Holding. Abilio Diniz transferir ao Casino o equivalente a 20,3 bilhes de aes ordinrias da CBD, em contrapartida ao recebimento de US$200 milhes (recursos que podero ser reinvestidos em participao acionria no grupo Casino, o que levaria Abilio Diniz a ser o 5 maior acionista do grupo Casino); R$1 bilho em dinheiro (a ser integralmente reinvestido na CBD, por meio da aquisio de 60 imveis); 12,5 bilhes de aes preferenciais da CBD, confirmando o alinhamento total dos interesses dos controladores e minoritrios. Como parte da operao, o grupo Casino receber de Abilio Diniz, Valentim dos Santos Diniz e Luclia Maria dos Santos Diniz uma opo de compra de 2,8 bilhes de aes ordinrias da CBD. Tal aquisio, se e quando implementada, no alterar o controle da CBD pela Empresa Holding ou o equilbrio do poder de controle na Empresa Holding. A CBD foi informada de que os acionistas da PAIC aprovaram, por unanimidade, uma reestruturao societria da PAIC de acordo com a qual o Sr. Valentim dos Santos Diniz e Luclia Maria dos Santos Diniz, ento acionistas minoritrios da PAIC, permutaro suas participaes sem liquidez na PAIC por aes da CBD. Os referidos antigos acionistas minoritrios da PAIC convertero entre 7,6 e 13,6 bilhes de aes ordinrias da CBD em igual nmero de aes preferenciais. Referidos antigos acionistas minoritrios do PAIC podero ainda vender suas aes preferenciais da CBD no mercado, de acordo com um cronograma pr-estabelecido, de forma a no afetar a cotao das aes da CBD e permitir um aumento gradual do nmero de aes em circulao. O programa de liquidez ser o seguinte: 7 bilhes de aes preferenciais imediatamente; 7 bilhes de aes preferenciais aps 3 anos e 8,5 bilhes de aes preferenciais aps 5 anos. De acordo com o programa de liquidez acima descrito, os antigos acionistas minoritrios do PAIC esto atualmente analisando alternativas de venda privada de at 6 bilhes de aes preferenciais. Aps a implementao da Associao, o capital social da CBD passar a estar distribudo entre os seus acionistas, conforme abaixo descrito: Aes Ordinrias (bilhes)%Aes Preferenciais (bilhes)%Total (bilhes)%Empresa Holding32,765,60,00,032,728,8Casino14,328,70,00,014,312,6Abilio Diniz (*)1,42,813,821,715,213,4Valentim dos Santos Diniz e Luclia Maria dos Santos Diniz (*) (**)1,42,821,133,222,519,8Mercado0,00,128,745,128,725,4Total49,810063,7100113,5100(*) por si ou por empresas controladas (**) assumindo que 13,6 bilhes de aes ordinrias sero convertidas em preferenciais. Aps a concluso da operao, as partes analisaro a contribuio pelo Casino CBD do gio da operao gerado por Casino, como resultado das aquisies de aes da CBD e da Empresa Holding. De acordo com a legislao tributria e de mercado de capitais brasileira, esse gio pode ser amortizado, para fins fiscais, sem impacto no lucro lquido da CBD. Quando a amortizao do gio ocorrer, Casino dividir 20% dos respectivos benefcios com a CBD. Operao Imobiliria Como parte da transao com o Casino, e com o objetivo de reduzir seu endividamento de curto e longo prazo, a CBD ir transferir para Abilio Diniz 60 (sessenta) imveis, pelo que receber como pagamento, em dinheiro, aproximadamente, R$1.029.000.000,00 (um bilho e vinte e nove milhes de reais). Este montante ser utilizado para reduzir o endividamento da CBD, resultando no fortalecimento da sua estrutura de capital e possibilitando a expanso de suas operaes. Do total de vendas da CBD, aproximadamente 30.5% so realizadas nessas lojas. Como condio essencial para a operao, tais imveis sero concomitantemente locados pela CBD por um prazo de 40 anos, nos termos de contratos de locao que seguem as prticas de mercado (2% da receita bruta de vendas de cada loja) e estabelecem outros mecanismos de proteo para a CBD. A transferncia dos referidos imveis ser realizada pelo valor contbil. Nos termos da avaliao apresentada em novembro de 2004 pela Jones Lang LaSalle e Amaral Dvila CBD, o valor contbil dos imveis superou, poca, o valor de mercado e econmico dos mesmos. A CBD est solicitando a atualizao do referido Laudo para que o mesmo seja colocado disposio dos acionistas quando da publicao do Edital de Convocao da Assemblia Geral Extraordinria, fato este que ocorrer nos prximos dias, com o objetivo de aprovar a transferncia dos referidos imveis. Associao A nova etapa da associao considerada um resultado natural do excelente relacionamento entre Abilio Diniz e Casino desde 1999, quando o Casino realizou seu primeiro investimento na CBD, atravs da subscrio e integralizao de aes, tornando-se membro do grupo de controle da CBD. Casino um grupo francs de liderana no mercado varejista de alimentos e outros produtos de consumo, com receitas anuais superiores a 21 bilhes, atualmente operando mais de 9.000 lojas em todo o mundo. A CBD um grupo brasileiro lder no negcio de varejo de alimentos, atualmente operando 546 lojas com uma rea de vendas de 1.175.111 m2 e receitas anuais acima de R$15,5 bilhes. A concluso desta operao est sujeita a determinadas aprovaes de natureza regulatria e o cumprimento pelas partes de determinadas condies previstas no Acordo de Associao. Casino, Abilio Diniz e a CBD devero iniciar o processo de obteno das aprovaes necessrias perante o Conselho Administrativo de Defesa Econmica CADE. No momento apropriado, Casino, Abilio Diniz e a CBD informaro ao mercado acerca da implementao da Associao, que dever ocorrer at o dia 30 de setembro de 2005. So Paulo,4 de maio de 2005 Abilio Diniz Presidente do Conselho de Administrao Companhia Brasileira de Distribuio Comentando sobre a presente operao, Abilio Diniz, Presidente do Conselho de Administrao da CBD, declarou: Estou muito feliz com esta transao que resultado natural do excelente relacionamento que temos com nosso scio Casino, desde 1999. Esta transao vai reforar a colaborao e troca de experincias entre as duas empresas possibilitando um fortalecimento de nossa operao no Brasil, aumentando as exportaes para a Frana e demais pases da Europa, gerando crescimento, novos empregos e reforando o compromisso de atender bem o consumidor. Outro importante aspecto desta transao a reestruturao do PAIC, que possibilitar ao meu Pai, fundador do Po de Acar, e minha famlia, a obteno de liquidez ao seu investimento. Com este passo, continuo dirigindo diretamente e pessoalmente a CBD, to longe quanto posso enxergar, sendo o elemento de ligao entre o Conselho de Administrao, o Presidente e a Diretoria Executiva. Continuarei, tambm, como membro do Conselho de Administrao do Casino na Frana, ampliando a minha colaborao com a Diviso Internacional. Tambm comentando a operao, JEAN-CHARLES NAOURI, Presidente do Conselho de Administrao do Grupo Casino, declarou: Eu estou muito satisfeito com a consolidao de nossa parceria com Abilio Diniz e sua famlia. A CBD uma companhia muito bem administrada, que atualmente ocupa posies de liderana no promissor mercado de varejo brasileiro. Sob a liderana de Abilio Diniz e com um envolvimento mais forte do Casino no dia-a-dia das operaes, estou convencido de que a CBD continuar melhorando sua performance operacional e suas posies no mercado nos prximos anos. 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