ࡱ> LNKpq1bjbjt+t+gAA--#]66668" . |.2x x (  A.C.C.C.C.C.C.$02g.  " g.66 V " ~68 8 A.6666 A. 6Y,nA. * ,-[rX%.CNPJ 60.444.437/0001-46 Companhia Aberta FATO RELEVANTE A LIGHT - Servios de Eletricidade S.A. (Companhia) vem, nos termos da Instruo CVM n 358/2002, comunicar a seus acionistas e ao mercado o que segue: Em 24 de abril de 2003, a LIGHT divulgou Fato Relevante informando que estava iniciando o projeto de readequao de sua dvida financeira junto aos credores privados (Projeto de Readequao) com objetivo de ajustar o perfil de sua dvida real capacidade de gerao de caixa da Companhia. Em 14 de outubro de 2004, a Companhia divulgou Fato Relevante comunicando ao mercado que havia concludo uma importante etapa do projeto mediante o recebimento de cartas compromisso dos credores privados, num total de 17, representando a totalidade dos dbitos envolvidos no Projeto de Readequao e informando os termos e condies acordados para serem implementados no contexto do projeto. Em face do reajuste tarifrio de 2004, ocorrido em novembro, ter frustado as expectativas da Companhia, que, em vez do ndice de 17,61% (resultante da aplicao da frmula prevista no Contrato de Concesso), obteve um reajuste de 5,02%, tornou-se invivel a manuteno dos termos do acordo divulgado em 14 de outubro de 2004. A Companhia entrou com recurso administrativo junto ANEEL, que, em 02 de fevereiro de 2005 reviu a deciso, ajustando para cima o ndice anteriormente concedido. Entretanto, o aumento complementar de 6,13% s ser aplicado s tarifas em novembro de 2005, adicionado ao reajuste normal. Assim, considerando a deciso da ANEEL, e apesar de a Companhia ter sido devidamente enquadrada no Programa de Apoio do BNDES, a proposta aos bancos credores envolvidos teve que ser reformulada e novamente negociada. A formalizao desse novo acordo realizou-se mediante o recebimento de novas cartas compromisso (Novas Cartas) dos credores privados, representando a totalidade dos dbitos envolvidos no Projeto de Readequao (Dvida Elegvel). O teor das Novas Cartas reflete os termos e condies que prevalecero na execuo do Projeto de Readequao. Os novos termos e condies a que se submetero as dvidas relacionadas a seguir (que compem a Dvida Elegvel) sero objeto de novos instrumentos a serem celebrados oportunamente entre a Companhia e os credores: Moeda Nacional: Cdula de Crdito Bancrio Abertura de Crdito Rotativo Saque Fcil, Banco Bradesco S.A., datado de 28.03.2003 e aditado em 02.12.2003; Crditos bancrios detidos contra a LIGHT pelo Unibanco, representados por debntures no conversveis emitidas em 30.03.1999. Moeda Estrangeira: Term Loan Agreement datado de 11.04.2001 entre LIGHT e Citibank N.A., como Agente dos demais participantes; Onlending Agreement datado de 30.04.2001 entre LIGHT e Banco BBA Creditanstalt S.A; Onlending Agreement entre LIGHT Overseas Investments e o Banco BBA Creditanstalt, Nassau Branch; PRI Notes datadas de 18.10.2000, tendo como Agentes o Citibank N.A. nos Estados Unidos e o Chase Trust Bank no Japo; PRI Credit Agreement datado de 18.10.2000, sendo o Citibank o Agente dos co-financiadores. As Novas Cartas estabelecem o compromisso firme dos credores de efetivarem a repactuao das condies originalmente contratadas sob os novos termos e condies detalhados a seguir: Aceitao das condies abaixo discriminadas pela totalidade dos credores da Dvida Elegvel: As dvidas originalmente contradas em moeda nacional sero mantidas em moeda nacional (Dvidas Repactuadas em Reais); Exceto pelo Onlending Agreement, datado de 30.04.2001 e celebrado entre LIGHT e Banco BBA Creditanstalt S.A, o qual ser convertido para moeda nacional e se tornar uma Dvida Repactuada em Reais, as dvidas contradas em moeda estrangeira sero repactuadas em dlares (Dvidas Repactuadas em Dlares); As dvidas repactuadas sero divididas em trs tranches: Tranche A, B e C. Tranche A: Montante denominado em Reais: Correspondente a 60% (sessenta por cento) do total das Dvidas Repactuadas em Reais (Tranche A em Reais); Montante denominado em dlares: Correspondente a 60% (sessenta por cento) do total das Dvidas Repactuadas em Dlares, excetuado o Emprstimo em Dlares Tranche C (Tranche A em Dlares); Os juros acumulados e no pagos at a data da celebrao dos novos instrumentos (Fechamento da Operao) sero convertidos em principal, de forma a compor o valor total da dvida repactuada; Taxa de juros da parte repactuada em Reais: CDI + 2% a.a.; Taxa de juros da parte repactuada em Dlares dos Estados Unidos: LIBOR de trs meses + 3% a.a.; Pagamento dos juros: trimestralmente, exceto o primeiro pagamento que ser realizado 12 meses aps a data de Fechamento da Operao; Vencimento dos dbitos repactuados: 6 anos, contados da data de Fechamento da Operao; Perodo de carncia de principal: 12 meses, a partir da data de Fechamento da Operao; Cronograma de Amortizaes: Data (a contar da assinatura)% do Principal12 meses2,00%18 meses6,00%24 meses3,00%30 meses3,00%36 meses10,00%42 meses10,00%48 meses8,00%54 meses8,00%60 meses5,00%66 meses5,00%72 meses40,00% Tranche B: Montante denominado em Reais: Correspondente a 40% (quarenta por cento) do total das Dvidas Repactuadas em Reais (Tranche B em Reais); Montante denominado em dlares: Correspondente a 40% (quarenta por cento) do total das Dvidas Repactuadas em Dlares, excetuado o Emprstimo em Dlares Tranche C (Tranche B em Dlares); Os juros acumulados e no pagos at a data de Fechamento da Operao sero convertidos em principal, de forma a compor o valor total de dvida repactuada; Taxa de juros da parte repactuada em Reais: CDI + 2% a.a.; Taxa de juros da parte repactuada em Dlares dos Estados Unidos: LIBOR de trs meses + 3% a.a.; Pagamento dos Juros: trimestralmente, exceto o primeiro pagamento que ser realizado 33 meses aps a data de Fechamento da Operao; Vencimento dos dbitos repactuados: 6 anos, contados da data de Fechamento da Operao; Perodo de carncia de principal: 12 meses, a partir da data de Fechamento da Operao; Cronograma de Amortizaes: Data (a contar da assinatura)% do Principal12 meses2,00%18 meses0,00%24 meses0,00%30 meses3,00%36 meses10,00%42 meses10,00%48 meses8,00%54 meses8,00%60 meses5,00%66 meses5,00%72 meses49,00% Tranche C: Tranche denominada em dlares: Correspondente ao total das Dvidas Repactuadas em Dlares, excetuado a Tranche A em Dlares e a Tranche B em Dlares (Tranche C); O equivalente a 1/3 (um tero) dos juros acumulados e no pagos at a data de Fechamento da Operao ser convertido em principal, de forma a compor o valor total de dvida repactuada. A parcela de 2/3 (dois teros) remanescente ser perdoada pelos credores e no mais devida pela Companhia; Taxa de juros - Tranche C: Para o perodo entre a data de Fechamento da Operao e 31 de maro de 2007: LIBOR de 6 meses + 3% a.a.; Para o perodo entre 01 de abril de 2007 e 31 de dezembro de 2007: Libor de 3 meses + 5% a.a.; Para o perodo entre a 01 de janeiro de 2008 e o vencimento da dvida: Libor de 3 meses + 7% a.a.; Pagamento dos juros: trimestralmente, exceto o primeiro pagamento, que ser realizado 21 meses aps a data de Fechamento da Operao; Vencimento dos dbitos repactuados: 7 anos, contados da data de Fechamento da Operao; Perodo de carncia de principal: 12 meses, a partir da data de Fechamento da Operao; Cronograma de Amortizaes: Data (a contar da assinatura)% do Principal12 meses2,00%18 meses0,00%24 meses0,00%30 meses3,00%36 meses10,00%42 meses10,00%48 meses8,00%54 meses8,00%60 meses5,00%66 meses5,00%72 meses17,00%78 meses17,00%84 meses15,00% Outras Condies: Adicionalmente, se houver excesso de gerao de caixa a partir de dezembro de 2006, a Companhia tem a obrigao de utilizar 70% desse excedente de caixa para antecipar o pagamento aos credores das Tranches A e B; Esses pr-pagamentos sero efetuados em bases pro-rata aos credores das Tranches A e B, reduzindo o principal devido, desde que os pr-pagamentos no reduzam o prazo mdio de repactuao a menos de 3 anos, conforme exigido pelo Programa do BNDES. Garantia hipotecria. Extenso do vencimento final da operao com o Deutsche Bank (Credit Linked Notes): Embora no faa parte da Dvida Elegvel, a operao de Credit Linked Notes de US$160 milhes com o Deutsche Bank, atualmente com vencimento em junho de 2007, ter seu vencimento final postergado de modo que nenhum pagamento de principal seja efetuado pela Companhia antes do vencimento final das Tranches A, B e C. Condies Precedentes: Efetivao do apoio financeiro do BNDES, por meio da subscrio de debntures conversveis em aes; Capitalizao dos crditos detidos contra a LIGHT pelo acionista controlador EDF Electricit de France; Aprovao da operao pelos rgos societrios e obteno de todas as autorizaes legais necessrias; Recebimento de carta compromisso do acionista controlador EDF Electricit de France certificando que a Companhia no efetuar nenhum pagamento de principal relativo operao de Credit Linked Notes junto ao Deutsche Bank at o vencimento final da Dvida Elegvel; Compromissos adicionais: Envio das Demonstraes Financeiras e outros relatrios peridicos; Pagamento de dividendos limitados ao mnimo legal; Limitao de investimentos; Atendimento de determinados ndices financeiros de: (i) alavancagem (Dvida/EBITDA); e (ii) cobertura de juros (EBITDA/juros); Adaptao do Estatuto Social da Companhia para incorporar as prticas de governana corporativa com vistas listagem das aes de emisso da Companhia no Novo Mercado da Bovespa. O objetivo originalmente visado (ajuste do perfil da dvida capacidade de gerao de caixa) foi atingido, na medida em que o Projeto de Readequao resultar em alongamento dos prazos de amortizao de principal de dvidas da Companhia no montante de aproximadamente R$ 1.773.669 mil (data-base de 31.12.2004), cujos vencimentos encontravam-se concentrados no curto prazo. O compromisso assumido pelos credores nas Novas Cartas est ainda sujeito satisfao de certas condies precedentes que incluem (i) a celebrao dos acordos definitivos, refletindo os termos contidos nas Novas Cartas e acordados entre as partes, em forma e substncia satisfatrias para os credores, (ii) a no-existncia de mudanas relevantes nos negcios da Companhia e (iii) a adeso da totalidade dos credores da Dvida Elegvel. As Novas Cartas tm validade at 30 de junho de 2005, sendo automaticamente renovveis por mais 60 (sessenta) dias desde que a LIGHT comprove ter enviado pedido de enquadramento ao Programa de Apoio do BNDES e que tal pedido ainda esteja em anlise. A LIGHT entende que deu um importante passo para a concluso do Projeto de Readequao de sua dvida, fundamental para a melhora de sua situao financeira, representando uma soluo de longo prazo para os problemas de liquidez enfrentados desde 2001, alm de permitir que a Companhia continue prestando seus servios pblicos de distribuio de energia eltrica em nveis adequados, satisfatrios e dentro dos critrios de qualidade estabelecidos pela ANEEL. Os termos e condies do Projeto de Readequao acima relatados foram devidamente aprovados na reunio do Conselho de Administrao da Companhia realizada nesta data. A Companhia informar o mercado na medida em que surjam novos fatos relevantes a respeito desse assunto. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2005. LIGHT - Servios de Eletricidade S.A. Paulo Roberto Ribeiro Pinto Diretor de Relaes com Investidores       PAGE 7 /  NUMPAGES 7  EMBED CorelDraw.Graphic.8  2= B"E"z$$$$''11111111111111111111111111111j`; UV CJOJQJ0JmH0J j0JU jUmH jU6CJ5>*+67F "  rCEƀ{CEƀ{)$ 67F "  'P%912=[Ffzsle                                                       $ 'y6CEƀ{CEƀ{)CEƀ{Py6CEƀ{CEƀ{CEƀ{%9w-J hEƀ{CEƀ{CEƀ{12=kbb  & FeJ hEƀ{J hEƀ{=[q*F & FEƀ{F & FEƀ{oF & FEƀ{Fq*F & FEƀ{F & FEƀ{F & FEƀ{ofn$J hEƀ{J hEƀ{F & FEƀ{23Q`ajpqz  ?h>#{'-.7»                                <23Q`kifa$$$J hEƀ{J hEƀ{`ajpqz@@@@DD@@$S$$$/$$TF0M `    @@D  & Fe & Fh/$$TF0M `  $S$$$ ?q*F & FEƀ{F & FEƀ{oF & FEƀ{h>q*F & FEƀ{ F & FEƀ{F & FEƀ{o>#{n$J hEƀ{ J hEƀ{ F & FEƀ{ {kifa$$$J hEƀ{ J hEƀ{ '-.7=>GMNW]^gnox@@@@DD@@$S$$$/$$TF0M `  7=>GMNW]^gnox*r "!>!?!]!l!m!v!|!}!!!!!!!!!!!!!!!ɾ                 |          ?@@D  & Fe/$$TF0M `  $S$$$q*F & FEƀ{F & FEƀ{oF & FEƀ{*q*F & FEƀ{ oF & FEƀ{ oF & FEƀ{ r n$J hEƀ{J hEƀ{ F & FEƀ{ o "!>!?!]!l!kifa$$$J hEƀ{J hEƀ{l!m!v!|!}!!!!!!!!!!!!!!!!!!!@@@@DD@@$S$$$/$$TF0M `  !!!!!!!!!!!""""" 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A!."#$%`!9_3dvqn{ 7hxSUyP["bBA"wLEn "xגei7nai)̮3ũqߟGiX|99ysJH{D$D+7> :> 1m>N?wU?c*yEn޼){.kd`7:\֩r]W /V/Gcn=/ffꦠz"kqkD=Лv9og;^zUoHSw{z{mn`2Uxkoon9awPsCuBN~AO]|{O-9"uԹ!;0F6FlN cQe:ɦ"3>f:25jhi-Y1> Rtd" sVeVVJQZbk}.Zb6k =CK6lE ; ׮yOmgm;ub{x>E)*mݺ:vh+36[]ZZY:[-Kɪ*yvYV[9k[VZޡ`~ )BVLOsy3lm92KsJյHHT?uSCxN}{L!}[^njv7k{m~eKsFEΫ\E.3GqOSi u3Ix>~1(M4q!&%' TALg\vB%6V^dIU.!mD*naRf,+,N6[^ﰉwwVjIuIH1xGcx +2<HLxV7*zyWvN8S"wd,‰h*sUF>dA*'THz$=JAOg g' gW gw c %zPv=]6hm2kv@q TthF֠рzl-j~V˜h,E*5-FY"Rb<5/g'r{dFq a),&G=LTYڣ*FFb~*P2,D 16IID1X֓@\fH󺩳͓Z*Jwĵ[oA>^?('`0'PN08n|ܮPW;5]j_JvQοw(Ddz0  # A2e_3dvqn{AD`!9_3dvqn{ 7hxSUyP["bBA"wLEn "xגei7nai)̮3ũqߟGiX|99ysJH{D$D+7> :> 1m>N?wU?c*yEn޼){.kd`7:\֩r]W /V/Gcn=/ffꦠz"kqkD=Лv9og;^zUoHSw{z{mn`2Uxkoon9awPsCuBN~AO]|{O-9"uԹ!;0F6FlN cQe:ɦ"3>f:25jhi-Y1> Rtd" sVeVVJQZbk}.Zb6k =CK6lE ; ׮yOmgm;ub{x>E)*mݺ:vh+36[]ZZY:[-Kɪ*yvYV[9k[VZޡ`~ )BVLOsy3lm92KsJյHHT?uSCxN}{L!}[^njv7k{m~eKsFEΫ\E.3GqOSi u3Ix>~1(M4q!&%' TALg\vB%6V^dIU.!mD*naRf,+,N6[^ﰉwwVjIuIH1xGcx +2<HLxV7*zyWvN8S"wd,‰h*sUF>dA*'THz$=JAOg g' gW gw c %zPv=]6hm2kv@q TthF֠рzl-j~V˜h,E*5-FY"Rb<5/g'r{dFq a),&G=LTYڣ*FFb~*P2,D 16IID1X֓@\fH󺩳͓Z*Jwĵ[oA>^?('`0'PN08n|ܮPW;5]j_JvQοw(  !"#$%&'()*+,-./0123456789:;<=>?@ABDEFGHIJMjlQRSTUVWXYZ[\]^_`abcdefghiknmorstuvwxyz{|}~Root Entry FNR-[@!-[OData CWordDocumentgObjectPool-[@!-[_1006329883C5ڐs-[-[Ole ObjInfoCorelDRAWPH2 Oh+'Oh+'0 , 8 D P \hpxRIFF@2CDR8vrsn LISTvdoc pfrdmcfg Q-4 @ @?88 h1 dptrtzuLISTXfnttfont#@ AvantGarde Bk BTfont H@CommonBulletsLISTfiltLIST0filcfild$k@<LISTdfilcfildX@<2ddLISTfilcfildLIST0filcfild$0f@<LIST0filcfild$f@<LISTtfilcfildh8@<?W2f2fdLIST0filcfild$d@<LISTotltoutl <d??d@<outlp$d??@<outlpd??@<outl;d??d@<outl:??f@<LISTc stlt X;x <P C!!J@@@8v*X@B@B@B' -0Cc9 V? c5  ncd8A .0H`x p`Q A(FH!!J@@@!e*HJ@;0HC!;e*HJ@;0b!; HJ@;0H#F68; HJ@;0hb?:PC Cx* Cx* n*x*$$CC FTpico1e* Cp FTpico2e* C  FTpico3e*n*hF FTpico Especial1e* CHY FTpico Especial2  CpX FTpico Especial3  C FTexto de pargrafo padroP C8v*X0C8A(FPCCC *Texto artstico padroP C8v*X0CCGrfico padroXxLISTuil LIST:pageflgsbboxobbx LISTgobjLISTjlayrflgsLISTRlgoblodaFF$ 04@F.8KddGradeLISTplayrflgs LISTXlgoblodaLL$ 04@L.8KddLinhas-guiaLISTvlayrflgsLIST^lgoblodaQQ$04@Q.8drea de TrabalhoLISTnlayrflgsLISTVlgoblodaII$04@I.8dCamada 1LIST6pageflgsbbox͍obbx ͍͍LIST&gobjLIST\layrflgsLISTDlgobloda88 (,8.8KddLIST\layrflgs LISTDlgobloda88 (,8.8KddLIST\layrflgsLISTDlgobloda88 (,8.8dLISTlayrflgsLISTDlgobloda88 (,8.8dLISTgrp flgsbbox&P͍Px obbx &P͍Px &P͍Px usdnDLISTlgobloda00 (,0d.PLIST\trfltrfdPPP?6 ?@O@LIST0 grp flgsbbox-͍ obbx -͍ -͍ usdnELISTlgobloda00 (,0d. 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