ࡱ> @)bjbjFF{^,,!- \\\8l, Ė8:rn,\0CEEEEEE$`Ri& HL"& & i~$$$& C$& C$$^/, j`q\#vghT0Ėϑ`ZN$^Z/D,D`,Z/& & $& & & & & ii  X$ XGAFISA S.A. CNPJ/MF N 01.545.826/0001-07 NIRE 35300147952 Companhia Aberta CVM n 01610-1FATO RELEVANTE A Gafisa S.A. (Gafisa), em cumprimento ao disposto nas Instrues CVM nos 358/2002 e 319/1999, vem a pblico informar o que segue. Ser submetido aos acionistas da companhia, em assemblia geral extraordinria a se realizar no dia 1 de julho de 2005, a incorporao, pela Gafisa, de suas controladas Gafisa SPE-8 S.A. (CNPJ/MF n 02.787.617/0001-24), Gafisa SPE-10 S.A. (CNPJ/MF n 04.057.503/0001-54), Gafisa SPE-11 S.A. (CNPJ/MF n 04.062.842/0001-29), Gafisa SPE-12 S.A. (CNPJ/MF n 04.057.744/0001-01), Gafisa SPE-13 S.A. (CNPJ/MF n 04.070.112/0001-70), Gafisa SPE-14 S.A. (CNPJ/MF n 05.006.878/0001-58), Gafisa SPE-19 Empreendimentos Imobilirios Ltda. (CNPJ/MF n 05.195.008/0001-74), Gafisa SPE-20 Empreendimentos Imobilirios Ltda. (CNPJ/MF n 05.195.028/0001-45) e Gafisa SPE-21 Empreendimentos Imobilirios Ltda. (CNPJ/MF n 05.195.051/0001-30) (SPEs e, em conjunto com a Gafisa, as Sociedades), todas sociedades de propsito especfico, mediante a verso do patrimnio lquido contbil das SPEs para a Gafisa (a Incorporao), na forma descrita abaixo. Destarte, comunicamos aos acionistas e ao mercado as condies gerais da referida proposta de Incorporao, que ser submetida aprovao dos acionistas e scios das Sociedades dentro dos prazos legais pertinentes. Objetivos da Operao. A incorporao pela Gafisa das SPEs, originalmente destinadas, cada uma delas, a um empreendimento imobilirio (e que, por isso mesmo, tm durao prtica limitada no tempo), est inserida em processo de reestruturao societria da Gafisa e de suas controladas que resultar, dentre outras vantagens, em simplificao operacional, ganhos de produtividade e reduo dos custos da Gafisa. A Gafisa continuar a se dedicar promoo e administrao de empreendimentos imobilirios de qualquer natureza, prprios ou de terceiros, compra, venda e negociao com imveis de forma geral, construo civil e prestao de servios de engenharia civil e ao desenvolvimento e implementao de estratgias de marketing relativas a empreendimentos imobilirios prprios e de terceiros, passando, entretanto, em relao aos empreendimentos que vinham sendo administrados pelas SPEs, a faz-lo diretamente. Protocolo e Justificao. As administraes da Gafisa e das SPEs esto celebrando o Protocolo e Justificao da Incorporao, que reproduz, substancialmente, os termos deste fato relevante. Relao de substituio, nmero e espcie das aes a serem atribudas aos acionistas e scios das SPEs e direitos das aes. Como 100% das aes e quotas representativas do capital social das SPEs sero de propriedade da Gafisa no momento da Incorporao, no haver outros scios, minoritrios ou no, nas sociedades incorporadas que no a prpria incorporadora. No haver, ainda, modificao do patrimnio lquido da Gafisa e, conseqentemente, emisso de novas aes (motivo pelo qual no se far necessrio o estabelecimento de qualquer relao de troca), na medida que os patrimnios lquidos das SPEs j estaro integralmente refletidos no patrimnio lquido da Gafisa, em decorrncia da aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial. Em vista do acima exposto, as SPEs, ao final, sero extintas e suas aes e/ou quotas, conforme o caso, devidamente canceladas, sem que sejam atribudas quaisquer aes de emisso da Gafisa em substituio aos direitos de scios. Em 07.06.05 a Gafisa solicitou Comisso de Valores Mobilirios (CVM) dispensa da produo da avaliao a que se refere o art. 264 da Lei n 6.404/76 (LSA), que terminaria por representar, exclusivamente, custo a ser suportado pela Gafisa, sem qualquer aplicao prtica, na medida em que: no haver acionistas no-controladores nas SPEs e a Incorporao somente ser aprovada mediante o voto afirmativo da totalidade dos acionistas da Gafisa; inexistir aumento de capital; tambm no haver, por fora da no emisso de novas aes, o estabelecimento de qualquer relao de troca de aes que pudesse ser objeto de comparao; e no haver porque determinar valor de recesso, por fora da aprovao unnime pelos scios e acionistas das sociedades incorporadora e incorporadas. A manifestao da CVM a respeito do referido pedido de dispensa ser objeto de nova comunicao ao mercado to logo a informao se torne disponvel Gafisa. Como a Incorporao envolve sociedades controladora e controladas, aplica-se o disposto no 1 do art. 226 da LSA, devendo ser canceladas a totalidade das aes e quotas representativas do capital social das SPEs de propriedade da Gafisa. Critrios de avaliao do patrimnio das SPEs e tratamento das variaes patrimoniais. O patrimnio lquido das SPEs ser incorporado a valor contbil, tomando como base os elementos constantes do balano levantado em 31.12.2004, que ser considerada a Data-Base. A Incorporao ser levada a efeito pelo valor de patrimnio lquido das SPEs, suportado pelo laudo de avaliao referido no item  REF _Ref106516586 \w \h  \* MERGEFORMAT 4.5 abaixo. As variaes patrimoniais apuradas a partir da Data Base e at a data em que a Incorporao vier a se consumar sero apropriadas pela Gafisa. Em 07.06.05 a Gafisa solicitou CVM autorizao para utilizar, como base para a Incorporao, o balano auditado da Gafisa de 31.12.04 e os balanos no auditados das SPEs de mesma data, na medida que: os resultados das SPEs em 31.12.04 encontram-se integralmente refletidos no balano consolidado da Gafisa de 31.12.04, elaborado na forma dos princpios fundamentais de contabilidade, havendo o mesmo balano consolidado sido auditado de acordo com o disposto no pargrafo nico do art. 35 da Instruo CVM n 247 (i.e., com a incluso do exame dos balanos de cada uma das sociedades incorporadas), e os patrimnios lquidos das sociedades incorporadas na Data-Base no representam, em nenhum caso, individualmente mais de 4% e conjuntamente mais de 7% do patrimnio lquido da Gafisa. A manifestao da CVM a respeito do referido pedido de autorizao tambm ser objeto de nova comunicao ao mercado to logo a informao se torne disponvel Gafisa. Os administradores da Gafisa contrataram 3 (trs) peritos para proceder avaliao dos patrimnios lquidos das SPEs a serem transferidos para a Gafisa em virtude da Incorporao, que informaram, em relao sua atuao, no existir qualquer conflito ou comunho de interesses, atual ou potencial, com o controlador da Gafisa e das SPEs, ou em face de seus respectivos acionistas ou scios minoritrios, ou, ainda, no tocante prpria Incorporao. A indicao fica condicionada ratificao pela assemblia geral de acionistas da Gafisa que examinar o Protocolo e Justificao, nos termos do disposto no pargrafo primeiro do artigo 227 da LSA. Aumento do capital social da Gafisa e composio do capital social e aes aps a Incorporao. A composio do capital da Gafisa no ser alterada e tampouco haver emisso de novas aes em decorrncia da Incorporao. Reembolso dos acionistas dissidentes das SPEs. No haver outros acionistas ou scios nas sociedades incorporadas que no a prpria Gafisa. Custos. Estima-se que os custos de realizao da Incorporao sero da ordem de R$300.000,00 a R$500.000,00, includas as despesas com publicaes, auditores, avaliadores, advogados e demais profissionais tcnicos a serem contratados para assessoria na operao, reduzindo-se tal estimativa para aproximadamente R$80.000,00 se deferidos pela CVM os pedidos a que se referem os itens  REF _Ref106525663 \w \h 3.4 e  REF _Ref106525666 \w \h 4.3 acima. Demais informaes sobre a operao. A efetivao da Incorporao acarretar a extino das SPEs, que sero sucedidas pela Gafisa em todos os seus bens, direitos e obrigaes. O registro de companhia aberta, da Gafisa, na CVM, ser mantido. Disponibilizao de documentos. O Protocolo e Justificao e as demonstraes financeiras que serviram de base para o clculo do patrimnio lquido das SPEs na Data Base, as demonstraes financeiras consolidadas da Gafisa, tambm na Data Base (estas ltimas auditadas na forma do art. 12 da Instruo CVM n 319), bem como os demais documentos a que se refere o artigo 3 da mesma norma, sero encaminhados CVM e Bolsa de Valores de So Paulo e estaro disponveis na sede da Gafisa, localizada na Cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Avenida das Naes Unidas, 4.777, 9 andar. So Paulo, 15 de junho de 2005 Gafisa S.A. p. Alceu Duilio Calciolari Diretor de Relaes com Investidores PAGE   PAGE  #42652 - v3  )/:;L[\kmxz{֞։t^H5%h`irhAB*CJOJQJaJph+hhh5B*CJH*OJQJaJph+hhhc5>*B*CJOJQJaJph(hhhI5B*CJOJQJaJph(hhhc5B*CJOJQJaJphhhh5CJOJQJaJ%hhh B*CJOJQJaJph(hhhB*CJOJQJ\aJph(hhh5B*CJOJQJaJph(hhh 5B*CJOJQJaJph *;L[\k 9!89!89!89!89!8t9!8e9!8X 9!8 $xx1$a$gd$$xx1$a$gd $1$gd;kd$$IfF!64 Fa $$Ifa$gd $$1$Ifgd $x$1$Ifa$gd $$1$Ifa$gd $$1$Ifa$gd )))  ? 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