ࡱ> @ZAbjbjFF.f,,99   < 8T<< Xj.$&'(P*,,,,,,$RP (%%@((P He000(  *0(*00N ZL pރ/"bn${0Х/FZ d @ dD @ Z n((0(((((PP< < /< < COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMRICAS - AMBEV CNPJ/MF N 02.808.708/0001-07 NIRE 35.300.157.770 Companhia AbertaFATO RELEVANTE A Companhia de Bebidas das Amricas AMBEV (AmBev), em cumprimento ao disposto nas Instrues CVM nos 358/2002 e 319/1999, vem a pblico informar as condies da incorporao, pela AmBev, de sua controladora InBev Holding Brasil S.A., companhia fechada com sede na cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1.017, 4 andar (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o n 97.363.642/0001-97 (InBev Brasil, e, em conjunto com a AmBev, as Companhias), mediante a verso do patrimnio lquido da InBev Brasil para a AmBev (a Incorporao), que ser submetida aos acionistas da AmBev e da InBev Brasil em Assemblias Gerais Extraordinrias a serem convocadas para o dia 28.07.05: Objetivos da Operao. A Incorporao est inserida em um processo de simplificao da estrutura societria da qual fazem parte a InBev Brasil, a AmBev e suas controladas, que j resultou na incorporao, pela AmBev e pela Inbev Brasil, de outras sociedades. A Incorporao resultar em benefcios financeiros para a AmBev, e conseqentemente, para seus acionistas e para os acionistas da InBev Brasil, conforme adiante demonstrado. O gio originalmente registrado pela InBev Brasil e atribudo expectativa de resultado futuro da AmBev, oriundo (i) da aquisio de aes de emisso da AmBev por ocasio da oferta pblica obrigatria cujo leilo realizou-se em 29 de maro de 2005, no valor de R$1.351.101.816,90; e (ii) da contribuio ao capital da InBev Brasil de aes anteriormente de propriedade da Interbrew International B.V. (IIBV), no valor de R$7.159.056.473,94, ser, aps a Incorporao, fiscalmente amortizado em at 10 (dez) anos pela AmBev, tudo nos termos da legislao tributria vigente e sem impacto no fluxo de dividendos da AmBev. A reserva especial de gio a ser constituda na AmBev, na forma do disposto no 1 do artigo 6 da Instruo CVM n 319/99, como resultado da Incorporao, ser, ao trmino de cada exerccio fiscal e na medida em que o benefcio fiscal a ser auferido pela AmBev em decorrncia da amortizao do gio representar uma efetiva diminuio dos tributos pagos pela AmBev, objeto de capitalizao na AmBev em proveito dos acionistas da InBev Brasil, sem prejuzo do direito de preferncia assegurado aos demais acionistas da AmBev na subscrio do aumento de capital resultante de tal capitalizao, tudo nos termos do artigo 7, caput e 1 e 2 da Instruo CVM n 319/99. No obstante o disposto no item  REF _Ref107387232 \r \h  \* MERGEFORMAT 1.2.2 supra, a InBev S.A./N.V., controladora da InBev Brasil, obrigou-se, por si e por suas controladas, diretas ou indiretas, a capitalizar apenas 70% (setenta por cento) do valor da reserva especial de gio que lhe couber ao trmino de cada exerccio fiscal, apurado em conformidade com o disposto no inciso III do artigo 6 da Instruo CVM n 319/99, sujeito ao limite da efetiva diminuio de tributos pagos pela AmBev mencionado no item  REF _Ref107387232 \r \h  \* MERGEFORMAT 1.2.2 supra. Valor equivalente ao saldo de 30% (trinta por cento) no capitalizado da reserva, e que beneficiar a AmBev e seus acionistas, ser, observado o interesse da AmBev, quando possvel, distribudo aos acionistas da AmBev a ttulo de dividendos ou juros sobre o capital prprio. Adicionalmente, as provises contingenciais de PIS e COFINS, no valor de R$10.180.349,29, relativas a discusso judicial quanto ampliao da base de clculo destas contribuies existentes no balano patrimonial auditado da InBev Brasil levantado em 31.05.05 (a Data-Base) (o Balano Patrimonial da InBev Brasil), por representarem passivo contingente que possui razovel probabilidade de no se realizar, sero lanadas, no momento da Incorporao, com as devidas atualizaes, contra a reserva especial de gio referida no item  REF _Ref107387232 \r \h 1.2.2. Se, durante o perodo de fruio do aproveitamento do gio, a AmBev for, em ltima instncia, instada a pagar as contribuies referidas no item  REF _Ref107912149 \r \h 1.2.4, o benefcio a ser capitalizado em favor dos atuais acionistas da InBev Brasil a que se refere o item  REF _Ref107387232 \r \h 1.2.2 ser reduzido em valor equivalente ao montante atualizado das contribuies efetivamente pagas. Se as referidas contingncias no forem objeto de definio em ltima instncia at o momento da ltima capitalizao a ser realizada em favor dos acionistas da InBev Brasil, nos termos do item  REF _Ref107387232 \r \h 1.2.2, o valor destas contingncias, devidamente atualizado, ser deduzido do montante ainda a ser capitalizado. A AmBev continuar a ser uma sociedade dedicada produo e ao comrcio de cervejas, concentrados, refrigerantes e demais bebidas. Atos que antecederam a operao. Como passos para a implementao da Incorporao, foram realizados os seguintes atos societrios at a presente data: em 07.07.05, foi assinado o Protocolo e Justificao de Incorporao pelas administraes da AmBev e da InBev Brasil (o Protocolo e Justificao); em 07.07.05, foi realizada reunio do Conselho de Administrao da AmBev, na qual foi decidido convocar assemblia geral extraordinria dos acionistas da AmBev a fim de deliberar sobre a incorporao objeto do Protocolo e Justificao; e em 07.07.05, foi realizada reunio do Conselho de Administrao da InBev Brasil, na qual foi discutida a proposta relativa Incorporao a ser apresentada aos acionistas da InBev Brasil, em assemblia geral extraordinria a ser convocada. Relao de substituio, nmero e espcie das aes a serem atribudas aos acionistas da InBev Brasil e direitos das aes. Os administradores da AmBev indicaram a APSIS Consultoria Empresarial S/C Ltda. (APSIS) como empresa especializada para proceder avaliao do patrimnio lquido da InBev Brasil a ser transferido para a AmBev em virtude da Incorporao, a qual declarou no existir qualquer conflito ou comunho de interesses, atual ou potencial, com os acionistas controladores da AmBev ou da InBev Brasil, ou em face de seus respectivos acionistas minoritrios, ou, ainda, no tocante prpria Incorporao, ficando a referida indicao condicionada ratificao pela assemblia geral de acionistas da AmBev que examinar o Protocolo e Justificao de Incorporao, nos termos do disposto no 1 do artigo 227 da Lei n 6.404/76. A APSIS tambm foi contratada para realizar a avaliao dos patrimnios da AmBev e da InBev Brasil em cumprimento ao disposto no artigo 264 da Lei n 6.404/76. Sero atribudas aos acionistas da InBev Brasil, em substituio a cada ao ordinria nominativa de emisso da InBev Brasil de sua propriedade, a ser extinta no ato da Incorporao, 0,161262718 aes ordinrias e 0,073010556 aes preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, de emisso da AmBev. A relao de substituio das aes de emisso da InBev Brasil por aes de emisso da AmBev a serem atribudas aos acionistas da InBev Brasil foi estabelecida, de forma eqitativa, com base no valor patrimonial a preo de mercado da AmBev e da InBev Brasil na Data-Base, considerando-se, no entanto, a emisso de novas aes resultante do aumento do capital social da InBev Brasil referido no item  REF _Ref108017706 \w \h 5.2 e os ajustes decorrentes de eventos subseqentes constantes de nota explicativa ao Balano Patrimonial da InBev Brasil. As aes de emisso da AmBev a serem atribudas aos acionistas da InBev Brasil, em substituio s aes de emisso da InBev Brasil, todas da mesma espcie e que sero extintas, faro jus aos mesmos direitos das aes de emisso da AmBev ora em circulao, participando integralmente dos resultados do exerccio social em curso. Sero mantidos inalterados todos os direitos e vantagens estatutrias das aes ordinrias e preferenciais da classe nica de emisso da AmBev ora em circulao. Os laudos de avaliao dos patrimnios lquidos da AmBev e da InBev Brasil, elaborados segundo os mesmos critrios e na Data-Base, a preos de mercado, pela APSIS em cumprimento ao disposto no artigo 264 da Lei n 6.404/76 e para fins de determinao da relao de substituio das aes de emisso da InBev Brasil por aes de emisso da AmBev no processo de Incorporao, indicaram, considerando-se a emisso de novas aes resultante do aumento do capital social da InBev Brasil referido no item  REF _Ref108017706 \w \h 5.2 e os ajustes decorrentes de eventos subseqentes constantes de nota explicativa ao Balano Patrimonial da InBev Brasil, os seguintes valores: Patrimnio Lquido de AmBev a valor de Mercado na Data-Base:R$19.159.630.000,00 ou R$0,291858841 por aoPatrimnio Lquido de InBev Brasil a valor de Mercado na Data-Base:R$10.674.449.894,80 ou R$0,068374726 por aoOs valores acima indicados resultam, portanto, considerando-se a proporo existente entre as espcies de aes de emisso da AmBev hoje de propriedade da InBev Brasil, em uma relao de troca de 0,161262718 aes ordinrias e 0,073010556 aes preferenciais de emisso da AmBev por ao de emisso da InBev Brasil, arredondando-se as fraes resultantes, relao esta idntica relao de troca efetivamente ofertada. As aes de emisso da AmBev de propriedade da InBev Brasil sero canceladas e a Incorporao no resultar em aumento ou reduo do capital social da AmBev, cabendo notar que o nmero de aes ordinrias e preferenciais de AmBev que sero emitidas idntico ao nmero de aes ordinrias e preferenciais de AmBev hoje de propriedade da InBev Brasil que sero canceladas. Critrios de avaliao do patrimnio da InBev Brasil e tratamento das variaes patrimoniais. O patrimnio lquido da InBev Brasil ser incorporado a valor contbil, tomando como base os elementos constantes do Balano Patrimonial da InBev Brasil e considerando-se o aumento do capital social da InBev Brasil referido no item  REF _Ref108017706 \w \h 5.2 e os ajustes decorrentes de eventos subseqentes constantes de nota explicativa ao Balano Patrimonial da InBev Brasil. A Incorporao ser levada a efeito pelo valor do patrimnio lquido contbil da InBev Brasil, suportado pelo laudo de avaliao elaborado pela APSIS. As variaes patrimoniais apuradas a partir da Data-Base e at a data em que a Incorporao vier a se consumar sero apropriadas pela AmBev. Composio do capital social da AmBev aps a Incorporao. O valor contbil do patrimnio lquido da InBev Brasil, considerando-se o aumento do capital social da InBev Brasil referido no item  REF _Ref108017706 \w \h 5.2 e os ajustes decorrentes de eventos subseqentes constantes de nota explicativa ao Balano Patrimonial da InBev Brasil, a ser incorporado pela AmBev, de R$18.052.539.969,80. Conforme mencionado no item  REF _Ref108361917 \w \h 3.7, a Incorporao no resultar em aumento ou reduo do capital social da AmBev, na medida em que o patrimnio da InBev Brasil ser, na data em que a Incorporao se efetivar, composto apenas por aes de emisso da AmBev, exceto pelas provises referidas no item  REF _Ref107912149 \r \h 1.2.4, que tero o tratamento referido no mesmo item e subitens, e por outros ativos e passivos que se equivalem. A IIBV obrigou-se a, antes da data da Incorporao, aumentar o capital social da InBev Brasil em valor equivalente ao montante dos passivos registrados no Balano Patrimonial da InBev Brasil, considerando-se os ajustes decorrentes de eventos subseqentes constantes de nota explicativa ao referido Balano Patrimonial da InBev Brasil, exceo das contingncias de que trata o item  REF _Ref107912149 \r \h 1.2.4 e subitens, que exceder ao total dos ativos que sero transferidos para a AmBev, excludo o investimento em AmBev. Todas as aes de emisso da InBev Brasil sero extintas no ato da Incorporao e, nos termos do item  REF _Ref108340808 \r \h 3.4, substitudas por novas aes de emisso da AmBev, as quais sero atribudas aos acionistas da InBev Brasil na proporo de suas respectivas participaes no capital desta sociedade na data da Incorporao. Reembolso dos acionistas dissidentes da InBev Brasil. O valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes da InBev Brasil ser calculado com base no valor de patrimnio lquido constante do balano levantado em 31.12.2004 e aprovado pela Assemblia Geral Ordinria de Acionistas da InBev Brasil realizada em 29.04.2005, que corresponde a R$0,017828211 por ao, ressalvado o direito de qualquer acionista da InBev Brasil dissidente da deliberao de solicitar o levantamento de balano especial. Em funo da relao de troca adotada, fixada com base nas avaliaes dos patrimnios da AmBev e da InBev Brasil a preos de mercado, no se aplica o disposto no 3 do artigo 264 da Lei n 6.404/76 para fins de clculo do valor de reembolso dos acionistas dissidentes. Custos. Estima-se que os custos de realizao da operao de Incorporao objeto deste Fato Relevante sero da ordem de R$2 milhes, includas as despesas com publicaes, auditores, avaliadores, advogados e demais profissionais tcnicos contratados para assessoria na operao. Demais informaes sobre a operao. A efetivao da Incorporao objeto deste Fato Relevante acarretar a extino da InBev Brasil, que ser sucedida pela AmBev em todos os seus bens, direitos e obrigaes. O registro de companhia aberta da AmBev, na Comisso de Valores Mobilirios, ser mantido. Disponibilizao de documentos. Por fim, comunicamos que: (i) o Protocolo e Justificao de Incorporao; e (ii) os balanos patrimoniais que serviram de base para o clculo do patrimnio lquido da InBev Brasil e da AmBev na Data-Base (que estaro auditados, na forma do artigo 12 da Instruo CVM n 319/99, na data da Incorporao), bem como os demais documentos a que se refere o artigo 3 da mesma norma, estaro disponveis na sede da AmBev, localizada na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1.017, 4 andar (parte), conjuntos 41 e 42, Itaim Bibi, na Cidade e Estado de So Paulo, bem como na Internet endereo HYPERLINK "http://www.ambev-ir.com/"www.AmBev-ir.com, aba investidores, seo novidades, a partir do dia 12.07.05, devendo os acionistas comparecer pessoalmente, com a comprovao de sua condio de acionista ou mediante procurador devidamente constitudo, nos dias teis, no perodo das 9:00h s 18:00h. So Paulo, 8 de julho de 2005 Companhia de Bebidas das Amricas AmBev Joo Mauricio Giffoni de Castro Neves Diretor de Relaes com Investidores PAGE  PAGE 4 PAGE  #42731 - v12  *lmn}V ^ , O Y  ! 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