ࡱ> @,bjbjFF{N,,p$,8*,bb~~~`VL($R>>"~~666~~666^c ~V r^p;h;DЊ0hR  06D  GAFISA S.A. CNPJ/MF N 01.545.826/0001-07 NIRE 35300147952 Companhia Aberta CVM n 01610-1FATO RELEVANTE A Gafisa S.A. (Gafisa), em cumprimento ao disposto nas Instrues CVM nos 358/2002 e 319/1999, vem a pblico informar o que segue. Ser submetida aos acionistas da Gafisa, em assemblia geral extraordinria a se realizar em dezembro de 2005, a incorporao, pela Gafisa, de sua acionista Urucari Participaes Ltda., sociedade com sede na Cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Pamplona, 818, conjunto 92, inscrita no CNPJ/MF sob n 07.153.898/0001-87 (a Urucari), na forma descrita abaixo (a Incorporao). Destarte, comunicamos aos acionistas e ao mercado as condies gerais da referida proposta de Incorporao, que ser submetida aprovao dos acionistas e scios da Gafisa e da Urucari dentro dos prazos legais pertinentes. Objetivos da Operao. A Incorporao est inserida em processo de reestruturao societria da Gafisa que se iniciou com o ingresso, na Gafisa, de um novo acionista e passou pela recente incorporao, pela Gafisa, de diversas sociedades de propsito especfico sob seu controle. A Incorporao resultar em benefcios financeiros para a Gafisa e, conseqentemente, para seus acionistas, aos quais nos referimos adiante. O gio registrado pela Urucari e atribudo expectativa de resultado futuro da Gafisa, oriundo da aquisio, em 2005, de aes de emisso da Gafisa de propriedade da Cimob Companhia Imobiliria, no valor de R$15.030.535,26, ser, aps a Incorporao, fiscalmente amortizado em um perodo de 60 (sessenta) a 120 (cento e vinte) meses pela Gafisa, tudo nos termos da legislao tributria vigente. Todo o benefcio econmico decorrente da Incorporao e da dedutibilidade do gio da decorrente ser apropriado de forma perfeitamente simtrica por todos os acionistas da Gafisa, atuais e futuros, e no apenas pelos scios da Urucari. A Gafisa continuar a se dedicar promoo e administrao de empreendimentos imobilirios de qualquer natureza, prprios ou de terceiros, compra, venda e negociao com imveis de forma geral, construo civil e prestao de servios de engenharia civil e ao desenvolvimento e implementao de estratgias de marketing relativas a empreendimentos imobilirios prprios e de terceiros. Protocolo e Justificao. As administraes da Gafisa e da Urucari esto celebrando o Protocolo e Justificao da Incorporao, que reproduz, substancialmente, os termos deste fato relevante. Relao de substituio, nmero e espcie das aes a serem atribudas aos scios da Urucari e direitos das aes. 100% das quotas do capital social da Urucari sero, na data da Incorporao, de propriedade da S.P.E.L. Empreendimentos e Participaes S.A., sociedade com sede na Cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Pamplona, 818, cj. 92, Jardim Paulista, inscrita no CNPJ/MF sob o n 02.250.726/0001-08, tambm acionista da Gafisa. Em consequncia, a Urucari ser extinta em decorrncia da Incorporao, e as aes da Gafisa de propriedade da Urucari (resgatveis, de acordo com as disposies estatutrias da Gafisa e as deliberaes das AGEs de 8.04.05 e 18.05.05) sero mantidas em tesouraria na prpria Gafisa (conforme adiante explicado), sem que sejam atribudas aos scios da Urucari quaisquer aes de emisso da Gafisa em substituio de seus atuais direitos de scio. Em 11.11.05 a Gafisa solicitou Comisso de Valores Mobilirios (CVM) dispensa da produo da avaliao a que se refere o art. 264 da Lei n 6.404/76 (LSA), que terminaria por representar, exclusivamente, custo a ser suportado pela Gafisa, sem qualquer aplicao prtica, na medida em que: no haver acionistas no-controladores na Gafisa e/ou na Urucari e a Incorporao ser aprovada pela totalidade dos scios da Gafisa e da Urucari; tambm no haver, por fora da no emisso de novas aes, o estabelecimento de qualquer relao de troca de aes que pudesse ser objeto de comparao; e no haver porque determinar valor de recesso, por fora da aprovao unnime pelos scios/acionistas das sociedades incorporadora e incorporada. A manifestao da CVM a respeito do referido pedido de dispensa ser objeto de nova comunicao ao mercado to logo a informao se torne disponvel Gafisa. Como a Incorporao envolve sociedades controladora e controlada, aplica-se, dentre outros dispositivos legais, o disposto no inciso IV do art. 224 da LSA. Foi estabelecido no Protocolo e Justificao que a Incorporao resultar na extino da Urucari e na sucesso, pela Gafisa, de todos os seus bens, direitos e obrigaes. Dentre os bens que passaro a integrar o patrimnio da Gafisa, aps a Incorporao, encontram-se as aes de emisso da prpria Gafisa (Aes Urucari), as quais sero mantidas em tesouraria para posterior cancelamento. Ressalte-se, neste contexto, que as reservas e lucros acumulados hoje existentes na Gafisa so em montante bastante superior ao valor patrimonial contbil das Aes Urucari, sendo certo que a manuteno de tais aes em tesouraria dar-se-ia apenas na medida das reservas disponveis ao longo do tempo, sem que seja atingido, portanto, o capital da Gafisa, garantia de seus credores. No se tratando de aquisio de aes prprias pela Gafisa, mas de sucesso universal decorrente da Incorporao, no se aplica ao caso o limite do art. 3 da Instruo CVM n 10/80, em sua atual redao, entendimento esse cuja confirmao foi requerida CVM. Critrio de avaliao do patrimnio da Urucari e tratamento das variaes patrimoniais. Os administradores da Gafisa contrataram a JVS Assessoria Ltda., empresa especializada inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de So Paulo sob o n 2SP023475/O-5 e no CNPJ/MF sob o n 07.203.985/0001-00, sediada no Municpio de So Paulo, Estado de So Paulo, na Av. Parada Pinto, 3.420, para proceder avaliao do patrimnio lquido da Urucari a ser transferido para a Gafisa em virtude da Incorporao, que informaram, em relao sua atuao, no existir qualquer conflito ou comunho de interesses, atual ou potencial, com o controlador da Gafisa e da Urucari, ou em face de seus respectivos acionistas minoritrios, ou, ainda, no tocante prpria Incorporao. A indicao fica condicionada ratificao pela assemblia geral de acionistas da Gafisa que examinar o Protocolo e Justificao, nos termos do disposto no pargrafo primeiro do artigo 227 da LSA. Ser adotada a data de 30.9.05 como Data Base para a Incorporao, considerando-se o patrimnio lquido da Urucari nessa data, conforme laudo de avaliao j elaborado pelos peritos contratados pela Gafisa. As variaes patrimoniais apuradas a partir da Data Base e at a data em que a Incorporao vier a se consumar sero apropriadas pela Gafisa. Em cumprimento ao disposto no art. 6, 1, letra a da Instruo CVM n 319/99, ser constituda, na Urucari, previamente Incorporao, proviso no montante da diferena entre o valor do gio e do benefcio fiscal decorrente da sua amortizao, redutora da conta em que o gio encontra-se registrado. Uma vez constituda a referida proviso, o patrimnio lquido da Urucari resultar negativo em R$9.197.441,30 e, com a Incorporao (que, repise-se, no resultar em emisso de aes em favor dos scios da Urucari, cujas participaes no capital social da Gafisa sero proporcionalmente diludas), reduzir-se- em valor equivalente o montante de reservas livres registradas na Gafisa. Tendo em vista o fato de que o valor das obrigaes resultantes do resgate das aes da Gafisa de propriedade da sociedade incorporada (Urucari), obrigaes essas que sero extintas com a Incorporao, corresponde ao valor das obrigaes da Urucari que sero assumidas pela Gafisa, no haver alterao do valor global das obrigaes dessa ltima. Aumento do capital social da Gafisa e composio do capital social e aes aps a Incorporao. A composio do capital da Gafisa no ser alterada e, como se disse, tampouco haver emisso de novas aes em decorrncia da Incorporao. Reembolso dos acionistas dissidentes da Urucari. No se aplicam as provises relativas a direito de recesso, pois a Incorporao somente ser implementada se aprovada por scios representando 100% do capital da Gafisa e da Urucari. Custos. Estima-se que os custos de realizao da Incorporao sero da ordem de R$90.000,00, includas as despesas com publicaes, auditores, avaliadores, advogados e demais profissionais tcnicos contratados para assessoria na operao. Demais informaes sobre a operao. O registro de companhia aberta, da Gafisa, na CVM, ser mantido. Disponibilizao de documentos. O Protocolo e Justificao e as demonstraes financeiras que serviram de base para o clculo do patrimnio lquido da Urucari na Data Base, as demonstraes financeiras consolidadas da Gafisa, tambm na Data Base (estas ltimas auditadas na forma do art. 12 da Instruo CVM n 319/99), bem como os demais documentos a que se refere o artigo 3 da mesma norma estaro disponveis na sede da Gafisa a partir do dia 18 de novembro de 2005 e tero sido enviados para a CVM e para a Bolsa de Valores de So Paulo via o Sistema IPE. So Paulo, 16 de novembro de 2005 Gafisa S.A. p. Alceu Duilio Calciolari Diretor de Relaes com Investidores PAGE   PAGE  #59573 - v5  <M\]l|@ G h t X m n o r wȺ֯֞֍}}rreRerr$h %h %B*CJOJQJhphh %h %CJOJQJh %>*CJOJQJh %>*B*CJOJQJph!h %5B*CJH*OJQJph!h %5>*B*CJOJQJphh %5CJOJQJh %B*CJOJQJphh %B*CJOJQJphh %5B*CJOJQJphh %5B*CJOJQJphh %CJOJQJ  +<M\]lx X o xh$ & F 1$xx1$ $xx1$a$ $$xx1$a$$1$4kd$$IfF!!4 Fa $$Ifa$ $$1$If $x$1$Ifa$ $$1$Ifa$ p,,o w1};b$ks 9!"#I%& $ & F1xxa$ & F xx1$$ & F 1$  & F xx/01}~b$k$$)$5$~$%%%%%%%%&&&&'''''''z((((((꫘h %>*CJOJQJhCJOJQJ$h %h %B*CJOJQJhphh %h %CJOJQJh %CJNHOJQJh %CJOJQJh %B*CJOJQJphh %B*CJOJQJphh %CJOJQJh %>*CJOJQJ3&'''z((i)))),",.,I,n, $$1$Ifa$ $$1$Ifa$$xx1$ & F xx1$  & F xx$ & F 1$(h)i))))))))+++++,",o,p,q,w,x,y,{,|,},,,,,,,,,,,,ǹᯩhKh uhU,CJ h uCJ jhU,UmHnHuhU, hU,0JjhU,0JUh %B*CJOJQJphh %5B*CJOJQJphhkCJOJQJh %>*CJOJQJh %CJOJQJh %CJOJQJ$n,o,p,y,z,{,|,~,,,,,,,,,,$a$$a$gd ugd uh]h&`#$h]h&`#$  xx2kdV$$IfF!!4 Fa,,,  xx2&P 1b:p %. 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