ࡱ> @)bjbjFF{d,,!,  b b b  TTT8 ޏHHddd@6L($zR̓b "b b dd*l.b db d^b b d< sTvh4Hޏ#htNRtv 4 " 4@ "b b tb 0  GAFISA S.A. CNPJ/MF N 01.545.826/0001-07 NIRE 35300147952 Companhia Aberta CVM n 01610-1FATO RELEVANTE A Gafisa S.A. (Gafisa), em cumprimento ao disposto nas Instrues CVM nos 358/2002 e 319/1999, vem a pblico informar o que segue. Ser submetida aos acionistas da Gafisa, em assemblia geral extraordinria a se realizar em dezembro de 2005, proposta de incorporao, pela Gafisa, de suas controladoras S.P.E.L. Empreendimentos e Participaes S.A., sociedade com sede na Cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Pamplona, 818, cj. 92, Jardim Paulista, inscrita no CNPJ/MF sob o n 02.250.726/0001-08 (SPEL) e Campsas Participaes Ltda., sociedade com sede na Cidade de So Paulo, Estado de So Paulo, na Rua Funchal, 263, 10 andar, sala 15-G, Vila Olmpia, inscrita no CNPJ/MF sob o n 07.272.729/0001-66 (Campsas), na forma descrita abaixo (a Incorporao). Destarte, comunicamos aos acionistas e ao mercado as condies gerais da referida proposta de Incorporao, que ser submetida aprovao dos acionistas e scios da Gafisa, da SPEL e da Campsas dentro dos prazos legais pertinentes. Objetivos da Operao. A Incorporao, tal como a incorporao da Urucari Participaes Ltda., objeto do fato relevante publicado pela Gafisa em 17.11.05, est inserida em processo de reestruturao societria que se iniciou com o ingresso, na Gafisa, de um novo acionista e passou pela recente incorporao, pela Gafisa, de diversas sociedades de propsito especfico sob seu controle. Referida Incorporao resultar, no caso da Campsas, em benefcios financeiros para a Gafisa e, conseqentemente, para seus acionistas, aos quais nos referimos adiante. No caso da SPEL, a Incorporao resultar na simplificao operacional do grupo e no aumento da respectiva transparncia. O gio originalmente registrado pela Campsas e atribudo expectativa de resultado futuro da Gafisa, oriundo da subscrio, em 2005, de aes de emisso da Gafisa, no valor de R$32.024.066,00, ser, aps a Incorporao, fiscalmente amortizado em um perodo de 60 a 120 meses pela Gafisa, tudo nos termos da legislao tributria vigente. Todo o benefcio econmico decorrente da Incorporao e da dedutibilidade do gio da decorrente ser apropriado de forma simtrica por todos os acionistas da Gafisa, atuais e futuros, e no apenas pelos scios da Campsas, que no faro jus ao recebimento de aes adicionais quando da amortizao do referido gio. A Gafisa continuar a se dedicar promoo e administrao de empreendimentos imobilirios de qualquer natureza, prprios ou de terceiros, compra, venda e negociao com imveis de forma geral, construo civil e prestao de servios de engenharia civil e ao desenvolvimento e implementao de estratgias de marketing relativas a empreendimentos imobilirios prprios e de terceiros. Protocolo e Justificao. Alm dos atos necessrios aprovao da Incorporao pelos rgos da administrao das sociedades envolvidas, ser firmado o Protocolo e Justificao entre as administraes e os scios, conforme o caso, das referidas sociedades, refletindo os termos do presente fato relevante. Relao de substituio, nmero e espcie das aes a serem atribudas aos acionistas e scios da SPEL e da Campsas e direitos das aes. Primeiramente, cumpre esclarecer que a Incorporao somente ser implementada se aprovada pela unanimidade dos scios e acionistas que representem 100% do capital total e votante das sociedades incorporadora e incorporadas poca. 100% das aes de emisso da Gafisa, no momento da Incorporao, sero de propriedade das sociedades incorporadas ou de seus acionistas e scios (excetuando as 7 aes de propriedade, em carter fiducirio, dos 7 membros do Conselho de Administrao da Gafisa). No haver, portanto, outros acionistas, minoritrios ou no, que devam receber qualquer informao acerca das operaes em questo. Em conseqncia da Incorporao, a Campsas e a SPEL sero extintas, sucedendo-as a Gafisa, em todos os seus bens, direitos e obrigaes. As aes de emisso da Gafisa de propriedade da Campsas e da SPEL, que passaro ao patrimnio da prpria Gafisa aps a Incorporao, sero canceladas, com a emisso, em ato contnuo, de novas aes da Gafisa, no mesmo nmero, espcie e classe das aes anteriormente canceladas, as quais sero entregues aos acionistas e scios das sociedades incorporadas, proporcionalmente s respectivas participaes nas mesmas sociedades incorporadas. No haver, assim, qualquer alterao na composio do capital social da Gafisa. Referida relao de substituio foi negociada e ser ratificada pela totalidade dos acionistas e scios das sociedades envolvidas, levando-se em conta o disposto no acordo de acionistas da Gafisa firmado em 9.06.05 (ao qual se submetem todos os atuais acionistas da Gafisa), acordo este arquivado na Comisso de Valores Mobilirios (CVM). Em 13.12.05, a Gafisa, nos termos da parte final do art. 264 da Lei n 6.404/76 (LSA), solicitou CVM autorizao para avaliar as sociedades incorporadora e incorporadas com base no valor do patrimnio lquido contbil das mesmas sociedades, pelos mesmos critrios e na mesma data, tendo em vista as peculiaridades da operao e com vistas reduo de seus custos. A manifestao da CVM a respeito da referida solicitao ser objeto de nova comunicao ao mercado to logo a informao se torne disponvel Gafisa. Critrio de avaliao dos patrimnios da SPEL e da Campsas e tratamento das variaes patrimoniais. Os administradores da Gafisa contrataram a JVS Assessoria Empresarial Ltda., inscrita no CRC/SP sob o n 2SP023475/O-5 e no CNPJ/MF sob o n 07.203.985/0001-00, sediada no Municpio de So Paulo, Estado de So Paulo, na Av. Parada Pinto, 3.420, (JVS) para proceder avaliao do patrimnio lquido da Campsas e da SPEL a ser transferido para a Gafisa em virtude da Incorporao, que informou, em relao sua atuao, no existir qualquer conflito ou comunho de interesses, atual ou potencial, com os acionistas ou scios, conforme o caso, da Gafisa, da Campsas e da SPEL, ou, ainda, no tocante prpria Incorporao. A referida indicao fica condicionada a ratificao pela assemblia geral de acionistas da Gafisa que examinar o Protocolo e Justificao, nos termos do disposto no pargrafo primeiro do art. 227 da LSA. A JVS tambm foi contratada para realizar a avaliao dos patrimnios da Gafisa, da SPEL e da Campsas em cumprimento ao disposto no art. 264 da LSA. Ser adotada a data de 30.09.05 como data base para a Incorporao (Data Base), considerando-se os patrimnios lquidos da Campsas e da SPEL nessa data e os eventos subseqentes, conforme laudo de avaliao a ser elaborado pela JVS. As variaes patrimoniais apuradas a partir da Data Base e at a data em que a Incorporao vier a se consumar sero apropriadas pela Gafisa. Aumento do capital social da Gafisa e composio do capital social e aes aps a Incorporao. A composio do capital da Gafisa no ser alterada em decorrncia da Incorporao. Eventuais diferenas entre o valor do patrimnio conferido pelas sociedades incorporadas e a respectiva participao percentual no patrimnio da incorporadora sero objeto de ajuste no valor do patrimnio lquido desta ltima. Reembolso dos acionistas dissidentes da Urucari. No se aplicam as disposies relativas a direito de recesso, pois, como se disse, a Incorporao somente ser implementada se aprovada por acionistas e scios representando 100% do capital votante e total da Gafisa, da Campsas e da SPEL. Custos. Estima-se que os custos de realizao da Incorporao sero da ordem de R$90.000,00, includas as despesas com publicaes, auditores, avaliadores, advogados e demais profissionais tcnicos contratados para assessoria na operao. Demais informaes sobre a operao. O registro de companhia aberta, da Gafisa, na CVM, ser mantido. Disponibilizao de documentos. O Protocolo e Justificao e as demonstraes financeiras que serviro de base para o clculo dos patrimnios lquidos da Campsas e da SPEL na Data Base, as demonstraes financeiras da Gafisa, da SPEL e da Campsas, tambm na Data Base (auditadas na forma do art. 12 da Inst. CVM n 319/99), bem como os demais documentos a que se refere o art. 3 da mesma norma estaro disponveis na sede da Gafisa a partir do dia 15.12.05, e sero enviados para a CVM e para a Bolsa de Valores de So Paulo via Sistema IPE. So Paulo, 14 de dezembro de 2005 Gafisa S.A. p. Alceu Duilio Calciolari Diretor de Relaes com Investidores PAGE   PAGE  #64165 - v4  ;L[\k{l p = D e q ^ s t u 234KLX҇҇҇|r|r|r|r|r|r|ddhS_B*CJOJQJphh CJOJQJh >*CJOJQJh >*B*CJOJQJph!h 5B*CJH*OJQJph!h 5>*B*CJOJQJphh 5CJOJQJh B*CJOJQJphh B*CJOJQJphh 5B*CJOJQJphh 5B*CJOJQJph' *;L[\ku ^ 9!9!v:9!v:9!v:9!v: 9!{9!v:q9!v:j9!v:xx1$ $xx1$a$ $$xx1$a$ $1$gdZ4kd$$IfF!!4 Fa $$Ifa$ $$1$If $x$1$Ifa$ $x$1$Ifa$ $$1$Ifa$ )))^ u 9!v:[9!v:N & F xxEƀdrf..T$ & F x1$Eƀdrf.gdZW9!v:a9!v:N & F xxEƀsf..N & F xxEƀdrf..49!v:[9!v:T$ & F x1$Eƀdrf.gdZN & F xxEƀdrf..4L9!v:Z9!v:T$ & F x1$Eƀdrf.gdZP & F xx1$Eƀdrf..9!v:a9!v:N & F xxEƀdrf..N & F xxEƀdrf..K9!v:a9!v:N & F xxEƀdrf..N & F xxEƀdrf..^,/<OP!!"<#=#I#J#K#$$$$%%%%&&&&&'''(())ȾȾȾȉȾȾȾȾȾȾȾȾȾȾuh CJOJQJhS_CJOJQJh >*CJOJQJh h >*CJOJQJh h CJNHOJQJh h CJOJQJh CJOJQJh >*CJOJQJh >*B*CJOJQJphh B*CJOJQJphhS_B*CJOJQJph-39!v:a9!v:N & F xxEƀdrf..N & F xxEƀdrf..<9!v:Z9!v:T$ & F x1$Eƀdrf.gdZP & F xx1$Eƀdrf.. 9!v:_9!v:P & F xx1$Eƀdrf..P & F xx1$Eƀdrf.. r!"9!v:_9!v:P & F xx1$Eƀdrf..P & F xx1$Eƀdrf.."K#$9!v:[9!v:N & F xxEƀdrf..T$ & F x1$Eƀdrf.gdZ$$%9!v:[9!v:N & F xxEƀdrf..T$ & F x1$Eƀdrf.gdZ%%&9!v:Z9!v:P & F xx1$Eƀdrf..T$ & F x1$Eƀdrf.gdZ&&&9!v:Z9!v:P & F xx1$Eƀdrf..T$ & F x1$Eƀdrf.gdZ&')8)D)_))9!v:Z9!v:Q9!v:D9!v:99!v:99!v: $$1$Ifa$ $$1$Ifa$$xx1$P & F xx1$Eƀdrf ..T$ & F x1$Eƀdrf .gdZ)')0)8))))))))))))))))))))))ùhh6,CJ hCJ jh6,UmHnHuh6, h6,0Jjh6,0JUh h >*CJOJQJh B*CJOJQJphhAz5B*CJOJQJphh 5B*CJOJQJph))))))))))))))))))V 9!v:v9!9!9!GV9!GV9!GV$a$$a$gdAzh]h&`#$h]h&`#$  xx2kdV$$IfF!!4 Fa)))9!v:  xx2&P 1b:pZ. 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