ࡱ> AC@q |3bjbjt+t+ "LAAb/]dddddddxxxx8$x "  $UI\ d ZddZZZ2dd xxdddd ZZT dd  cDBxxH| BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF n 60.942.638/0001-73BANCO ABN AMRO REAL S.A. Companhia Fechada CNPJ/MF n 33.066.408/0001-15 FATO RELEVANTE O Banco Sudameris Brasil S.A. (Banco Sudameris) e o Banco ABN AMRO Real S.A. (Banco ABN AMRO Real), em continuidade aos fatos relevantes publicados pelo Banco Sudameris no Dirio Oficial do Estado de So Paulo e no jornal O Estado de So Paulo em 25.10.2003, 27.03.2004, 08.04.2004, 27.04.2004, 13.05.2004, 15.06.2004 e no Dirio Oficial do Estado de So Paulo e no jornal DCI - Comrcio, Indstria & Servios em 03.08.2004, e em atendimento ao disposto no Pargrafo 4 do Art. 157 da Lei n 6.404/76 e na Instruo CVM n 358/2002, comunicam aos seus acionistas e ao mercado que, tendo o Banco Sudameris cumprido a r. sentena prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 5a. Vara Cvel do Foro Central da Capital do Estado de So Paulo, nos autos da Ao de Procedimento Ordinrio (processo n 000.01.051601-8) e atendido exigncia que lhe fora imposta pela Quinta Cmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justia do Estado de So Paulo, ao julgar a Medida Cautelar n 353.476-4, em conformidade, ainda, com as decises proferidas pelo MM. Juiz de Direito da 5a. Vara Cvel do Foro Central da Capital do Estado de So Paulo, em 10 de fevereiro, 01 de maro e 07 de maro de 2.006, nos autos da mencionada Ao de Procedimento Ordinrio, as deliberaes tomadas pelos acionistas do Banco Sudameris e do Banco ABN AMRO Real nas Assemblias Gerais Extraordinrias respectivas realizadas em 12.05.2004, tiveram seus efeitos liberados a partir desta data. Em decorrncia das referidas deliberaes, o Banco Sudameris foi convertido em subsidiria integral do Banco ABN AMRO Real, mediante a incorporao ao patrimnio deste da totalidade das aes de emisso do Banco Sudameris, na forma do disposto no Art. 252 da Lei n 6.404/76 (Incorporao de Aes) e de acordo com os termos e condies previstos no Instrumento Particular de Protocolo e Justificao de Incorporao de Aes celebrado pelas administraes do Banco Sudameris e do Banco ABN AMRO Real em 26.03.2004 e respectivo instrumento de alterao firmado em 26.04.2004. Conforme consta das atas das respectivas Assemblias Gerais Extraordinrias do Banco Sudameris e do Banco ABN AMRO Real as quais so publicadas concomitantemente primeira publicao do presente comunicado de Fato Relevante conjunto a Incorporao de Aes do Banco Sudameris ao patrimnio do Banco ABN AMRO Real foi deliberada pelos acionistas de ambas as sociedades de acordo com os seguintes termos e caractersticas: 1. os patrimnios lquidos do Banco ABN AMRO Real e do Banco Sudameris foram avaliados pela empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Consultores S/C Ltda., pelo seu valor econmico, atravs do mtodo do fluxo de caixa descontado a valor presente (Valor Econmico), que resultaram nos seguintes valores: (i) patrimnio lquido do Banco ABN AMRO Real R$ 15.076.653.000,00 e (ii) patrimnio lquido do Banco Sudameris R$ 2.501.410.000,00. Em decorrncia dessas avaliaes, a Valor Econmico, verificou-se a seguinte relao de troca de aes: cada lote de 1.000 (mil) aes a serem incorporadas do Banco Sudameris correspondem a 78 novas aes de emisso do Banco ABN AMRO Real, todas ordinrias; 2. nos termos do Art. 264 da Lei n 6.404/76 e com a finalidade de permitir aos acionistas no controladores do Banco Sudameris a comparao das relaes de substituio das aes, as administraes do Banco ABN AMRO Real e do Banco Sudameris contrataram a empresa especializada Claudio Bianchessi & Associados Auditores S/C para avaliar os patrimnios lquidos das duas companhias, segundo os mesmos critrios e na mesma data, a preos de mercado, sendo que os respectivos laudos de avaliao (Laudos de Avaliao a Preos Mercado) resultaram nos seguintes valores: (i) patrimnio lquido do Banco ABN AMRO Real R$ 7.824.907.762,61 e (ii) patrimnio lquido do Banco Sudameris R$ 1.285.161.709,70. Em decorrncia dessas avaliaes, a preos de mercado, verificou-se a seguinte relao de troca de aes: cada lote de 1.000 (mil) aes a serem incorporadas do Banco Sudameris correspondem a 77,3 novas aes de emisso do Banco ABN AMRO Real, todas ordinrias; 3. considerando que o capital do Banco ABN AMRO Real constitudo exclusivamente por aes ordinrias, escriturais e sem valor nominal, foram atribudas aos acionistas do Banco Sudameris, em decorrncia da Incorporao de Aes, unicamente aes ordinrias, escriturais e sem valor nominal, a serem emitidas pelo Banco ABN AMRO Real. Tendo em vista que a relao de substituio de aes calculada com base nas avaliaes a Valor Econmico, conforme consta do item (1) acima, mostrou-se mais vantajosa para os acionistas no controladores do Banco Sudameris, os acionistas do Banco ABN AMRO Real e do Banco Sudameris resolveram considerar, para a determinao das relaes de substituio das aes do Banco Sudameris por aes do Banco ABN AMRO Real, o valor apurado com base no Valor Econmico, adotando-se, portanto, a seguinte relao de troca: os acionistas no controladores do Banco Sudameris recebero, em substituio de cada lote de 1.000 (mil) aes a serem incorporadas, 78 novas aes a serem emitidas pelo Banco ABN AMRO Real, todas ordinrias, observada a proporo de suas respectivas participaes acionrias no Banco Sudameris; 4. a Incorporao de Aes aprovada nas Assemblias Gerais Extraordinrias do Banco ABN AMRO Real e do Banco Sudameris resultar em um aumento do capital social do Banco ABN AMRO Real, mediante a conferncia de todas as aes dos acionistas no controladores do Banco Sudameris ao Banco ABN AMRO Real, conforme valor apurado com base no Valor Econmico. O aumento de capital social no Banco ABN AMRO Real de R$ 135.567.800,50, mediante a emisso de 16.456.163 aes ordinrias escriturais, sem valor nominal, as quais so subscritas pelo Banco Sudameris, por conta dos acionistas desta instituio, na proporo de suas respectivas participaes acionrias. Por se tratar de incorporao de aes, as aes de emisso do Banco Sudameris, de propriedade do Banco ABN AMRO Real, sero por este mantidas em seu patrimnio; 5. as fraes de aes resultantes da converso da posio de cada acionista do Banco Sudameris sero complementadas, para fins de arredondamento, pela entrega de aes j emitidas pelo Banco ABN AMRO Real, de propriedade do acionista ABN AMRO Brasil Participaes Financeiras S.A.; 6. a Incorporao de Aes enseja a possibilidade de exerccio do direito de recesso pelos acionistas dissidentes da deliberao, tanto do Banco Sudameris, quanto do Banco ABN AMRO Real, com base nos fundamentos legais, mediante o reembolso do valor de patrimnio lquido contbil das aes que, conforme consta dos balanos patrimoniais especiais levantados em 31.03.2004 (Balanos Patrimoniais Especiais), corresponde a: (i) R$ 0,36 por ao no caso do Banco Sudameris e (ii) R$ 4,54 por ao no caso do Banco ABN AMRO Real. Referidos Balanos Patrimoniais Especiais encontram-se disposio dos acionistas do Banco Sudameris e do Banco ABN AMRO Real nos seus respectivos servios de acionistas, ambos localizados no seguinte endereo: Av. Brigadeiro Luis Antnio, 1827, 8 andar, Bloco B, So Paulo- SP. Tendo em vista que os aludidos Balanos Patrimoniais Especiais tm mais de 60 dias em relao data em que foi deliberada a Incorporao de Aes, sero levantados caso solicitado por acionistas - novos balanos especiais das sociedades, com data-base que atenda o prazo referido, nos termos do disposto no Art. 45, 2, da Lei n 6.404/76; 7. em atendimento recomendao da Comisso de Valores Mobilirios (CVM), os acionistas do Banco Sudameris deliberaram na Assemblia Geral Extraordinria realizada em 12.05.2004 que o reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes da deliberao que aprovou a Incorporao de Aes ser de R$ 642,9 por lote de 1.000 (mil) aes ou R$ 0,642 por ao de emisso do Banco Sudameris, exceto se for maior o valor apurado em balano especial do Banco Sudameris a ser eventualmente levantado, em atendimento ao disposto no Art. 45, 2, da Lei n 6.404/76, hiptese em que o valor do reembolso dos acionistas do Banco Sudameris ser pago com base no valor patrimonial contbil da ao apurado no referido balano especial; 8. consoante o disposto no Art. 137, 1, da Lei n 6.404/76, tero direito de exercer recesso os acionistas do Banco Sudameris e do Banco ABN AMRO Real com relao s aes que, comprovadamente, eram titulares em 27.03.2004, isto , a data da publicao do primeiro Fato Relevante acerca da operao de Incorporao de Aes; 9. conforme estabelecido no Art. 230 da Lei n 6.404/76, os acionistas do Banco Sudameris e do Banco ABN AMRO Real podero exercer o seu respectivo direito de recesso no prazo de 30 dias contados da publicao das respectivas atas das Assemblias Gerais Extraordinrias que aprovaram a Incorporao de Aes. Para exerccio do direito de retirada, os acionistas devero observar os seguintes procedimentos: (i) os acionistas do Banco Sudameris e do Banco ABN AMRO Real que possuem aes livres e desembaraadas de quaisquer nus ou gravames em custdia junto s respectivas instituies depositrias das aes de emisso das referidas companhias, ou seja, o Banco Ita S.A. e o Banco ABN AMRO Real S.A., respectivamente, devero manifestar a dissidncia junto a qualquer agncia do Banco Sudameris (no caso dos acionistas do Banco Sudameris) ou Banco ABN AMRO Real S.A. (no caso dos acionistas do Banco ABN AMRO Real), conforme o caso, atravs de documento escrito e com firma reconhecida, mencionando a quantidade de aes tituladas, apresentando, ainda, cpia autenticada dos seguintes documentos: (a) Pessoa Fsica: CPF/MF, RG e comprovante de residncia atualizado; (b) Pessoa Jurdica: CNPJ/MF, Estatuto/Contrato Social, Atas/Instrumentos de eleio dos representantes legais, bem como os documentos dos scios/representantes legais (CPF/MF, RG e comprovante de residncia atualizado); (ii) os acionistas que se fizerem representar por procurador devero entregar s respectivas instituies depositrias das aes, alm dos documentos referidos em (i) acima, o respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida, o qual dever conter poderes especiais para o exerccio do direito de recesso e a solicitao de reembolso; e (iii) os acionistas titulares de aes livres e desembaraadas de quaisquer nus ou gravames custodiadas junto Companhia Brasileira de Liquidao e Custdia (CBLC), devero solicitar o direito de retirada atravs de seus agentes de custdia. 10. O valor do reembolso ser pago aos acionistas dissidentes do Banco Sudameris e do Banco ABN AMRO Real no prazo de at 10 dias contados do trmino do prazo de 30 dias fixado para exerccio do direito de retirada, ou seja, no perodo compreendido entre os dias 10 a 19.04.2006; 11. Na hiptese de solicitao de levantamento de balano especial por acionistas do Banco Sudameris ou do Banco ABN AMRO Real, o valor do reembolso ser pago nos termos do disposto no 2 do Art. 45 da Lei n. 6.404/76; 12. o Banco ABN AMRO Real uma sociedade annima fechada e no tem inteno de apresentar CVM requerimento de registro como companhia aberta. Por conseguinte, os valores mobilirios de sua emisso, incluindo as aes a serem emitidas em decorrncia da Incorporao de Aes, continuaro no admitidos negociao no mercado de valores mobilirios, conforme constou dos Fatos Relevantes publicados em 25.10.2003 e 27.03.2004; 13. a operao de Incorporao de Aes foi submetida homologao do Banco Central do Brasil, nos termos das disposies legais e regulamentares aplicveis. So Paulo, 08 de maro de 2006. BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. Jos Luiz Majolo Diretor de Relaes com Investidores BANCO ABN AMRO REAL S.A. Jos de Menezes Berenguer Neto Marcos Matioli de Souza Vieira Diretor Vice Presidente Diretor Executivo PAGE  PAGE 4 -JKdvUW EF M#MN#"$"$$%''''--/////11C2D2h2222a3b3c3i3j3k3m3n3t3u3v3۸۸𵮫0JmH0J j0JUCJ >*@CJ B*CJnH  @OJQJ OJQJmH@OJQJmH@CJOJQJCJh OJQJmHCJ5 5OJQJ5CJA-KdvW X EF $??$$-$$F0C"$$$-KdvW X EF MN#"$"$$=&>&''+++- ---////11C2D2E2e2f2g2h222222223a3b3m3x3y3|3   EMN#"$"$$=&>&''+++- ---///$???$$?//11C2D2E2e2f2g2h222222223a3b3k3l3m3x3y3&`#$$?$?$v3w3x3{3|3CJ 0J j0JUy3z3{3|3 P/ =!4"4#n$% [0@0 Normal_HmHsHtHL@L Heading 1$$@&a$5CJOJQJmHsHuHH Heading 3$$@&a$>*CJOJQJtHuHH Heading 4$$@&a$5CJOJQJtHu<A@< Default Paragraph Font:>@: Title$a$5CJOJQJtHu@B@@ Body Text$a$CJOJQJtHuPCP Body Text Indent$a$>*CJOJQJtHuZO"Z Body Text 21$S^S`a$CJOJQJmHsHu0P20 Body Text 2$a$VRBV Body Text Indent 2$;^`;a$@CJBQRB Body Text 3$d]a$CJVS@bV Body Text Indent 3$?^`?a$@CJ@r@  Balloon TextCJOJQJ^JaJ, @, Footer  C"&)@& Page Number|/L v3|3$/y3|3 "#%|3! !!!$%&'KLWX@ A   E F      MNMN7;pq#$, - =">"##,$-$w%x%%%%%W&X&W'X''') )))++++++--C.E.e.h..../`/b/z/}/F I    LNQ$' >"A"#'') ))+,-B.b/z/}/F454991qC:\User\NFARIAS\ARQUIVOS PESSOAIS\Nfarias\Societario BSB\BSB\AGOE\Agoe-2006\FATO_RELEVANTE_Lliberao08032006.doc ?6^ v1*>d#f's-M. y.fr%7=^os@cv| hh^h`OJQJo(?^`?o(. 0^`0o(.h^`56>*B*CJOJQJo(.0^`0o(.WW^W`5o(() h^`56>*B*CJOJQJo(.hh^h`56CJOJQJo()0^`0o(. y.s-cv>7os#f'6^ ? @''''|/@@GTimes New Roman5Symbol3& ArialY CG TimesTimes New Roman?5 Courier New5& zTahoma"DfDfMDf+'S(Uqr0d/ /FATO RELEVANTETFTSF454991Oh+'0t  $ 0 < HT\dlFATO RELEVANTEATOTFTSRELFTS Normal.dotNF454991154Microsoft Word 8.0@@noB@|B@,B'՜.+,D՜.+,H hp  Tozzini FreireS/1 FATO RELEVANTE Title 6> _PID_GUIDAN{E534F6FC-5C3D-4F01-87FE-0C7C76CFB7E1}  !"#$%&()*+,-./12345679:;<=>?BRoot Entry F`?BvDBD1Table'WordDocument"LSummaryInformation(0DocumentSummaryInformation88CompObjjObjectPoolvDBvDB  FMicrosoft Word Document MSWordDocWord.Document.89q